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1.
Brasília; IPEA; 2020. 18 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Disoc, 59).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102004

RESUMO

Em consequência da pandemia gerada pela Covid-19, o Ministério da Economia anunciou medidas para atenuar os prejuízos do desaquecimento econômico para grupos vulneráveis que incluem, entre outros, famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). A partir desses anúncios, o Ministério da Economia solicitou ao Ipea a construção de cenários de intervenção para potencializar o uso do PBF e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela Covid-19 à população brasileira de baixa renda. É esse, portanto, o objetivo deste texto, que resume os resultados de 72 simulações com parâmetros distintos.


Assuntos
Coronavirus , Governo Federal , Pandemias , Pobreza , Seguridade Social , Serviço Social
2.
Brasília; IPEA; 2020. 11 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Disoc, 60).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102005

RESUMO

O Projeto de Lei (PL) 9.236/2017 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de março de 2020 e tudo indica que deve ser rapidamente ratificado pelo Senado Federal, seguindo então para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aprovação na Câmara chamou a atenção por instituir, no seu art. 2°, auxílio emergencial aos trabalhadores informais como parte da estratégia de resposta à epidemia da Covid-19. Essa medida é oportuna e necessária e vai ao encontro do que dezenas de países vêm adotando para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia. O objetivo desta nota técnica é apresentar estimativas do custo deste novo benefício ao longo dos três meses previstos para sua duração. O auxílio tem o valor de R$ 600 por mês e, segundo os incisos que seguem o caput do art. 2°, será pago durante três meses (prorrogáveis) para trabalhadores que, cumulativamente, cumprirem condições específicas.


Assuntos
Coronavirus , Governo Federal , Pandemias , Seguridade Social , Serviço Social
3.
Brasília; IPEA; 2020. 11 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 29).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102006

RESUMO

Discute as justificativas relacionadas à suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela Medida Provisória (MP) n. 928, de 23 de março de 2020, bem como aponta medidas que o governo federal poderia adotar para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19. Essa NT está dividida em três seções. A primeira contextualiza as políticas de governo aberto e transparência no Brasil, com especial ênfase na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação. A segunda seção analisa as modificações introduzidas pela MP 928/2020 a partir de seu texto e da exposição de motivos enviada ao Congresso Nacional. O artigo 1º desta MP teve a sua eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, no dia 26 de março. A última seção sintetiza as conclusões e aponta recomendações para salvaguardar e aprofundar os esforços de transparência na administração pública brasileira no contexto da emergência de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.


Assuntos
Acesso à Informação , Coronavirus , Governo Federal , Pandemias , Responsabilidade Social
4.
Brasília; IPEA; 2020. 17 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 31).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102011

RESUMO

Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobre instrumentos de políticas públicas como materialização das decisões governamentais para a intervenção da sociedade em contextos específicos. A terceira seção traz referências sobre medidas adotadas em outros países e nos governos subnacionais para a contextualização da definição dos instrumentos do governo federal ante a crise da Covid-19. A quarta seção traz a estratégia metodológica de análise dos dados empíricos extraídos da página do portal do Planalto denominada Legislação Covid-19. A quinta seção apresenta os principais resultados da análise. Considerações e recomendações finais são apresentadas no final da nota técnica.


Assuntos
Coronavirus , Governo Federal , Pandemias , Poder Executivo , Política Pública , Quarentena , Sistemas de Saúde
5.
Licere (Online) ; 22(3): 537-578, set.2019. ilus
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1046738

RESUMO

O estudo teve como pano de fundo as políticas públicas destinadas à garantia do esporte e do lazer como direitos sociais. Seu objeto de análise girou em torno da descentralização da gestão pública, por meio da institucionalização local das políticas de esporte e lazer. Sob esse prisma, o objetivo da pesquisa foi identificar as concepções teóricas, no campo das políticas públicas, relacionadas à descentralização como estratégia de ação governamental nas áreas do esporte e do lazer. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, que sinalizou a presença de relações diretas entre descentralização e municipalização, sobretudo no que tange aos mecanismos que legitimam e institucionalizam as ações públicas.


The study had as background public policies aimed at guaranteeing sports and leisure as social rights. Its object of analysis revolved around the decentralization of public management, through the local institutionalization of sports and leisure policies. In this perspective, the objective of the research was to identify the theoretical conceptions, in the field of public policies, related to the decentralization as strategy of governmental action in the areas of sport and leisure. For this, a bibliographical research was developed, which signaled the presence of direct relations between decentralization and municipalization, especially about mechanisms that legitimize and institutionalize public actions.


Assuntos
Humanos , Adulto , Política Pública , Esportes , Administração Municipal , Governo Federal , Direitos Socioeconômicos , Institucionalização
6.
Licere (Online) ; 22(3): 207-224, set.2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1023838

RESUMO

O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do governo federal na descentralização do Programa Segundo Tempo aos governos municipais em 2003, ano de implantação do programa, até 2012. As informações buscaram medir a frequência de implementação do programa em conjunto com os municípios e associá-los ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados mostraram que os incentivos para a descentralização não foram adequados às necessidades de implementação do programa com os municípios mais vulneráveis e que os municípios menos vulneráveis apresentaram melhores condições institucionais para sua difusão.


Program Segundo Tempo, from the Ministry of Sports, seeks to democratize access to educational sport through decentralization of its own actions (topdown). In this sense, this descriptive-exploratory work analyzed the result of the federal government's allocation of resources in the decentralization of the Program Segundo Tempo to municipal governments in 2003, the year of implementation of the program, until 2012. The information sought to measure the frequency of implementation of the program in with the municipalities and associate them with the Human Development Index (HDI). The data showed that the incentives for decentralization were not adequate to the implementation needs of the program with the most vulnerable municipalities and that the less vulnerable municipalities presented better institutional conditions for their diffusion.


Assuntos
Humanos , Política Pública , Fatores Socioeconômicos , Esportes , Administração Municipal , Governo Federal , Participação Social , Desenvolvimento Humano
7.
Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc ; 27(2): 73-79, Abr-Jun 2019.
Artigo em Espanhol | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1015112

RESUMO

Introducción: según la incidencia que presenta el indicador Prevención de infecciones de vías urinarias, 80% de estas son ocasionadas en las unidades de salud por el uso de una sonda vesical. Con la finalidad de disminuir este problema, se implementó el indicador de calidad de los servicios de enfermería. Objetivo: identificar el cumplimiento de los criterios del indicador Prevención de infecciones de vías urinarias en pacientes con sonda vesical instalada en una unidad de tercer nivel. Métodos: estudio observacional, descriptivo, prospectivo, transversal del tipo sistemas de salud, en el que participaron 74 pacientes, en el periodo de septiembre a octubre del 2017, con un muestreo por conveniencia mediante observación al personal de enfermería que atiende pacientes con sonda vesical instalada durante el periodo de recolección de datos en los turnos matutino y vespertino, con el formato de sistema INDICAS (F1-PIVUPSVI/12). Se hizo el análisis mediante estadística descriptiva. Resultados: en relación con el nivel del cumplimiento del indicador Prevención de infecciones de vías urinarias en pacientes con sonda vesical instalada, este arrojó un 89.1% en rojo (66), equivalente a 70% o menos, y 18.9% en amarillo (8), que equivale al nivel del cumplimiento en un rango que va de 71 a 90%. Conclusiones: de acuerdo con datos estadísticos, se encuentra el indicador en rojo, con base en el sistema INDICAS de la Secretaría de Salud.


Introduction: According to the incidence showed by the Prevention of urinary tract infections in patients with a bladder catheter indicator, 80% of these infections is caused by the use of a bladder catheter. In order to reduce this problem, it was implemented the nursing service quality indicator. Objective: To identify compliance with the criteria of the indicator Prevention of urinary tract infections in patients with a bladder catheter in a third level unit. Methods: Observational, descriptive, prospective, cross-sectional, health systems sort of study, which included 74 patients from September to October of 2017, with a convenience sample by observation to the nursing staff that takes care of patients with bladder catheter installed during the period of data collection in the morning and afternoon shifts with INDICAS system format (F1-PIVUPSVI/12). Analysis was performed with descriptive statistics. Results: The level of compliance with the Prevention of urinary tract infections in patients with a bladder catheter indicator resulted in 89.1% in red (66), equivalent to 70% or less, and 18.9% in yellow (8), equivalent to a level of compliance ranging from 71 to 90%. Conclusions: According to statistical data, the indicator is in red, based on the Secretaría de Salud (Health Secretary) INDICAS system.


Assuntos
Humanos , Serviços Preventivos de Saúde , Infecções Urinárias , Administração Intravesical , Infecção Hospitalar , Epidemiologia Descritiva , Estudos Transversais , Coleta de Dados , Estudos Prospectivos , Indicadores Básicos de Saúde , Sonda , Governo Federal , Prevenção Secundária , Estudo Observacional , Hospitais Especializados , Recursos Humanos de Enfermagem , México
8.
Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc ; 27(2): 97-104, Abr-Jun 2019. tab, graf
Artigo em Espanhol | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1015238

RESUMO

Introducción: Ofrecer un trato digno a los pacientes es un componente central en la calidad de los servicios de salud, por lo que su medición válida resulta altamente relevante. Objetivo: Evaluar la validez de constructo del cuestionario Trato digno en enfermería, desarrollado por la Secretaría de Salud en México. Métodos: Estudio observacional, transversal y analítico. Se seleccionó una muestra por conveniencia, la cual estuvo constituida por 355 pacientes atendidos en el 100% de los 89 centros de salud. Resultados: Hubo en promedio de puntuaciones altas de trato digno (0.84, rango 0-1)), el ajuste del modelo resultó adecuado al considerar diversos índices: NNFI = 0.99; NFI = 0.98; CFI = 0.99; RMSEA = 0.04; PNFI = 0.70 y chi cuadrada normada = 2.37. Un hallazgo notable fue la correlación positiva (p < 0.05) entre las dimensiones de relaciones humanas con la dimensión comunicativa (r = 0.95), relaciones humanas con la dimensión interior de la persona (r = 0.90) y dimensión comunicativa con dimensión interior de la persona (r = 0.90). Conclusión: Se comprobó la validez de constructo del cuestionario Trato digno en enfermería.


Introduction: Providing dignified care to patients is one of the main components in health care quality, which is why measuring it is really important. Objective: To evaluate the construct validity of the Dignified Care questionnaire in nursing, this was developed by the Secretaría de Salud (Mexico's Health Secretary). Methods: Observational, cross-sectional, and analytical study. 355 patients, attended in all the 89 health centers, were selected by convenience sampling. Results: There were on average high punctuations of dignified care (0.84, range 0,1). The adjustment of the model was appropriate, since several indexes were considered: NNFI = 0.99; NFI = 0.98; CFI = 0.99; RMSEA = 0.04; PNFI = 0.70 and normalized chi squared = 2.37. A remarkable finding was the positive correlation between the following dimensions (p < 0.05): human relations with communication (r = 0.95), human relations with the patient's inner dimension (r = 0.90), and communication with the patient's inner dimension (r = 0.90). Conclusions: Construct validity of the Dignified Care questionnaire in nursing was confirmed.


Assuntos
Humanos , Indicadores de Serviços , Estudos Transversais , Coleta de Dados , Enfermagem , Direitos Civis , Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde , Governo Federal , Estudo Observacional , México
9.
BrasÍ­lia; IPEA; 2019. 99 p. ilus.
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1054561

RESUMO

Esta publicação tem por objetivo contribuir com o debate acerca das encomendas tecnológicas (ETECs) no Brasil. De forma mais específica, pretende-se apresentar os princípios gerais para sua gestão pública. Assim, trata-se de um texto dedicado, principalmente, aos gestores públicos voltados a aplicar o uso do poder de compra do Estado como instrumento de estímulo à inovação.


Assuntos
Contratos , Governo Federal , Proposta de Concorrência , Setor de Assistência à Saúde , Sistema Único de Saúde , Tecnologia Biomédica
10.
Textos contextos (Porto Alegre) ; 18(2): 225-239, 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1087439

RESUMO

Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.


This text discusses the institutional changes that were made in the recent period in Brazil. If they are not reversed in a future government, they will have, on the one hand, redefined the place of the state in the economy and society, resulting, among other consequences, in the shrinking of public policies in general, and especially of social policies; on the other hand, they will have substantially altered the country's labor market, expanding the presence of the already important and structural segment of informal workers. They are: Constitutional Amendment 95 (EC 95) and the set of articles and provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) that were amended by the labor reform. In its first section, some aspects of the conditions inherited by the new government are analyzed; In the second, we discuss Constitutional Amendment 95, and in the next, we see labor reform and the labor market, both inherited from Michel Temer's government. In section four, we detail some of the ongoing measures of the new government.


Assuntos
Política Pública , Categorias de Trabalhadores , Brasil , Governo Federal
11.
Textos contextos (Porto Alegre) ; 18(2): 240-253, 2019.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1087440

RESUMO

This text discusses the institutional changes that were made in the recent period in Brazil. If they are not reversed in a future government, they will have, on the one hand, redefined the place of the state in the economy and society, resulting, among other consequences, in the shrinking of public policies in general, and especially of social policies; on the other hand, they will have substantially altered the country's labor market, expanding the presence of the already important and structural segment of informal workers. They are: Constitutional Amendment 95 (EC 95) and the set of articles and provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) that were amended by the labor reform. In its first section, some aspects of the conditions inherited by the new government are analyzed; In the second, we discuss Constitutional Amendment 95, and in the next, we see labor reform and the labor market, both inherited from Michel Temer's government. In section four, we detail some of the ongoing measures of the new government.


Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.


Assuntos
Política Pública , Categorias de Trabalhadores , Brasil , Governo Federal
12.
Rev. enferm. Inst. Mex. Seguro Soc ; 26(2): 105-114, Abril.-Jun. 2018. graf, tab
Artigo em Espanhol | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1031373

RESUMO

Resumen


Introducción: la atención de las heridas implica una importante inversión económica, relacionada con la formación y contratación de recursos humanos especializados en el cuidado de heridas, la adquisición de insumos de alta tecnología y el incremento en los días de estancia hospitalaria de los pacientes o del número de reingresos.


Objetivo: describir las características epidemiológicas y los costos directos de la atención de las heridas en las unidades médicas de la Secretaría de Salud.


Metodología: estudio descriptivo, prospectivo y transversal, en una muestra de 159 unidades médicas de la Secretaría de Salud con un total de 36 022 casos de heridas.


Resultados: la atención de las heridas principalmente fue en unidades de segundo nivel (79.4%) y ambulatorias (75.1%). Las heridas más recurrentes fueron las heridas traumáticas (26.6%) y las úlceras de pie diabético (23.4%). Los costos directos mensuales fueron estimados en $46 563 070.76 (ambulatorio) y $1 864 124 436.89 (hospitalización).


Conclusión: las heridas continúan siendo un problema de salud pública que representa un elevado gasto económico para las unidades médicas de la Secretaría de Salud.


Abstract


Introduction: Wound care involves an important economic investment, related to the training and hiring of specialized human resources in the care of wounds, the acquisition of high technology inputs and the increase in days of hospital stay of patients and/or the number of réadmissions. Objective: To describe the epidemiological characteristics and the direct costs of wound care in the medical units of the Mexican Secretaria de Salud (Ministry of Health).


Methods: Descriptive, prospective and cross-sectional study, in a sample of 159 medical units of the Secretaria de Salud with a total of 36 022 cases of injuries.


Results: The attention of the wounds was mainly in units of second level (79.4%) and ambulatory (75.1%); the most recurrent were traumatic injuries (26.6%) and diabetic foot ulcers (23.4%). The direct monthly costs were estimated at 46 563 070.76 MXN (outpatient) and $ 1 864 124 436.89 MXN (hospitalization).


Conclusion: Wounds continue to be a public health problem that represents a high economic cost for the medical units of the Secretaria de Salud.


Assuntos
Humanos , Epidemiologia Descritiva , Estudos Transversais , Ferimentos e Lesões , Governo Federal , Saúde Pública , México , Humanos
13.
Barbarói ; (51): 37-53, 2018. ilus
Artigo em Português | LILACS, BVSF | ID: biblio-1016418

RESUMO

Maquiavel ao falar do principado civil, em sua obra O Príncipe, irá diferenciar dois tipos de governo possíveis: aquele cujo príncipe se apoia nos muitos (povo) e aquele cujo príncipe se apoia nos poucos (oligarcas). Dessa forma, o que ele tem em mente é identificar os dois tipos possíveis de principados civis e demonstrar que ambos conseguem chegar ao poder se se utilizarem dos meios adequados. Este artigo tem o intuito de investigar os Governos Lula e Temer sob a ótica maquiaveliana, demonstrando de que maneira a divisão de Maquiavel pode ser verificada nesses governos através de análise de dados e avaliando a capacidade política dos respectivos governantes.(AU)


Maquiavelo al hablar del principado civil, en su obra El Príncipe, va a diferenciar entre dos tipos de posibles gobiernos: uno cuyo príncipe se apoya en los muchos (pueblo) y otro cuyo príncipe se apoya en los pocos (oligarcas). De esta forma, lo que tiene en mente es identificar los dos tipos posibles de principados civiles y demostrar que ambos logran llegar al poder si se utilizan de los medios adecuados. Este artículo pretende investigar los Gobiernos Lula y Temer bajo la óptica maquiavélica, demostrando de que manera la división de Maquiavelo podrá ser verificada en estos gobiernos a través del análisis de datos y de la evaluación de la capacidad política de los respectivos gobernantes.(Au)


Machiavelli, in his work The Prince, approaches the civil principality matter establishing two possible types of government: one whose prince rests on the many (people) and the one whose prince rests on the few (oligarchs). In this way, what he has in mind is to identify the two possible types of civil principalities and demonstrate that both can achieve power if they use the proper means. This article intends to investigate the governments Lula and Temer on Machiavellian optics, demonstrating how Machiavelli's division can be verified in these governments through data analysis and evaluating the political capacity of the respective rulers.(AU)


Assuntos
Humanos , Política , Brasil , Governo Federal
14.
Motrivivência (Florianópolis) ; 29(50): 90-103, mai. 2017.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-833284

RESUMO

O artigo apresenta e discute os temas que permeiam a agenda do futebol no Governo Lula (2003-2010). Para tanto, foi empreendida uma pesquisa documental que implicou em seleção de notícias produzidas e divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte (ASCON). A organização dos dados ­ em unidades temáticas ­ redundou na identificação de [pelo menos] quatro eixos temáticos, a saber: gestão dos clubes; financiamento; segurança nos estádios; e Copa do Mundo FIFA 2014. A discussão aponta um processo de modernização (conservadora) que supõe adequação da modalidade à lógica de construção dos megaeventos e, pari passu, às diretrizes de privatização/mercantilização.


The paper presents and discusses the themes that permeate the soccer agenda in Lula's government (2003-2010). Therefore, a documentary research that implied in selection of news produced and published by the Ministry of Sport Press Office (ASCON) was undertaken . The organization of data ­ in thematic units ­ resulted in the identification of [at least] four themes, namely: management of clubs; financing; security in stadiums; and FIFA World Cup 2014. The discussion suggests a modernization process (conservative) that assumes adequacy of the mode of mega-events building logic and, pari passu, the privatization/commercialization guidelines.


El artículo presenta y discute los temas que impregnan el programa de fútbol en el gobierno de Lula (2003-2010). Por ello se realizó una investigación documental que resultó en la selección de las noticias producido y publicado por la Oficina de Prensa del Ministerio de Deporte de Brasil. La organización de los datos - en unidades temáticas - dio como resultado la identificación de [al menos] cuatro temas, a saber: la gestión de los clubes; financiación; la seguridad en los estadios; y el Mundial de la FIFA 2014. La discusión sugiere un proceso de modernización (conservadora) que asume la adecuación del deporte según la lógica de construcción de los mega-eventos y, al mismo ritmo, las directrices de la privatización/comercialización.


Assuntos
Política Pública , Futebol , Brasil , Governo Federal
15.
Rev. bras. educ. fís. esp ; 30(4): 963-980, out.-dez. 2016. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-843543

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execução orçamentária do período de 2001 a 2012, o que possibilitou uma compreensão geral acerca das continuidades e descontinuidades da política de financiamento do esporte no Brasil desde o governo FHC até o governo Dilma. A análise envolveu momentos de discussão em torno da evolução do orçamento do esporte, dos constrangimentos impostos pela política fiscal à sua execução e do direcionamento dos gastos. Os principais resultados: os altos gastos com infraestrutura, pressionados pelas emendas parlamentares, foram uma constante; a criação do Ministério do Esporte em 2003 provocou uma significativa elevação dos gastos com gestão; os gastos com Grandes Eventos começaram em 2006-2007, num contexto de melhoria das contas externas do país e flexibilização das políticas macroeconômicas, quando o tema do crescimento ganhou importância na agenda de governo; embora a agenda dos grandes eventos tenha garantido uma maior participação do esporte no orçamento, diminuíram os gastos diretos com o esporte. Concluiu-se que se o orçamento do esporte, no governo FHC, através do financiamento das políticas direcionadas à vivência do esporte, bem como para a construção de infraestrutura esportiva no país, esteve mais ligado a uma função integradora, a partir do governo Lula e, ato continuo, no governo Dilma, passou a comportar mais claramente uma função diretamente econômica, buscando criar as condições gerais de produção e realização dos grandes eventos esportivos.(AU)


Abstract The purpose of this article was to identify the magnitude and direction of budget expenditures with the sport at the federal level, discussing the options that have guided the policies produced for the sector. The research was based on literature review and documentary research, relying mainly on survey data on budget execution for the period 2001-2012, providing a general understanding of the continuities and discontinuities of the financing policy of the sport in Brazil since Cardoso government to Dilma government. The analysis included moments of discussion around the evolution of the sport, the constraints imposed by fiscal policy to its implementation and targeting of spending budget. The main results: the high infrastructure spending, pressured by congressional amendments, was a constant; the creation of the Ministry of Sports in 2003 caused a significant rise in spending on management; spending on mega events began in 2006-2007, in the context of improving the country's external accounts and easing of macroeconomic policies, where the subject of growth gained importance in the government agenda; although the schedule of mega events has ensured increased sport participation in the budget, direct expenditures decreased with sport. It was concluded that the sports budget, the Cardoso government, through the financing of policies aimed at the experience of the sport as well as for the construction of sports infrastructure in the country, was more connected to an integrating function, from the Lula government and , act still in the Dilma government, started to behave more clearly a direct economic role, seeking to create the general conditions for production and realization of sporting mega events.(AU)


Assuntos
Orçamentos , Governo Federal , Política Pública , Esportes , Brasil
16.
Pensar prát. (Impr.) ; 19(2): 386-395, abr.-jun.2016. tab; Ilus
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-912954

RESUMO

Este estudo de recorte descritivo buscou analisar a participação dos governos estaduais na difusão do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte no intervalo de 10 anos (2003 a 2012). Os incentivos à descentralização do programa não foram suficientes para garantir maior participação dos governos estaduais em sua implementação. Após dez anos não foi possível capturar uma cultura institucional que permita garantir efeitos redistributivos e de diminuição das desigualdades regionais de acesso ao esporte educacional através do PST.


This descriptive study investigates crop the participation of state government in decentralization Segundo Tempo Program (PST) in 10-year interval (2003-2012) in reducing regional inequality offering sport education. Incentives for decentralization program were not sufficient to ensure greater involvement of state governments in their dissemination. After ten years it was not possible to capture an institutional culture that will guarantee redistributive effects and reducing regional inequalities in access to sport education by PST.


Este estudio descriptivo investiga la participación de los gobiernos estatales en la descentralización del Programa Segundo Tempo de Ministerio de Deportes al intervalo de 10 años (2003-2012). Incentivos para programa de descentralización no fueron suficientes para garantizar una mayor participación de los gobiernos estatales en su implementación. Después de diez años no fue posible capturar una cultura institucional que asegure efectos redistributivos y la reducción de las desigualdades regionales en el acceso al deporte educativo a través del PST.


Assuntos
Humanos , Política Pública , Esportes/educação , Brasil , Governo Federal
17.
Psicol. soc. (Online) ; 28(1): 3-13, jan.-abr. 2016.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-773463

RESUMO

A dialética do esclarecimento ainda se mostra presente nesta sociedade. Nos últimos anos, conquistaram-se direitos das chamadas minorias. Junto a essas conquistas, contudo, figuram ódio e intolerância em discursos pseudodemocráticos. Este artigo analisa o discurso da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quando da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visava alterar o Código de Ética do Psicólogo nos parágrafos que restringem qualquer correlação entre homossexualidade e distúrbios. Utiliza-se de estudos da Escola de Frankfurt sobre os discursos de agitadores fascistas, o preconceito e a personalidade autoritária. Baseando-se em Marcuse, questiona tolerância repressiva e democracia formal totalitária, avançando na compreensão da relação entre clima cultural e semiformação. Reflete acerca do preconceito como sintoma não exclusivo de conservadores, mas como forma de existência na atualidade, e aponta a necessidade da educação histórica e política para o desenvolvimento da consciência e superação da miséria e da opressão.


La dialéctica de la ilustración todavía se muestra presente en esa sociedad. Si en los últimos años algunas minorías conquistaron derechos, todavía se ve odio e intolerancia en discursos pseudo democráticos. Ese artículo analiza el discurso de la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara de los Diputados de Brasil, en la aprobación del Proyecto de Decreto Legislativo 234/2011 que buscaba alterar el Código de Ética del Psicólogo en los párrafos que restringen cualquier relación entre homosexualidad y disturbios. Son utilizados estudios de la Escuela de Frankfurt, sobre los discursos de agitadores fascistas, el prejuicio y la personalidad autoritaria paracuestionar la tolerancia represiva y la democracia formal totalitaria, avanzando en la comprensión de la relación entre clima cultural y semiformación. Reflexiona sobre el prejuicio como manera de existencia en la actualidad, y apunta la necesidad de educación histórica y política para el desarrollo de la consciencia y superación dela opresión.


Dialectic of enlightenment still shows up in present society. In recent years, the so-called minorities have conquered important rights. Along with these achievements, however, hatred and intolerance speeches. This article analyzes the discourse of Human Rights Commission of the Chamber of Deputies in Brazil when the adoption of the Draft Legislative Decree 234/2011 aimed at changing the Psychologists Code of Ethics in paragraphs restricting any correlation between homosexuality and disorders . Here we use studies of the Frankfurt School on the speeches of fascist agitators, prejudice and the authoritarian personality. Based on Marcuse, we question totalitarian formal democracy and repressive tolerance, advancing in the understanding of the relationship between cultural climate and semi-erudition. We reflect on as not a unique symptom of conservatives, but as a way of existence today and highlights the need for historical and political education in order to develop consciousness and overcome poverty and oppression.


Assuntos
Humanos , Governo Federal , Homossexualidade , Formulação de Políticas , Preconceito , Repressão Psicológica
18.
In. Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.101-127, tab, graf.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-983453
19.
In. Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.299-321.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-983462
20.
In. Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.325-355.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-983463
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