Your browser doesn't support javascript.
loading
Mostrar: 20 | 50 | 100
Resultados 1 - 20 de 423
Filtrar
2.
Arch. argent. pediatr ; 118(2): S64-S68, abr. 2020.
Artigo em Espanhol | LILACS, BINACIS | ID: biblio-1100506

RESUMO

Desde los inicios de la medicina, la reproducción de imágenes de pacientes, ya sea con fines didácticos o de compartir experiencias, fue considerada una práctica habitual en el quehacer médico. La aparición de la fotografía facilitó y generalizó enormemente esta práctica dentro de los equipos de salud. Las imágenes de los pacientes requieren el mismo consentimiento y garantías de confidencialidad que otras partes del registro médico. Se remarca la importancia del consentimiento informado. Se considera la responsabilidad legal de estos actos.


From the beginning of medicine, the reproduction of patients' images, initially as drawings, either for didactic purposes or to share experiences, were common in medical practice. Photography greatly facilitated and generalized this practice within health teams. The images of the affected patients need the same consents and guarantees of confidentiality as any other parts of the medical record, so the importance of obtaining informed consent is highlighted. Beyond ethical aspects, professionals have to take into account the legal responsibility involved in carrying out this act.


Assuntos
Humanos , Fotografia , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Bioética , Confidencialidade/ética , Jurisprudência
3.
Bogotá; Ministerio de Salud y Protección Social;Instituto Nacional de Salud; 20200211. 9 p.
Não convencional em Espanhol | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1050138

RESUMO

El Ministerio de Salud y Protección Social y el Instituto Nacional de Salud, en ejercicio de las facultades señaladas en los Decretos 4107 y 4109, ambos de 2.011, y en el marco del Reglamento Sanitario Internacional -RSI-2005, y ante la situación epidemiológica por el nuevo coronavirus (2019-nCoV), declarada como emergencia en salud pública de importancia internacional (ESPII) por la Organización Mundial de la Salud (OMS) el día 30 de enero del año en curso: imparten instrucciones sobre las acciones que los destinatarios de esta circular deben observar para la vigilancia activa, preparación y toma de medidas de contención para una eventual introducción del virus en el territorio nacional.


The Ministry of Health and Social Protection and the National Institute of Health, in exercise of the powers indicated in Decrees 4107 and 4109, both of 2,011, and within the framework of the International Health Regulations -RSI-2005, and before the epidemiological situation by the new coronavirus (2019-nCoV), declared as an emergency in public health of international importance (ESPII) by the World Health Organization (WHO) on January 30 of this year: they give instructions on the actions that the recipients of This circular must observe for the active surveillance, preparation and taking of containment measures for an eventual introduction of the virus into the national territory.


Assuntos
Humanos , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Coronavirus , Jurisprudência
4.
Rev. bras. cir. plást ; 34(4): 485-496, oct.-dec. 2019. ilus, tab
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1047909

RESUMO

Introdução: É consenso no meio jurídico que os resultados referentes às atividades médicas sejam obrigação de meio, e não de resultado. Contudo, há grande discussão quando se trata de procedimentos estéticos. A Resolução nº 1621/2001, do Conselho Federal de Medicina, define que o objetivo do ato médico na cirurgia plástica também constitui obrigação de meio. O estudo avaliou, entre novembro de 2015 a novembro de 2017, 106 casos, para verificar se o entendimento do Judiciário se alinha à Resolução do CFM [Conselho Federal de Medicina]. Foram quantificados o número de processos e a porcentagem dos casos julgados como procedentes ou improcedentes, além de verificar as principais posições doutrinárias e jurisprudenciais que embasaram as sentenças admitidas como procedentes. Foi, ainda, quantificado o número de casos cuja decisão do magistrado foi relacionada com o posicionamento do laudo pericial médico. Métodos: Foi feita busca no banco de sentenças do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), por meio da palavra-chave "Cirurgia Plástica", de todos os processos de indenização relacionados a cirurgias plásticas estéticas. Resultados: Foram sentenciados como improcedentes 61 casos (58%). Foram sentenciados como procedentes 45 casos (42%). Em 96% dos casos (102) a sentença relacionou-se positivamente com a análise pericial. Conclusão: Foram 102 sentenças concordantes aos laudos periciais e apenas quatro casos cuja sentença divergiu do entendimento do laudo. Estes dados mostram a importância crucial da análise pericial para a definição das sentenças judiciais. Analisando todas as sentenças, observou-se que em nenhum caso os juízes levaram em conta a Resolução do CFM [Conselho Federal de Medicina].


Introduction: There is a legal consensus that the results of medical activities represent obligations of means, not results. However, there is ample discussion when it comes to aesthetic procedures. Resolution 1621/2001 of the Federal Council of Medicine also defines the objective of a medical act in plastic surgery as an obligation of means. This study evaluated 106 cases between November 2015 and November 2017 to verify whether the decisions of the Judicial Power agree with the Resolution of the Federal Council of Medicine. The number of lawsuits and the percentage of claims granted or denied were quantified, and the opinions of jurists and courts that supported the claims granted were verified. The number of cases in which the judge's decision was related to the opinion of a medical expert was also quantified. Methods: The authors searched the judgment database located on the website of the Court of Justice of the State of São Paulo (SP) for damage related to aesthetic plastic surgery, using the keyword "Plastic Surgery" for all actions. Results: A total of 61 claims (58%) were denied, and 45 (42%) were granted. In 96% of cases (102) the judgment was positively related to the expert report. Conclusion: There were 102 cases in which the judgment agreed with the expert reports and only four cases in which the judgment did not agree with the reports. These data show the crucial importance of experts' reports in defining judicial judgments. The analyses of all judgments showed that there were no cases in which the judge considered the Resolution of the Federal Council of Medicine.


Assuntos
Humanos , História do Século XXI , Administração em Saúde Pública , Cirurgia Plástica , Erros Médicos , Decisões Judiciais , Estética , Medicina Legal , Jurisprudência , Administração em Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Administração em Saúde Pública/métodos , Administração em Saúde Pública/estatística & dados numéricos , Cirurgia Plástica/legislação & jurisprudência , Erros Médicos/legislação & jurisprudência , Medicina Legal/estatística & dados numéricos
5.
Prensa méd. argent ; 105(10): 680-685, oct 2019.
Artigo em Espanhol | LILACS, BINACIS | ID: biblio-1025960

RESUMO

SWOT matrix is a strategic planning technique used to help to identify strengths, weaknesses, opportunities and threats related to project planning. SWOT matrx has been described as the tried-and-true tool for strategic analysis. Application of the SWOT matrix to the clinic history for its medico-legal evaluation, is referred


Assuntos
Humanos , Registros Médicos/legislação & jurisprudência , Responsabilidade Legal , Registros , Medicina Legal/legislação & jurisprudência , Jurisprudência
6.
Sex., salud soc. (Rio J.) ; (32): 4-19, maio-ago. 2019.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1020949

RESUMO

Abstract Inquiring into the impact of DNA technology on Brazilian family law,, through the consultation of legislation, jurisprudence and specific legal briefs concerning paternity disputes, we map out trends over the past thirty years. We show how, after a moment of original skepticism, genetic evidence appears to dominate the legal scene, rendering personal testimony irrelevant. However, with growing concern about men who use a negative test result to disclaim their paternal status, this testimony is once again needed to clarify whether or not the man originally believed the child was his blood-related offspring. Finally, we look at a recent period, showing how reactions against the "real biological truth" have spawned a new juridical category-socio-affective paternity-that, spreading well beyond paternity tests, is altering some basic tenets of family law.


Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário legal, tornando os depoimentos pessoais irrelevantes. Entretanto, com a atenção crescente dirigida para homens que usam um resultado negativo para refutar seu status paterno, a importância de depoimentos volta para esclarecer se o pai registral originalmente acreditava ou não que tinha um vínculo consanguíneo com seu filho. Finalmente, olhamos para um período recente, rastreando como reações contra a "verdade real" da biologia geram uma nova categoria jurídica - paternidade socioafetiva - que, estendendo-se muito além dos testes de paternidade, está alterando alguns princípios básicos do direito da família.


Resumen Centrándonos en el impacto de la tecnología del ADN en el derecho de familia brasileño, analizando las leyes, la jurisprudencia y las demandas particulares relacionadas con disputas de paternidad, trazando tendencias cambiantes en los últimos treinta años. Mostramos como, después de un momento de escepticismo inicial, la evidencia genética parece dominar el panorama legal, haciendo irrelevantes los testimonios personales. Sin embargo, con la atención cada vez mayor dirigida a los hombres que usan un resultado negativo para refutar su paternidad, la importancia de los testimonios vuelve a aclarar si el padre de registro originalmente creía o no, tener un vínculo consanguíneo con su hijo. Finalmente, observamos un período reciente, rastreando como las reacciones contra la "verdad real" de la biología, generan una nueva categoría legal, paternidad socioafectiva, que, más allá de las pruebas de paternidad, está alterando algunos principios básicos del derecho de familia.


Assuntos
Humanos , Masculino , Paternidade , DNA , Jurisprudência , Família , Apego ao Objeto
7.
Licere (Online) ; 22(2): 524-556, junho.2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1022284

RESUMO

O presente estudo identifica os grupos de pressão que atuaram ativamente no Congresso Nacional durante a tramitação da lei nº 13.155/2015 e os interesses atendidos ao longo desse processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativa, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Os documentos utilizados foram às notas taquigráficas das sete audiências públicas realizadas para discutir o tema, o relatório das emendas parlamentares, os documentos referentes à Medida Provisória nº671/2015 que deu origem a lei, tanto aqueles elaborados no Parlamento quanto pelo Poder Executivo, e a própria lei nº 13.155/2015. Ao longo da análise da tramitação desse ordenamento ficam evidentes os grupos que disputaram o conteúdo deste marco legal e os interesses em disputa e atendidos pela lei.


The present study seeks to map the pressure groups that actively participated in the National Congress during the process of Law 13,155 / 2015, as well as to present the characteristics and interests served throughout this process. It is an exploratory research, of qualitative character, being developed from the survey and documentary analysis. The documents used were the shorthand notes of the seven public hearings held to discuss the subject, the report on parliamentary amendments, the documents relating to Provisional Measure No. 671/2015 that gave rise to the law, both those drafted in Parliament and the Executive Branch, and own law 13,155 / 2015. Throughout the analysis of the processing of this order, the groups that disputed the content of this legal framework and the interests in dispute and attended by the law are evident.


Assuntos
Humanos , Futebol/economia , Futebol/legislação & jurisprudência , Meio Social , Conflito de Interesses , Sociedade Civil , Jurisprudência , Legislação como Assunto , Manobras Políticas
8.
Rev. bioét. (Impr.) ; 27(1): 111-119, jan.-mar. 2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-990537

RESUMO

Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados ao intervir no Sistema Único de Saúde para torná-lo mais efetivo. Foram feitas pesquisas na base de jurisprudência do Tribunal, destacando-se 14 acórdãos. Observou-se que as bases para intervenção no sistema são suas deficiências e a garantia constitucional dos serviços de saúde, e que as ações se tornaram mais complexas, exigindo fundamentação mais minuciosa e adesão a novas teorias por parte do Supremo. A intervenção abrangeu não apenas o acesso a bens de saúde, mas também outros aspectos relacionados à gestão do Sistema Único de Saúde. No geral, a postura do Supremo Tribunal Federal foi afirmativa, tendo em vista não apenas respaldar a decisão, mas fixar regras para o futuro. Conclui-se que a intervenção judicial no sistema de saúde pública deve não apenas ser mantida, mas intensificada.


Abstract This study addresses the history of and interpretations made by the Brazilian Supreme Court in its judgments when intervening in the Brazilian Public Health System to make it more effective. Research was carried out on the Supreme Court's jurisprudence database and fourteen rulings were highlighted. It was observed that the basis for intervention in the Health System was its very deficiencies and the constitutional guarantee of health services, and that the lawsuits have become more complex, requiring more detailed reasoning and adherence to new theories by the Supreme Court. The intervention covered not only access to health goods, but also other aspects related to the management of the Brazilian Public Health System. In general, the stance of the Supreme Court was affirmative, aiming not only to support the decision, but to establish rules for the future. It is concluded that judicial intervention in public health system should not only be maintained, but intensified.


Resumen Este estudio aborda la historia y la interpretación del Supremo Tribunal Federal, en sus decisiones, al intervenir en el Sistema Único de Salud para tornarlo más efectivo. Se realizaron investigaciones en base a la jurisprudencia del Tribunal, destacándose catorce fallos. Se observó que el fundamento para la intervención en el sistema son sus deficiencias y la garantía constitucional de los servicios de salud, y que las acciones se tornaron más complejas, exigiendo una fundamentación más minuciosa y la adhesión a nuevas teorías por parte del Tribunal Supremo. La intervención abarcó no sólo el acceso a bienes de salud, sino también a otros aspectos relacionados con la gestión del Sistema Único de Salud. En general, la postura del Supremo Tribunal Federal fue afirmativa, teniendo en cuenta no sólo respaldar la decisión, sino también fijar reglas para el futuro. Se concluye que la intervención judicial en el sistema de salud pública no sólo debe mantenerse, sino que también debe intensificarse.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Sistema Único de Saúde , Judicialização da Saúde , Serviços de Saúde , Decisões da Suprema Corte , Jurisprudência
9.
Psicol. ciênc. prof ; 39: 1-12, jan.-mar.2019.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos técnico-científicos | ID: biblio-1016797

RESUMO

Este artigo apresenta um recorte teórico-metodológico da pesquisa de mestrado realizada com oito adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade socioeducativa do Distrito Federal. Esse estudo privilegiou a concepção psicanalítica sobre a adolescência na relação com condutas infracionais e a discussão sobre a necessidade de subjetivação política de adolescentes. Objetivou-se compreender a construção do fracasso escolar na vida das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As participantes tinham de 16 a 19 anos de idade. A metodologia qualitativa ancorada em ressupostos psicanalíticos, utilizou-se de grupos de discussão e entrevistas individuais. Para análise do material recorreu-se a análise de conteúdo de Bardin (2011). Os resultados mostram que as adolescentes tiveram um histórico escolar de exclusão e autoexclusão. A discussão evidencia a necessidade tanto da escola como das unidades socioeducativas visarem um trabalho de subjetivação política, para assim, as adolescentes encontrarem pela via do coletivo, formas de reivindicação fora da criminalidade....(AU)


This article presents a theoretical-methodological study of the master's research carried out with eight teenagers in compliance with socio-educational measures in a socioeducational unit of the Federal District. This study privileged the psychoanalytic conception about adolescence in the relation with conduct infractions and the discussion about the necessityof political subjectivation of adolescents. This study aimed to understand the construction of school failure in the life of teenagers in compliance with socio-educational measures. Participants were 16 to 19 years old. The qualitative methodology anchored in psychoanalytical assumptions was used for discussion groups and individual interviews. For the analysis of the material, we used the content analysis of Bardin (2011). The results show that the adolescents had a school history of exclusion and self-exclusion. The discussion highlights the need both for the school and for the socio-educational units to aim at a work of political subjectivation, so that adolescents find, through the collective way, forms of claims outside of criminality....(AU)


Este artículo presenta un recorte teórico-metodológico de la investigación de maestría realizada con ocho niñas en cumplimiento de medida socioeducativa en una unidad socioeducativa del Distrito Federal. Este estudio privilegió la concepción psicoanalítica sobre la adolescencia en la relación con conductas infractoras y la discusión sobre la necesidad de subjetivación política de adolescentes. Se objetivó comprender la construcción del fracaso escolar en la vida de las adolescentes en cumplimiento de medida socioeducativa.Las participantes tenían entre 16 y 19 años de edad. La metodología cualitativa anclada en supuestos psicoanalíticos, se utilizó de grupos de discusión y entrevistas individuales. Para el análisis del material se utilizó el análisis de contenido de Bardin (2011). Los resultados muestran que las adolescentes tuvieron un historial escolar de exclusión y autoexclusión. La discusión evidencia la necesidad tanto de la escuela y de las unidades socioeducativas para un trabajo de subjetivación política, para así, que las adolescentes encuentren por la vía de lo colectivo, formas de reivindicación fuera de la criminalidad....(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Psicanálise , Adolescente , Conflito Psicológico , Fracasso Acadêmico , Jurisprudência
10.
Enferm. foco (Brasília) ; 10(1): 140-145, jan. 2019.
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1028069

RESUMO

Objetivo: analisar os aspectos éticos e legais da morte encefálica conhecidos por estudantes de enfermagem. Metodologia: pesquisa qualitativa com vinte estudantes de enfermagem de uma instituição superior de ensino, no período de junho a julho 2014, por entrevistas gravadas, submetida a análise do discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: os conhecimentos adquiridos pelos estudantes de enfermagem envolvem seis dimensões expressa nas ideias centrais: Ações para identificação de possíveis doadores em morte encefálica; Confirmação de morte encefálica e seu registro; Aspectos éticos e legais da comunicação à família sobre morte encefálica; Tomada de decisão da família sobre a doação ou não de órgãos; Assinatura do Termo de consentimento livre e esclarecido pela família; Garantia da integridade do corpo. Conclusão: os estudantes de enfermagem conhecem as normativas que regem a doação de órgãos, valorizam a autonomia da família, necessários para a tomada de decisão frente a ética do cuidado.


Objective: to analyze the ethical and legal aspects of brain death known to nursing students. Methodology: qualitative research with twenty nursing students from a higher education institution, from June to July 2014, by recorded interviews, submitted to the analysis of the Discourse of the Collective Subject. Results: the knowledge acquired by nursing students involves six dimensions expressed in the central ideas: Actions to identify possible donors in brain death; Confirmation of encephalic death and its registration; Ethical and legal aspects of communication to the family about brain death; Family decision-making on organ donation or non-donation; Signature of the informed consent form by the family; Guarantee of the integrity of the body. Conclusion: nursing students know the rules governing organ donation, value family autonomy, necessary for decision-making regarding the ethics of care.


Objetivo: analizar los aspectos éticos y legales de la muerte encefálica conocidos por estudiantes de enfermería. Metodología: investigación cualitativa con veinte estudiantes de enfermería de una institución superior de enseñanza, en el período de junio a julio de 2014, por entrevistas grabadas, sometida a análisis del discurso del Sujeto Colectivo. Resultados: los conocimientos adquiridos por los estudiantes de enfermería involucra seis dimensiones expresadas en las ideas centrales: Acciones para la identificación de posibles donantes en muerte encefálica; Confirmación de muerte encefálica y su registro; Aspectos éticos y legales de la comunicación a la familia sobre muerte encefálica; Toma de decisión de la familia sobre la donación o no de órganos; Firma del Término de consentimiento libre y esclarecido por la familia; Garantía de la integridad del cuerpo. Conclusión: los estudiantes de enfermería conocen las normativas que rigen la donación de órganos, valoran la autonomía de la familia, necesarios para la toma de decisión frente a la ética del cuidado.


Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Educação em Enfermagem , Estudantes de Enfermagem , Jurisprudência , Morte Encefálica , Ética
11.
ARS med. (Santiago, En línea) ; 44(1): 77-85, 2019. Tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1046795

RESUMO

La violencia al interior de las familias (VIF), en sus distintas formas y con distintas víctimas, es un problema que nos toca en forma transversal a las distintas disciplinas médicas.En Chile, una de cada tres mujeres reporta haber experimentado VIF, y cerca de 45 mueren cada año por esta causa. Como país hemos optado por hacernos cargo de esta situación y nos hemos trazado como meta reducir la morbilidad, discapacidad y mortalidad prematura asociada a violencia, y, específicamente, a reducir los femicidios en un 33 por ciento. La denuncia es un instrumento legal que puede ayudar a este propósito.Este artículo reflexiona sobre conceptos médicos, legales y éticos involucrados en el abordaje inicial de una víctima de VIF, con especial foco en la denuncia. Se discute sobre los alcances de la nueva legislación vigente en Chile en materia de VIF, sobre la responsabilidad legal y ética del médico en Chile frente a este problema de salud, y sobre la postura de la Organización Mundial de la Salud al respecto. (AU)


Domestic violence (DV), in its different forms and with different victims, is a problem that affects us across several medical disciplines. In Chile, one out of three women reports being subject of domestic violence, and approximately 45 die each year for this reason. As a country, we have decided to deal with this situation, and we have self-imposed the goal of reducing morbidity, disability and premature mortality associated with violence, and to reduce femicide in 33 percent. Making a legal complaint is a tool that can help to achieve this purpose. The current article reflects on medical, legal and ethical concepts involved in the initial approach to a victim of domestic violence, with a focus in the act of make a legal complaint. We discuss the scope of the current legislation in Chile, about the legal and ethical responsibility of physicians confronted with this health problem, and about the position of the World Health Organization on this matter.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Adolescente , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Responsabilidade Legal , Violência Doméstica , Médicos , Autonomia Pessoal , Advogados , Jurisprudência
12.
Rev. direito sanit ; 19(3): 16-33, 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1015434

RESUMO

A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes posicionamentos e intensas discussões nos tribunais estaduais e federais brasileiros. Algumas questões de saúde pública levadas com frequência à apreciação dos juízes geram, de fato, intensas controvérsias, que não decorrem de uma simples oposição de interesses entre o poder público e o particular requerente, mas sim do fato de o magistrado, no momento de decidir, sofrer forte influência de seus próprios princípios morais, e nem sempre se sentir "confortável" em adotar a solução eventualmente apontada pela mera aplicação da lei. Trata-se de situações em que os juízes acabam decidindo mais em função de suas convicções pessoais, de sua sensibilidade, enquanto ser humano, à dor e ao sofrimento alheios, do que em função de seus conhecimentos técnico-jurídicos. O objetivo deste estudo é verificar como questões dessa natureza vêm sendo enfrentadas e decididas no âmbito de quatro tribunais estaduais de justiça do país.


Since the expansion of the phenomenon of health judicialization, judges have assumed an important role in the consolidation of the right to healthcare in Brazil. In this context, magistrates from all levels of the Brazilian judiciary system are faced with unusual issues inherent to assuring effective access to health services, which has led in some cases to different positions and intense discussions in state and federal Brazilian courts. Some public health issues taken daily to the judges assessment, in fact, generate intense controversies that do not arise from a simple opposition of interests between government and the particular claimant, but by the fact that the magistrate, when deciding, is strongly influenced by his or her own moral principles, and will not always feel "comfortable" in adopting the solution suggested by simple law enforcement. These are situations in which judges end up deciding more according to their personal convictions, their sensitivity as human beings to the pain and suffering of others, than to their technical-legal knowledge. The objective of this study is to verify how questions of this nature have been confronted and decided in the jurisprudence of four state courts of law in Brazil.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Decisões Judiciais , Judicialização da Saúde , Acesso aos Serviços de Saúde , Jurisprudência
13.
Rev. direito sanit ; 19(3): 277-291, 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1021987

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção judicial nos anos de 2016 e 2017 e mapear os argumentos utilizados para tanto. A pesquisa foi feita com base em uma população de 38 decisões sobre o tema, e a análise dos dados levantados permitiu a criação da seguinte tipologia de motivos empregados pela corte: (i) intervenção fundamentada em princípios, (ii) intervenção fundamentada em súmulas; (iii) intervenção fundamentada no Código de Defesa do Consumidor; e (iv) intervenção fundamentada na legislação e na regulamentação específicas que norteiam os planos de saúde. Como resultado da pesquisa realizada, foi possível concluir que a intervenção judicial se revela como uma constante medida alternativa para efetivação do direito à saúde e que, em 95% das decisões do tribunal, mais de um motivo da tipologia criada se faz presente.


The goal of this study is to analyze the jurisprudence of the Court of Law of the São Paulo State that deals with the contractual relationship between health insurance operators and their beneficiaries, in order to verify the occurrence of judicial intervention in the years 2016 and 2017 and map the arguments used. The research looked into 38 decisions on the subject and the analysis of the collected data allowed the creation of a typology of reasons adopted by the court, namely: (i) intervention based on principles, (ii) intervention based on legally binding summaries of previous opinions; (iii) intervention based on the Consumer Defense Code; and (iv) intervention based on the specific legislation and regulation that governs health insurance plans. As a result of the research carried out, it was possible to conclude that judicial intervention is a constant alternative measure for the realization of the right to health and that in 95% of the judicial decisions, more than one reason of the typology created is present.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Planos de Pré-Pagamento em Saúde , Defesa do Consumidor , Decisões Judiciais , Saúde Suplementar , Jurisprudência
14.
Rev. chil. nutr ; 45(4): 343-348, dic. 2018. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-978096

RESUMO

RESUMEN Con el fin de fomentar una adecuada calidad de vida se han establecido diversas políticas públicas a nivel internacional y nacional, para lo cual Chile generó en el año 2011 la Ley 20.545 de Postnatal parental, que amplía el periodo de descanso materno con lo que se pretende, entre otras cosas, extender el tiempo de lactancia materna. Objetivo: Interpretar el impacto de la Ley 20.545, en el mantenimiento de la lactancia materna en funcionarias del Hospital Dr. Rafael Avaria Valenzuela, Curanilahue, en 2017. Material y métodos: Se utilizó metodología cualitativa con diseño fenomenológico. Como instrumento de recolección de datos se utilizó una entrevista semi-estructurada aplicada a 15 mujeres de acuerdo a los criterios de selección. Resultados: El tiempo de extensión otorgado por el postnatal parental permite efectivamente mantener la lactancia materna una vez se ha retornado al trabajo, siendo relevante para lo anterior contar con un espacio físico que permita el cuidado de los hijos en un lugar cercano al trabajo donde se desempeñan las madres. Conclusión: La influencia del tiempo extendido por de la Ley 20.545 genera que el amamantamiento sea posible de mantener al retorno a las actividades laborales principalmente, por el acceso a sala cuna.


ABSTRACT In order to promote an adequate quality of life, several public policies have been established at the international and national levels. In 2011, Chile passed law 20,545 for Parental Postnatal Leave that extended the maternal leave period in order to, among other things, extend the duration of breastfeeding. Objective: To interpret the impact of law 20,545 in the maintenance of breastfeeding among female employees of the Dr. Rafael Avaria Valenzuela Hospital, Curanilahue, in 2017. Material and methods: We used a qualitative methodology with phenomenological design. A semi-structured interview was conducted with 15 women, chosen according to selection criteria. Results: The extended time given by the law regarding parental postnatal leave allowed for effectively maintaining breastfeeding when it was time to return to work. It was important that women have a place that allowed for the care of children, near their work space. Conclusion: The influence of extended time provided by law 20,545 makes maintaining breastfeeding possible when women return to work primarily because of access to nursery facilities.


Assuntos
Humanos , Mulheres Trabalhadoras , Aleitamento Materno , Saúde Pública , Jurisprudência , Licença Parental , Promoção da Saúde , Hospitais
15.
Ágora (Rio J. Online) ; 21(3): 416-426, set.-dez. 2018.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos técnico-científicos | ID: biblio-963595

RESUMO

Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir a noção de verdade para a psicanálise em sua interface com o direito, para o qual a verdade é buscada nos fatos através de investigação; a psicanálise, por seu turno, busca desvelar a verdade nos ditos do sujeito. Tomaremos o filme A caça (Jagten), pois sua trama é tecida a partir da busca de comprovação de um fato supostamente ocorrido e baseado na fala de uma criança, tomada inicialmente como verdade. Assim, interrogamos a prática do Depoimento Sem Dano, que consiste em um inquérito feito com crianças, visando estabelecer a verdade dos fatos.


Abstract: This article aims to discuss the notion of truth to psychoanalysis in its interface with the law, for which the truth is sought in the facts through research; psychoanalysis, in turn, seeks to reveal the truth in the said subject. We will take the film The hunt (Jagten) because its plot is woven from the search for evidence of a fact allegedly occurred and based on the speech of a child, initially taken as truth. Thus, we question the practice of Testimony Without Damage, which consists of a survey with children, to establish the truth of the facts.


Assuntos
Humanos , Criança , Interpretação Psicanalítica , Revelação da Verdade , Jurisprudência
16.
Acta bioeth ; 24(2): 237-244, Dec. 2018.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-973428

RESUMO

Resumen: En el presente artículo, los autores tratan el tópico de admisibilidad en Chile de las acciones de responsabilidad civil de wrongful conception o anticoncepciones fallidas. Utilizando referencias hacia la práctica en el derecho comparado y al derecho internacional de los derechos humanos, los autores argumentan a favor de fundamentar su reparación en el derecho a la autodeterminación reproductiva de las mujeres.


Abstract: In this article, the authors refer to the wrongful conception claims, particularly the controversy of their admission in Chile. On the basis of comparative and human rights international law, the authors argue in favor of the women's right to reproductive self-determination as the foundation of their compensation.


Resumo: Neste artigo, os autores abordam o tema da admissibilidade no Chile das ações de responsabilidade civil de wrongful conception ou anticoncepções fracassadas. Com base em referências para a prática no direito comparado e no direito internacional dos direitos humanos, os autores argumentam a favor de fundamente sua reparação o direito à autodeterminação reprodutiva das mulheres.


Assuntos
Humanos , Feminino , Responsabilidade Legal , Anticoncepção , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Jurisprudência , Direito de não Nascer , Autonomia Pessoal , Responsabilidade Civil , Judicialização da Saúde , Direitos Humanos , Imperícia
18.
Insuf. card ; 13(3): 145-152, 09/2018. ilus
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-914652

RESUMO

La insuficiencia cardíaca es una enfermedad terminal que afecta profundamente la calidad de vida de los pacientes, tornándose muy sintomáticos a medida que progresa la misma, generando una pérdida de su función social y una gran carga económica. Es por eso que se plantea la necesidad de proveer a nuestros pacientes de una muerte digna, con todos los problemas técnicos, morales y jurídicos que esto implica. Recientemente, se sancionó la ley de muerte digna en la República Argentina, que aclara algunos puntos importantes, y hace hincapié en la autonomía de voluntad, documento de voluntades anticipadas, tratamiento paliativo, consentimiento informado y responsabilidad médica. En este artículo revisamos esta situación.


Heart failure is a terminal illness that profoundly affects the quality of life of patients, becoming very symptomatic as it progresses, generating a loss of its social function and a great economic burden. That is why the need arises to provide our patients with a dignified death, with all the technical, moral and legal problems that this implies. Recently, the law of dignified death was sanctioned in the Argentine Republic, which clarifies some important points, and emphasizes the autonomy of will, document of anticipated wills, palliative treatment, informed consent and medical responsibility. In this article we review this situation.


A insuficiência cardíaca é uma doença terminal que afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes, tornandose bastante sintomática à medida que progride, gerando uma perda da função social e um grande ônus econômico. É por isso que surge a necessidade de proporcionar aos nossos pacientes uma morte digna, com todos os problemas técnicos, morais e legais que isso implica. Recentemente, a lei da morte digna foi sancionada na República Argentina, que esclarece alguns pontos importantes, e enfatiza a autonomia da vontade, documento de testamentos antecipados, tratamento paliativo, consentimento informado e responsabilidade médica. Neste artigo, revisamos essa situação.


Assuntos
Humanos , Insuficiência Cardíaca , Jurisprudência , Moral , Direito a Morrer
19.
Arq. bras. psicol. (Rio J. 2003) ; 70(2): 158-172, maio/ago. 2018.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos técnico-científicos | ID: biblio-980494

RESUMO

Investiga-se o papel da Equipe de Atendimento Multidisciplinar na aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos. Com base em levantamento bibliográfico e documental exploram-se as demandas dirigidas à Equipe e as respostas por ela oferecidas, analisando-se os motivos de sua intervenção. Essas respostas apoiam-se nos profissionais envolvidos e relacionam-se com a interpretação da autoridade judicial. A intervenção da Equipe situa-se entre as expectativas e as dúvidas dos atores jurídicos e o acolhimento dos que se dirigem ao sistema judicial. Conclui-se que o aspecto punitivo da legislação não esgota os conflitos expressos nos casos de violência contra a mulher e as medidas protetivas sozinhas não garantem a integridade de sua demandante


The role of the Multidisciplinary assistance team in the execution of protective measures foreseen in Maria da Penha's law, which creates means to prevent domestic and in-house violence against women, is investigated. The team is composed of social workers and psychologists. Based on a bibliographic and documentary review, demands directed to the team are identified, as well as its responses by assessing the team's reasons for intervention. Such responses are based on the professionals and are related to the interpretation of the judicial authority. The intervention of the team is situated between the expectations and the doubts with respect to the justice players and the acceptance of the demands that are directed to it. As a conclusion, the punishment aspect of the legislation does not exhaust the conflicts in the form of violence against a woman and protective measures alone do not guarantee the integrity of women


Se investiga el papel del Equipo de Atención Multidisciplinar en la aplicación de las medidas de protección previstas en la Ley María da Penha, la cual crea mecanismos para cohibir la violencia doméstica y familiar contra la mujer. El equipo está compuesto por asistentes sociales y psicólogos. Con base en levantamiento bibliográfico y documental se exploran las demandas dirigidas al Equipo y las respuestas por él ofrecidas, analizándose los motivos de su intervención. Estas respuestas se apoyan en los profesionales involucrados y se relacionan con la interpretación de la autoridad judicial. La intervención del Equipo se sitúa entre las expectativas y las dudas de los actores jurídicos y la acogida de los que se dirigen al sistema judicial. Se concluye que el aspecto punitivo de la legislación no agota los conflictos presentes en los casos de violencia contra la mujer y las medidas protectivas por sí solas no garantizan la integridad de su demandante


Assuntos
Humanos , Direitos da Mulher , Jurisprudência/políticas , Violência contra a Mulher , Feminismo
20.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(2): [39-48], mai.-ago. 2018.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912646

RESUMO

O exame pericial das deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço figura entre as atividades profissionais do odontolegista. Entender o panorama atual da prevalência destas deformidades emerge como fator relevante para salientar a importância do odontolegista frente aos serviços de perícia oficial no Brasil. O presente estudo objetivou o levantamento da jurisprudência dos Tribunais da Região Sul do Brasil quanto ao acometimento de lesões envolvendo deformidade permanente em cabeça e pescoço. A amostra consistiu de 289 acórdãos coletados sistematicamente nos estados do Paraná (n=42), Santa Catarina (n=43) e Rio Grande do Sul (n=204) entre os anos de 2007 e 2017. Homens figuraram como mais prevalentes entre agressores e vítimas. A maioria das lesões acometeu a face dos envolvidos e em 45 casos, os dentes ­ sendo os anterossuperiores os mais afetados. Instrumentos contundentes, cortocontundentes e cortantes foram os mais prevalentes dentre os utilizados. O Cirurgião-dentista deve atentar para sua potencial ação frente aos serviços de perícia oficial, em especial para com a perícia de deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço.


The quantification of post-traumatic permanent aesthetic damage is part of the routine of forensic dentistry. Understanding the current scenario on the prevalence of these damages is important to highlight the role of forensic dentists in official forensic services in Brazil. The present study aimed to screen the criminal jurisprudence of South Brazil on the prevalence of permanent deformity in the head and neck. The sample consisted of 289 lawsuits systematically collected from the State of Paraná (n=42), Santa Catarina (n=43) and Rio Grande do Sul (n=204) between 2007 and 2017. Males figured more frequently both among aggressors and victims. The face was most affected, while the teeth were affected in 45 cases ­ especially the anterior maxillary teeth. Blunt, blunt-slicing, and slicing instruments were the most used for aggression. Dentists must be aware of their potential role in official forensic services, in specific for the quantification of head and neck damages with permanent aesthetic deformity.


Assuntos
Humanos , Feminino , Criança , Adulto , Idoso , Direito Penal , Odontologia Legal , Jurisprudência , Ferimentos e Lesões
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA