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1.
Rev. crim ; 58(3): 119-132, sep.-dic. 2016. ilus, graf, mapas, tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-830420

RESUMO

El artículo responde a la pregunta: ¿Por qué son tan pocos los estudios sobre los cuerpos de policía en Latinoamérica? Este déficit histórico en parte se debe a que los estudios sobre la policía se han ligado por la academia latinoamericana a la teoría del Estado de clase, al derecho administrativo, a los estudios de las Fuerzas Militares y más recientemente al neoinstitucionalismo; sumado a ello, a la ausencia de interés de las mismas instituciones policiales por realizar estudios sociales. El objetivo principal fue realizar un estado del arte sobre los estudios de policía en Latinoamérica. En conclusión, se señala que la policía no se ha estudiado como un objeto autónomo. Tan solo desde la década de los 90 del siglo XX, bajo el contexto de las transiciones democráticas, existe un renovado interés por estudiar a los cuerpos de policía


This article answers the question "why so few studies on police forces are available in Latin America?" This historical deficit is due to the fact that the Latin American Academy has linked this kind of works to the theory of class status, administrative law, the Military Forces' studies and, most recently, neoinstitutionalism, this added to the police institutions' own lack of interest in carrying out social researches. The main objective was to analyze the state of the art in police studies in Latin America. The conclusion has been that Police has not been examined as an autonomous object. Only in the 20th century, starting in the decade of the nineties, there has been a purpose and a renewed interest in learning and delving into police forces


O artigo responde à pergunta: Por que os estudos sobre os corpos da polícia em América Latina são apenas poucos? Este deficit histórico deve-se, em parte, ao fato que os estudos sobre a polícia estão ligados, pela acadêmia latino-americana, à teoria do Estado da classe, o direito administrativa, aos estudos das Forças Militares e recentemente ao neo-institucionalismo; adicionado a isso, a ausência do interesse das mesmas instituições das polícias para fazer estudos sociais. O objetivo principal era fazer um estado da arte sobre os estudos da polícia em América Latina. A concluir, assinala-se que a polícia não é estudado como um objeto autônomo. Somente da década dos 90 do século XX um interesse renovado existe para estudar os corpos da polícia


Assuntos
Humanos , Polícia , Direito Administrativo , Comunismo , Aplicação da Lei
2.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: lil-768570

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi levar ao conhecimento da comunidade científica uma revisão bibliográfica percebida ao longo da carreira acadêmica de um dos autores onde a personalidade física presente em coordenadores de alguns cursos de especialização em Odontologia é transmitida à personalidade jurídica tanto em instituições públicas quanto em privadas. A Legislação vigente, diferenças de personalidades físicas e jurídicas, transtornos mentais e de personalidade são explicitados, além de se projetar algumas possibilidades de acometimentos na medicação, os autores também questionaram a o fechamento de hospitais. Foi usada metodologia exploratória, através de palavras-chave no portal Capes e Scielo, com os descritores: Direito Administrativo ? Saúde Mental ? Ensino Odontológico ? Políticas públicas de saúde; além de revistas e jornais virtuais. Concluiu-se que a falta de conhecimento em direito por parte dos docentes prejudica o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Existe, em alguns casos, o descaso contratual, pela falta de dissociação pessoal e institucional onde docentes e discentes se inserem, podendo este ser repassado num processo cíclico onde aprendidos e ensinados podem fazer parte de um sistema imutável. Existe a necessidade da revisão dos valores na metodologia de ensino odontológico para que transtornos de personalidade física não sejam perpetuados em pessoas jurídicas e assim não haja prejuízo e judicialização de ações por parte dos que têm noção de diretos e deveres como regras básicas de convívio social


The aim of this study was to inform the scientific community through literature review, along the academic career of one of the authors where physical personality of some coordinated specialization courses of dentistry is transmitted to the legal personality, both in public and private institutions. The current legislation, differences in physical and legal personalities, mental and personality disorders are explained, in addition to design some bouts of possibilities in medication, the authors also questioned the closure of hospitals. An exploratory methodology was used through key words in the CAPES and Scielo website, with the following keywords: Administrative Law ? Mental Health ? Dental Education ? Public health policies; as well as magazines and online newspapers. It concludes that the lack of knowledge in law by teachers, weaken the teaching and learning process of students, there are in some cases, the contractual carelessness and lack of differentiation personal and institutional where teachers and students are engaged. This may being passed in a cyclic process where learned and taught may be part of an unchanging system. There is the need to review the values in dental teaching methodology for those personality disorders do not perpetuate in persons and corporations, that there may prejudice those who has the notion of law and duties as basic rules of social life


Assuntos
Saúde Mental , Direito Administrativo , Educação em Odontologia , Políticas Públicas de Saúde
3.
Rev. direito sanit ; 13(3): 150-175, nov. 2012-fev. 2013.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-696255

RESUMO

O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação interna das normas da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), tem como objeto a análise da competência para concretizar a regulamentação interna e internacional, com o intuito de se criarem políticas públicas coordenadas de controle do tabaco. Para tanto, foram analisadas as normas internacionais e internas sobre o tema, visitando-se a interpretação a elas dada pela doutrina e pelas decisões judiciais, tanto pela ótica do direito interno quanto internacional e comparado. Nesse sentido, é possível defender que a CQCT abre espaço para regulação internacional por meio das diretrizes, estabelecidas nas Conferências das Partes (COPs),que são, assim, vinculantes a todos os Estados-Membros da convenção. A regulação internacional nasce do chamado direito administrativo internacional, que permite o exercício do poder regulamentar, ou normativo, da administração.Internamente, a regulação deve seguir as diretrizes da COP, havendo espaço para que órgãos, como a Anvisa, no Brasil, concretizem as diretrizes, como a referente aos arts. 9 e 10 da CQCT, que limitou o uso de aditivos de sabores nos produtos de tabaco, sendo uma forma de efetivação das normas internacionais internamente. Também não existe conflito entre a livre iniciativa e o controle do tabaco, pois, como dito pela Corte Constitucional colombiana, no processo em que se discutia a constitucionalidade das restrições à publicidade do tabaco, é um mercado que não deve ser incentivado, apenas tolerado.


Assuntos
Direito Administrativo , Legislação como Assunto , Direito Internacional , Decisões Judiciais , Controle da Publicidade de Produtos , Política Pública , Tabaco
5.
Rev. direito sanit ; 11(3): 50-62, nov.-fev. 2011.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-643375

RESUMO

Cumpre salientar ab initio que, para elaboração do presente artigo, em face dainterdisciplinaridade exigida pelo tema escolhido, foi necessária incursão na área da Ciência Jurídica, bem como, na área da Saúde Coletiva para uma compreensão contextualizada do tema trabalhado. O objetivo deste artigo é realizar o levantamento bibliográfico de obras sobre Direito Administrativo e seus princípios, Direito Sanitário, acesso ao Sistema Único de Saúde e os fenômenos da "fila dupla" ou da "segunda porta" no SUS a fim de analisar a relação entre a inobservância do Princípio da Impessoalidade e a geração dessas iniquidades no acesso aos Serviços de Saúde do SUS. O referencial teórico se baseia tanto em autores que definem os princípios do Direito Administrativo, o conceito de acesso e ainda naqueles que denunciam as iniquidades no SUS, especialmente o fenômeno da "segunda porta" ou "fila dupla".


Assuntos
Direito Administrativo , Equidade em Saúde , Acesso aos Serviços de Saúde , Administração Pública , Direito à Saúde , Sistema Único de Saúde
6.
São Paulo; Revista dos Tribunais; 15 ed; 2011. 464 p.
Monografia em Português | LILACS, Coleciona SUS | ID: biblio-940351
7.
São Paulo; Revista dos Tribunais; 15 ed; 2011. 464 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-736855
8.
In. Rocha, Aristides Almeida; Cesar, Chester Luiz Galvão. Saúde pública: bases conceituais. São Paulo, Atheneu, 1 ed; c2008. p.211-229.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-498850
9.
In. De Seta, Marismary Horsth; Pepe, Vera Lucia Edais; Oliveira, Gisele O´Dwyer de. Gestão e vigilância sanitária: modos atuais do pensar e fazer. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2006. p.153-166, tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-442873
10.
São Paulo; Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos; 2004. 396 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-455216
12.
Curitiba; Ed Universitária/UFPB; 2000. 315 p. tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-388614
13.
Managua; MINSA;PMSS; abr. 1999. [42] p. tab, graf.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: lil-408277

RESUMO

Presenta el manual operativo del componente modernización del Ministerio de Salud, consta de una serie de apartados que describe los objetivos de cada uno de los subcomponentes del componente modernización del MINSA. Tambien presenta los principios de la modernización institucional


Assuntos
Direito Administrativo , Eficiência , Equidade em Saúde , Serviços de Saúde , Controle Social Formal
14.
In. Diniz, Elizeu; Pereira, Sheila Duarte. Curso básico em vigilância sanitária: unidade didático pedagógica II. São Paulo, s.n, maio 1998. p.60-100.
Não convencional em Português | LILACS, Sec. Est. Saúde SP, SESSP-CVSPROD, Sec. Est. Saúde SP | ID: lil-432131

RESUMO

Pela natureza de suas atribuições, o trabalho em vigilância sanitária possui características que o diferenciam substancialmente das práticas tradicionalmente exercidas pelo setor saúde. No desenvolvimento dessas funções, o profissional de VISA irá necessitar de conhecimentos técnico-científicos, referenciais político-administrativos e respaldo jurídico-legal para o cumprimento de suas obrigações. Além desses pré-supostos, para o bom exercício profissional e de suas atribuições técnicas e legais, este servidor deverá considerar as questóes que dizem respeito a responsabilidade ética que configuram a sua atuação a enquanto executor de funções públicas. Será preciso, também, delimitar os conceitos de Estado, Sociedade, Direito e Legislação e estabelecer as articulações necessárias para que este profissional possa compreender e situar o seu papel no âmbito das políticas públicas e de suas relações com a sociedade. Portanto, é de fundamental importância para os profissionais e os serviços de VISA definirem a natureza desse trabalho à luz do ordenamento jurídico do país e do próprio sistema único de saúde no qual está inserido


Assuntos
Conhecimento , Desenvolvimento Institucional , Direito Administrativo , Direito Sanitário , Formação de Conceito , Normas Jurídicas , Responsabilidade Legal , Ética Institucional , Medicina Social , Saúde Pública
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