Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio) / The examination of the corpus delicti in veterinary expertise

Casos envolvendo crueldade com animais acontecem com frequência e o médico-veterinário é o profissional mais competente, para realizar as respectivas perícias. A Medicina Veterinária Legal está em constante crescimento e o seu objetivo é proteger os animais domésticos e selvagens, com base na legislação e levando em consideração o ser humano. A perícia sempre envolveu conhecimentos técnico-científicos destinados à esclarecer os vestígios e interpretar fatos perante acontecimentos criminosos ou suspeitos. O exame do corpo de delito é a principal forma para a avaliação de um local de crime, com o emprego de uma análise minuciosa que resulte em laudos destinados ao auxílio e à condução de um processo judicial.(AU)

Situations of cruelty to animals occur frequently and the veterinarian is the Professional more competent to perform expertise in these cases. The Forensic Veterinary Medicine is growing, and its goal is to protect wild and domestic animals, based on the law and taking into account the human. The veterinary medical expertise has always involved scientific and technical knowledge in order to clarify the facts and interpret trace events before criminals or suspects. The examination of the corpus delicti is the main way to evaluate a crime scene, through analysis, resulting in reports that assist the development of judicial procedures.(AU)

Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio) / The examination of the corpus delicti in veterinary expertise

Casos envolvendo crueldade com animais acontecem com frequência e o médico-veterinário é o profissional mais competente, para realizar as respectivas perícias. A Medicina Veterinária Legal está em constante crescimento e o seu objetivo é proteger os animais domésticos e selvagens, com base na legislação e levando em consideração o ser humano. A perícia sempre envolveu conhecimentos técnico-científicos destinados à esclarecer os vestígios e interpretar fatos perante acontecimentos criminosos ou suspeitos. O exame do corpo de delito é a principal forma para a avaliação de um local de crime, com o emprego de uma análise minuciosa que resulte em laudos destinados ao auxílio e à condução de um processo judicial.

Situations of cruelty to animals occur frequently and the veterinarian is the Professional more competent to perform expertise in these cases. The Forensic Veterinary Medicine is growing, and its goal is to protect wild and domestic animals, based on the law and taking into account the human. The veterinary medical expertise has always involved scientific and technical knowledge in order to clarify the facts and interpret trace events before criminals or suspects. The examination of the corpus delicti is the main way to evaluate a crime scene, through analysis, resulting in reports that assist the development of judicial procedures.

O ensino da medicina legal na formação profissional da carreira jurídica / The teaching of forensic medicine in the training of the legal profession

A introdução do ensino médico-legal nos currículos de Direito, já assegura longa data e teve sua proposta relatada por Rui Barbosa e aprovada na Câmara dos Deputados, após o que o Governo brasileiro determinou a criação da cátedra de Medicina Legal nas Faculdades de Direito do país a partir de 1891. Ao longo de muitos anos foi disciplina obrigatória nos cursos de Direito transparecendo a importância da matéria na formação dos profissionais, mormente aqueles que militam na esfera criminal, mas também aplicável a, praticamente, todas as especialidades da área jurídica. A despeito da evolução das ciências forenses, que introduziram no século XXI novos horizontes da sua aplicação no contexto jurídico, ressalto ainda a própria cobrança da matéria nos concursos, para aqueles que almejam a carreira Policial. No entanto, independente da indiscutível importância da matéria, na formação acadêmica do profissional de direito, o Ministério da Educação decidiu estabelecer a Medicina Legal como disciplina optativa nos cursos de Direito. Essa medida veio ao de encontro dos interesses sociais, pois a sociedade, na busca de seus direitos, requer profissionais bem formados, com conhecimento compatível com a evolução científica. Ensinar Medicina Legal é uma árdua tarefa, pois há necessidade de valorizar mais a atividade docente e proporcionar meios para que esse ensino seja amplamente desenvolvido na formação da carreira jurídica. No presente trabalho são expostas as argumentações técnicas e pedagógicas para a manutenção de disciplina como obrigatória nos Cursos de graduação em Direito, visando, com isso, uma formação acadêmica mais completa, que corresponda a sua importante aplicação nas diversas áreas do Direito, bem como sua implantação como disciplina obrigatória nos exames de ordem da OAB.

The introduction of legal medicine teaching in the curricula of Law dates back a long time and had its proposal reported by Rui Barbosa and approved at the House of Representatives, after the Brazilian government determined the creation of the Cátedra of Forensic Medicine in the Law School from 1891.Throughout the years it was compulsory in Law course showing the importance of the subject in the formation of professionals, mainly those who work in the criminal sphere, but also applicable to all the specialties in the legal area. Regarding the evolution of the forensics science, that introduced in the XXI century new horizons in its implementation within the legal context, I would like to emphasize the importance of the subject in public contests, for those who aim the police career. However, regardless the relevance of the subject, in the academic formation of the Professional in Law, the Education Ministry decided to establish the Legal Medicine as an optional subject in Law courses. This measure has been against the social interests, since society, in search for their rights, demands well trained professionals, with knowledge compatible to the scientific evolution. Teaching legal medicine today is a hard task, since there`s more need in focusing on the teaching activity and providing means so that this teaching can be widely developed in the formation of the legal career. In this paper the technical and pedagogical arguments are shown to keep the subject as compulsory in the undergraduate course of law, and thus aiming at a more complete academic formation, portraying its important application in different areas of Law, as well as its implementation as a compulsory subject in the bar exams of OAB.

Avaliação do atendimento e percepção dos usuários do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre / Evaluation of the Legal Medicine Department of Porto Plegre: process analysis and customer’s satisfaction

Introdução: O estudo tem delineamento transversal visa a avaliar a atividade do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre, analisando passos e procedimentos realizados pelos usuários da Seção de Clínica Médico-Legal (análise do processo). Também objetiva avaliar a percepção do usuário do DML (satisfação do usuário). Metodologia: Foram atendidos 2.488 periciados de 1o de junho a 15 de julho de 2005, sendo pesquisados 561 indivíduos, satisfazendo cálculo da amostra. Resultados: O perfil dos periciados mostrou, em sua maioria, sexo feminino (54,9%), cor branca (78,4%), idade entre 20 e 49 anos, procedente de Porto Alegre, escolaridade até primeiro grau completo (50,7%), classes sociais C, D e E (81,4%). O fluxo de atendimento mostrou tempo médio de permanência no DML de 30 minutos, a grande maioria permanecendo menos de 60 minutos, com maior demora no período das 8 h às 16 h, quando ocorre o maior fluxo de atendimentos. Dos 561 pesquisados, 136 manifestaram-se espontaneamente em lista livre. A medida de satisfação foi positiva (regular, bom e muito bom) para 91,2% dos periciados pesquisados. Conclusão: O estudo possibilitou a identificação de indicadores de qualidade da instituição, viabilizando sua melhor qualificação e satisfação do usuário com o estudo de mudanças no processo de atendimento.

Introduction: This is a cross-sectional study designed to evaluate the performance of the Legal Medicine Department (DML) of Porto Alegre by analyzing the steps and procedures taken by users of the Medico-legal Clinic Section (process analysis). It was also intended to evaluate user’s perception of the DML (user satisfaction). Methods: There were 2.488 cases investigated from June 1st July 15th, 2005, with 561 individuals surveyed, which meets sample calculation requirements. Results: Most of the surveyed cases were females (54.9%), white (78.4%), aged between 20 and 49 years, from Porto Alegre, had an elementary school degree (50.7%) and were in social classes C, D and E (81.4%). The mean time of permanence in the DML was 30 minutes, the great majority under 60 minutes, with the longest delays from 8 a.m. to 4 p.m., when more people are being attended to. Of the 561 people surveyed, 136 manifested themselves spontaneously through free list. The satisfaction measure was positive (moderate, good and very good) for 91.2% of the respondents. Conclusion: The study allowed the identification of the quality indicators of the institution, making it viable to improve its quality as well as user satisfaction through a study of changes to the ways the service is delivered.

A review of postfeeding larval dispersal in blowflies: implications for forensic entomology.

Immature and adult stages of blowflies are one of the primary invertebrate consumers of decomposing animal organic matter. When the food supply is consumed or when the larvae complete their development and migrate prior to the total removal of the larval substrate, they disperse to find adequate places for pupation, a process known as postfeeding larval dispersal. Several important ecological and physiological aspects of this process were studied since the work by Green (Ann Appl Biol 38:475, 1951) 50 years ago. An understanding of postfeeding larval dispersal can be useful for determining the postmortem interval (PMI) of human cadavers in legal medicine, particularly because this interval may be underestimated if older dispersing larvae or those that disperse longer, faster, and deeper are not taken into account. In this article, we review the process of postfeeding larval dispersal and its implications for legal medicine, in particular showing that aspects such as burial behavior and competition among species of blowflies can influence this process and consequently, the estimation of PMI.

Muertes por causa externa en niños. Instituto de Medicina Legal, Regional Nor-Oriente 1990-1992

El objetivo del presente trabajo es conocer la verdad, sexo, distribución mensual y diaria, mecanismo de lesión y causa de muerte de los menores de 15 años a quienes se les practicó necropsia médico legal por razón de causa externa en el Anfiteatro Municipal de Bucaramanga entre 1990 y 1992. Se revisan los protocolos de autopsia y se incluyen los casos con la información completa. Se estudiaron 170 casos, 115 varones (67.6 por ciento) y 55 mujeres (32.4 por ciento) correspondientes a 15 recién nacidos (8.8 por ciento), 12 lactantes (7.1 por ciento), 59 pre-escolares (34.7 por ciento), 47 escolares (27.6 por ciento) y 37 púberes (21.8 por ciento). Hay predominio de mujeres en los menores de 2 años y de varones en los mayores (p<0.00015), por lo que la edad promedio es menor en estas (4.7ñ 45 años) que en aquellos (7.0 ñ 4.2 años) (p<0.00143). La distribución en los tres años, a lo largo de los meses del año y de los días del mes no es uniforme, sin tendencia definida. La lesión contusa fue el mecanismo más frecuente de muerte en 91 casos (53.3 por ciento), seguido por inmersión en 20 (11.8 por ciento), quemadura en 19 (11.2 por ciento), herida con arma de fuego en 17 (19 por ciento) y sofocación en 5 casos (2.9 por ciento), siendo desconocido en diez (5.9 por ciento), todos ellos recién nacidos; las heridas por arma de fuego fueron encontradas en niños mayores (9.6ñ4.2 años), mientras que la inmersión en menores (4.9ñ3.5 años) del promedio. La causa de muerte más frecuente fue la lesión encefálica en 68 casos (40 por ciento), anoxia en 27 (15.9 por ciento), ruptura de visceras abdominales en 16 (9.4 por ciento), lesión múltiple en 14 (8.2 por ciento) y sepsis en 9 (5.3 por ciento); excluyendo los neonatos, no hay diferencia significativa en la edad según causa de muerte (p<0.26578). No hay diferencia significativa en el sexo según mecanismo de lesión y causa de muerte. Se concluye que las causas de muerte y mecanismos de lesión de origen externo en menores de 15 años son similares a los registrados en la literatura, excepto a los informes de las zonas en conflicto donde predominan las lesiones por arma de fuego

Causas de muerte en pacientes a quienes se practicó autopsia entre 1977 y 1988 en el Hospital Universitario Ramón González Valencia

El presente estudio permite conocer las causas de muerte encontradas en autopsias realizadas por el Departamento de Morfopatología de la Facultad de Salud de la Universidad Industrial de Santander (UIS) entre el 1 de enero de 1977 y el 31 de diciembre de 1988, practicadas a pacientes fallecidos en el Hospital Universitario Ramón González Valencia (HURGV) de la ciudad de Bucaramanga. Además de los datos obtenidos se presentan, como punto de comparación, los publicados a nivel nacional por el Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE), regional con el Boletín Epidemiológico del servicio de Salud de Santander y local con los archivos de estadística del HURGV. Se muestran los resultados para el total de la población estudiada (1004 casos) por causa general de muerte, grupo etiológico, grupo de edad y sexo