A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica / The recent evolution of the Brazilian pharmaceutical industry in the limits of economic subordination

Resumo Este artigo apresenta a evolução da indústria farmacêutica brasileira e da balança comercial entre 1996 e 2014 e discute possibilidades de mudanças na política industrial farmacêutica. Os pressupostos da pesquisa foram: que as possibilidades industriais para o setor estão fortemente conectadas com o cenário internacional; e que este piorou a partir dos anos 1990, tornando o país mais vulnerável. As fontes utilizadas foram a Pesquisa Industrial Anual, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, e os dados da balança comercial do Sistema de Análise das Informações, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os valores foram deflacionados e corrigidos para desconsiderar a influência da inflação. Os resultados demonstraram que há um desequilíbrio entre a evolução das indústrias farmoquímica e de medicamentos para uso humano em relação à das indústrias voltadas para medicamentos veterinários e de produtos químicos para o agronegócio. A balança comercial mostrou-se crescentemente deficitária para produtos farmacêuticos para uso humano. Os resultados corroboraram tanto a hipótese de crescente subordinação econômica quanto os pressupostos do estudo acima apontados.

Abstract This study shows the results of the development of the Brazilian Pharmaceutical Industry and trade balance between 1996 and 2014, discussing possibilities of changes in Brazilian industrial policies. The research had two assumptions: industrial possibilities are strongly connected with the international scenario, which has worsened since the 1990s, leaving the country more vulnerable. The data sources were the Annual Industrial Survey of the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the Foreign Trade Information System from the Ministry of Industry. The values were adjusted not to consider the inflation. The results show that there was a big imbalance between the performances of the human pharmaceutical products and pharmochemical industries in regards to those focused on the production of chemicals and veterinary pharmaceutical products, in favor of these last ones. The trade balance data show a large and growing trade deficit for medicines for human use. The results corroborated the hypothesis of growing international subordination of the Brazilian pharmaceutical industry and the assumptions mentioned above.

Doença de Alzheimer: uma estimativa dos gastos federais com o tratamento farmacológico no Brasil, de 2010 a 2014 / Alzheimer's disease: an estimate of federal spending with pharmacological treatment in Brazil, from 2010 to 2014

A relação entre ampliação do acesso e os gastos com medicamentos é considerada um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças na saúde ocasionadas pelo envelhecimento da população _ dentre elas o aumento nas doenças crônicas degenerativas, como é o caso da Doença de Alzheimer (DA) _ contribuem para o aumento dos gastos. Desde 2002, esta doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico. Os medicamentos recomendados neste Protocolo estão atualmente presentes na lista do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são financiados pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, o estudo realizou uma estimativa dos gastos federais com medicamentos considerados de primeira linha para o tratamento da DA, indicados (ou não) pelo PCDT. Dessa forma, construiu-se um perfil das quantidades, gastos contratados e preços desses medicamentos, e examinou-se a influência, nos dispêndios dos entes federais, de algumas estratégias governamentais que buscam uma maior eficiência no uso dos recursos governamentais. Este trabalho utilizou, como fontes de dados, o Sistema Integrado da Administração de Serviços Gerais (SIASG), que registra os empenhos das compras de produtos pelos órgãos federais; o Sistema de Informação Ambulatorial do Deoartamento de Informática do SUS (SIA-SUS), para extrair os dados de transferência de recursos relativas ao financiamento dos medicamentos para DA presentes no grupo 1B do CEAF, e a Lei de Acesso à Informação, para obter as informações relativas às aquisições por convênio dos produtos gerados pelas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). O período estudado foi de 2010 a 2014, e os valores gerados foram corrigidos para dezembro de 2014 pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Três ministérios federais tiveram gastos com medicamentos para essa doença no período estudado: Saúde, Defesa e Educação. No intervalo temporal, o gasto total contratado com medicamentos para DA foi de R$862.943.367,02, para um volume de 253.390.415 unidades. Os gastos concentraram-se naqueles medicamentos presentes no PCDT e financiados pelo Ministério da Saúde. Dentre os gastos desse Ministério, destacaram-se as tranferências de recursos para as unidades federativas e uma participação relevante com as aquisições de rivastigmina resultantes das PDP. Os medicamentos ausentes do PCDT tiveram uma participação de 0,4% dos gastos, e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde para atendimento de demandas judiciais, ou diretamente pelo Ministério da Defesa. Ocorreu redução dos preços médios corrigidos de todos os medicamentos, mesmo daqueles não presentes no PCDT. Atualizações no PCDT, mudanças no financiamento e aquisição dos medicamentos, e o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo contribuíram para a expansão do tratamento farmacológico da Doença de Alzheimer no Brasil

Aquisição de medicamentos para a Doença de Alzheimer no Brasil: uma análise no sistema federal de compras, 2008 a 2013 / The acquisition of medication to treat Alzheimer´s disease in Brazil: an analysis of federal purchases, 2008-2013

Resumo O processo de transição demográfica brasileiro tem levado a substancial envelhecimento populacional e a aumento na prevalência de síndromes demenciais, entre as quais se destaca a Doença de Alzheimer (DA). Desde 2002, o tratamento farmacológico da doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico e os medicamentos recomendados são de financiamento pelo Ministério da Saúde. O estudo investigou a aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento da DA a partir do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, traçando um perfil evolutivo das quantidades adquiridas, gastos e preços praticados no período de 2008 a 2013. Foram analisados os dados relativos a todas as apresentações adquiridas, inclusive as ausentes do PCDT. Os preços unitários foram deflacionados para dezembro/2013, pelo IPCA. Foram compradas mais de 47 milhões de unidades e gastos R$ 90,1 milhões com medicamentos para DA. Destaca-se nos gastos a participação da rivastigmina em suas diversas apresentações. Medicamentos não indicados pelo PCDT representaram 3% dos gastos, com percentuais de compra associados ao atendimento de ações judiciais pouco expressivos. No período, ocorreu redução dos preços médios ponderados corrigidos de todos os medicamentos, mesmo dos não presentes no PCDT.

Abstract The demographic transition in Brazil has led to substantial aging of the population and an increased prevalence of age-related diseases such as dementia and Alzheimer’s Disease (AD). The Brazilian Ministry of Health finances AD medication and, since 2002, a Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) for this condition have been made available. This study investigated the acquisition of medication for AD in the Integrated System of Administration of General Services (SIASG) database. A profile of purchases, expenditures and prices from 2008 to 2013 was prepared. All medication and forms of treatment of AD were investigated, including those not contained in the PCDT protocol. Unit prices were deflated to December 2013 by the IPCA (Brazilian Pricing Index). More than 47 million units of medication for AD were acquired and expenditures attained 90.1 million Brazilian reals. The purchase of the various administration routes of rivastigmine were in the forefront. Medication not listed in the protocol represented 3% of expenditures and purchases resulting from health litigation were negligible. Over the period, a reduction of corrected weighted average prices of PCDT and non-PCDT medication was observed.