Relatório sobre pré-marcação de consultas por horário na região sul de moçambique nos serviços de doenças crónicas e consulta pré-natal na atenção primária / Report on pre-booking appointments by timetable in the southern region of Mozambique region of mozambique in chronic disease services and prenatal consultations in primary care

O presente relatório versa sobre as atividades de implementação, monitoria e avaliação do programa de Pré-Marcação de Consultas por Horário nas consultas de Doenças Crónicas, Farmácia e Consulta Pré-Natal ­ implementado em 40 unidades sanitárias nas províncias de Maputo (21), Gaza (14) e Inhambane (5), orientada pelo Programa de Sistemas de Saúde do Instituto Nacional de Saúde (PSS-INS) em colaboração com o Departamento de Cuidados de Saúde Primários da Direção Nacional de Saúde Publica (DNSP), a Direção de Gestão e Garantia de Qualidade (DNGGQ) do Ministério da Saúde (MISAU) e com os Serviços e Direções Provinciais de Saúde e parceiros (International Growth Centre). As atividades de supervisão e apoio técnico decorreram de forma presencial nas unidades sanitárias (US) contempladas pelo programa, entre os meses de Outubro e Novembro de 2021 na cidade e província de Maputo e entre Novembro a Dezembro de 2021 nas províncias de Inhambane e Gaza e remota no 2º trimestre de 2022.

plano Nacional de vacinação contra a Covid-19 / national plan of vaccination against covid-19

Este documento apresenta o Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em Moçambique. A introdução de uma vacina segura e eficaz representa uma prioridade nacional para aliviar o impacto negativo da pandemia da COVID-19 a nível do sistema sanitário e socioeconómico. Na fase actual da pandemia, o principal objectivo da vacinação é proteger contra doença severa, hospitalização e morte que é fundamental para redução da morbi-mortalidade, alívio da pressão do Sistema Nacional de Saúde e também permitirá uma transição ao novo normal mais segura. No entanto, a eficácia da vacina para prevenção da transmissão ainda não está disponível e a evidência e por isso, as outras medidas de prevenção como o uso de máscaras, a lavagem das mãos, a desinfecção e o distanciamento físico deverão ser mantidas. A estratégia de procura da vacina adoptada pelo Governo de Moçambique compreende dois mecanismos: mecanismo COVAX para cobrir 20% da população total que estão em maior risco e mecanismo complementar de aquisição directa de doses adicionais de vacina para cobrir até 100% da população actualmente elegível a vacinação. O objectivo geral do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 é de fornecer directrizes para a implementação priorizada da vacinação contra a COVID-19 de forma segura e eficaz, assegurando a equidade e qualidade na oferta da vacinação. O Governo definiu critérios rigorosos de selecção e aprovação da vacina contra a Covid-19 a ser adquirida. Com vista a uma introdução bem-sucedida da vacina contra a COVID-19, sob a liderança de S. Excia. o Ministro da Saúde, foi estabelecido o Comité de Coordenação Nacional e Sub-comités Técnicos que irão assegurar a preparação e introdução desta vacina no Serviço Nacional de Saúde.

Relatório de fitossanidade e sanidade animal: campanha agraria 2 0 | 2 1 / Plant and animal health report: agricultural campaign 2 0 | 2 1

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) tem como responsabilidades garantir a defesa Sanitária e Fitossanitária do país, entre outras através do controlo fronteiriço e interno, assegurando a prevenção de introdução e/ou disseminação de pragas, doenças exóticas, doenças animais, assegurar a fiscalização/inspecção e certificação na importação, exportação de produtos vegetais e animais bem como de agroquímicos.

Plano Nacional de resposta a pandemia do covid-19 actualização de 2021 / National Covid-19 Pandemic Response Plan 2021 update

A principal prioridade do Governo de Moçambique tem sido e sempre será a vida dos Moçambicanos com destaque para a protecção da saúde e bem-estar de todos. Para fazer face à pandemia de COVID-19, o Ministério de Saúde (MISAU) elaborou em Abril 2020, o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Pandemia do COVID-19, que apresenta estratégias de resposta informadas pela progressão da pandemia no tempo e no espaço e na transmissibilidade e/ou gravidade da doença. À luz do referido plano, um conjunto de intervenções multiníveis e multifacetadas foram sendo implementadas para reduzir ao mínimo o risco da introdução e disseminação da SARS-COV2 em Moçambique e reduzir o impacto negativo na saúde da população e na esfera económica e social do País. Porém, uma combinação de factores que incluem a possível introdução de novas variantes de SARS-COV2 e o relaxamento de cumprimento de medidas preventivas durante a quadra festiva levaram ao aumento exponencial de casos e de óbitos no mês de Janeiro 2021....

Relatório da Avaliação da Qualidade de Dados: Avaliação Qualitativa Ronda 2020 / Data Quality Assessment Report Evaluation Report Round 2020 Qualitative Evaluation

A melhoria da qualidade de dados registados e reportados pelo Ministério da Saúde a partir do Sistema de Informação de Saúde (SIS) é uma prioridade em Moçambique. Dados exactos, completos, fiáveis, reportados a tempo e precisos são a base da planificação, monitoria e avaliação do sistema de saúde. Aferir a fiabilidade dos dados do Sistema de Informação de Saúde pode apoiar os fazedores de políticas nacionais na priorização das áreas para melhoria da qualidade e assistência técnica. A avaliação da qualidade de dados tem um papel importante nas práticas de garantia de qualidade. O Programa Nacional de Controlo de ITS HIV/SIDA iniciou em 2014 rondas de Avaliação de Qualidade de Dados (AQD) com vista a verificar a qualidade dos dados reportados bem como implementar intervenções para a sua melhoria á todos os níveis...

Improving the quality of data recorded and reported by the Ministry of Health from the Health Information System Information System (SIS) is a priority in Mozambique. Accurate, complete, reliable, timely timely and accurate data are the basis for health system planning, monitoring and evaluation. Assessing the reliability of Health Information System data can support national policy makers in prioritizing areas for improvement. in prioritizing areas for quality improvement and technical assistance. The assessment of data quality plays an important role in quality assurance practices. The National HIV/AIDS STI Control Program initiated rounds of data quality assessment Data Quality Assessment (DQA) rounds in order to verify the quality of the reported data as well as to implement interventions for improvement at all levels...

DIRECTRIZ NACIONAL DE APOIO PSICOSSOCIAL NOS CUIDADOS E TRATAMENTO DO HIV / NATIONAL GUIDELINE FOR SUPPORT IN THE CARE AND AND TREATMENT OF HIV

A adesão do paciente ao TARV é considerada de uma dimensão crucial para os programas de HIV em todo o mundo. O Apoio Psicossocial (APSS) tem o papel fundamental de garantir acções de suporte e monitoria da adesão e deve fazer parte das directrizes técnicas voltadas para os serviços de saúde que assistem PVHIV em tratamento antirretroviral. A complexidade do tratamento antirretroviral, exige dos provedores de saúde um esforço acrescido para garantir qualidade na oferta dos seus serviços e responder as necessidades do elevado número de pacientes que procuram os cuidados de saúde para o HIV. Em 2015, o Ministério da Saúde, aprovou a Directriz Nacional de Apoio Psicossocial e Prevenção Positiva, de modo a padronizar as orientações de atendimento da equipe multidisciplinar da unidade sanitária, fornecendo um pacote de aconselhamento essencial para a preparação para o início do TARV, seguimento e reforço da adesão dos pacientes diagnosticados com o HIV. Na sua abordagem de introdução do APSS e PP, o MISAU menciona como prioridade, "Garantir que todas as PVHIV que procuram cuidados e tratamento tenham acesso a um pacote básico de serviços psicossociais e de suporte, incluindo a Prevenção Positiva para garantir autonomia, vida positiva e redução nas novas infecções, tendo como estratégia a implementação do pacote básico de APSS & PP em 80% das Unidades Sanitárias TARV do País".

Guião de oferta da proflaxia pré-exposição ao HIV, 2021 / National Survey on Malaria Indicators (IIM) 2018

Dados globais do HIV indicam que em 2019, ocorreram cerca de 1.7 milhões de novas infecções pelo HIV e que 75.5 milhões de pessoas foram infectadas desde o início da epidemia á 4 décadas (Relatório ONUSIDA, 2020 ). Destas, 61% ocorreram na Africa sub-sahariana. Os resultados das estimativas 2021 (Spectrum versão 6.06) demostram que para o ano de 2020 ocorreram em Moçambique 98,000 [ 57,000 ­ 160,000 ] novas infecções o que corresponde a cerca de 270 novas infecções por dia. Apesar de o País ter registado um declínio de - 33% no número de novas infecções em relação ao ano 2010 (de 150,000 em 2010 para 98,000 em 2020 ), Moçambique posiciona-se em segundo lugar ao nível mundial em termos de contribuição para novas infecções . Para atingir o impacto máximo na redução da transmissão do HIV, é crucial implementar uma abordagem de prevenção combinada, isto é, combinação de factores comportamentais, biomédicos e estruturais para a prevenção do HIV. Nesse âmbito, em Setembro de 2015 a Organização Mundial de Saúde ( OMS ) recomendou a oferta da PrEP que é o uso de medicamentos antiretrovirais por pessoas HIV negativas e em risco substancial de infecção pelo HIV de modo a reduzir a probabilidade de adquirir a infecção.

Guião para a implementação de testes de diagnóstico rápidos de antígeno para o sars-cov-2 em Moçambique / Guide for implementing diagnostic tests antigen rapids for sars-cov-2 in Mozambique

A COVID-19 (do inglês Coronavirus Disease 2019) é uma doença infecciosa causada pelo recém-descoberto coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) (Xu B et al, 2020; OMS, 2020).O diagnóstico laboratorial de SARS-CoV-2 é realizado por testes de reacção em cadeia de polimerase com transcrição reversa em tempo real (rt-PCR), para a detecção qualitativa de ácidos nucléicos do SARS-COV-2 em amostras das vias aéreas respiratórias superiores e inferiores, conforme recomendado pela OMS. Contudo, a complexidade deste tipo de testes tem sido um limitante importante para a expansão do diagnóstico da COVID-19. Novos testes que detectam antígenos em sistemas mais simplificados como Testes Rápidos de Antígeno (TDRs de antígeno), bem como outras tecnologias simplificadas de diagnóstico, representam uma peça importante para a rápida expansão do acesso ao diagnóstico...

Relatório semestral 2020: relatório semestral das actividades relacionadas ao HIV/SIDA / 2020 Mid-Year Report Biannual Activity Report HIV/AIDS Related Activities

Na estrutura do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Controlo de ITS-HIV/SIDA (PNC ITS-HIV/SIDA) representa a unidade técnica que assegura à gestão dos serviços de saúde relacionados ao HIV, sendo sua missão coordenar, regulamentar e prestar cuidados e tratamento às pessoas vivendo com HIV. Para responder de forma cabal aos múltiplos desafios impostos pelo HIV, o PNC ITS-HIV/SIDA conta com as seguintes componentes sendo: 1) ATS; 2) ITS; 3) PTV; 4) Cuidados Clínicos e TARV Adulto; 5) Cuidados Clínicos e TARV Pediátrico; 6) APSS/PP; 7) TB/HIV e outras infecções oportunistas; 8) Melhoria de Qualidade; 9) Monitoria e Avaliação; e 10) População Chave. Durante o primeiro semestre de 2020, o PNC ITS-HIV/SIDA deu continuidade às actividades vigentes nos planos orientadores do sector e comprometeu-se a alcançar ambiciosas metas, não obstante os desafios de vária ordem, com destaque neste período em reporte para a pandemia da COVID-19. Referir que às actividades realizadas neste período em reporte contribuíram para melhoria da qualidade de vida dos Moçambicanos...

Within the structure of the Ministry of Health, the National Program for STI-HIV/AIDS Control (PNC ITS-HIV/SIDA) represents the technical unit that ensures the management of HIV-related services related to HIV, and its mission is to coordinate coordinating, regulating, and providing care and treatment to people living with HIV. To to respond fully to the multiple challenges challenges posed by HIV, the NHP STI-HIV/AIDS has the following has the following components being: 1) ATS; 2) STI; 3) PMTCT; 4) Clinical Care and ART Adult; 5) Pediatric Clinical Care and ART; 6) APSS/PP; 7) TB/HIV and other opportunistic infections; 8) Quality Improvement; 9) Monitoring and Evaluation; and 10) Key Population. During the first half of 2020, the PNC STI-HIV/AIDS continued the activities existing in the sector's guiding plans and committed to achieving ambitious ambitious targets, despite the various challenges, with challenges, most notably in this reporting period reporting period to the pandemic of COVID-19. Refer to that the activities carried out in this reporting period period contributed to improving the quality of life quality of life of Mozambicans...

Percepções, práticas e perfil de saúde oral de alunos de escolas primárias e secundárias públicas da cidade de Maputo / Perceptions, practices and oral health profile of students from public primary and secondary schools in the city of Maputo

A saúde oral tem recebido actualmente uma especial atenção por se destacar como um importante indicador da saúde geral. A cárie dentária é uma das doenças de saúde oral mais comuns. Esta caracteriza-se por ser uma doença multifatorial, infecciosa, transmissível e dieta dependente, que produz uma desmineralização das estruturas dentárias. Mundialmente, a cárie dentária é considerada um dos principais problemas de saúde pública, contudo ainda é muito negligenciada por grande parte da população. Em 2010, o índice de cárie dentária em crianças moçambicanas de 12 anos de idade era muito baixo (0,99), no entanto, existem graves deficiências nos hábitos de higiene oral e elevado consumo de alimentos que em conjunto, favorecem a ocorrência da cárie dentária e consequente perda de dentesi, ii, iiiiv. O presente sumário descreve as percepções, práticas e o perfil de saúde oral em alunos de escolas primárias e secundárias públicas da Cidade de Maputo.

Avaliação do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA em Moçambique, 2013 ­ 2017 / Evaluation of the Plan for Accelerating the Response to HIV and AIDS in Mozambique, 2013 - 2017

Moçambique vive um ambiente de epidemia do HIV severa com 13,2% de adultos vivendo com o HIV (IMASIDA, 2015). As duas categorias populacionais que mais contribuem para o número de novos casos de HIV no país são as de pessoas em relações heterossexuais estáveis e as pessoas com múltiplas parcerias com, respectivamente, 25,6% e 22,6% das novas infecções, o que juntamente com o facto de a prevalência na população geral ser superior a 1%, faz com que a epidemia em Moçambique seja classificada como generalizada (Estudo de Modos de Transmissão, 2013). Para dar continuidade à resposta à epidemia, o país elaborou o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017. O Plano de Aceleração (PA) tem como objectivos principais aumentar o número adultos e crianças HIV elegíveis recebendo o tratamento antirretroviral, reduzir o número de novas infecções pelo HIV, e reduzir a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho. O presente relatório descreve os resultados da avaliação da implementação do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017, após o fim do período temporal de implementação do mesmo, com foco no potencial do tratamento antirretroviral (TARV) para reduzir a transmissão e a mortalidade pelo HIV: testagem, início de TARV, e retenção. O relatório apresenta informações extraídas da revisão documental, análise de dados estatísticos, visitas de terreno e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave.

Relatório final / Avaliação do plano de aceleração da resposta ao HIV e SIDA em Moçambique, 2013 ­ 2017 / Final report

Moçambique vive um ambiente de epidemia do HIV severa com 13,2% de adultos vivendo com o HIV (IMASIDA, 2015). As duas categorias populacionais que mais contribuem para o número de novos casos de HIV no país são as de pessoas em relações heterossexuais estáveis e as pessoas com múltiplas parcerias com, respectivamente, 25,6% e 22,6% das novas infecções, o que juntamente com o facto de a prevalência na população geral ser superior a 1%, faz com que a epidemia em Moçambique seja classificada como generalizada (Estudo de Modos de Transmissão, 2013). Para dar continuidade à resposta à epidemia, o país elaborou o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017. O Plano de Aceleração (PA) tem como objectivos principais aumentar o número adultos e crianças HIV elegíveis recebendo o tratamento antirretroviral, reduzir o número de novas infecções pelo HIV, e reduzir a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho. O presente relatório descreve os resultados da avaliação da implementação do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017, após o fim do período temporal de implementação do mesmo, com foco no potencial do tratamento antirretroviral (TARV) para reduzir a transmissão e a mortalidade pelo HIV: testagem, início de TARV, e retenção. O relatório apresenta informações extraídas da revisão documental, análise de dados estatísticos, visitas de terreno e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave.

Manual de prevenção de COVID-19 / COVID Prevention Manual-19

Após descoberta da infecção respiratória aguda causada pelo Sars-Cov-2 na província de Wuhan na China em Dezembro de 2019, a OMS declarou a 30 de Janeiro de 2020 a COVID-19 como sendo a 6ª emergência mundial de saúde pública a seguir a pandemias de H1N1 (2009), Pólio (2014), Ébola no Oeste de Africa (2014), Zika (2016) e Ébola na República Democrática do Congo (2019), criando assim uma necessidade de coordenação de esforços quer a nível global como a nível de cada país entre os profissionais de saúde, os governos e a população em geral na tomada de medidas para conter a propagação e mitigar a doença. Enquadrado na resposta a COVID-19, o MISAU desenvolveu este manual que contempla informação relacionada ao novo Coronavírus. O mesmo representa mais um recurso disponibilizado para o público em geral no âmbito do fortalecimento das acções contínuas visando o fortalecimento da prevenção individual e comunitária da COVID-19.

Plano Nacional de preparação e resposta a pandemia do covid-19 / National Plan of Preparedness and Response to covid-19 pandemic

O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARSCoV-2 em Moçambique.Ela resultou da compilação de directivas e normas de conduta, com particular referência aos regulamentos de saúde internacionais (2005) e documentos sobre o COVID-19 da Organização Mundial de Saúde (OMS)...

Vigilância Nacional de Meningite Procedimento Operacional Padrão para Pessoal Clínico / National Meningitis Surveillance Standard Operating Procedure for Clinical Personnel

A meningite bacteriana é uma condição clínica que acarreta risco de vida, requerendo diagnóstico e tratamento precoces. Estima-se que ocorreram 2,8 milhões de casos de meningite em todo o mundo, em 2016 (Colaboradores GBDM Lancet 2018). Até 70% dos pacientes com meningite morrem sem tratamento (Rosenstein NEJM 2001). Mesmo com diagnóstico e tratamento adequados, cerca de 8 a 15% dos pacientes com meningite acabam por morrer e cerca de 20% dos sobreviventes poderão sofrer de perda de audição permanente e dificuldades de aprendizagem (OMS 2019). As crianças com menos de 5 anos de idade correm um risco maior de contraírem meningite bacteriana, que é causada por três agentes infecciosos principais: Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae e Neisseria meningitidis. Estão disponíveis vacinas eficazes contra estes agentes infecciosos. Moçambique, por exemplo, introduziu uma vacina pneumocócica conjugada 10-valente (PCV), em 2013, e dados da vigilância mostram que a prevalência da meningite pneumocócica de tipo PCV10 reduziu de 84,2% (48/57), em 2013, para 0% (0/3), em 2015 (Nhantumbo PLoS One 2017). No entanto, é importante manter uma vigilância robusta e ativa da meningite bacteriana em Moçambique devido a preocupações com o aumento de serotipos não incluídos na fórmula atual da vacina (Martcheva J R Soc Interface 2008) ou o surgimento de serotipos resistentes a múltiplos antibióticos (OMS 2017)...

Vigilância Nacional de Meningite Procdiimento Operacional Padrão para Pessoal do Laboratório / National Meningitis Surveillance Standard Operating Procedure for Laboratory Personnel

A meningite bacteriana é uma condição clínica que acarreta risco de vida, requerendo diagnóstico e tratamento precoces. Estima-se que ocorreram 2,8 milhões de casos de meningite em todo o mundo, em 2016 (Colaboradores GBDM Lancet 2018). Até 70% dos pacientes com meningite morrem sem tratamento (Rosenstein NEJM 2001). Mesmo com diagnóstico e tratamento adequados, cerca de 8 a 15% dos pacientes com meningite acabam por morrer e cerca de 20% dos sobreviventes poderão sofrer de perda de audição permanente e dificuldades de aprendizagem (OMS 2019). As crianças com menos de 5 anos de idade correm um risco maior de contraírem meningite bacteriana, que é causada por três agentes infecciosos principais: Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae e Neisseria meningitidis. Estão disponíveis vacinas eficazes contra estes agentes infecciosos. Moçambique, por exemplo, introduziu uma vacina pneumocócica conjugada 10-valente (PCV), em 2013, e dados da vigilância mostram que a prevalência da meningite pneumocócica de tipo PCV10 reduziu de 84,2% (48/57), em 2013, para 0% (0/3), em 2015 (Nhantumbo PLoS One 2017). No entanto, é importante manter uma vigilância robusta e ativa da meningite bacteriana em Moçambique devido a preocupações com o aumento de serotipos não incluídos na fórmula atual da vacina (Martcheva J R Soc Interface 2008) ou o surgimento de serotipos resistentes a múltiplos antibióticos (OMS 2017)...

Vigilância Nacional de Meningite: Procedimento Operacional Padrão para Pontos Focais / National Meningitis Surveillance Standard Operating Procedure for Focal Points

A meningite bacteriana é uma condição clínica que acarreta risco de vida, requerendo diagnóstico e tratamento precoces. Estima-se que ocorreram 2,8 milhões de casos de meningite em todo o mundo, em 2016 (Colaboradores GBDM Lancet 2018). Até 70% dos pacientes com meningite morrem sem tratamento (Rosenstein NEJM 2001). Mesmo com diagnóstico e tratamento adequados, cerca de 8 a 15% dos pacientes com meningite acabam por morrer e cerca de 20% dos sobreviventes poderão sofrer de perda de audição permanente e dificuldades de aprendizagem (OMS 2019). As crianças com menos de 5 anos de idade correm um risco maior de contraírem meningite bacteriana, que é causada por três agentes infecciosos principais: Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae e Neisseria meningitidis. Estão disponíveis vacinas eficazes contra estes agentes infecciosos. Moçambique, por exemplo, introduziu uma vacina pneumocócica conjugada 10-valente (PCV), em 2013, e dados da vigilância mostram que a prevalência da meningite pneumocócica de tipo PCV10 reduziu de 84,2% (48/57), em 2013, para 0% (0/3), em 2015 (Nhantumbo PLoS One 2017). No entanto, é importante manter uma vigilância robusta e ativa da meningite bacteriana em Moçambique devido a preocupações com o aumento de serotipos não incluídos na fórmula atual da vacina (Martcheva J R Soc Interface 2008) ou o surgimento de serotipos resistentes a múltiplos antibióticos (OMS 2017)...

Relatório Anual das Actividades Relacionadas ao HIV/SIDA / Annual Report of HIV/AIDS HIV/AIDS-Related Activities

Na estrutura do Ministério da Saúde, o programa nacional de controlo de ITS-HIV/SIDA (PNC ITS HIV/SIDA) representa a unidade técnica que assegura à gestão dos serviços de saúde relacionados ao HIV, sendo sua missão regulamentar e coordenar a prestação de cuidados e tratamento às pessoas vivendo com HIV no Serviço Nacional de Saúde. Para responder de forma cabal aos múltiplos desafios impostos pelo HIV, o PNC ITS-HIV/SIDA conta com as seguintes componentes sendo...

Relatório sobre saúde e bem-estar da mulher, do recém nascido, da criança e do adolescente / Report on the health and well-being of women, newborns, children and adolescents

A promoção da saúde e bem-estar da mulher, recém-nascido, criança e adolescente é um factor determinante para a redução da pobreza e uma das estratégias-chave para alcançar a meta de ter uma população saudável e produtiva no país (MPD, 2014; MISAU, 2013). As estimativas nacionais sobre saúde ocultam disparidades existentes entre os sub-grupos populacionais, particularmente os mais desfavorecidos e vulneráveis e o pesodos determinantes sociais, especialmente sobre mulheres e crianças em Moçambique. As desigualdades na saúde são multifacetadas e incluem diferenças sócio-económicas em relação ao nível de escolaridade, local de residência, rendimentos, de género e diferenças socioculturais. Estas desigualdades também são identificáveis em populações e grupos vulneráveis (Medeiros, 2012; Nunes et al., 2001). Moçambique comprometeu-se em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relativos a saúde da mulher, da criança e adolescente até 2030, especificamente na redução da taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos e assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva (MEF, 2017; Together, 2016). As metas preconizadas no âmbito dos ODS implicam a necessidade de uma avaliação sistemática dos determinantes sociais de saúde e bem-estar da mulher, criança e adolescente, para permitir a formulação de políticas de saúde oportunas, optimizadas e informadas. O conhecimento desses determinantes e como eles influenciam nos resultados de saúde, permitirá melhorar as estratégias e intervenções para alcançar os ODS.

Plano nacional de tripla eliminação da transmissão vertical do hiv, sfilis e hepatite b em moçambique 2020-2024 / National plan for the triple elimination of mother-to-child transmission of hiv, sfílis and hepatitis b in mozambique 2020-2024

Registou-se um avanço significativo em Moçambique na prevenção da transmissão vertical de mãe para filho (PTV), desde o lançamento do primeiro Plano de Eliminação da Transmissão Vertical em 2012: a testagem e tratamento do HIV em mulheres grávidas e lactantes estão totalmente integrados nos serviços de Saúde Materno-infantil (com uma cobertura muito elevada de testagem e início do TARV), a Opção B+ foi expandida para praticamente todas as unidades sanitárias do país, com uma cobertura de 97% de todas US TARV do país a oferecer esta opção, o acesso ao Diagnóstico precoce infantil aumentou substancialmente. No entanto, apesar de todas estas realizações, estima-se que durante o ano de 2018, no país, 16.000 novas infecções pelo HIV tenham ocorrido em crianças, através da transmissão de mãe para filho (Spectrum Versao 5.754). A fraca adesão ao TARV em mulheres grávidas e lactantes que vivem com o HIV, resultando em baixos níveis de supressão viral , foi identificada como sendo o maior desafio. O actual Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B em Moçambique 2020-2024 tenta analisar os factores subjacentes à situação actual e propor estratégias e actividades com vista a colocar Moçambique "no caminho" para eliminação da transmissão vertical das três doenças. Relativamente ao HIV, estas estratégias abordam a necessidade de reduzir novas infecções pelo HIV em mulheres em idade reprodutiva, melhorar o manejo geral de mulheres jovens HIV+ a nível das unidades sanitárias, aumentar a testagem da carga viral para monitorar a resposta ao TARV, simplificar as recomendações e práticas que podem afectar a retenção no tratamento do HIV, reforçar a prevenção da TV durante o período de amamentação, e alinhar os esforços de monitoria e avaliação com o novo foco na retenção e supressão viral.