Availability of emergency contraception in large Brazilian municipalities: a guaranteed right?

Introduction: Emergency Contraception (EC) is available in Brazil since 1996, when it was adopted as one if the family planning strategies and, in 1998, for use in services assisting victims of sexual violence. In the country, its use is regulated by guidelines. Its access through SUS (Unified Health System), however, does not seem to occur in a standardized manner. Methods: The aim of the study was to analyze the availability and barriers to accessing emergency contraception (levonorgestrel) in Brazilian municipalities with more than 500 thousand inhabitants. The survey was carried out by a form sent to the Municipal Health Departments (SMS) managers and a search on the list of standardized medicines by the hospitals in the same municipalities. Results: The Basic Health Units were identified as the standard access places to EC. However, one of the obstacles mentioned is the need for a prescription for dispensing in almost 80% of the analyzed cities. Access in emergency situations at night and on weekends is also uncertain, since although 67% of the places stated that they dispense at the hospital level, the item was only standardized in 21% of the hospital lists. Discussion: The difficult access this drug in the public system essentially tends to harm the poorest women, who are the ones who suffer most from the consequences of an unwanted pregnancy.

Foco na satisfação dos usuários como estratégia participativa para fomentar o acesso e a qualidade da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal / Focus on client satisfaction as a participatory strategy to promote access and quality of Primary Health Care in the Federal District

Resumo Para construir uma Atenção Primária à Saúde de qualidade deve-se considerar atributos essenciais e participação social. Este estudo, norteado pelo compromisso da saúde coletiva de fomentar processos de cogestão a partir de estratégias participativas, teve como objetivo compreender a percepção dos usuários sobre o atendimento recebido e o funcionamento de sua Unidade Básica de Saúde. O estudo transversal, qualitativo, de caráter exploratório-descritivo realizou a coleta de dados em 25 unidades de saúde urbanas e rurais do Distrito Federal, entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. Para elaborar este artigo, foram utilizadas as respostas a uma pergunta aberta de um questionário semiestruturado. Nelas, os usuários fizeram sugestões ou queixas a respeito dos serviços de saúde prestados. As respostas foram analisadas utilizando o software AtlasTI e sistematizadas em categorias temáticas. Ao final, foram organizadas nas seguintes categorias: elenco de profissionais, turnos de funcionamento, serviços disponíveis e infraestrutura. A escuta qualificada dos usuários permite conhecer as singularidades dos serviços para o planejamento e a construção de um modelo de atenção comprometido com o ato de cuidar, na perspectiva dos atores que compõem os territórios de saúde.

Abstract Quality in Primary Health Care can only be endured by considering essential attributes and social participation. This study, guided by collective health and its commitment to foster co-management processes based on participatory strategies, examined user perception regarding the care received and the functioning of their Basic Health Unit. A cross-sectional, qualitative, descriptive exploratory study was conducted with data collected at 25 urban and rural Primary Health Units in the Federal District, between August 2018 and February 2019, using a validated semi-structured questionnaire. Answers were analyzed using the AtlasTI software and grouped into the following thematic categories: professional staff, working shifts, available services and infrastructure. Qualified listening to users allows us to know the singularities of the services for planning and building a care model committed to the act of caring, from the perspective of health care users.

[Primary Health Care users' satisfaction in the Federal District: the importance of timely access and home visits]. / Satisfação do usuário da Atenção Primária no Distrito Federal: a importância do acesso oportuno e da visita domiciliar.

The aim of this cross-sectional study was to analyze user satisfaction in relation to Primary Health Care services in the Federal District and its associated factors. A total of 4,476 users of the 62 existing Family Health Strategy Teams from the Eastern Health Region were included; a pre-tested questionnaire with open and closed questions was applied. As for the "General Satisfaction Level" 54.9% of users were Satisfied and 23.0% Very Satisfied. For this outcome there was less satisfaction in cases that the user didn´t receive the care he sought for (OR 12.1 p=0.01); did not receive a home visit (OR 1.7 p=0.01); is female (OR 1.2 p=0.01) and declared to be non-white (OR 0.77 p=0.021). The "Chance to recommend the Health Unit" was: High (43.4%) and Very High (17.7%). Similarly, the lower chance to recommend was associated with no care received (OR 5.1 p=0.01) and absence of home visit (OR 1.5 p=0.01); there was no association with sociodemographic variables. Evidence showed that health services are satisfactory for most users. The study provides evidence regarding the importance of having the complete Family Health Strategy team and of expanding home visit.

O Programa Iluminar Campinas: a construção de uma política intersetorial e interinstitucional para o enfrentamento da violência como um problema social / The Enlighten Campinas Program: the construction of an intersectoral and interinstitutional policy to confront violence as a social problem

Resumo A inclusão da temática violência na agenda da promoção da saúde demanda a reorientação nas linhas de cuidado do sistema de serviços e a consolidação de ações voltadas para indivíduos e coletividades, em uma perspectiva de trabalho intersetorial, multidisciplinar, integrado e em redes que contemple a reorganização das práticas para acolher esta questão como um determinante de saúde. O objetivo deste artigo é compartilhar a experiência da implementação do Programa Iluminar Campinas – uma política local de promoção da saúde de um município de grande porte –que articulou o setor saúde em uma ampla rede intersetorial e interinstitucional para ofertar cuidados às pessoas que sofreram violência. As perspectivas teóricas do estudo foram o Construcionismo Social e a Teoria Ator Rede (TAR) e a metodologia envolveu a análise de documentos, entrevistas e observações de eventos do Programa Iluminar.

Abstract Including the issue of violence in the health promotion agenda requires restructuring health services to incorporate violence into the front lines of care and consolidate individual and collective measures from an intersectoral, multidisciplinary and integrated standpoint, within networks that reorganize practices and embrace this issue as a key determinant of health. The aim of this article is to share the experience of implementing the Enlighten Campinas Program – a local endeavor to promote health in a large city – which amalgamated the health sector into a wide intersectoral and interinstitutional network to provide care to victims of violence. The theoretical approaches used were Social Constructionism and the Actor-Network Theory (ANT) and the methodology involved analyzing documents, a field diary, interviews and observations of Enlighten Program events.

Igualdade de gênero

Este capítulo dedica-se à análise das principais realizações da SPM ao longo de 2011, procurando identificar rupturas e continuidades no processo de gestão da secretaria. Conferiu-se especial atenção aos projetos conduzidos diretamente pela SPM ­ de forma individual ou com parceiros governamentais ­ nas áreas de educação, trabalho e enfrentamento da violência. Dado que as políticas de gênero se desenvolvem de forma transversal e intersetorial, é evidente que a opção por analisar apenas a SPM exclui importantes realizações e conquistas de outros ministérios que têm executado políticas para mulheres. No entanto, acredita-se que conferir ênfase à forma de atuação do órgão coordenador das políticas para mulheres no país, em um ano tão particular como foi 2011, é especialmente relevante para entender os rumos que a política tem tomado e seus potenciais impactos na atuação de outros órgãos do governo federal.

Igualdade de gênero

Este capítulo se divide em três seções, além desta introdução. Inicialmente, serão apresentados alguns fatos identificados como relevantes para a área. São eles: a aprovação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no 189, que trata da ampliação e garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, e o lançamento do programa Rede Cegonha, voltado para a promoção da saúde materno-infantil. Em seguida, destacam-se os principais resultados alcançados ao longo de 2010 pelas ações que, de alguma maneira, impactam ­ ou poderiam impactar ­ a autonomia feminina.

A violência contra mulher no cotidiano dos serviços de saúde: desafios para a formação médica / Violence against women in the daily routine of the health services: challenges for medical education

A oferta de atendimento humanizado às mulheres que passaram por situações de violência nos serviços de saúde ainda é um desafio em todos os níveis de atenção. Este artigo discute os sentidos da violência contra mulheres presentes nos discursos dos profissionais médicos, e tem como base teórica a abordagem das práticas discursivas no referencial construcionista da psicologia social. Foram realizadas quatro entrevistas com profissionais de Medicina que atuam em um hospital universitário do interior de São Paulo, e as análises nos possibilitaram constatar as lacunas na formação e nas práticas médica acerca da temática violência de gênero. Concluímos que é preciso propiciar espaços para capacitação, reflexão e suporte ao profissional para que ele se sinta apto e seguro para trabalhar com a questão. As mudanças pedagógicas nos currículos do ensino médico são estratégias significativas para o enfrentamento da violência nos serviços, por demandar transformação das concepções e práticas dos profissionais, ainda muito centradas no enfoque biomédico.

The provision of humane care for women who have undergone situations of violence in the health services is still a challenge at all levels of care. This article discusses the meanings of violence against women in discourses of medical professionals. Its theoretical basis is the discursive practices approach in the constructionist framework of social psychology. Four interviews were conducted with medical professionals who work in a university hospital in the city of Ribeirão Preto, state of São Paulo, and the analysis enabled us to note gaps in medical training and practice on the theme of gender violence. We conclude that we must provide space for professionals' training, reflection and support so that they feel safe and able to work with the issue. The educational changes in medical education curricula are important strategies for coping with violence in the services, as they demand the transformation of the professionals' concepts and practices, which are still based on the biomedical focus.

Igualdade de gênero

Os temas abordados neste capítulo destacam a importância de não somente adotar políticas públicas explícitas na área de gênero, mas também de aumentar a sensibilização às questões dessa área em todas as esferas da ação pública, o que vem sendo considerado, neste campo de estudo, como "um olhar horizontal ou transversal" (SPINK; CAMAROTTI, 2003). O objetivo é contribuir para as discussões que analisam o impacto das ações públicas na ampliação ou na diminuição das desigualdades de gênero.

O cuidado às pessoas que sofreram violência sexual: desafios à inovação de práticas e à incorporação da categoria gênero no Programa Iluminar Campinas / Caring for people survivors of sexual violence: the challenges of practice innovation and of mainstreaming gender perspective in the Iluminar Program Campinas

Este trabalho teve por objetivo compreender como as noções de gênero estão presentes no processo de elaboração e de implantação das políticas públicas de saúde no Brasil, com foco em uma rede de atenção à violência. O trabalho está organizado em duas partes: na primeira, teórica, realizou-se uma revisão da literatura e de documentos de domínio público sobre as políticas públicas de Saúde, bem como sobre as políticas de gênero e de combate à violência contra a mulher e as interfaces desta com a saúde. Na segunda parte foi realizado um estudo de caso tendo como foco o Programa Iluminar Campinas, uma rede criada pela Coordenadoria de Saúde da Mulher, em 2001, para atender os casos de violência doméstica contra a criança e adolescentes, de violência sexual em qualquer idade ou sexo e de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Buscou-se entender se a transversalidade de gênero atravessa o programa de atendimento à violência nas diferentes práticas, bem como analisar o modelo de gestão de cuidado que o programa desenvolve no cotidiano das ações. A perspectiva teórica do estudo foi a Teoria Ator Rede (TAR) que apresenta ferramentas de pesquisa para acompanhar as diversas estratégias desenvolvidas; os atores envolvidos foram ouvidos e buscou-se identificar os papéis desempenhados pelas diversas materialidades envolvidas nestas ações. Assim, a metodologia envolveu a análise de documentos, entrevistas e observações de eventos do Programa Iluminar. A análise possibilitou identificar que a organização dos cuidados em Campinas tem inovado no atendimento aos casos de violência sexual, articulando diferentes setores, como Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Judiciário, Saúde e organizações não governamentais para promover o acolhimento humanizado e diferenciado às pessoas em diversos pontos da rede de cuidados; reduzir o tempo de atendimento às urgências e emergências; possibilitar o transporte público gratuito e seguro e gerar políticas locais...

A construção de uma ferramenta social para promoção da saúde e dos direitos das mulheres / La construcción de un instrumento social para la promoción de la salud y los derechos de la mujer / The construction of a social tool to promote women's health and rights

Este artigo relata a construção de uma estratégia de enfrentamento da violência, na área da saúde, que objetivou auxiliar mulheres em situação de violência e profissionais de saúde a compreender o problema e nele intervir a partir da realidade local. Construiu-se o Guia da mulher: Ações de promoção dos direitos, a partir do diálogo com mulheres de uma comunidade em oficinas participativas. A construção do guia foi norteada pela perspectiva do construcionismo social, que compreende a violência de gênero como fenômeno coletivo. O material tem sido utilizado nos serviços de saúde e distribuído gratuitamente às usuárias do Sistema Único de Saúde.(AU)

This article reports the construction of a strategy for coping with violence in the health area. It aimed to help women in situation of violence and health professionals to understand the problem and intervene based on the local reality. The Women's Guide: Actions to promote rights was elaborated based on conversations with women from a community in participative workshops. Its elaboration was oriented by the perspective of the social constructionism, which assumes gender violence as a collective phenomenon. The guide has being used in health services and is freely distributed to the users from the Brazilian Single Health System.(AU)

En este artículo se describe la construcción de una estrategia de enfrentar la violencia en el ámbito de la salud, que tiene por objeto ayudar a las mujeres en situaciones de violencia y los profesionales de la salud en la comprensión del problema y la intervención de la realidad local. En la Guía de la mujer: Acciones para promover los derechos metodología utilizada para el diálogo con las mujeres de la comunidad a través de talleres participativos. La construcción se guía por la perspectiva del construccionismo social, que incluye la violencia de género como un fenómeno colectivo. El material se utiliza en el departamento de salud y se distribuye gratuitamente a las usuarias del Sistema Único de Salude de Brasil.(AU)

A construção de uma ferramenta social para promoção da saúde e dos direitos das mulheres / La construcción de un instrumento social para la promoción de la salud y los derechos de la mujer / The construction of a social tool to promote women's health and rights

Este artigo relata a construção de uma estratégia de enfrentamento da violência, na área da saúde, que objetivou auxiliar mulheres em situação de violência e profissionais de saúde a compreender o problema e nele intervir a partir da realidade local. Construiu-se o Guia da mulher: Ações de promoção dos direitos, a partir do diálogo com mulheres de uma comunidade em oficinas participativas. A construção do guia foi norteada pela perspectiva do construcionismo social, que compreende a violência de gênero como fenômeno coletivo. O material tem sido utilizado nos serviços de saúde e distribuído gratuitamente às usuárias do Sistema Único de Saúde.

This article reports the construction of a strategy for coping with violence in the health area. It aimed to help women in situation of violence and health professionals to understand the problem and intervene based on the local reality. The Women's Guide: Actions to promote rights was elaborated based on conversations with women from a community in participative workshops. Its elaboration was oriented by the perspective of the social constructionism, which assumes gender violence as a collective phenomenon. The guide has being used in health services and is freely distributed to the users from the Brazilian Single Health System.

En este artículo se describe la construcción de una estrategia de enfrentar la violencia en el ámbito de la salud, que tiene por objeto ayudar a las mujeres en situaciones de violencia y los profesionales de la salud en la comprensión del problema y la intervención de la realidad local. En la Guía de la mujer: Acciones para promover los derechos metodología utilizada para el diálogo con las mujeres de la comunidad a través de talleres participativos. La construcción se guía por la perspectiva del construccionismo social, que incluye la violencia de género como un fenómeno colectivo. El material se utiliza en el departamento de salud y se distribuye gratuitamente a las usuarias del Sistema Único de Salude de Brasil.

Ser irmao de crianca com cancer: estudo compreensivo / Being a sibling of a child with cancer: a comprehensive study

Este resumo buscou compreender os significados de vivencias que irmaos de criancas que fazem tratamento de cancer atribuem a situacao.A metodologia de investigacao foi a fenomenologia...