Planejamento e gestão da saúde em Diadema: como superar o planejamento normativo e construir estratégias de mudanças no coletivo? / Planning and health management in Diadema: how to overcome normative planning and building strategies changes in collective?

Este artigo relata a experiência de planejamento e gestão da Rede de Atenção à Saúde de Diadema pelos gestores da Secretaria Municipal de Saúde entre 2009 e 2011. Para tal, foram referências as normas do Sistema Único de Saúde e o processo coletivo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de Diadema – 2009 a 2012, dos Relatórios Anuais de Gestão de 2009, 2010 e 2011, e as Programações Anuais de Saúde de 2010 e 2011; abordou-se ainda o processo de discussão e deliberação desses documentos pelo Conselho Municipal de Saúde. Os autores deste artigo, sujeitos implicados no processo, avaliam que houve, nesses 3 anos, crescente implicação do coletivo dirigente da secretaria na construção do planejamento estratégico e gestão colegiada, com objetivo de qualificar a gestão e a produção do cuidado. Buscou-se superar o planejamento normativo, além de trabalhar as tensões e os conflitos de uma área tão complexa como é a da saúde nos municípios..

This article reports Diadema Health Care Networks planning and management experiences by Municipal Health Secretariat’s managers from 2009 to 2011, taking as reference the Unified Health System standards and the collective process of Municipal Health Plan elaboration – 2009 to 2012, Annuals Management Reports (2009, 2010 and 2011), and Annuals Health Programs (2010 and 2011); we also address the discussion process and deliberation of these documents by the Municipal Health Council. The authors of this article, subjects involvedin the process, evaluate that happened, in those 3 years, an increasing implication of health secretariat collective head on building of strategic planning and management collegiate, with the objective of qualifying management and caring production. It was sought to overcome the normative planning, work tensions and conflicts an area as complex as health in municipalities. .

A construção de colegiados de gestão: a experiência de gestão da Secretaria Municipal de Saúde analisada por um ator político implicado / Construction of collegiate management: the managing experience of a Municipal Health Department through the eyes of an involved political actor

Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pelo Brasil na década de 90. O campo empírico foi a gestão do sistema municipal de saúde de Amparo, de 2001 a 2006, priorizando na análise o processo de construção de espaços coletivos de gestão, a partir de documentos institucionais, e das falas de gestores e trabalhadores em grupos focais. Partindo da situação de gestora e utilizando material empírico, foram relatados e analisados os principais desafios enfrentados para construir um modelo de atenção tendo como eixos estruturantes a atenção básica e o modelo de gestão baseado em espaços coletivos de gestão. A análise aponta a capacidade de produzir mudanças nos sistemas municipais de saúde a partir da aposta na construção de espaços compartilhados de gestão, em particular pelo deslocamento de poder dos atores envolvidos. Entre os desafios está a capacidade de lidar com o conflito nos espaços coletivos de gestão, reconhecendo que faltam ferramentas de gestão nas equipes e nos colegiados. Outro desafio é a complexidade do cenário da saúde, pois no cotidiano dos serviços, o projeto de saúde está sempre em construção. O trabalho conclui da necessidade de investir na construção de novos modos de produção da vida no plano coletivo, com projetos baseados na igualdade e na convivência democrática.

A aplicação de instrumento para avaliação e análise de custos do Hospital Municipal de Diadema, Brasil / The application toolfor assessment and cost analysis in Diadema Municipal Hospital Brazil

Trata-se da construção e utilização de um instrumento de apuração de custos do Hospital Municipal de Diadema. Descreve-se a metodologia adotada, relacionando-a com o faturamento do Hospital conforme os Sistemas de Informação de produção do Sistema Único de Saúde (SUS), e destacam-se as possibilidades criadas para sua utilização, com o objetivo de orientar a tomada de decisão pelos gestores do SUS no município. Os dados coletados referem-se ao primeiro trimestre de 2009 e junho de 2009.

The article describes the construction and application of a cost assessment tool in the Diadema Municipal Hospital. It describes the adopted methodology and relates it to the Hospital billing according to the official SUS (Unified Health System) production information systems, highlighting the opportunities created for its application as a decision-making guide for SUS managers in the municipality. The data collected refer to the first quarter of 2009 and June 2009.

[Assessment of the cervical cancer screening in the Family Health Strategy in Amparo, São Paulo State, Brazil]. / Avaliação do rastreamento do câncer do colo do útero na Estratégia Saúde da Família no Município de Amparo, São Paulo, Brasil.

Uterine cervical cancer mortality has not been declining. The territorial distribution and registration of families in Brazil's Family Health Strategy help identify women that have performed a Pap smear or that have not had one for more than three years. This study analyzed whether cervical cancer screening in Amparo, São Paulo State, Brazil, made progress in complying with the prevailing guidelines during the seven years of experience with the Strategy. The annual examination rate remained high, with a slight trend towards greater intervals between follow-up tests. Distribution of tests tended to increase in the 40-59-year age bracket and decrease in the over-60 age group, while annual coverage tended to decrease. The proportions of excess tests varied from 61.2% to 65.5%. Concluding, the upgrading of cervical cancer screening was slight, and did not change the opportunistic pattern of follow-up tests. Considering that community health agents can act to increase the coverage of these measures, it is essential to train them for this work.

Avaliação do rastreamento do câncer do colo do útero na Estratégia Saúde da Família no Município de Amparo, São Paulo, Brasil / Assessment of the cervical cancer screening in the Family Health Strategy in Amparo, São Paulo State, Brazil

A mortalidade por câncer do colo uterino não está reduzindo. A terrritorialização e o cadastramento das famílias pela Estratégia Saúde da Família (ESF) favorece que se identifique as mulheres que nunca fizeram o exame citológico ou que estão há mais de três anos sem fazê-lo. Este estudo analisou se o rastreamento do câncer do colo uterino em Amparo, Estado de São Paulo, Brasil, avançou no sentido de seguir as recomendações vigentes ao longo de sete anos da ESF. A periodicidade anual manteve-se alta, com discreta tendência ao espaçamento dos controles. A distribuição de exames tendeu a aumentar no grupo etário 40-59 anos e a diminuir no grupo etário com mais de 60 anos, e a cobertura anual tendeu a diminuir. Os percentuais de exames em excesso variaram de 61,2 por cento a 65,5 por cento. Concluindo, a qualificação do rastreamento do câncer do colo do útero foi discreta e não modificou o padrão oportunístico dos controles. Considerando que os agentes comunitários de saúde podem atuar no sentido de aumentar a cobertura dessas ações, é fundamental capacitá-los para tal.

Uterine cervical cancer mortality has not been declining. The territorial distribution and registration of families in Brazil's Family Health Strategy help identify women that have performed a Pap smear or that have not had one for more than three years. This study analyzed whether cervical cancer screening in Amparo, São Paulo State, Brazil, made progress in complying with the prevailing guidelines during the seven years of experience with the Strategy. The annual examination rate remained high, with a slight trend towards greater intervals between follow-up tests. Distribution of tests tended to increase in the 40-59-year age bracket and decrease in the over-60 age group, while annual coverage tended to decrease. The proportions of excess tests varied from 61.2 percent to 65.5 percent. Concluding, the upgrading of cervical cancer screening was slight, and did not change the opportunistic pattern of follow-up tests. Considering that community health agents can act to increase the coverage of these measures, it is essential to train them for this work.

Educação permanente: ferramenta para qualificar os sistemas municipais de saúde / Permanent education: an instrument to qualify the municipalities' health structure

O artigo trata da implantação da ferramenta de Educação Permanente (EP) nos serviços de saúde de Amparo, entre 2001 e 2008, com prioridade nas discussões dos colegiados de gestão; reuniões de equipe e atividades de EP. Faz-se referência ao impacto que a Política Nacional de EP teve na gestão e atenção do município. Conclui-se que a ferramenta da EP está incorporada ao trabalho dos profissionais. Porém, considerando-se a complexidade das organizações de saúde, a incorporação dos pressupostos da EP na instituição e na micropolítica dos serviços de saúde é um desafio cotidiano, e os gestores têm um papel fundamental no sentido de induzir processos de EP e de aprendizagem significativa.

This paper brings a discussion about the implantation of the Permanent Education (PE) instrument on Amparo's health services from 2001 to 2008 with priority on the administration commitee's discussions, staff meetings and in the Permanent Education"s activities. This piece of work also mentions the impact that the National Policy of PE had in the management and care in the municipality. The that the PE instrument is incorporated on the professional's work. Nevertheless, observing the complexity of health institutions, the incorporation of Permanent Education's purpose in the institution and on the micropolitics of health services is na everyday challenge and the managers have na essential role in inducing processes like Permanent Education, with meaningful learning.

Pesquisa sobre organização e desempenhodas Unidades de Saúde da Família de Amparo (SP): utilização de metodologia de avaliação rápida / Research concerning the organization and performance of family health units in Amparo (SP): use of rapid assessment methodology

Apresenta-se, aqui, pesquisa realizada no Sistema Municipal de Saúde de Amparo (SP), que teve como objetivo avaliar a organização e o desempenho da atenção básica em saúde neste município. Utilizou-se metodologia de avaliação rápida, através de questionários do Primary Care Assessment Tool, validados por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (AlmeidA et al., 2004). Os profissionais da atenção básica e os gestores responderam ao questionário por escrito e os usuários foram entrevistados. As dimensões consideradas foram: acesso, porta de entrada,vínculo, integralidade, coordenação, enfoque familiar, orientação para acomunidade e formação de pessoal. Os resultados indicam que as unidades básicas oferecem as principais ações de atenção básica, funcionam como portade entrada para o sistema, existindo vinculação das equipes com os usuários. A atenção oferecida é integral, tanto na visão dos usuários como na dos profissionais e gestores. No entanto, o enfoque não é centrado na família e nem na comunidade, mas sim nos indivíduos.

This article demonstrates the research carried out in the MunicipalHealth System of Amparo (SP), which aimed to evaluate the organizationand performance of primary health care in this city. Methodology of rapidassessment was used, through questionnaires of the Primary Care AssessmentTool, validated by researchers of the National School of Public Health / Fiocruz(Almeida, C et al, 2004). Professionals of primary health care and managersanswered the questionnaire in writing and users were interviewed. The following dimensions were considered: access, first contact (or gatekeeping), longitudinality, comprehensiveness, coordination, family focus, community orientation and training of primary care providers. The results indicate that the basic units offer the most important actions of primary care, act as gateways to the system, being that there are links between the teams and users. The attention offered is integral,in the perspective of users, professionals and managers. However, the focus is not centered on the family and the community, but on individuals.

Gestão de pessoal na administração direta: a experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo, São Paulo / Personal manegement in direct administration: the experience of Municipal Health Secretary of Amparo, São Paulo

Relata-se a experiência de gestão de pessoal através da Administração Direta no município de Amparo, em São Paulo. Detalha-se o quadro atual de pessoal da Secretaria de Saúde, mencionando-se as formas de contratação para o PSF de 1995 até hoje. Comenta-se as características do Plano de Cargos e Salários, implantado em 2003. E problematiza-se as dificuldades dos municípios para fazer a gestão de pessoal, enfatizando que estas dificuldades são resultantes do processo deconstrução do SUS, e não do fato da gestão ser por meio da Administração Direta. Conclui-se que,se o conjunto de atores políticos do SUS estivesse empenhado em encontrar soluções dentro da Administração Direta para os problemas da gestão de pessoal, muitas dificuldades poderiam ter sido superadas.

A report on the experience of personnel management through Direct Administration in the town ofAmparo, in São Paulo state. The current personnel figures of the Health Secretary are detailed,including information about the different forms of hiring Family Health Program workers since1995. The Positions and Salaries Plan, implemented in 2003, is described in detail, and thedifficulties in personnel management faced by local authorities are critically assessed, underliningthat these difficulties result from the construction process of the Unified Health System, rather thanfrom the fact that the management is executed by means of Direct Administration. It is concludedthat if the group of Unified Health System political actors had endeavoured to find solutions to thesemanagement problems within the Direct Administration, many of the difficulties could have beenovercome.

Atenção básica como eixo estruturante do sistema local de saúde de Amparo-SP / basic healthcare as a structuring axis for the local health system in Amparo city, São Paulo state

O artigo refere-se à experiência de reorganizaçao do sistema municipal de saúde de Amparo-SP, tendo como eixo estruturante a construçao de uma rede básica centrada nas necessidades de saúde dos usuários. Para isso, investiu-se na construçao de espaços coletivos de gestao e em procesos de trabalho interdisciplinares através de equipes de Saúde da Família. Para qualificar a atençåo básica, foram implementados dispositivos para acolher a demanda, estimular o vínculo dos profissionais com os usuários e responsabilizar a equipe pela saúde das famílias que vivem no território de cobertura da unidade. Além disso, desenvolveu-se um rico processo de Educaçao Permanente, através de várias estratégias, entre elas: elaboraçao e pactuaçao de protocolos clínicos e definiçao de indicadores para avaliar a eficácia das ações

Saúde e revisäo constitucional: controle social e formas organizacionais do SUS / Health and constitutional revision: social control and SUS organizational types

Apresenta os temas debatidos em 2 eventos: Políticas públicas e movimentos sociais - formas e estratégias de luta e Contradiçöes administrativas - formas de administraçäo no Sistema Unico de Saúde (MLFF)

Políticas públicas e movimentos sociais: estratégias e formas de luta; debate / Public politics and social moviments: strategies and forms of fighting; discussion

Debate promovido pelo CEPEDISA, para aprofundamento da questäo do controle social na formulaçäo de políticas e na aplicaçäo dos recursos públicos. Analisa os vários conceitos de controle social e algumas formas englobando o Estado e a sociedade civil, as relaçöes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, normas constitucionais e constribuiçöes inovadoras trazidas pelos movimentos sociais. Exemplifica com algumas medidas aplicadas em determinadas administraçöes municipais com resultados animadores. Aborda o papel da média, das ONGs e da Universidade. Conclui pela necessidade da democratizaçäo do Estado, o que implica na democratizaçäo da sociedade civil (MLFF)

O SUS e a municipalizaçäo à luz da experiência concreta / The Unified Health System and the municipalization

A maneira como cada município brasileiro entendeu e assumiu as novas atribuiçöes em relaçäo à saúde, previstas na Constituiçäo de 1988, foi extremamente diversificada, e dependeu de vários fatores, entre eles a experiência com as mudanças mais recentes vividas pela saúde no Brasil, ou seja: as Açöes Integradas de Saúde - AIS e o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS. Faz-se breve análise das AIS e do SUS o que facilitará a fase de implantaçäo do SUS e a municipalizaçäo. A análise tem como referência básica a experiência vivida em uma Prefeitura Municipal, que se empenhou no sentido de assumir a responsabilidade de promover e cuidar da saúde de seus munícipes

Sistemas de informaçäo em saúde: como usar fontes de dados para a geraçäo de indicadores epidemiológicos; oficina de trabalho / Health information systems: how to use data sources for generation of epidemiological indicators; workshop

Propöe concepçöes fundamentais para a elaboraçäo de uma nova política de informaçöes em saúde: elaborar a política através de consensos construídos a partir de experiências; definir claramente os papéis institucionais e técnicos a níveis locais, estaduais e federais; usar abordagens interdisciplinares e intersetoriais; enfatizar o nível local; transformar a busca da qualidade das informaçöes produzidas como um processo contínuo (AMSB)

Saúde para todos: um desafio ao município. A resposta de Bauru / Health for all: a challenge to the municipality. The answer of Bauru

Prova que é possível, por iniciativa e competência de um poder municipal honesto, democrático e socialmente avançado, melhorar as condiçöes de vida e saúde dos cidadäos. A prova mais cabal disso é a reduçäo do coeficiente de mortalidade infantil de 36,9 para 19,2 por mil, em quatro anos de administraçäo comprometida com os interesses do povo, no município de Bauru