Pedofilia: informações médico-legais para o profissional da saúde / Pedophilia: medical legal information for the health personnel

Todas as formas de violência contra a criança produzem consequências nefastas ao desenvolvimento infantil. Existe uma forte influência do trauma no progresso da arquitetura cerebral, da estruturação permanente da personalidade e dos padrões de relacionamento posteriores. Geralmente, os pedófilos iniciam suas atividades durante a adolescência, e a preferência pelo sexo masculino é duas vezes maior do que pelo feminino; sabe-se que as relações sexuais entre adultos e crianças ocorrem desde a antiguidade. Existem várias teorias para explicar a pedofilia: para alguns, a testosterona predispõe aos desvios de comportamento sexual; outros a explicam como resultado de fatores psicossociais. O diagnóstico é estabelecido preenchendo-se os critérios do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). O tratamento de escolha é a psicoterapia de longa duração, e o tratamento medicamentoso se baseia em três classes de drogas: hormônios femininos, agonistas do LHRH ou antiandrogênios. A castração cirúrgica é oferecida em casos especiais. A prisão remove os pedófilos da sociedade, mas não os modifica. Além dos dispositivos constitucionais que preveem, de forma ampla e integral, a proteção da criança e do adolescente, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem um sistema de normas imperativas destinadas à repressão de abusos envolvendo a temática em comento. Frente a essas novas revelações, faz-se mister ao profissional da saúde receber noções médico-legais sobre a violência e suas aberrações.(AU)

All forms of violence against children produce disastrous consequences to the infantile development. There is a strong influence of the trauma in the progress of the cerebral architecture, the permanent structure of the personality and the standard of posterior relationships. Pedophiles usually begin their activities during adolescence, and the preference for males is twice as high as for females. It is known that sexual relations between adults and children have occurred since ancient times. There is a handful of theories to explain pedophilia: for some, testosterone predisposes the individual to sexually deviant behaviors; for others, it is the result of psychosocial factors. The diagnosis is established by comparison with the criteria of the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-IV-TR), and the treatment of choice is long-term psychotherapy; drug therapy is based on three classes of drugs: female hormones, LHRH agonists or anti-androgens. Surgical castration is resorted in special cases only. Imprisonment removes pedophiles from society, but does not change or cure them. Along with the constitutional provisions that offer, in a broad and integral manner, the protection of children and adolescents, the Criminal Code and the Statute of the Child and Adolescent establish a system of mandatory regulations for the prosecution of those abusive individuals concerning the matter herein discussed. Due to these new revelations, it is important that health personnel receive medical legal notions about the violence and its aberrations.(AU)

O profissional de saúde e a violência na infância e adolescência / The health professional and the violence in childhood and adolescence

A violência na infância e na adolescência é um grave fenômeno social e de saúde e não pode continuar sendo vista como uma responsabilidade policial. O Estatuto da Criança e do Adolescente reserva aos profissionais de saúde a atuação nos diagnósticos de maus tratos e os procedimentos com a notificação. O não cumprimento dessa responsabilidade ocorre devido à falta de conhecimento da lei ou por não estarem convencidos de que devem exercer esse papel. É importante afirmar que a notificação não é um ato pessoal, mas uma obrigação legal. Diante de uma vítima, o médico precisa seguir algumas normas que, por vezes, geram conflitos entre os preceitos legais e éticos. Na categoria médica é consensual comunicar as autoridades, sempre que se tratarem de menores de 14 anos e alguns casos de adolescentes. A evidência de maus tratos constitui justa causa para a quebra do sigilo. O paciente deve ser informado da possibilidade de um exame pericial no Instituto Médico Legal, capaz de uma avaliação mais criteriosa. Além da violência estrutural devido às desigualdades sociais existentes em nosso meio, as crianças e adolescentes também são violentadas dentro dos seus lares. Todas as formas de violência podem causar danos ao desenvolvimento biopsicossocial em curto, médio e longo prazos

The violence in childhood and adolescence is a serious social and health problem and it must not continue to be seen as the police's responsibility. The Statute of the Child and Adolescent assigns to health care professionals the action regarding diagnoses of injuries and procedures towards the notification. The unfulfillment of this responsibility is due to the lack of knowledge of the law or because they are not convinced that they must have this role. It is important to state that the notification is not a personal act, but a legal obligation. Facing the victim, the doctor must follow certain rules that sometimes conflict between legal and ethical ideas. In the medical it is consensual to communicate the authorities when the person is less than 14 years old and in some cases of adolescents. The evidence of mistreatment constitutes legal cause for confidentiality breach. The patient must be informed of the possibility of going through a peer review, in the Institute of Legal Medicine, that is capable of a more careful evaluation. In addition to the structural violence because of the social inequalities in our country, children and adolescents are also damaged inside their houses. All forms of violence can cause damage to the biopsychosocial development in short, medium and long terms

Epilepsia e gravidez / Epilepsy and pregnancy

A incidência do binômio epilepsia e gravidez tornou-se mais freqüente com o controle da patologia pelas drogas anticonvulsionantes. Analisamos as repercussöes da epilepsia sobre a gravidez, da gravidez sobre a epilepsia e o efeito teratogênico das drogas sobre o feto