O contexto político e social do nascimento do Programa de AIDS em São Paulo: a construção de um serviço de saúde pública / The political and social context of the creation of the AIDS program in São Paulo: the construction of a public health service

A implantação do Programa de AIDS do estado de São Paulo, em 1983, quando surgiram as primeiras manifestações da epidemia foi, sem dúvida, um fator fundamental para o sucesso e eficácia da resposta brasileira à epidemia de AIDS. Porque foi pioneiro, e no pioneirismo não existe referência a seguir, o Programa de São Paulo imprimiu uma estratégia de saúde pública ousada, respeitando os direitos fundamentais do paciente e combinando atuação governamental e não governamental, que viria a ser o modelo para a implantação de programas de AIDS em todo o Brasil. É importante insistir que grande parte da eficácia das políticas públicas depende das ações de pessoas, nem sempre renomadas, e da contingência em que as ações governamentais são aplicadas. No caso da AIDS, em um contexto de abertura política, o fato de as intervenções sobre a epidemia ter recaído nas mãos de pessoas com ideias inovadoras, em vários setores da sociedade e do governo, foi fundamental para uma resposta precoce e abrangente ao que veio a se constituir uma grande epidemia.

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde / Characteristics of the AIDS response of health departments in the context of the Incentive Policy of the Ministry of Health

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2 por cento dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2 por cento) e municipais (32,6 por cento) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9 por cento dos Estados e 31,1 por cento dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4 por cento) e municípios (27,9 por cento) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

Prevalência e vulnerabilidade à infecção pelo HIV de moradores de rua em São Paulo, SP / Prevalence and vulnerability of homeless people to HIV infection in São Paulo, Brazil

OBJETIVO: Analisar a prevalência e o perfil de vulnerabilidade ao HIV de moradores de rua. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra não probabilística de 1.405 moradores de rua usuários de instituições de acolhimento de São Paulo, SP, de 2006 a 2007. Foi realizado teste anti-HIV e aplicado questionário estruturado. O perfil de vulnerabilidade foi analisado pela frequência do uso do preservativo, considerando mais vulneráveis os que referiram o uso nunca ou às vezes. Foram utilizadas regressões logística e multinomial para estimar as medidas de efeito e intervalos de 95% de confiança. RESULTADOS: Houve predominância do sexo masculino (85,6%), média de 40,9 anos, ter cursado o ensino fundamental (72,0%) e cor não branca (71,5%). A prática homo/bissexual foi referida por 15,7% e a parceria ocasional por 62,0%. O número médio de parcerias em um ano foi de 5,4 e mais da metade (55,7%) referiu uso de drogas na vida, dos quais 25,7% relataram uso frequente. No total, 39,6% mencionaram ter tido uma doença sexualmente transmissível e 38,3% relataram o uso do preservativo em todas as relações sexuais. A prevalência do HIV foi de 4,9% (17,4% dos quais apresentaram também sorologia positiva para sífilis). Pouco mais da metade (55,4%) tinha acesso a ações de prevenção. A maior prevalência do HIV esteve associada a ser mais jovem (OR 18 a 29 anos = 4,0 [IC95% 1,54;10,46]), história de doença sexualmente transmissível (OR = 3,3 [IC95% 1,87;5,73]); prática homossexual (OR = 3,0 [IC95% 1,28;6,92]) e à presença de sífilis (OR = 2,4 [IC95% 1,13;4,93]). O grupo de maior vulnerabilidade foi caracterizado por ser mulher, jovem, ter prática homossexual, número reduzido de parcerias, parceria fixa, uso de drogas e álcool e não ter acesso a ações de prevenção e apoio social. CONCLUSÕES: O impacto da epidemia entre moradores de rua é elevado, refletindo um ciclo que conjuga exclusão, vulnerabilidade social e acesso limitado à prevenção.

OBJECTIVE: To assess the prevalence and vulnerability of homeless people to HIV infection. METHODS: Cross-sectional study conducted with a non-probabilistic sample of 1,405 homeless users of shelters in the city of São Paulo, southeastern Brazil, from 2006 to 2007. They were all tested for HIV and a structured questionnaire was applied. Their vulnerability to HIV was determined by the frequency of condom use: those who reported using condoms only occasionally or never were considered the most vulnerable. Multinomial and logistic regression models were used to estimate effect measures and 95% confidence intervals. RESULTS: There was a predominance of males (85.6%), with a mean age of 40.9 years, 72.0% had complete elementary schooling, and 71.5% were non-white. Of all respondents, 15.7% reported being homosexual or bisexual and 62,0% reported having casual sex. The mean number of sexual partners in the last 12 months was 5.4. More than half (55.7%) of the respondents reported lifetime drug use, while 25.7% reported frequent use. Sexually-transmitted disease was reported by 39.6% of the homeless and 38.3% reported always using condoms. The prevalence of HIV infection was 4.9% (17.4% also tested positive for syphilis) and about half of the respondents (55.4%) had access to prevention programs. Higher HIV prevalence was associated with younger age (18-29 years, OR = 4.0 [95%CI 1.54;10.46]); past history of sexually-transmitted disease (OR = 3.3 [95%CI 1.87;5.73]); homosexual sex (OR = 3.0 [95%CI 1.28;6.92]); and syphilis (OR = 2.4 [95%CI 1.13;4.93]). Increased vulnerability to HIV infection was associated with being female; young; homosexual sex; having few partners or a steady partner; drug and alcohol use; not having access to prevention programs and social support. CONCLUSIONS: The HIV epidemic has a major impact on homeless people reflecting a cycle of exclusion, social vulnerability, and limited access to prevention.

[Prevalence and vulnerability of homeless people to HIV infection in São Paulo, Brazil]. / Prevalência e vulnerabilidade à infecção pelo HIV de moradores de rua em São Paulo, SP.

OBJECTIVE: To assess the prevalence and vulnerability of homeless people to HIV infection. METHODS: Cross-sectional study conducted with a non-probabilistic sample of 1,405 homeless users of shelters in the city of São Paulo, southeastern Brazil, from 2006 to 2007. They were all tested for HIV and a structured questionnaire was applied. Their vulnerability to HIV was determined by the frequency of condom use: those who reported using condoms only occasionally or never were considered the most vulnerable. Multinomial and logistic regression models were used to estimate effect measures and 95% confidence intervals. RESULTS: There was a predominance of males (85.6%), with a mean age of 40.9 years, 72.0% had complete elementary schooling, and 71.5% were non-white. Of all respondents, 15.7% reported being homosexual or bisexual and 62,0% reported having casual sex. The mean number of sexual partners in the last 12 months was 5.4. More than half (55.7%) of the respondents reported lifetime drug use, while 25.7% reported frequent use. Sexually-transmitted disease was reported by 39.6% of the homeless and 38.3% reported always using condoms. The prevalence of HIV infection was 4.9% (17.4% also tested positive for syphilis) and about half of the respondents (55.4%) had access to prevention programs. Higher HIV prevalence was associated with younger age (18-29 years, OR = 4.0 [95%CI 1.54;10.46]); past history of sexually-transmitted disease (OR = 3.3 [95%CI 1.87;5.73]); homosexual sex (OR = 3.0 [95%CI 1.28;6.92]); and syphilis (OR = 2.4 [95%CI 1.13;4.93]). Increased vulnerability to HIV infection was associated with being female; young; homosexual sex; having few partners or a steady partner; drug and alcohol use; not having access to prevention programs and social support. CONCLUSIONS: The HIV epidemic has a major impact on homeless people reflecting a cycle of exclusion, social vulnerability, and limited access to prevention.

[Response to AIDS in Brazil: contributions of social movements and the sanitary reform]. / Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária.

This paper briefly outlines how the political scenario and the mobilization of different actors have contributed to the construction of a public health policy in response to the AIDS epidemics in Brazil. Three factors are presented and discussed: the political context of the 1980s, characterized by redemocratization, growth of social movements, and consolidation of the Brazilian health care reform; the socio-cultural context of the 1970s and 1980s, characterized by achievement of individual freedom, which was key to the organization of the AIDS movement; and finally the actions carried out in the international scenario to support the sustainability of the Brazilian domestic policy and the reinforcement of a global response to face the epidemics in lower-middle income economies.

Resposta à aids no Brasil: contribuições dos movimentos sociais e da reforma sanitária / Response to AIDS in Brazil: contributions of social movements and the sanitary reform

This paper briefly outlines how the political scenario and the mobilization of different actors have contributed to the construction of a public health policy in response to the AIDS epidemics in Brazil. Three factors are presented and discussed: the political context of the 1980s, characterized by redemocratization, growth of social movements, and consolidation of the Brazilian health care reform; the socio-cultural context of the 1970s and 1980s, characterized by achievement of individual freedom, which was key to the organization of the AIDS movement; and finally the actions carried out in the international scenario to support the sustainability of the Brazilian domestic policy and the reinforcement of a global response to face the epidemics in lower-middle income economies.