ABSTRACT
RESUMEN Objetivo. Describir la legislación vigente respecto a historia clínica electrónica (HCE) y telesalud de los países latinoamericanos y analizar el tratamiento de la confidencialidad y el secreto profesional. Métodos. Entre marzo y septiembre de 2022, se realizó un relevamiento de la reglamentación vigente en los 21 países latinoamericanos en estudio, en dos niveles: i) la existencia de legislación respecto a la HCE y la telesalud, y ii) el tratamiento de la confidencialidad y el secreto profesional en la HCE y la telesalud. Se confeccionó una ficha de extracción de datos por país. Se recolectaron datos a partir de fuentes on-line oficiales. Se analizó cualitativamente la información y se sintetizó en forma de tablas cuando fue posible. Resultados. El uso de la HCE está reglamentado legalmente en 16 países. Para el caso de telesalud, son 19 países los que cuentan con legislación en referencia a esta herramienta. Todos los países analizados resguardan la confidencialidad y el secreto profesional a través de reglamentaciones. Sin embargo, en el contexto de telesalud se mencionan en 11 países, en tanto en el contexto de la HCE, solo en 9 países. Conclusiones. Desde el inicio del segundo milenio América Latina ha avanzado respecto a la legislación de herramientas digitales en la atención en salud como la HCE y la telesalud. Se observa a su vez un interés por las cuestiones éticas relacionadas con el uso de la HCE y la telesalud, en particular de la confidencialidad y secreto profesional, aunque dichos aspectos deben ser fortalecidos en la salud digital.
ABSTRACT Objectives. Describe the current legislation on electronic medical records (EMR) and telehealth in Latin American countries and analyze the treatment of confidentiality and professional secrecy. Methods. Between March and September 2022, a survey of the regulations in force in 21 Latin American countries was conducted at two levels: the existence of legislation on EMR and telehealth, and the treatment of confidentiality and professional secrecy in EMR and telehealth. A data extraction form was prepared for each country. Data were collected from official on-line sources. The information was analyzed qualitatively and synthesized in tables when possible. Results. The use of EMR is legally regulated in 16 countries. Nineteen countries have legislation on telehealth. All the countries analyzed safeguard confidentiality and professional secrecy through regulations. However, confidentiality and professional secrecy are mentioned in 11 countries in the context of telehealth, and in only nine countries in the context of EMR. Conclusions. Since the start of this century, Latin America has made progress in the legislation of digital tools for health care, such as EMR and telehealth. There is also interest in ethical issues related to the use of EMR and telehealth, particularly confidentiality and professional secrecy, aspects that should be strengthened in digital health.
RESUMO Objetivo. Descrever a legislação vigente sobre prontuários eletrônicos e telessaúde nos países da América Latina e analisar o tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional. Métodos. Entre março e setembro de 2022, realizou-se um levantamento sobre a regulamentação vigente nos 21 países latino-americanos incluídos no estudo, em dois níveis: i) existência de legislação sobre prontuários eletrônicos e telessaúde; e ii) tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional em prontuários eletrônicos e telessaúde. Uma planilha para extração de dados foi elaborada para cada país. Os dados foram coletados de fontes oficiais disponíveis on-line. Foi realizada uma análise qualitativa das informações, que foram resumidas em tabelas, quando possível. Resultados. O uso dos prontuários eletrônicos é legalmente regulamentado em 16 países. Quanto à telessaúde, 19 países têm legislação sobre essa ferramenta. Todos os países analisados protegem a confidencialidade e o sigilo profissional por meio de regulamentação. No entanto, no contexto da telessaúde, eles são mencionados em 11 países; já no contexto dos prontuários eletrônicos, em apenas 9 países. Conclusões. Desde o início dos anos 2000, a América Latina vem avançando em relação à legislação sobre ferramentas digitais na atenção à saúde, como prontuários eletrônicos e telessaúde. Há também interesse nas questões éticas relacionadas ao uso de prontuários eletrônicos e telessaúde, especialmente em relação à confidencialidade e ao sigilo profissional, embora esses aspectos precisem ser reforçados na saúde digital.
ABSTRACT
Objetivo: avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Método: estudo exploratório, retrospectivo e quantitativo, desenvolvido em hospital de referência nacional em oncologia entre maio de 2016 e janeiro de 2017. Foi elaborado formulário e submetido a teste piloto. Utilizou-se o índice de legibilidade de Flesch-Kincaid (ILFK) na avaliação dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Realizou-se análise descritiva e univariada. Resultados: o cálculo do ILFK revelou que 100% dos TCLEs apresentaram leitura muito difícil. A idade do participante foi estatisticamente significante nas questões sobre ajuda na leitura do TCLE antes da assinatura (p=0,02), dificuldade de leitura do TCLE (p=0,04) e se assinou o TCLE antes de iniciar a participação (p=0,02). A escolaridade apresentou significância quanto à questão sobre indenizações (p=0,02), e o sexo, quanto à questão de ajuda de familiar para a leitura do TCLE (p=0,01). Conclusão: percebeu-se a necessidade em estabelecer padrões que proporcionem tomada de decisão consciente e própria do participante, considerando a escolaridade, necessidades pessoais, crenças e costumes.
Objective: to evaluate the consent process of clinical research participants. Method: exploratory, retrospective and quantitative study, developed in a national reference hospital in oncology between May 2016 and January 2017. Form was prepared and submitted to pilot test. The Flesch-Kincaid readability index (FKRI) was used in the evaluation of the Informed Consent Forms (ICF). Descriptive and univariate analysis was performed. Results: the calculation of the FKRI revealed that 100% of ICFs had very difficult reading. The age of the participant was statistically significant in questions about help in reading the ICF before signing (p=0.02), difficulty reading the ICF (p=0.04) and signed the ICF before starting the participation (p=0.02). Education was significant in relation to the issue of compensation (p=0.02), and sex to the question of family help for reading the ICF (p=0.01). Conclusion: it was perceived the need to establish standards that provide conscious decision making of the participant, considering education, personal needs, beliefs and customs.
Subject(s)
Bioethics , Confidentiality , Personal Autonomy , Ethics, Research , Informed ConsentABSTRACT
Resumo A relação entre médico e paciente deve se estabelecer conforme parâmetros que garantam autonomia e liberdade a ambos. Entre tais parâmetros está o sigilo, que representa um direito essencial do paciente e uma obrigação do médico. Este estudo avalia o conhecimento de estudantes de medicina sobre o sigilo profissional mediante aplicação de um questionário a 409 alunos do primeiro ao quarto ano da graduação. Comparando a mediana de correspondência com as respostas esperadas, observou-se que o primeiro ano obteve notas menores nas situações-problemas. Concluiu-se que há diferença no grau de conhecimento entre os anos da graduação e que ele evolui no segundo ano, mantendo-se na mesma proporção até o quarto ano.
Abstract Physician-patient relations must follow parameters to ensure autonomy and liberty to both. One such parameter is confidentiality, recognized as a patient right and an obligation of physicians. Hence, this study evaluated student knowledge about medical confidentiality by applying a questionnaire to 409 medical undergraduates (first- to fourth-years). Comparing the median match to the expected answers revealed that first-years achieved the lowest scores on the problem-situations. Results show a clear difference in the degree of knowledge between years, increasing by the second year and maintained until the fourth year.
Resumen La relación entre el médico y el paciente debe basarse en parámetros que garanticen la autonomía y la libertad a ambos. Entre estos parámetros se destaca el secreto profesional, que es un derecho esencial del paciente y una obligación del médico. Este estudio evaluó los conocimientos de los estudiantes de medicina sobre el secreto profesional mediante la aplicación de un cuestionario a 409 estudiantes de primer a cuarto año de la carrera. La comparación entre la mediana de correspondencia y las respuestas esperadas dio como resultado que el primer año obtuvo puntuaciones más bajas en las situaciones problemáticas. Se concluyó que existe una diferencia en el nivel de conocimientos entre los años del grado y que evoluciona en el segundo año, manteniéndose en la misma proporción hasta el cuarto.
ABSTRACT
ABSTRACT Objectives: to reflect on the impacts of the General Personal Data Protection Law on Nursing practice. Methods: reflection article, through the intentional collection of materials relating to the topic. Results: legislation regulates confidentiality, processing and data sharing, requiring institutional protection measures. The nursing team is responsible for acting preventively, both in care and in the management role, in order to avoid the misuse of the patient's personal data. The law allows academic research to be carried out as long as the purpose is clear, data collection occurs with an explicit purpose and data is anonymized. Final Considerations: although the General Personal Data Protection Law requires greater care in relation to data processing, it is established on precepts of good faith and respect for the rights of the individual, concepts aligned with the nursing code of ethics.
RESUMEN Objetivos: reflexionar sobre los impactos de la Ley General de Protección de Datos Personales en la práctica de enfermería. Métodos: se trata de un artículo reflexivo llevado a cabo mediante una recolección intencional de materiales referentes al tema. Resultados: la legislación regula la confidencialidad, el tratamiento y la puesta en común de los datos, exigiendo medidas institucionales de protección. Corresponde al equipo de enfermería actuar de forma preventiva, tanto en la atención como en la gestión, para evitar el uso indebido de los datos personales de los pacientes. La ley permite la investigación académica siempre que el propósito sea claro, los datos se recojan con un fin explícito y se anonimicen. Consideraciones Finales: aunque la Ley General de Protección de Datos de Carácter Personal exige un cuidado mayor con relación al tratamiento de los datos, se basa en preceptos de buena fe y respeto de los derechos del individuo, conceptos que están en consonancia con el código deontológico de la enfermería.
RESUMO Objetivos: refletir sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na prática da enfermagem. Métodos: artigo de reflexão, por meio da coleta intencional de materiais referentes ao tema. Resultados: a legislação regulamenta o sigilo, o tratamento e o compartilhamento dos dados, exigindo medidas de proteção institucionais. À equipe de enfermagem cabe agir preventivamente, tanto na assistência quanto no papel gerencial, a fim de evitar o mau uso dos dados pessoais do paciente. A lei permite a realização de pesquisas acadêmicas desde que a finalidade esteja clara, que a coleta de dados ocorra com um propósito explícito e que seja realizada a anonimização dos dados. Considerações Finais: apesar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais exigir maiores cuidados em relação ao tratamento dos dados, ela é estabelecida em preceitos de boa-fé e em respeito aos direitos do indivíduo, conceitos alinhados ao código de ética da enfermagem.
ABSTRACT
Resumo Este estudo revisa a caracterização dos princípios da privacidade e da confidencialidade em conexão com áreas da medicina em geral e da saúde mental em especial, propondo que a prática dos direitos e deveres envolvidos com os dois princípios deve ser preservada nos moldes ditados pela bioética. Privilegia-se a abordagem do saber psíquico, a fim de ampliar a compreensão da particular importância da confidencialidade nos processos terapêuticos. Salienta-se a conexão entre as mudanças tecnológicas e midiáticas ocorridas nas últimas décadas e o risco de comprometimento do sigilo médico, cuja quebra afetaria em definitivo a confiança do paciente quanto ao resguardo da privacidade de suas informações. Ao final, são feitas reflexões sobre o valor do suporte ético ao profissional de saúde, principalmente nos casos excepcionais em que lhe cabe tomar decisões sobre quebra de confidencialidade.
Abstract This study discusses privacy and confidentiality in the areas of medicine and, particularly, mental health, arguing that the rights and duties encompassed by the two principles should be practiced in compliance to bioethics. Psychic knowledge was adopted to broaden our understanding regarding the importance of confidentiality in the therapeutic process. It emphasizes the connection between the technological and media changes of the last decades and the risk of compromising medical confidentiality, which would definitely affect the patient's trust concerning information privacy. Finally, the text reflects on the relevancy of ethical support for health professionals, especially in cases where they must decide on whether or not to breach confidentiality.
Resumen Este estudio analiza la caracterización de los principios de privacidad y confidencialidad relacionados con los campos de la medicina en general y la salud mental en particular, proponiendo que la práctica de los derechos y deberes respecto a estos dos principios debe preservarse de la manera defendida por la bioética. El enfoque del conocimiento psíquico se privilegia con el fin de ampliar la comprensión de que la confidencialidad es importante en los procesos terapéuticos. Se destaca la relación entre los cambios tecnológicos y mediáticos que se han producido en las últimas décadas y el riesgo de comprometer el secreto médico, cuya violación afectaría definitivamente la confianza del paciente respecto a la privacidad de su información. Por último, se reflexiona sobre el valor del apoyo ético a los profesionales de la salud, sobre todo en los casos excepcionales que involucran su toma de decisión respecto a la violación de confidencialidad.
Subject(s)
Humans , Male , FemaleABSTRACT
Resumen: Prevenir y detectar tempranamente los problemas de salud mental en población adolescente es fundamental para disminuir la posibilidad de desarrollar trastornos más graves. Asimismo, buscar ayuda para estos problemas y acceder de manera oportuna a la atención en salud mental en este grupo es necesario. No obstante, se ha constatado que los adolescentes tienden a no buscar ayuda profesional cuando presentan sintomatología de trastornos emocionales y, cuando la buscan, más bien lo hacen en fuentes informales. Diversas barreras, a nivel individual, estructural, social, y de la relación profesional salud-paciente, pueden obstaculizar la conducta de búsqueda de ayuda en los adolescentes. Entre estas se encuentra la preocupación de los jóvenes por la confidencialidad. En el presente artículo se expone y analiza evidencia sobre el rol de la confidencialidad en la conducta de búsqueda de ayuda para problemas de salud mental en adolescentes, planteando en su análisis una mirada desde la bioética y señalando algunas de sus implicancias en el abordaje de las prestaciones de salud mental juvenil.
Abstract: Prevention and early detection of mental health problems in the adolescent population is essential to reduce the possibility of developing more serious disorders. Likewise, seeking help for these problems and timely access to mental health care in this group is necessary. However, it has been found that adolescents tend not to seek professional help when they present symptoms of emotional disorders and, when they do seek help, they do so from informal sources. Various barriers, at the individual, structural, social, and health professional-patient relationship levels, can hinder help-seeking behavior in adolescents. Among these is young people's concern about confidentiality. This article presents and analyzes evidence on the role of confidentiality in help-seeking behavior for mental health problems in adolescents, presenting an analysis from a bioethical perspective and pointing out some of its implications in the approach to youth mental health services.
Resumo: Prevenir e detectar precocemente os problemas de saúde mental em população adolescente é fundamental para diminuir a possibilidade de desenvolver transtornos mais graves. Assim mesmo, para esse grupo é necessário buscar ajuda para esses problemas e acessar oportunamente atenção em saúde mental. Não obstante, constatou-se que os adolescentes tendem a não buscar ajuda profissional quando apresentam sintomatologia de transtornos emocionais e, quando buscam, o fazem em fontes informais. Diversas barreiras, em nível individual, estrutural, social e da relação profissional da saúde-paciente, podem obstaculizar a conduta de busca de ajuda pelos adolescentes. Entre estas se encontra a preocupação dos jovens com a confidencialidade. No presente artigo se expõe e analisa-se evidencias sobre o papel da confidencialidade na conduta de busca de ajuda para problemas de saúde mental em adolescentes, propondo-se um olhar a partir da bioética e ressaltando algumas de suas implicações na abordagem da saúde mental juvenil.
Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Young Adult , Confidentiality , Adolescent Health , Mental Health Assistance , Help-Seeking Behavior , Mental HealthABSTRACT
Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país. Este estudo objetiva mostrar os principais aspectos da confidencialidade em medicina ocupacional. Para isso, realizou-se revisão narrativa de literatura sobre o tema, utilizando bases de dados de livre acesso e embasando-se nos códigos de ética médica. A atuação do médico do trabalho envolve o trabalhador, outros profissionais não médicos e o empregador, situação capaz de desencadear conflitos, requerendo que o médico conheça suas obrigações e limites ético-legais. A proteção da confidencialidade respeita os direitos humanos, mas dilemas podem surgir, não bastando obedecer aos ditames éticos, mas sendo necessário essencialmente seguir as normas legais. Este estudo busca mostrar os principais aspectos éticos e legais atualizados referentes à saúde ocupacional.
Abstract Confidentiality is a central element of the physician-patient relationship and is associated with good quality of care. However, it may be broken in accordance with the ethical and legal standards established in the country. This study aims to show the main aspects of confidentiality in occupational medicine. For this, a narrative review of the literature on the subject was carried out, using free access databases and based on the codes of medical ethics. The occupational physician's performance involves the worker, other non-medical professionals and the employer, a situation that may trigger conflicts, requiring physicians to know their obligations and ethical-legal limits. The protection of confidentiality respects human rights, but dilemmas may arise, not only to obey ethical precepts, but to follow legal norms. This study seeks to show the main and updated ethical and legal aspects regarding occupational health.
Resumen La confidencialidad es clave en la relación médico-paciente y está asociada a buena calidad de la atención. Sin embargo, está sujeta a una quiebra de conformidad a lo establecido en las normas éticas y legales en el país. Este estudio pretende mostrar los principales aspectos de confidencialidad en la medicina del trabajo. Para ello, se realizó una revisión narrativa de la literatura en las bases de datos de acceso abierto basándose en códigos de ética médica. El actuar del médico del trabajo involucra al trabajador, a profesionales no médicos y al empleador, lo que puede desencadenar conflictos requiriendo que el médico conozca sus obligaciones y límites ético-legales. La protección de la confidencialidad respeta los derechos humanos, pero pueden surgir dilemas y no solo bastará atenerse a los dictámenes éticos, sino seguir fundamentalmente las normas legales. Los resultados mostraron los principales aspectos éticos y legales actualizados relacionados con la salud laboral.
Subject(s)
Physician-Patient Relations , Quality of Health Care , Occupational Health , Professional Autonomy , Confidentiality , Codes of Ethics , Ethics, Medical , Human Rights , Occupational MedicineABSTRACT
As implicações éticas do uso de redes sociais por profissionais da saúde têm ocupado espaço na agenda da Bioética quando se considera os direitos do paciente e o risco de exposição de sua imagem. Este estudo buscou conhecer a percepção de estudantesde Odontologia sobre a exposição da imagem de pacientes em redes sociais. Trata-se de estudo observacional transversal, quantitativo, com aplicação de questionário a estudantes de um curso de Odontologia. Os dados foram tabulados e analisados por meio de estatísticas descritivas. A taxa de resposta foi de 73,5% (n=247), todos utilizando redes sociais e 33,1% (n=82) declararam já ter realizado fotografia de paciente na clínica de ensino. Muitos estudantes ainda não têm clareza sobre as questões éticas que envolvem a divulgação de imagem de pacientes em rede social. Isso revela a importância de se ater a esse tópico nos cursos brasileiros de graduação em Odontologia (AU).
The ethical implications of social networks use by health professionals have occupied space on the Bioethics' agenda, when considering the rights of patients and the risk of exposing their image. This study aimed to understand the perception of dentistry students about the exposure of patients image in social networks. This is a cross-sectional, quantitative, observational study, with the application of a questionnaire to students of a Dentistry course. It was used the descriptive statistics for tabulating and analyzing the data. The response rate was 73.5% (n=247), all using social networks, and 33.1% (n=82) reported having already taken a patient photograph at the training clinic. Many students are still unclear about the ethical issues surrounding the dissemination of patient images on social media. The ethical implications of social networks use by health professionals haveoccupied space on the Bioethics' agenda, when considering the rights of patients and the risk of exposing their image (AU).
Subject(s)
Humans , Male , Adolescent , Adult , Middle Aged , Students, Dental , Attitude of Health Personnel , Confidentiality/ethics , Ethics, Dental/education , Online Social Networking , Perception/ethics , Bioethics/education , Cross-Sectional Studies/methods , Surveys and Questionnaires , PhotographABSTRACT
Resumen: La información genética y genómica requiere regulaciones estrictas para su manejo adecuado con el fin de evitar la divulgación inapropiada y la discriminación secundaria, pues tiene una relación directa con los derechos fundamentales y los principios bioéticos. De ahí la necesidad de evaluar la regulación colombiana existente, por lo que se realizó una revisión sistemática de la literatura en bases de datos del 2000 al 2020, sitios web del Congreso de la República de Colombia, la Comisión de Reforma de la Ley Australiana y la Corte Constitucional de Colombia, para identificar las falencias y los aciertos en la jurisprudencia actual del manejo, el control y la accesibilidad de la población colombiana a las pruebas e información genética. Se toma como referente Australia para comprender y plantear mejoras. Se encontró que en Colombia la información genética se cataloga como sensible (Sentencia C-334-10) con regulaciones inespecíficas sin norma legislativa. En contraste, Australia dispone de directrices bioéticas específicas, penalización y protocolos que abarcan las implicaciones individuales y colectivas descritas en el Privacy Legislation Amendment Act del 2006. Es necesario que en Colombia se cree una regulación jurídica específica para la información genética y genómica con énfasis en pautas de uso sobre la privacidad, la divulgación y la no discriminación.
Abstract: Genetic and genomic information requires strict regulations for its proper handling in order to avoid inappropriate disclosure and secondary discrimination, since it is directly related to fundamental rights and bioethical principles. Hence the need to evaluate the existing Colombian regulation, for which a systematic review of the literature was carried out on databases from 2000 to 2020, websites of the Congress of the Republic of Colombia, the Australian Law Reform Commission and the Constitutional Court of Colombia, to identify the shortcomings and the successes in the current jurisprudence of the management, control and accessibility of the Colombian population to tests and genetic information. Australia is taken as a reference to understand and propose improvements. It was found that in Colombia genetic information is classified as sensitive (Sentence C-334-10) with non-specific regulations without legislative norm. In contrast, Australia has specific bioethical guidelines, criminalization and protocols that cover the individual and collective implications described in the Privacy Legislation Amendment Act of 2006. It is necessary that a specific legal regulation be created for genetic and genomic information with emphasis on usage guidelines on privacy, disclosure and non-discrimination in Colombia.
Resumo: As informações genéticas e genômicas requerem regulamentações rígidas para o seu correto manuseio, a fim de evitar a divulgação inadequada e a discriminação secundária, pois está diretamente relacionada aos direitos fundamentais e aos princípios bioéticos. Daí a necessidade de avaliar a regulamentação colombiana existente, para a qual foi realizada uma revisão sistemática da literatura em bancos de dados de 2000 a 2020, sites do Congresso da República da Colômbia, da Comissão Australiana de Reforma da Lei e do Tribunal Constitucional da Colômbia, identificar as deficiências e os sucessos na jurisprudência atual da gestão, controle e acessibilidade da população colombiana a testes e informação genética. A Austrália é tomada como referência para entender e propor melhorias. Constatou-se que na Colômbia a informação genética é classificada como sensível (Sentença C-334-10) com regulamentações não específicas sem norma legislativa. Por outro lado, a Austrália possui diretrizes bioéticas específicas, criminalização e protocolos que abrangem as implicações individuais e coletivas descritas na Lei de Emenda à Legislação de Privacidade de 2006. É necessário que na Colômbia seja criada uma regulamentação legal específica para informações genéticas e genômicas com ênfase no uso diretrizes sobre privacidade, divulgação e não discriminação.
ABSTRACT
Resumo O estudo analisa o sigilo na relação médico-paciente, abordando a influência de novas tecnologias, como as mídias sociais, no exercício da profissão, e aferindo o conhecimento de profissionais sobre situações em que o sigilo pode ser quebrado sem consequências legais. Trata-se de pesquisa de natureza exploratória, de abordagem quantitativa e corte transversal realizada entre outubro e novembro de 2019, com 116 médicos, por meio de questionário estruturado com 19 questões, entre as quais cinco avaliaram o conhecimento sobre sigilo profissional de acordo com o Código de Ética Médica e o ordenamento jurídico brasileiro. Considerou-se que os médicos que responderam três ou mais questões corretamente apresentaram conhecimento satisfatório sobre o uso de mídias sociais e o sigilo médico (apenas 55,2% dos entrevistados). O resultado revela a importância da educação médica continuada, principalmente quanto ao sigilo médico.
Abstract The study analyzes confidentiality in the physician-patient relations, addressing how new technologies, such as social media, influence professional practice, and assessing the professionals' knowledge regarding situations in which confidentiality can be broken without legal consequences. This cross-sectional, quantitative and exploratory research took place between October and November 2019, involving 116 physicians who answered a structured questionnaire with 19 questions, among which five assessed knowledge on professional secrecy according to the Code of Medical Ethics and the Brazilian legal system. Physicians who answered three or more questions correctly were considered to have satisfactory knowledge on social media use and medical confidentiality (only 55.2% of respondents). Results reveal the importance of continuing medical education, especially regarding medical confidentiality.
Resumen El estudio analiza la confidencialidad en la relación médico-paciente, abordando la influencia de las nuevas tecnologías, como las redes sociales, en el ejercicio de la profesión, y midiendo el conocimiento de los profesionales sobre situaciones en las que la confidencialidad puede romperse sin consecuencias legales. Se trata de una investigación exploratoria, con enfoque cuantitativo y transversal, realizada entre octubre y noviembre de 2019, con 116 médicos, mediante un cuestionario estructurado con 19 preguntas, entre las que cinco evaluaron conocimientos sobre la confidencialidad profesional según el Código de Ética Médica. y el sistema legal brasileño. Se consideró que los médicos que respondieron correctamente a tres o más preguntas tenían un conocimiento satisfactorio sobre el uso de las redes sociales y la confidencialidad médica (solo el 55,2% de los encuestados). El resultado revela la importancia de la educación médica continua, especialmente en lo que respecta a la confidencialidad médica.
Subject(s)
Physician-Patient Relations , Confidentiality , Education, Medical, Continuing , Ethics, Medical , Social Media , BrazilABSTRACT
Resumen: La información clínica que deriva de la atención médica es almacenada en los expedientes clínicos que se encuentran en archivos físicos o electrónicos en las distintas instituciones hospitalarias que se dedican a la enseñanza. Esta valiosa información constituye una herramienta fundamental en la investigación clínica, por lo tanto, debe de ser considerada confidencial desde que el paciente la remite hasta después de finalizar su tratamiento. Cuando los miembros de un hospital-escuela realizan actividades de investigación, utilizan la información contenida en los expedientes clínicos. La confidencialidad de estos registros es protegida por la ley, por esta razón es necesario fundamentar y desarrollar un método que ayude a los investigadores a conocer estos datos clínicos sin violar su privacidad y confidencialidad. Es necesario cuestionarnos si un aviso de privacidad que indique a los pacientes que la información derivada de sus padecimientos puede utilizarse posteriormente para fines de investigación será suficiente para resolver los conflictos relacionados con la obtención de datos. Un aviso de privacidad es un documento legal que se utiliza para la protección de datos de las personas, aplicarlo en las instituciones hospitalarias dedicadas a la enseñanza y a la investigación facilitará el uso de la información derivada de las consultas y mantendrá la confianza de que los datos utilizados en la investigación respetarán, la confidencialidad y la privacidad, a través del anonimato.
Summary: Clinical information derived from medical care is registered in clinical records in physical or electronic files in different hospital institutions dedicated to teaching. This valuable information is a fundamental tool for clinical research; therefore, it should be considered confidential from the moment the patient transfers it, until after the end of their treatment. When members of a hospital-school carry out research activities, they use information contained in clinical records. Confidentiality of these records is protected by law, for this reason, it is necessary to underpin and develop a method to help researchers to learn this clinical data without violating privacy and confidentiality. It is necessary to question ourselves whether a privacy notice indicating patients that the information derived from their conditions may subsequently be used for research purposes will be enough to resolve disputes related to data collection; in this regard, a privacy notice is a legal document used for the protection of people's data; using it in teaching and research hospital institutions will facilitate the use of information derived from consultations and maintain confidence that the data used in research will respect, first and foremost, confidentiality and privacy, through anonymity.
Resumo: As informações clínicas derivadas dos cuidados médicos são armazenadas nos prontuários médicos encontrados em arquivos físicos ou eletrônicos de diversos hospitais que se dedicam ao ensino. Essas informações valiosas são uma ferramenta fundamental na pesquisa clínica, portanto, devem ser consideradas conidenciais desde o momento em que o paciente as envia até o final do tratamento. Quando os membros de um hospital-escola realizam atividades de pesquisa, eles usam as informações contidas nos registros médicos. A conidencialidade desses registros é protegida por lei, por isso é necessário fundamentar e desenvolver um método que ajude os pesquisadores a conhecer esses dados clínicos sem violar sua privacidade e confidencialidade. É necessário questionar se um aviso de privacidade que informe aos pacientes que as informações derivadas de suas condições podem ser usadas posteriormente para fins de pesquisa será suficiente para resolver disputas relacionadas à coleta de dados. Um aviso de privacidade é um documento legal usado para a proteção de dados de indivíduos. Aplicá-lo em hospitais envolvidos em ensino e pesquisa facilitará o uso de informações derivadas das consultas e manterá a coniança de que os dados usados na pesquisa respeitarão, em primeiro lugar, a conidencialidade e a privacidade, por meio do anonimato.
ABSTRACT
Resumo Na ocorrência de resultado positivo para HIV em triagem sorológica para doação, o serviço de hemoterapia deve, além de descartar a bolsa de sangue, encaminhar o doador ao serviço de referência. A situação, no entanto, traz dilemas éticos implícitos, vivenciados cotidianamente pelos profissionais da área. Assim, o objetivo do presente estudo é revisar pormenorizadamente a legislação sobre o assunto, desenvolvendo reflexões necessárias. Tendo em vista que a condição de ser portador de HIV/aids está envolta em preconceitos, discriminações e repercussões sociais negativas, é fundamental que o profissional da hemoterapia responsável por comunicar a inaptidão esteja ciente do sigilo e da confidencialidade das informações e devidamente capacitado para atuar nessa situação. O artigo defende a comunicação plena da inaptidão sorológica ao doador.
Abstract A recent article published in this journal on confidentiality in the care of HIV/aids patients reports that, in the event of a positive result in the Screening Tests for the virus, the Blood Bank must, in addition to disposing of the blood bag, refer the donor to the reference service. Due to the implicit ethical dilemmas we have experienced, this led us to a detailed review of the respective brazilian legislation and critical analysis of the issue. People with HIV/aids are surrounded by prejudices, discrimination and negative social repercussions, so it is essential that the Blood Bank professional who will communicate this news is fully aware of the issues involving secrecy and confidentiality, and fully trained and capable to proceed adequately. We present and discuss the fundamental points of the current Brazilian legislation the theme and how we must communicate to the donor about the detection of HIV serodiagnosis.
Resumen En caso de resultado positivo para VIH en cribado serológico para donación, el servicio de hemoterapia debe desechar la bolsa de sangre y remeter el donante a un servicio de salud de referencia. Esta situación, sin embargo, conlleva dilemas éticos implícitos que los profesionales del ramo enfrentan cada día. Así, el objetivo de este estudio es revisar en detalle la legislación sobre la materia, desarrollando reflexiones necesarias. Tengo en cuenta que la condición de ser portador de VIH/sida conlleva prejuicios, discriminación y repercusiones sociales negativas, es fundamental que el profesional de hemoterapia encargado de comunicar la inaptitud sea consciente del secreto y de la confidencialidad de la información y también debidamente capacitado para actuar en esta situación. Este artículo defiende la plena comunicación de inaptitud serológica al donante.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Prejudice , Bioethics , Blood Donors , HIV , ConfidentialityABSTRACT
Objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) vem investido nas tecnologias da internet das coisas Internet of Things (IoT), em inglês para coletar dados dos pacientes. Esse artigo aponta as fragilidades quanto à privacidade de usuários do SUS e propor uma solução teórica, ainda a ser testada a partir de uma infraestrutura pautada em armazenamento pessoal de dados personal data stores (PDS), em inglês ou, a partir da segurança da blockchain. Metodologia: realizou-se revisão narrativa da literatura nacional e internacional relacionados a instrumentos, políticas e casos voltados a tecnologias de informação e comunicação na saúde a fim de apontar as fragilidades quanto à privacidade de usuários desse sistema. Resultados: percebeu-se que ainda existe uma falta de transparência no tratamento dos dados pessoais e pouco accountability por parte dos cidadãos, se fazendo necessária uma mudança de estratégia tecnológica e de governança. Conclusão: o PDS, de fato, empodera o usuário na medida que dá maior controle e transparência sobre o tratamento de seus dados. No entanto, essa solução, em um sistema como o utilizado pelo Departamento de Informática do SUS, pode comprometer a precisão dos dados usados nas políticas públicas, ao mesmo tempo que pode comprometer alguns direitos dos cidadãos, pois são dados salvos em registros e os metadados estão disponíveis publicamente. A implementação do PDS ainda não possui perspectiva de resultado ótimo. Ainda existem algumas restrições metodológicas quanto aos direitos dos cidadãos ou à eficiência do Estado, mas é um passo no empoderamento civil e uma melhoria exigida por lei quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Objective: Brazilian Unified Health System (SUS, in Portuguese) has invested in Internet of Things (IoT) technologies to collect data from patients. This article aims to point out the weaknesses regarding the privacy of users of the SUS and to propose a theoretical solution, yet to be evaluated, and based on a Personal Data Storages (PDS) infrastructure or on blockchain security. Methods: aA narrative review of national and international literature related to instruments, policies, and cases related to information and communication technologies in health was conducted to point out the weaknesses regarding the privacy of users of this system. Results: there is still a lack of transparency in the treatment of personal data and little accountability on the part of citizens, making it necessary to change the technological and governance strategy. Conclusion: PDS empowers users as it gives greater control and transparency over the treatment of data. However, this solution, in a system like the one used by their Computer Department, can compromise the accuracy of the data used in public policies, while it can compromise some citizens' rights, as this data is saved in records and the metadata is publicly available. The implementation of a solution like this does not yet have the prospect of an optimal result, without any methodological restriction on citizens' rights or the efficiency of the State, but it is a step in civil empowerment and an improvement required by law concerning privacy and protection of personal data. The implementation of the PDS does not yet have the prospect of an optimal result. There are still methodological restrictions regarding the rights of citizens or the efficiency of the State. But it is a step in civil empowerment and an improvement required by law in terms of privacy and the protection of personal data.
Objetivo: el Sistema Único de Salud de Brasil (SUS) ha invertido en tecnologías de Internet de las cosas (IoT) para recopilar datos de los pacientes. Este artículo tiene como objetivo señalar las debilidades con respecto a la privacidad de los usuarios del SUS y proponer una solución teórica, aún por probar basada en una infraestructura basada en Personal Data Storages (PDS) o almacenamiento personal de datos, basado en la seguridad de blockchain. Metodología: se realizó una revisión narrativa de la literatura nacional e internacional relacionada con instrumentos, políticas y casos relacionados con las tecnologías de la información y la comunicación en salud con el fin de señalar las debilidades en cuanto a la privacidad de los usuarios de este sistema. Resultados: se notó, entonces, que aún existe falta de transparencia en el tratamiento de estos datos personales y poca rendición de cuentas por parte de la ciudadanía, por lo que es necesario cambiar la estrategia tecnológica y de gobernanza. Conclusión: se concluye que PDS, de hecho, empodera a los usuarios ya que brinda un mayor control y transparencia sobre el tratamiento de sus datos. Sin embargo, esta solución, en un sistema como el utilizado por el Departamento de Computación del SUS, puede comprometer la precisión de los datos utilizados en las políticas públicas, al mismo tiempo que puede comprometer algunos derechos civiles, ya que estos datos se guardan en registros y metadatos están disponibles públicamente. La implementación de una solución como esta todavía no tiene la perspectiva de un resultado óptimo, sin ninguna restricción metodológica sobre los derechos de los ciudadanos o la eficiencia del Estado, pero es un paso en el empoderamiento civil y una mejora requerida por la ley con respecto a la privacidad y protección de datos personales. La implementación del PDS aún no tiene la perspectiva de un resultado óptimo. Aún existen algunas restricciones metodológicas en cuanto a los derechos de los ciudadanos o la eficiencia del Estado. Pero es un paso en el empoderamiento civil y una mejora requerida por la ley en términos de privacidad y protección de datos personales.
ABSTRACT
Resumen: El screening mamográfico ha ayudado a identificar el cáncer de mama en sus estadíos más tempranos, cuando los tratamientos son más efectivos. El empleo de la inteligencia artificial (IA) en el análisis de los mamogramas ha demostrado ser capaz de superar la habilidad del ojo humano para detectar lesiones en la mama sospechosas de cáncer. El objetivo del presente trabajo es realizar un aporte reflexivo sobre el avance de la tecnología digital y en particular de la IA en los screening mamográficos, desde el punto de vista técnico y bioético. Se analizan ventajas y limitaciones de la IA, explicando cómo se produce el aprendizaje de los sistemas computacionales. Se propone un debate bioético sobre cuestiones tales como la privacidad, la credibilidad, la responsabilidad y la educación permanente. Se resalta la importancia de establecer canales de diálogo entre todas las partes involucradas en la incorporación de las nuevas tecnologías en medicina.
Abstract: Mammographic screening has helped to identify breast cancer in its earliest stages, when treatment is most effective. The use of Artificial Intelligence in the analysis of mammograms has proved to be able to excel the human eye in detecting lesions in the breast that may be suspicious for cancer. The objective of this study is to make a reflective contribution on the advancement of digital technology and in particular, Artificial Intelligence in mammographic screening, from the technical and bioethical points of view. Advantages and limitations of Artificial Intelligence are analyzed explaining how machine learning occurs. A bioethical debate is proposed on issues such as privacy, credibility, accountability and continuous education. The importance of establishing channels of dialogue between all stakeholders in the incorporation of new technologies in medicine is highlighted.
Resumo: O rastreamento mamográfico ajuda a identificar o câncer de mama em seus estágios iniciais, quando os tratamentos são mais eficazes. O uso da Inteligência Artificial (AI) na análise de mamografias tem se mostrado capaz de superar a capacidade do olho humano em detectar lesões na mama suspeitas de câncer. O objetivo deste trabalho é fazer uma contribuição reflexiva sobre o avanço da tecnologia digital e, em particular, a AI em mamografia, do ponto de vista técnico e bioético. As vantagens e limitações da AI são analisadas explicando como o aprendizado de sistemas computacionais é feito. Propõe-se um debate bioético sobre questões como privacidade, credibilidade, responsabilidade e educação ao longo da vida. Destaca-se a importância do estabelecimento de canais de diálogo entre todas as partes envolvidas na incorporação de novas tecnologias na medicina.
Subject(s)
Bioethics , Breast Neoplasms/diagnostic imaging , Artificial Intelligence/ethics , Mammography , Mass ScreeningABSTRACT
A alta ocorrência de transtornos mentais nas populações, o acesso e qualificação da assistência em saúde mental são prioridades e um grande desafio em saúde pública há décadas. No contexto da pandemia de Covid-19, houve importante aumento das demandas por cuidados em saúde mental. Ao mesmo tempo, foi necessária a migração para atendimentos remotos e a rápida adaptação de pacientes e terapeutas às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este cenário traz à tona a importância dos cuidados e responsabilidades com as informações e dados pessoais obtidos na prática clínica. A complexidade aumenta quando levamos em conta os dados pessoais sensíveis e as vulnerabilidades inerentes ao campo da saúde mental, particularmente das psicoterapias. O presente artigo é uma revisão narrativa breve, tomando por base fontes teóricas utilizadas no campo da bioética e um material educativo sobre o uso responsável do prontuário eletrônico na saúde mental, discutindo aspectos relevantes para o momento atual. Apesar dos novos contextos e tecnologias, os direitos, deveres e valores envolvidos na relação terapêutica precisam continuar sendo observados e adequados à nova realidade. Como parte de uma reflexão bioética, devem levar em consideração as particularidades de cada caso, o respeito às pessoas e à sua vulnerabilidade, o respeito à autonomia dos pacientes para seu melhor benefício e precisa estar presente no cotidiano dos profissionais de saúde mental. A mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) torna esta reflexão ainda mais necessária.(AU)
The high occurrence of mental disorders in populations, the access and the qualification of mental health care have been considered priorities and major challenges in public health for decades. In the context of the Covid-19 pandemic, there was an increase of demands for mental health care and, at the same time, a great need for remote care and an accelerated adaptation of patients and therapists to new digital communication technologies. This scenario highlights the importance of care and responsibilities with personal information and data obtained in clinical practice. The complexity increases when we take in consideration the sensitive personal data and vulnerabilities in the field of mental health, particularly psychotherapies. This work is a narrative review, based on theoretical sources used in the field of bioethics and educational material, discussing relevant aspects to the current moment. Despite the new context and technologies, the rights, ethical duties and values involved in the therapeutic relationship must be observed. As part of a bioethical reflection, must take in consideration the particularities of each case, respect people and their vulnerability, respect patients autonomy for their best benefit, as well as all the precautions related to security of different information. Those must always be daily present in the mental health professionals routine, mainly under the Brazilian General Data Protection Law (LGPD).(AU)
La alta ocurrencia de trastornos mentales en la población, el acceso y la calificación de la atención en salud mental se han considerado como prioridades y grandes desafíos en la salud pública. En el contexto de la pandemia Covid-19, se produjo un aumento de las demandas de atención en salud mental y, al mismo tiempo, una gran necesidad de atención remota y la adaptación acelerada de pacientes y terapeutas a las nuevas tecnologías de comunicación digital. Este escenario destaca la importancia del cuidado y las responsabilidades con la información y personales datos obtenidos en la práctica clínica. La complejidad aumenta cuando tenemos en cuenta los datos personales sensibles y las vulnerabilidades inherentes al campo de la salud mental, particularmente las psicoterapias. Este trabajo es una breve revisión narrativa, basada en fuentes teóricas utilizadas en el campo de la bioética y material educativo sobre el uso responsable de la historia clínica electrónica en salud mental, y discute aspectos relevantes para el momento actual. A pesar de los nuevos contextos y tecnologías, se deben respetar los derechos, deberes éticos y valores involucrados en la relación terapéutica. Como parte de una reflexión bioética, deben tener en cuenta las particularidades de cada caso, el respeto a las personas y su vulnerabilidad, el respeto a la autonomía de los pacientes para su mejor beneficio, así como todas las precauciones relacionadas con la seguridad de las distintas informaciones, deben estar siempre presentes en la jornada cotidiana de los profesionales de salud mental. Especialmente bajo la Ley General de Protección de Datos de Brasil (LGPD).(AU)
Subject(s)
Mental Health , Confidentiality , Privacy , Electronic Health RecordsABSTRACT
El presente artículo refiere a determinados problemas bioéticos y jurídicos en marcados en la crisis global generada por el COVID-19. En ese sentido se abordan cuestiones tales como la asignación de recursos limitados, las limitaciones al ejercicio de la autonomía en general, y del derecho a no saber y el egreso contra voluntad médica en particular; y la protección de la confidencialidad de los datos sanitarios; en el contexto de la pandemia señalada (AU)
This article refers to certain bioethical and legal problems framed in the global crisis generated by COVID-19. In this sense, issues such as the allocation of limited resources, limitations to the exercise of autonomy in general, and the right to not to know and discharge against medical will in particular are addressed; and the protection of the confidentiality of health data; in the context of the indicated pandemic (AU)
Este artigo refere-se a certos problemas bioéticos e legais enquadrados na crise global gerada pelo COVID-19. Nesse sentido, são abordadas questões como a alocação de recursos limitados, limitações ao exercício da autonomia em geral e o direito a não conhecer e dispensar a vontade médica em particular; e a proteção da confidencialidade dos dados de saúde; no contexto da pandemia indicada (AU)
Subject(s)
Humans , Physician-Patient Relations , Health Care Rationing , Confidentiality , COVID-19 , Bioethical IssuesABSTRACT
Los registros médicos han ido transformándose desde ser exclusivamente basados en papel a ser, en muchos casos, exclusivamente digitales. Este cambio se ha dado gradualmente: inicialmente aislados del sistema local o nacional de información en salud y luego en proceso de integración o ya completamente interconectados con todo el sistema. Esto fue gracias al acceso de la sociedad a sistemas electrónicos que pueden comunicarse e intercambiar datos entre sí de manera ágil y tecnológicamente interoperable. Existen sin embargo aún grandes retos sobre cómo lograr esta interoperabilidad, así como el establecimiento de la seguridad, privacidad y confidencialidad de los datos; sin embargo, los registros médicos en formato digital son hoy una poderosa e indispensable herramienta para la toma de decisiones, la formulación de políticas y la adecuada gestión de la salud pública.
Os prontuários médicos foram se transformando desde ser exclusivamente em papel para ser, em muitos casos, exclusivamente digitais. Essa mudança tem acontecido gradativamente: inicialmente isolada do sistema local ou nacional de informação em saúde e depois em processo de integração ou já totalmente interligada a todo o sistema. Isso graças ao acesso da sociedade a sistemas eletrônicos que podem se comunicar e trocar dados de forma ágil e tecnologicamente interoperável. No entanto, ainda existem grandes desafios para atingir essa interoperabilidade, bem como o estabelecimento da segurança, privacidade e confidencialidade dos dados; entretanto, os prontuários em formato digital são hoje uma ferramenta poderosa e indispensável para a tomada de decisões, a formulação de políticas e a gestão adequada da saúde pública.
Medical records have been transforming from exclusively paper-based into, in many cases, exclusively digital. This change has occurred gradually: initially isolated from the local or national health information system and then in the integration process or already completely interconnected with the entire system. This is due to the society's access to electronic systems that can communicate and exchange data with each other in an agile and technologically interoperable way. However, there are still great challenges on how to achieve this interoperability and to establish data security, privacy, and confidentiality; however, medical records in digital format are today a powerful and indispensable tool for decision-making, policy formulation, and proper public health management.
Subject(s)
Humans , Computer Literacy , Medical Records , Confidentiality , Public Health , Pandemics , Data Accuracy , Data ManagementABSTRACT
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflexo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana. O objetivo do estudo foi o de apontar em que medida a estrutura do sistema público de saúde brasileiro será impactada pela publicação da Lei e indicar eventuais caminhos a serem trilhados nesse sentido. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, com utilização do método dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica/artigos e documental/ordenamento jurídico. Os resultados alcançados apontam para a estreita relação entre o SUS e a necessidade de proteção de dados sensíveis e de boas práticas em segurança da informação, com impacto direto na privacidade de pacientes. A partir dos resultados, concluiu-se que o SUS será eminentemente impactado pela LGPD e, dada a imponência de sua estrutura de tecnologia da informação, deverá adotar medidas diligentes e céleres para seu amoldamento à Lei.
The General Data Protection Law enacted in Brazil in 2018 reflects the international movement for the preservation of fundamental rights such as privacy, intimacy, honor, image rights and human dignity. The objective of the study was to point out to what extent the structure of the Brazilian public health system will be impacted by the publication of the Law and to indicate possible paths to be taken in this direction. This is a qualitative, descriptive and exploratory research using the deductive method from the analysis of articles and legal order. The results achieved point to the relationship between SUS and the need to protect sensitive data and good practices in information security, with direct impact on patient privacy. From the results, it was concluded that the SUS will be eminently impacted by GDPL and, given the importance of its information technology structure, it should take diligent and fast measures to comply with the Law.
La Ley General de Protección de Datos, promulgada en Brasil en 2018, reflexionó sobre el movimiento internacional para la preservación de principios fundamentales como la privacidad, la intimidad, el honor, la dirección de la imagen y la dignidad humana. El propósito de este estudio es determinar en qué medida el sistema público del sistema público brasileño se verá afectado por la publicación de la Ley e indicar eventuales caminos a seguir en esta dirección. Esta es una investigación cualitativa, descriptiva y exploratoria que utiliza el método deductivo con análisis de artículos y orden legal. Los resultados obtenidos apuntan a la estrecha relación entre el SUS y la necesidad de proteger los datos confidenciales y las buenas prácticas en seguridad de la información, con impacto directo en la privacidad del paciente. Con base en los resultados, se concluye que el SUS se verá afectado de manera eminente por la LGPD y, dada la imposición de su estructura de tecnología de la información, será necesario adoptar medidas diligentes y rápidas para su enmienda a la Ley.
Subject(s)
Humans , Unified Health System , Brazil , Computer Security , Confidentiality , Information Technology , Telemedicine , Information Dissemination , Right to Health , JurisprudenceABSTRACT
Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela medicina legal e o disposto no código de ética médica acerca do sigilo profissional. Metodologia:utilizou-se uma abordagem qualitativa com natureza descritiva e exploratória. Foi realizada revisão bibliográfica de artigos, normas e jurisprudência a partir de descritores pré-definidos.Resultados:a prova pericial na investigação de aborto criminoso constitui-se em ato que afronta o dispositivo do código de ética médica referente ao sigilo profissional, além de ferir a prerrogativa de autonomia dos corpos das mulheres e o preceito da não autoincriminação.Conclusões:a proteção das normas deontológicas referentes ao sigilo médico não tem sido capaz de conferir tratamento adequado a gestante nos casos de investigação de abortamento criminoso, sobretudo se considerados as bases fundamentais dos direitos reprodutivos: integridade corporal, autonomia pessoal, igualdade e diversidade
Objective: to debate, based on a literature review and normative provisions, ethical conflicts and legal paradoxes that permeate the typification adopted by criminal tutelage for framingcriminal abortion, its means of proof produced by legal medicine and the provisions of the code of medical ethics about professional secrecy.Methodology:it was used a qualitative approach with a descriptive and exploratory nature. A bibliographic review of articles, rules and jurisprudence was carried out using pre-defined descriptors.Results: expert evidence in the investigation of criminal abortion is an act that affront the device of the code of medical ethics regarding professional secrecy, in addition to hurting the autonomy prerogative of women bodies and the precept of non-self-discrimination. Conclusions:the protection of deontological norms related to medical confidentiality was not able to verify proper treatment to the pregnant in cases of investigation of criminal abortion, especially if considered as fundamental bases of reproductive rights: body integrity, personal autonomy,equalityand diversity.
Objetivo: debate, basado en la revisión de literatura y disposiciones normativas, conflictos éticos y paradojas legales que impregnan la tipificación adoptada por la tutela criminal para enmarcar el aborto criminal, su evidencia producida por la medicina legal y las disposiciones del código de ética médica sobre el secreto professional.Metodología: se utilizó un enfoque cualitativo de carácter descriptivo y exploratorio. Se realizó una revisión bibliográfica de artículos, normas y jurisprudencia utilizando descriptores predefinidos. Resultados: la evidencia experta en la investigación del aborto criminal es un acto que ofende la provisión del código de ética médica con respecto al secreto profesional, además de dañar la prerrogativa de autonomía de los cuerpos de las mujeres y el precepto de no discriminación.Conclusiones: la protección de las normas deontológicas con respecto a la confidencialidad médica no ha sido capaz de dar a las mujeres embarazadas un tratamiento adecuado en casos de investigación de aborto criminal,especialmente considerando las bases fundamentales de los derechos reproductivos: integridad corporal, autonomía personal, igualdad y diversidad.
ABSTRACT
Resumo O sigilo médico é um dos princípios basilares da medicina, e espera-se que o profissional da área sempre resguarde o que lhe é relatado ou descoberto. Este estudo objetiva avaliar o conhecimento dos estudantes de medicina de uma universidade privada de Salvador/BA sobre o sigilo na relação médico-paciente. Trata-se de estudo transversal, descritivo e observacional realizado entre agosto e novembro de 2017 com 305 alunos de medicina do primeiro ao décimo primeiro semestre, por meio de questionário estruturado com situações-problema sobre sigilo profissional, com base no Código de Ética Médica, Capítulo IX. Foi estabelecido aleatoriamente um grau de conhecimento suficiente e insuficiente para os estudantes. A maioria deles mostrou conhecimento suficiente, e o décimo primeiro semestre obteve mais acertos nos casos-problema propostos no questionário. Portanto, torna-se necessário aprofundar continuamente o estudo da temática de forma transversal, devido a sua importância na relação médico-paciente. Aprovação CEP-Unifacs 2.125.574
Abstract Medical confidentiality is one of the basic principles of medicine, and it is expected that the professional in the field will always protect what is reported or discovered. This study aims to evaluate the knowledge of medical students at a private university in Salvador, Bahia, Brazil, about confidentiality in the doctor-patient relationship. This is a cross-sectional, descriptive and observational study carried out between August and November 2017 with 305 medical students from the first to the eleventh semester, through a structured questionnaire with problem situations on professional secrecy, based on the Code of Medical Ethics, Chapter IX. A sufficient and insufficient degree of knowledge was randomly established for students. Most of the students showed sufficient knowledge, and the eleventh semester obtained more correct answers in the problem cases proposed in the questionnaire. Therefore, it is necessary to continuously deepen the study of the theme in a transversal way, due to its importance in the doctor-patient relationship. Approval CEP-Unifacs 2.125.574
Resumen La confidencialidad médica es uno de los principios basilares de la medicina, y se espera que el profesional de esta área siempre resguarde lo que se le relata y lo que descubre. Este estudio tiene como objetivo evaluar el conocimiento de los estudiantes de medicina de una universidad privada en Salvador, Bahía, Brasil, acerca de la confidencialidad en la relación médico-paciente. Se trata de un estudio transversal, descriptivo y observacional realizado entre agosto y noviembre del 2017 con 305 estudiantes de medicina del primero al undécimo semestres, por medio de un cuestionario estructurado con situaciones-problema sobre secreto profesional, basado en el Código de Ética Médica, Capítulo IX Se estableció aleatoriamente un grado de conocimiento suficiente e insuficiente para los estudiantes. La mayoría de los estudiantes demostró conocimiento suficiente, y el undécimo semestre obtuvo más éxito en los casos-problema propuestos en el cuestionario. Por lo tanto, se hace necesario profundizar continuamente el estudio del tema de manera transversal, debido a su importancia en la relación médico-paciente. Aprobación CEP-Unifacs 2.125.574