Reflections on equity and its applicability to the nursing work process.

OBJECTIVES: to reflect on the principle of equity from the perspective of social justice and its applicability in the dimensions of the nursing work process. METHODS: theoretical essay on the challenges for the practice with equity in the dimensions of the Nursing work process: teaching, care, research, political participation and administration. RESULTS: the principle of equity should: in education be transversal in the training of future professionals; in assistance to occur without privilege or discrimination, treating the unequal unequally and the equals equally; in research be the target in the creation of new knowledge; in political participation to count on the contribution of social movements; and in the administration to count on the creation of specific executable policies. FINAL CONSIDERATIONS: there are still inequalities in access to services by part of the Brazilian population. Nursing should promote in its work process the implementation of equity promotion policies with a view to social justice.

Reflections on equity and its applicability to the nursing work process / Reflexiones sobre la equidad y su aplicabilidad al proceso de trabajo en enfermería / Reflexões sobre a equidade e sua aplicabilidade ao processo de trabalho em enfermagem

ABSTRACT Objectives: to reflect on the principle of equity from the perspective of social justice and its applicability in the dimensions of the nursing work process. Methods: theoretical essay on the challenges for the practice with equity in the dimensions of the Nursing work process: teaching, care, research, political participation and administration. Results: the principle of equity should: in education be transversal in the training of future professionals; in assistance to occur without privilege or discrimination, treating the unequal unequally and the equals equally; in research be the target in the creation of new knowledge; in political participation to count on the contribution of social movements; and in the administration to count on the creation of specific executable policies. Final Considerations: there are still inequalities in access to services by part of the Brazilian population. Nursing should promote in its work process the implementation of equity promotion policies with a view to social justice.

RESUMEN Objetivos: reflexionar sobre el principio de equidad en la perspectiva de la justicia social y su aplicabilidad en las dimensiones del proceso de trabajo en enfermería. Métodos: ensayo teórico sobre los desafíos a la práctica con equidad en las dimensiones del proceso de trabajo de enfermería: enseñanza, atención, investigación, participación política y administración. Resultados: en la enseñanza, la equidad debe transversalizarse en la capacitación de los futuros profesionales; en la atención, aplicarse sin privilegios ni discriminación, tratando desigualmente al desigual e igualmente al igual; en investigación, ser objeto de producción de nuevos conocimientos; en participación política, contar con respaldo de los movimientos sociales; y en administración, gozar de la construcción de políticas específicas aplicables. Consideraciones Finales: existen aún desigualdades de acceso a los servicios para segmentos poblacionales brasileños. La enfermería debe promover en su proceso de trabajo la implementación de políticas promotoras de la equidad, apuntando a la justicia social.

RESUMO Objetivos: refletir sobre o princípio da equidade na perspectiva da justiça social e sua aplicabilidade nas dimensões do processo de trabalho em enfermagem. Métodos: ensaio teórico sobre os desafios para prática com equidade nas dimensões do processo de trabalho da Enfermagem: ensino, assistência, pesquisa, participação política e administração. Resultados: o princípio da equidade deve: no ensino ser transversalizado na formação dos futuros profissionais; na assistência ocorrer sem privilégios ou discriminação, tratando os desiguais de forma desigual e os iguais de forma igual; na pesquisa ser alvo da produção de novos conhecimentos; na participação política contar com a contribuição dos movimentos sociais; e na administração contar com a construção de políticas específicas exequíveis. Considerações Finais: ainda há desigualdades de acesso aos serviços por segmentos da população brasileira. A Enfermagem deve promover em seu processo de trabalho a implementação das políticas de promoção da equidade com vistas à justiça social.

[Essential drugs and pharmaceutical care: reflection on the access to drugs through lawsuits in Brazil]. / Essencialidade e assistência farmacêutica: considerações sobre o acesso a medicamentos mediante ações judiciais no Brasil.

The guarantee of pharmaceutical care as a legal right established by the Brazilian federal constitution of 1988 led to an increase in lawsuits to put that right into practice. This phenomenon has been dubbed the judicialization of pharmaceutical care. Studies on this topic have revealed, on the one hand, deficiencies in the access of Unified Health Care (SUS) users to drugs included in Ministry of Health pharmaceutical care lists, and, on the other hand, limitations of the legal system to deal with the situation. The present article addresses these issues in the context of the conceptual framework that supports the Brazilian drug policy and pharmaceutical care policy, especially the notions of essential drugs and allocation of scarce resources.

Essencialidade e assistência farmacêutica: considerações sobre o acesso a medicamentos mediante ações judiciais no Brasil / Essential drugs and pharmaceutical care: reflection on the access to drugs through lawsuits in Brazil

A garantia do direito à assistência farmacêutica no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1988 deu vazão a um aumento das demandas judiciais para efetivação desse direito. Esse fenômeno vem sendo chamado de judicialização da assistência farmacêutica. Estudos sobre o tema têm revelado tanto deficiências no acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde aos medicamentos das listas oficiais de assistência farmacêutica como dificuldades do sistema de justiça e do próprio procedimento judicial para lidar com a temática. Este artigo discute essas questões considerando o arcabouço conceitual que informa a política de medicamentos e a política de assistência farmacêutica brasileiras, sobretudo os conceitos de medicamentos essenciais e de alocação de recursos escassos.

The guarantee of pharmaceutical care as a legal right established by the Brazilian federal constitution of 1988 led to an increase in lawsuits to put that right into practice. This phenomenon has been dubbed the judicialization of pharmaceutical care. Studies on this topic have revealed, on the one hand, deficiencies in the access of Unified Health Care (SUS) users to drugs included in Ministry of Health pharmaceutical care lists, and, on the other hand, limitations of the legal system to deal with the situation. The present article addresses these issues in the context of the conceptual framework that supports the Brazilian drug policy and pharmaceutical care policy, especially the notions of essential drugs and allocation of scarce resources.

Análise crítica do desempenho evolutivo da visão subnormal no Instituto Benjamin Constant / Critical analysis of the progressive performance of low vision in Benjamin Constant Institute

OBJETIVO: Avaliar a efetividade do setor de Visão Subnormal no Instituto Benjamin Constant (IBC) e comprovar a real necessidade de um Instituto nos moldes do Instituto Benjamin Constant na atual política de inclusão. MÉTODOS: Estudo ecológico, realizado de 1° de outubro de 1990 a 20 de dezembro de 2002, analisando três períodos de atendimento no setor de Visão Subnormal no Instituto Benjamin Constant: a) 1991 - início do atendimento; b) 1995 - integração médico-pedagógica; c) 2002 - estágio atual. Nesta análise foram estudados os seguintes indicadores: I - número de atendimentos no setor de Visão Subnormal; II - condições do setor de Visão Subnormal no Instituto Benjamin Constant e III - associados. RESULTADOS: Observou-se aumento do atendimento, que passou a ser mais abrangente após a integração médico-pedagógica. Outros indicadores, como a capacitação de profissionais médicos, a participação em cursos de capacitação no Instituto Benjamin Constant, o aumento do número de convênios e encaminhamentos para o Instituto Benjamin Constant, além da Reabilitação, também confirmam a efetividade do setor de Visão Subnormal no Instituto Benjamin Constant. CONCLUSÕES: O setor de Visão Subnormal mostrou ser a interface entre o serviço médico e o serviço pedagógico, passando a interagir posteriormente com a Reabilitação e a Coordenação de Educação Física. Isto acarretou mudança de postura de diferentes setores do Instituto Benjamin Constant com relação ao paciente portador de visão subnormal, desde o educando até o paciente da comunidade. Desse modo, o Instituto Benjamin Constant mostrou a sua utilidade no tocante à política de inclusão.

[Critical analysis of the progressive performance of low vision in Benjamin Constant Institute]. / Análise crítica do desempenho evolutivo da visão subnormal no Instituto Benjamin Constant.

PURPOSE: To evaluate effectiveness of the Low Vision the Benjamin Constant Institute (BCI) and confirm the real necessity of an Institute like BCI in the present inclusion policy. METHODS: Ecological study, analyzing 3 periods of Low Vision Assistance at the Benjamin Constant Institute from October 1, 1990 to December 20, 2002: a) 1991--starting assistance; b) 1995--medical pedagogic integration; c) 2002--present-day situation. We considered in this analysis as indicators: I--Low Vision Assistance, II--Low Vision sector in the Benjamin Constant Institute, III--Associates. RESULTS: This study demonstrated an increase in assistance, reaching a wider spectrum of patients after medical-pedagogic integration. Other indicators, such as physician capacitation, participation in Benjamin Constant Capacitation Courses, increase in orientation to institutions, schools and others and referrals to the Benjamin Constant Institute, and Rehabilitation also attest the effectiveness of the Low Vision sector of the Benjamin Constant Institute. CONCLUSIONS: The Low Vision sector proved to be the interface between the Medical and Pedagogic Departments, and later on the Rehabilitation and Physical Education Coordination sectors. This has implied alterations in the way to manage the low-vision patient, not only regarding the regular Benjamin Constant Institute student as well as any other patient in the community. The Benjamin Constant Institute proved its importance as regards inclusion policy.

[Equity and fairness in the Mexican health system reform]. / La equidad y la imparcialidad en la reforma del sistema mexicano de salud.

OBJECTIVE: To assess the equity and fairness of the Mexican health system reform that occurred in the late 1990's. MATERIAL AND METHODS: The Mexican reform process was evaluated using the benchmark-system designed by Daniels et al. This benchmark system was adapted to the Mexican setting by adding specific indicators. A documentary review of the Mexican reform process was conducted to score its performance for each benchmark. RESULTS: Except for housing and nutrition components, the reform included few actions related to health determinants. For health care, the main reform initiatives were those related to extending the coverage of essential health services and decentralizing health care provision to the states. Reform initiatives included few activities related to fair financing, tiering, emphasis on second and third level care, accountability, and transparency. CONCLUSIONS: The late nineties reform of the Mexican health system had some positive effect on access of the poor to health care and administrative efficiency, but little impact on fair financing, quality of care, and democratic governance. The English version of this paper is available at: http://www.insp.mx/salud/index.html.

La equidad y la imparcialidad en la reforma del sistema mexicano de salud / Equity and fairness in the Mexican health system reform

OBJETIVO: Evaluar el impacto de la reforma de finales de la década de 1990 en la equidad e imparcialidad del sistema mexicano de salud. MATERIAL Y MÉTODOS: Para evaluar el impacto de esta reforma se utilizó un sistema de parámetros diseñado por Daniels y colaboradores que se adaptó a la realidad mexicana y al que se adicionaron indicadores específicos. Se hizo, finalmente, una revisión documental de la reforma para calificar su desempeño en cada uno de estos parámetros. RESULTADOS: Excepto por las intervenciones en vivienda y nutricias, la reforma mostró poca preocupación por los determinantes de las condiciones de salud. En relación con la atención a la salud, las principales iniciativas de reforma tuvieron que ver con la ampliación de la cobertura de servicios esenciales y con la descentralización de los servicios de salud. Las actividades relacionadas con la justicia del financiamiento, la fragmentación del sistema, el énfasis en la atención curativa especializada, la rendición de cuentas y la transparencia fueron escasas. CONCLUSIONES: La reforma del sistema mexicano de salud de la segunda mitad de la década de 1990 tuvo cierto impacto sobre el acceso de los pobres a la atención a la salud y la eficiencia administrativa, pero un efecto mínimo sobre la justicia del financiamiento y el gobierno democrático.

Derecho a la identidad; certamen de ensayos sobre derechos humanos / Rigth to the identity; event of tests on human rights

La problemática del derecho a la identidad en Bolivia tiene una enorme relevancia. El año 2001, del Defensor del Pueblo y una red de instituciones de la sociedad civil comprometidas con la niñez entregaron al Congreso Nacional libros con 50 mil firmas de niños, niñas y adolescentes de todo el país que exigían el cumplimiento de uno de sus derechos más elementales: el derecho a la identidad. Ese acto expresó la magnitud de una exigencia social al Estado para que se aplique y perfeccione la normativa para hacer de ese derecho no sólo un enunciado sino una realidad

Anàlisis de equidad de gènero en Bolivia: 1992 - 2002

El presente libro muestra la situación de la equidad de género en los espacios donde se general, la manera primordial, las asimetrías entre sexos: la familia, la economía, los procesos públicos de comunicación, la legislación y en general, la esfera estatal expresada en políticas gubernamentales. Las consecuencias opresivas y discriminatorias de la inequidad de géneros se originan en dos procesos sociales centrales: los económico-productivos y distributivos y los procesos culturales. Este estudio identifica los dispositivos de poder que operan en cada uno de esos procesos que, si bien tienen dinámicas específicas, están estrechamente relacionados entre sí. La información estadística y cualitativa muestra la evolución y la diversidad de experiencias de mujeres y hombres, poniendo énfasis en cómo los procesos determinantes del género intervienen en ello. Se espera que los resultados base para evaluaciones futuras de la relación entre hombres y mujeres en los espacios mencionados contribuyan a la definición de estrategias para la equidad de género, a establecer relaciones adecuadas y pertinentes para alcanzar justicia cultural, reconocimiento y respeto de las diferentes identidades, y a una justicia redistributiva por medio de la reducción de la desigualdad socioeconómica.

Procedimiento, técnicas y comunicaciones en bioética. Clonación en seres humanos y transgénesis en los mismos / Proceedings, techniques and communications in Bioethics. Clonation of human beings and their transgenesis

Los autores proponen una moratoria en la nueva Ley General de salud y su reglamento en relación a la clonación humana, por motivo de los contenidos negativos en distintas áreas filosóficas, legales, bioéticas y de derechos y de derechos humanos. Así como también se contempla necesario se agregue en el Código Penal del D.F. un capítulo correspondiente a la ®investigaicón ilícita en seres humanos¼ con la tipificación correspondiente. Los autores enfatizan la importancia de la clonación en animales y plantas al servicios del hombre

El largo tránsito hacia una justicia más racional y humana: informe de gestión del Dr. René Blattmann, Ministro de Justicia (1994-1996) / The long usy to a more human and national justice: report of a Dr. René Blattmann Minister of Justice (1994-1996)

El documento trata de las reformas estructurales, el común denominador es la búsqueda de la equidad, accesibilidad a la justicia e igualdad de oportunidades para los diferentes estratos sociales