Ata da ducentésima septuagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the 275th regular meeting of the National Health Council - CNS

Acolher o Ministro de Estado da Saúde e o Secretariado do Ministério da Saúde; Analisar a conjuntura nacional, seus impactos na saúde pública brasileira e apontar perspectivas para a 15ª CNS; Deliberar processos encaminhados pela CIRH; Socializar a adesão ao ABRASUS; Analisar e deliberar sobre RAG e PLOA 2016; Realizar processo eleitoral da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP; Realizar balanço acerca da Eleição das Entidades para o CNS ­ Triênio 2015/2018; e Deliberar e socializar sobre a 15ª CNS. Na sequência, passou ao primeiro ponto da pauta.

Relatório de gestão CNS/MS: exercício 2011 / CNS/MS management report: financial year 2011

O Relatório de Gestão do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS é uma ferramenta de controle e avaliação, que busca a transparência das ações realizadas. Assim, a apresentação desse Relatório é uma forma de prestação de contas com a sociedade, mostrando a ela como o Conselho utilizou os recursos públicos, o planejamento em médio prazo e principalmente as ações e os objetivos alcançados em 2011. Os resultados apresentados são decorrentes das atividades realizadas pelo Conselho Nacional como um todo, e pelas suas subdivisões. Serão apresentadas as reuniões e deliberações do Plenário e da Mesa Diretora. No tocante a presidência, foram elencadas as reuniões em que o presidente esteve representando o Conselho. Quanto a Secretaria-Executiva, foram reunidas as suas principais atividades, juntamente com as da área de Comunicação. Na parte destinada as Comissões e aos Grupos de Trabalho, destacou-se as reuniões e eventos realizados. É importante frisar que 2011 foi um ano diferenciado para o Controle Social e para o Conselho. Em virtude do Decreto Nº 7.446 de 1 de março que reduziu os limites para o empenho de diárias e passagens, alguns eventos e o número de reuniões foram reduzidas. Mesmo com essa redução a Secretaria-Executiva conseguiu se organizar para realizar as principais atividades programas. Foram realizados 6 eventos, 10 reuniões da Mesa Diretora, 12 Reuniões Ordinárias, 69 reuniões de Comissões, além das reuniões dos Grupos de Trabalho e outras atividades.