Política de saúde mental no novo contexto do Sistema Único de Saúde: regiões e redes / Mental health policy on the new context of the Unified Health System: regions and networks

O Ministério da Saúde, por meio da sua Coordenação Nacional de Saúde Mental, desde o início da década de 1990 até os dias atuais, vem em uma trajetória contínua, trabalhando na construção dos instrumentos para a implantação do novo modelo e na promoção dos valores e conceitos que emergiram da relação com o movimento social historicamente conhecido como Movimento da Luta Antimanicomial. Relação complexa por definição, entre Movimento Social e Instituição, caracterizada por antagonismos, complementariedade, concorrência, circularidade, mas que caminha em uma direção comum, em um moto contínuo de crítica das instituições e sua superação prática por novos modos de organizar e trabalhar, gerando novas instituições e novas sociabilidades. Neste artigo, apresentamos uma perspectiva do momento atual da Política de Saúde Mental, desde o ponto de vista da Coordenação de Saúde Mental, considerando o quadriênio 2011-2014, e apontando algumas direções futuras.

Since the 90´s the Ministry of Health of Brazil, through National Mental HealthCoordination, has been working in a continuous path on the construction of instruments to develop a new model and promotion of values and concepts that emerge from the contact of the historically known social movement called Movimento da Luta Antimanicomial. With a complex relation, Social Movement and Coordination are characterized by antagonisms, complementarity, competition and circularity, within a common direction of continuous criticismtowards institutions and the overcoming of new forms of organization and work, creating new institutions and sociability. This article presents a current perspective on Mental Health Brazilian Policy from National Mental Health Coordination, regarding the quadrennium 2011- 2014 and indicating some new directions.

Atenção psicossocial e cuidado

A primeira unidade trata do acesso ao cuidado e seus desafios, mostrando a organização do trabalho em equipe interdisciplinar, a importância do acolhimento e da escuta qualificada, a função do registro como ferramenta de acesso e vinculação, mostrando, também outras estratégias de garantia ao acesso. Trata, ainda, da ampliação da autonomia dos usuários por meio da ampliação das dependências e do enriquecimento da existência Mostra a importância da estratégia do matriciamento das redes, do uso de diversas tecnologias, de novas formas de comunicação entre serviços e saberes. Mostra, também, a atual relação entre CAPS, UBS, ESF E NASF em sua perspectiva de tornar o usuário protagonista do cuidado. São sugeridas leituras complementares e apresentadas referências. Na segunda unidade são mostradas a construção e consolidação do vínculo, que têm como fatores fundamentais: conhecer o usuário, manter a flexibilidade como ferramenta do cuidado, trabalhar em equipes multidisciplinares, manter a comunicação clara e garantir a ambiência adequada. Apresenta, também, as estratégias e serviços disponíveis no SUS para realização desse cuidado. São oferecidas leituras complementares e referências.

Organização, competências, responsabilidades e singularidades de cada ponto de atenção da RAPS

Apresenta a estratégia do SUS para operacionalizar mudanças no modo de atendimento à pessoa em sofrimento psíquico, construída a partir de múltiplas referências e amplo debate, visando à inserção e à reabilitação, oferecendo diferentes serviços para diferentes necessidades. Mostra a proposta da RAPS elencando seus conceitos fundamentais, seus objetivos e seus diversos componentes: pontos de atenção ­ ESF, NASF, Consultório na Rua, Centro de Convivência e Cultura; atenção básica ­ CAPS I, II, III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i; Atendimento de urgência e emergência; serviço de hospitais de referência; serviço de residência de referência; CAT e SRT. Aborda, também, os diversos aspectos do trabalho de reabilitação psicossocial enquanto estratégia representativa da política nacional de saúde mental e as diversas ações da Economia Solidária. Unidade 2 do módulo 3 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.