Relatório de gestão 2017 [UNA-SUS]

Este relatório visa disponibilizar ao público em geral, às instituições e aos demais profissionais que atuam em organismos públicos, os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Sistema UNA-SUS durante o ano de 2017, aí incluída sua Secretaria Executiva.

Relatório de gestão 2016 [UNA-SUS]

Este relatório visa disponibilizar ao público em geral, às instituições e aos demais profissionais que atuam em organismos públicos, os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Sistema UNA-SUS durante o ano de 2016

Relatório de gestão 2010-2015 [UNA-SUS]

Este relatório trata do processo de gestão e desenvolvimento da UNA-SUS do ano de 2010 a 2015, bem como os resultados desta iniciativa até o dado período. A implantação da UNA-SUS avançou, ao longo de dois anos, como uma ação prioritária da SGTES/MS, alcançando resultados notáveis como a multiplicação da capacidade nacional de formação de especialistas em saúde da família, mediante compromissos programáticos com as Instituições de ensino superior. O primeiro capítulo é dedicado ao Sistema UNA-SUS e seus componentes: a Rede UNA-SUS, o ARES e a Plataforma Arouca. O segundo trata da organização e desenvolvimento das ações da Secretaria Executiva do Sistema UNA-SUS. Por último, à luz da experiência adquirida e dos objetivos que nortearam a criação do Sistema UNA-SUS, apresentam-se, no terceiro capítulo, as perspectivas e os novos desafios para a educação a distância determinados pelo avanço das políticas de saúde do País.

Processo de institucionalização da Secretaria-Executiva da UNA-SUS

Este relatório contém uma síntese das atividades e recomendações da comissão designada pela Portaria Ministerial n° 1.325, de 28 de maio de 2010, criada com o objetivo de liberar a SGTES/MS da sobrecarga de atribuições que, na lógica de gestão descentralizada do SUS, deve ser compartilhada com outros atores, tanto do sistema de saúde como do sistema educacional.O propósito desta publicação é ampliar e compartilhar o conhecimento sobre o estado da arte relativos à institucionalização da UNA-SUS, cuja complexidade de arquitetura e funcionalidade exige o envolvimento de todos que dela participam, assegurando seu fortalecimento e consolidação. Apresenta um panorama histórico da criação da Rede e especifica atividades, processos e peculiaridades desta, orientando fluxos, desenvolvimento de produtos etc.

Governança e inovação: uma proposta de arranjo organizacional para Farmanguinhos / Governance and innovation: a proposal of organizacional arrangement for Farmanguinhos

O presente estudo analisa a aplicabilidade e adequação de modelos jurídico-institucionais adotados pela administração pública federal brasileira para organizações de ciência e tecnologia (C&T) que atuam no campo do desenvolvimento tecnológico e produção de bens e insumos para a saúde.Para tanto se descrevem o que é e o que faz uma delas, Far-Manguinhos, seus processos de trabalho e o caráter público e estratégico de suas atividades; caracteriza-se o mercado onde atua e as formas como se insere no segmento governamental desse mercado.Demonstram-se como os novos paradigmas da era do conhecimento e da informação afetam o modo de estruturar e operar das instituições, indicando a necessidade de mudança.Descrevem-se os mais significativos movimentos de transformação da gestão pública no Brasil e os modelos de organização adotados pela administração pública, deles resultantes.Analisam-se as atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos e medicamentos, para demonstrar que, apesar de seu caráter público, não são atividades exclusivas de Estado, não necessitando, portanto, de instituições do direito público para abrigá-las. Analisam-se os requerimentos de autonomia e flexibilidade de Far-Manguinhos para comprovar a hipótese de que os modelos organizacionais, no âmbito do direito público, não dispõem de instrumentos que lhe permita a melhoria de padrões de governança institucional, indicando, ao mesmo tempo, a plena possibilidade, dentro do marco do direito administrativo brasileiro, da adoção de modelos organizacionais de direito privado. Propõe-se o modelo de Organização Social como o mais adequado para, a partir dele, se construir um novo arranjo Organizacional para Far-Manguinhos que resulte na melhoria da governança, em sua perspectiva normativa, ao tempo em que se apontam possíveis obstáculos à sua implantação, à luz da perspectiva dinâmica do conceito.

Capacitaçäo em gerência de unidades básicas de saúde do Distrito Sanitário / Sanitary District: management capacitation in health basics units

O processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no rasil tem resultado em expressiva ampliaçäo da rede de estabelecimentos básicos de saúde sob responsabilidade das administraçôes locais, isto é, das prefeituras municipais. Isto decorre tanto da transferência de unidades que antes pertenciam às administraçôes federal e estadual, como da criaçäo de novas unidades pelos próprios municípios. O objetivo da publicaçäo é apresentar uma proposta de capacitaçäo voltada para a elevaçäo dos padrôes de qualidade e produtividade das unidades básicas de saúde, elaborada pelo Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS no Brasil, como parte do esforço de cooperaçäo técnica para a implantaçäo de Distritos Sanitários/Sistemas Locais de Saúde

Financiamento da descentralizaçäo dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios / Descentralization financing of health services: criteria for federal resources transfer for states and municipalities

Analisa a partilha das transferências federais do SUDS para estados e municípios, tomando por base o ano de 1989. Observa que a partilha näo tem sido equitativa favorecendo os estados de Säo Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Além disso a distribuiçäo é irregular, em parte porque os repasses dependem da vontade política do doador (AMSB)

O financiamento da descentralizaçäo dos serviços de saúde: criterios para transfêrencias de recursos federais para estados e municipios / Financing of descentralization of health services: Citeria for transference of resources Federal for States and Municpais

Os autores descrevem söbre a Lei n.8080/90 e os criterios söbre os artigos da lei. Boa parte do que se propöe neste trabalho pode ser implementado na regulaçäo da lei. A ambivalência da lei faculta näo só esse entendimento como também as transferências venham a ser transparentes, regulares e automáticas. A transferência pode ser assegurada através dos colegiados setoriais. Aregularidade depende, de vontade política. E o automatismo decorrerá da dispensa das exigências de assinaturas de convênios e da análise de progrmas e projetos como pré-condiçäo para a definiçäo das cotas de cada unidade federada, na medida em que estas cotas sejam estabelecidas, exclusivamente, pela aplicaçäo de critérios