DIRECTRIZ NACIONAL DE APOIO PSICOSSOCIAL NOS CUIDADOS E TRATAMENTO DO HIV / NATIONAL GUIDELINE FOR SUPPORT IN THE CARE AND AND TREATMENT OF HIV

A adesão do paciente ao TARV é considerada de uma dimensão crucial para os programas de HIV em todo o mundo. O Apoio Psicossocial (APSS) tem o papel fundamental de garantir acções de suporte e monitoria da adesão e deve fazer parte das directrizes técnicas voltadas para os serviços de saúde que assistem PVHIV em tratamento antirretroviral. A complexidade do tratamento antirretroviral, exige dos provedores de saúde um esforço acrescido para garantir qualidade na oferta dos seus serviços e responder as necessidades do elevado número de pacientes que procuram os cuidados de saúde para o HIV. Em 2015, o Ministério da Saúde, aprovou a Directriz Nacional de Apoio Psicossocial e Prevenção Positiva, de modo a padronizar as orientações de atendimento da equipe multidisciplinar da unidade sanitária, fornecendo um pacote de aconselhamento essencial para a preparação para o início do TARV, seguimento e reforço da adesão dos pacientes diagnosticados com o HIV. Na sua abordagem de introdução do APSS e PP, o MISAU menciona como prioridade, "Garantir que todas as PVHIV que procuram cuidados e tratamento tenham acesso a um pacote básico de serviços psicossociais e de suporte, incluindo a Prevenção Positiva para garantir autonomia, vida positiva e redução nas novas infecções, tendo como estratégia a implementação do pacote básico de APSS & PP em 80% das Unidades Sanitárias TARV do País".

Avaliação do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA em Moçambique, 2013 ­ 2017 / Evaluation of the Plan for Accelerating the Response to HIV and AIDS in Mozambique, 2013 - 2017

Moçambique vive um ambiente de epidemia do HIV severa com 13,2% de adultos vivendo com o HIV (IMASIDA, 2015). As duas categorias populacionais que mais contribuem para o número de novos casos de HIV no país são as de pessoas em relações heterossexuais estáveis e as pessoas com múltiplas parcerias com, respectivamente, 25,6% e 22,6% das novas infecções, o que juntamente com o facto de a prevalência na população geral ser superior a 1%, faz com que a epidemia em Moçambique seja classificada como generalizada (Estudo de Modos de Transmissão, 2013). Para dar continuidade à resposta à epidemia, o país elaborou o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017. O Plano de Aceleração (PA) tem como objectivos principais aumentar o número adultos e crianças HIV elegíveis recebendo o tratamento antirretroviral, reduzir o número de novas infecções pelo HIV, e reduzir a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho. O presente relatório descreve os resultados da avaliação da implementação do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA, 2013-2017, após o fim do período temporal de implementação do mesmo, com foco no potencial do tratamento antirretroviral (TARV) para reduzir a transmissão e a mortalidade pelo HIV: testagem, início de TARV, e retenção. O relatório apresenta informações extraídas da revisão documental, análise de dados estatísticos, visitas de terreno e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave.

Manual de prevenção de COVID-19 / COVID Prevention Manual-19

Após descoberta da infecção respiratória aguda causada pelo Sars-Cov-2 na província de Wuhan na China em Dezembro de 2019, a OMS declarou a 30 de Janeiro de 2020 a COVID-19 como sendo a 6ª emergência mundial de saúde pública a seguir a pandemias de H1N1 (2009), Pólio (2014), Ébola no Oeste de Africa (2014), Zika (2016) e Ébola na República Democrática do Congo (2019), criando assim uma necessidade de coordenação de esforços quer a nível global como a nível de cada país entre os profissionais de saúde, os governos e a população em geral na tomada de medidas para conter a propagação e mitigar a doença. Enquadrado na resposta a COVID-19, o MISAU desenvolveu este manual que contempla informação relacionada ao novo Coronavírus. O mesmo representa mais um recurso disponibilizado para o público em geral no âmbito do fortalecimento das acções contínuas visando o fortalecimento da prevenção individual e comunitária da COVID-19.

Plano nacional de tripla eliminação da transmissão vertical do hiv, sfilis e hepatite b em moçambique 2020-2024 / National plan for the triple elimination of mother-to-child transmission of hiv, sfílis and hepatitis b in mozambique 2020-2024

Registou-se um avanço significativo em Moçambique na prevenção da transmissão vertical de mãe para filho (PTV), desde o lançamento do primeiro Plano de Eliminação da Transmissão Vertical em 2012: a testagem e tratamento do HIV em mulheres grávidas e lactantes estão totalmente integrados nos serviços de Saúde Materno-infantil (com uma cobertura muito elevada de testagem e início do TARV), a Opção B+ foi expandida para praticamente todas as unidades sanitárias do país, com uma cobertura de 97% de todas US TARV do país a oferecer esta opção, o acesso ao Diagnóstico precoce infantil aumentou substancialmente. No entanto, apesar de todas estas realizações, estima-se que durante o ano de 2018, no país, 16.000 novas infecções pelo HIV tenham ocorrido em crianças, através da transmissão de mãe para filho (Spectrum Versao 5.754). A fraca adesão ao TARV em mulheres grávidas e lactantes que vivem com o HIV, resultando em baixos níveis de supressão viral , foi identificada como sendo o maior desafio. O actual Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B em Moçambique 2020-2024 tenta analisar os factores subjacentes à situação actual e propor estratégias e actividades com vista a colocar Moçambique "no caminho" para eliminação da transmissão vertical das três doenças. Relativamente ao HIV, estas estratégias abordam a necessidade de reduzir novas infecções pelo HIV em mulheres em idade reprodutiva, melhorar o manejo geral de mulheres jovens HIV+ a nível das unidades sanitárias, aumentar a testagem da carga viral para monitorar a resposta ao TARV, simplificar as recomendações e práticas que podem afectar a retenção no tratamento do HIV, reforçar a prevenção da TV durante o período de amamentação, e alinhar os esforços de monitoria e avaliação com o novo foco na retenção e supressão viral.

Procedimento operacional padrão para oferta de apoio psicossocial e prevenção positiva (apss e pp) no âmbito da emergência do Covid-19 / Standard operating procedure for providing psychosocial support and positive prevention (apss and pp) in the context of the emergence of Covid-19

Procedimento operacional padrão para oferta de apoio psicossocial e prevenção positiva (apss e pp) no âmbito da emergência do Covid-19

Directriz nacional para tratamento da tuberculose latente / National Guideline for the Treatment of Latent Tuberculosis

A Tuberculose Latente (TBL) é definida como um estado de resposta imunológica persistente à estimulação pelo antígeno do Mycobacterium tuberculosis sem evidência de manifestação clínica da doença activa. A probabilidade de progressão da infecção para doença activa depende de vários factores dentre os quais a idade, profissão e a condição clínica da pessoa, sendo o mais importante o estado imunológico.

Vigilância integrada de doenças e resposta em moçambique manual de bolso para clínicos / Integrated Disease Surveillance and Response in Mozambican Pocket Manual for Clinicians

A Vigilância Integrada de Doenças e Resposta (VIDR) é uma estratégia do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para a África (OMS-AFRO), seus estados-membros, e seus parceiros técnicos, para criação e implementação de sistemas abrangentes de vigilância e resposta à saúde pública nos países africanos. Este manual de bolso, é parte do manual de vigilância integrada de doenças e resposta, e centra-se na identificação e notificação de doenças prioritárias em Moçambique. Dentro da VIDR, espera-se que os clínicos façam uso de definições de caso e ferramentas recomendadas pelo MISAU para detectar doenças prioritárias, e enviar os dados para o nível seguinte…

Plano estratégico de acção: prevenção e controlo das infecções de transmissão sexual 2018-2021 / Strategic action plan: prevention and control of sexually transmitted infections 2018-2021

As Infecções de Transmissão Sexual (ITS) encontram-se entre as infecções de mais alta incidência no mundo causando complicações graves, afectando gravemente, de forma inaceitável, aspectos da saúde física, mental e social das pessoas e suas famílias. Dentre elas, a Sífilis, Clamídia e a Gonorreia permanecem entre as maiores causas de morbilidade, apesar de curáveis com antibióticos. Outras, como as causadas por vírus como o da imunodeficiência humana (HIV), Herpes simples (HSV), Papiloma vírus humano (HPV) e Hepatite B (VHB) são incuráveis e de maior prevalência mundial. Dados da OMS-2016 estimam que do total de novos casos que ocorrem anualmente, cerca de 357 milhões correspondem a ITS curáveis como Sífilis (5.6 milhões), Clamídia (131 milhões), Gonorreia (78 milhões) e Tricomoníase (143 milhões). Adicionalmente, estima-se que 536 milhões de pessoas vivem com HSV2 e aproximadamente 291 milhões de mulheres adquirem a infecção pelo HPV. A transmissão de mãe para filho pode resultar em morte fetal, morte neonatal, baixo peso ao nascer e prematuridade, sepsis, pneumonia, conjuntivite neonatal e deformidades congénitas. A cada ano mais de 900 000 mulheres grávidas são infectadas com sífilis, resultando em aproximadamente 350 000 desfechos de nascimento adversos, incluindo natimortos.

Programa nacional de controlo da malária: plano de monitoria e avaliação 2012-2016 / National malaria control program: 2012-2016 monitoring and evaluation plan

Uma monitoria e avaliação (M&A) sólida das intervenções de controlo da malária a nível de cada país é crítica para a demonstração do progresso no alcance das metas dos resultados e impacto desejado dos esforços do controlo da malária. Um único plano de M&A, que seja compreensivo e coerente, tem a vantagem de evitar a duplicação de esforços nesta área. O plano funciona como uma plataforma de planificação e execução das actividades de M&A, dentro de um quadro de desempenho elaborado conjuntamente pelo PNCM, parceiros e todos intervenientes. O plano de M&A também serve como um instrumento de planificação financeira dos fundos disponíveis para as actividades de M&A. É neste contexto que o PNCM desenvolveu seu plano de M&A 2012-2016 como um instrumento para monitorar e avaliar a execução do Plano Estratégico da Malária (PEM) 2012-2016 que foi desenvolvido com base nas recomendações da Revisão do Programa de Malária de 2010 (RPM)...

Programa nacional de controlo da malaria: plano estratégico da malária 2012-2016 / National malaria control program: malaria strategic plan 2012-2016

A malária constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. O Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM), e os diferentes parceiros, têm vindo a envidar esforços para o controle e prevenção desta doença. O Plano Estratégico apresenta a visão e missão do PNCM no combate à malária reduzindo a morbilidade e motalidade por malária para metade em 2016 comparando com os níveis desta doença observados em 2009. Para atingir este grande objectivo foram traçados os seguintes objectivos específicos: a) Até 2014, 100% dos distritos tenham capacidade de gestão das actividades de controlo da malária. b) Até 2014, 100% da população tenha acesso a pelo menos um metódo de prevenção da malária c) Até 2014, testar 100% dos casos suspeitos da malária que se apresentem ás Unidades Sanitárias (US) e comunidades (APEs) e tratar de acordo com as normas nacionais d) Até 2016, abrangir 100% da população com informação sobre prevenção e tratamento da malária. e) Até 2014, ter os sistemas de vigilância, monitoria e avaliação fortalecidos de modo a que 100% dos distritos reportem os indicadores chave da malária regularmente. Cada um destes objectivos específicos foi caracterizado com estratégias apropriadas e suas respectivas actividades. Para um acesso universal, o plano nacional toma em consideração a necessidade de assegurar a todos os cidadãos, a disponibilidade de meios de promoção, de protecção, de diagnóstico e de tratamento, com sustentabilidade, qualidade e a baixo custo, mas para isso, são necessários aproximadamente 524,887,266 milhões de US$ para um período de cinco anos.

Plano de acção 2015 ­ 2017 do serviço nacional de saúde para a promoção de saúde estratégia nacional / Action plan 2015 - 2017 national service of health for the promotion of health national strategy

O plano de acção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a promoção de saúde 2015 ­ 2017 foi desenvolvido para operacionalizar a Estratégia Nacional de Promoção de Saúde 2015 ­ 2019 [2014] (ENPS II) no contexto do SNS. Através dum processo dinâmico sob liderança do Departamento de Promoção de Saúde (Depros), foram propostas actividades respeitando cada um dos princípios orientadores da ENPS II: Equidade e inclusão, abordagem centrada no contexto, inovação, orientação para resultados com intervenções combinadas, apropriação pelas comunidades e colaboração e coordenação intrassectorial de saúde, inter/multissectorial...

Plano estratégico e operacional 2014 - 2018 / Strategic and operational plan 2014 - 2018

A tuberculose ainda constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. O Plano Estratégico e Operacional 2014-2018 visa galvanizar os esforços do Sistema Nacional de Saúde para continuar a reduzir a magnitude da tuberculose em linha com os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e da Parceria Stop TB. Para a consecução deste plano, o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose com o apoio de especialistas nacionais e dos parceiros de cooperação efectuou uma análise cautelosa dos progressos efectuados e dos desafios enfrentados durante a vigência do plano anterior (2008-2012) e delineouáreas interventivas estratégicas e operacionais que constituem a base deste plano. Os dados existentes evidenciam quea implementação do DOTS deve ser revista e melhorada para se atingir e estabilizar a meta para a taxa de sucesso terapêutico revista do Plano Global Stop TB 2011-2015 de 87% e caminhar-se para os 90% esperados em 2015. As actividades colaborativas de TB/HIV devem ser aceleradas e oferecidas de forma mais integrada e o manuseamento de casos de Tuberculose Resistente ser rapidamente restruturado e progressivamente expandido. Particular atenção deve ser dada aos serviços de laboratório para a Tuberculose e ao aprovisionamento regular de medicamentos anti-TB de qualidade. Assim sendo, sete áreas relacionam-se com os respectivos resultados estratégicos a serem alcançados: (i) DOTS institucional e comunitário de modo a que mais casos de tuberculose sejam notificados e tratados adequadamente através da estratégia DOTS de qualidade; (ii) Co-infecção Tuberculose-Vírus de Imunodeficiência Humana de modo a que mais pacientes com co-infecção tuberculose-vírus de imunodeficiência humana tenham acesso ao Tratamento Anti-Retroviral; (iii) Tuberculose Resistente com destaque para as estirpes Multi-Droga Resistentes e Extremamente Resistentes para que menos pacientes contraiam estirpes de tuberculose resistentes nas unidades sanitárias e na comunidade e que mais pacientes com tuberculose multi-droga resistente sejam tratados com sucesso; (iv) Serviços de Diagnóstico para que aumente a capacidade diagnóstica de tuberculose nos diferentes níveis;e (v) Vigilância, Monitoria e Avaliação de modo a que o sistema do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose forneça dados de qualidade para todos indicadores de resultados operacionais e estratégicos; (vi) Reforço do Sistema de Saúde de modo a que serviços do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose estejam disponíveis a mais pessoas; (vii) Pesquisa operacional para que a palnificação, tomada de decisão e implementação de estratégias seja baseada em evidências; Cada um dos resultados estratégicos apresenta os subsequentes produtos alcançáveis mediante a implementação bem-sucedida de actividades de Programa Nacional de Controlo da Tuberculose. Esforços serão envidados para que as actividades do presente Plano sejam realizadas por todos os prestadores do Sistema de Saúde Moçambicano: Público, Privado e Comunitário sob coordenação do Programa Nacional de Controle de Tuberculose. Para além da contribuição do Governo, os diversos parceiros serão chamados a apoiar o financiamento do plano Para a consecução deste plano estratégico e operacional são necessários aproximadamente 100,3 milhões de US$ para um período de cinco anos.

Tuberculosis is still one of the main public health problems in Mozambique. The 2014-2018 Strategic and Operational Plan aims to galvanize the efforts of the National Health System to continue to reduce the magnitude of tuberculosis in line with the Millennium Development Goals and the Stop TB Partnership. To achieve this plan, the National Tuberculosis Control Program with the support of national experts and cooperation partners carried out a careful analysis of the progress made and the challenges faced during the duration of the previous plan (2008-2012) and outlined strategic intervention areas and operational factors that form the basis of this plan. Existing data shows that the implementation of DOTS must be reviewed and improved to achieve and stabilize the goal for the revised therapeutic success rate of the Global Stop TB Plan 2011-2015 of 87% and move to the expected 90% in 2015. Collaborative TB / HIV activities must be accelerated and offered in a more integrated manner and the handling of cases of Resistant Tuberculosis be rapidly restructured and progressively expanded. Particular attention should be paid to laboratory services for tuberculosis and the regular supply of quality anti-TB drugs. Therefore, seven areas relate to the respective strategic results to be achieved: (i) institutional and community DOTS so that more cases of tuberculosis are notified and treated appropriately through the quality DOTS strategy; (ii) Tuberculosis-Human Immunodeficiency Virus co-infection so that more patients with tuberculosis-human immunodeficiency virus co-infection have access to Antiretroviral Treatment; (iii) Resistant Tuberculosis with emphasis on Resistant and Extremely Resistant Multi-Drug Strains, so that fewer patients contract resistant strains of tuberculosis in health facilities and in the community and that more patients with resistant multi-drug tuberculosis are successfully treated; (iv) Diagnostic Services to increase the diagnostic capacity of tuberculosis at different levels, and (v) Surveillance, Monitoring and Evaluation so that the system of the National Tuberculosis Control Program provides quality data for all indicators of operational results and strategic; (vi) Strengthening the Health System so that the services of the National Tuberculosis Control Program are available to more people; (vii) Operational research so that palnification, decision making and strategy implementation is based on evidence; Each of the strategic results presents the subsequent products achievable through the successful implementation of activities of the National Tuberculosis Control Program. Efforts will be made to ensure that the activities of this Plan are carried out by all providers of the Mozambican Health System: Public, Private and Community under the coordination of the National Tuberculosis Control Program. In addition to the Government's contribution, the various partners will be called upon to support the financing of the plan. To achieve this strategic and operational plan, approximately US $ 100.3 million is required for a five-year period.