Vulnerabilities mediating the Healthcare encounter: by an intersectional agency. / Vulnerabilidades mediando o encontro do Cuidado em Saúde: por uma agência interseccional.

This essay elucidates the Healthcare and Intersectionality notions to prompt reflections on the interaction between healthcare professionals and individuals referred to as Nanás: elderly, poor, and Black women who represent a historically marginalized profile throughout Brazilian history. By delving into the arguments about the concept of Intersectionality and the multifaceted Care dimensions, it becomes apparent that there is a pressing need to broaden the perspective on women who access healthcare services, as they are inherently shaped by their life experiences. Moreover, it is imperative to acknowledge how the intersecting factors inherent in their profiles can influence the approach taken by those providing Care, which underscores the essentiality of an intersectional agency on the part of the agents involved in this encounter, namely the Nanás and healthcare workers, to effectively uphold the principles of comprehensiveness and equity within the Unified Health System (SUS).

O presente ensaio articula os conceitos de Cuidado em Saúde e Interseccionalidade para suscitar reflexões sobre o encontro entre o/a trabalhador/a de saúde e aquelas que aqui denominamos uma Naná: uma mulher, negra, idosa e periférica, perfil historicamente vulnerabilizado ao longo da história brasileira. Considerando as argumentações que envolvem o conceito de Interseccionalidade e as diferentes vertentes acerca do Cuidado, observamos a necessidade de se ampliar o olhar sobre estas que buscam os serviços de saúde já atravessadas por suas histórias de vida, e ponderar sobre os atravessamentos que seu perfil pode acionar em quem exerce o Cuidado. Aponta ser primordial uma agência interseccional por parte das/os agentes deste encontro, Nanás e profissionais de saúde, para que se concretizem os princípios de integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Vulnerabilidades mediando o encontro do Cuidado em Saúde: por uma agência interseccional / Vulnerabilities mediating the Healthcare encounter: by an intersectional agency

Resumo O presente ensaio articula os conceitos de Cuidado em Saúde e Interseccionalidade para suscitar reflexões sobre o encontro entre o/a trabalhador/a de saúde e aquelas que aqui denominamos uma Naná: uma mulher, negra, idosa e periférica, perfil historicamente vulnerabilizado ao longo da história brasileira. Considerando as argumentações que envolvem o conceito de Interseccionalidade e as diferentes vertentes acerca do Cuidado, observamos a necessidade de se ampliar o olhar sobre estas que buscam os serviços de saúde já atravessadas por suas histórias de vida, e ponderar sobre os atravessamentos que seu perfil pode acionar em quem exerce o Cuidado. Aponta ser primordial uma agência interseccional por parte das/os agentes deste encontro, Nanás e profissionais de saúde, para que se concretizem os princípios de integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Abstract This essay elucidates the Healthcare and Intersectionality notions to prompt reflections on the interaction between healthcare professionals and individuals referred to as Nanás: elderly, poor, and Black women who represent a historically marginalized profile throughout Brazilian history. By delving into the arguments about the concept of Intersectionality and the multifaceted Care dimensions, it becomes apparent that there is a pressing need to broaden the perspective on women who access healthcare services, as they are inherently shaped by their life experiences. Moreover, it is imperative to acknowledge how the intersecting factors inherent in their profiles can influence the approach taken by those providing Care, which underscores the essentiality of an intersectional agency on the part of the agents involved in this encounter, namely the Nanás and healthcare workers, to effectively uphold the principles of comprehensiveness and equity within the Unified Health System (SUS).

Health care and black women: notes on coloniality, re-existence, and gains. / Cuidado em Saúde e mulheres negras: notas sobre colonialidade, re-existência e conquistas.

We reflect on Black women's health as part of a narrative produced by the exercise of coloniality and the forces that contribute toward defining and imposing the place of a subaltern since the objectified and racialized body notion informs it. Black women are represented in the worst health indicators. We propose to look at collective health from the perspective of care as a political, social, and intersubjective technology, in whose encounters with the aesthetic-political body of Black women are traversed by unique exclusion experiences. Moving beyond suffering, we also address agency, resistance, and the construction of an agenda of struggle based on the Black people's leading roles.

Refletimos sobre a saúde da mulher negra como parte integrante do enredo produzido pelo exercício do poder na colonialidade, e as forças que atuam no sentido da definição e imposição do lugar de subalterna, pois que informada pela noção objetificada e racializada de corpo. Mulheres negras estão substancialmente representadas nos piores indicadores de saúde. Propomos olhar o campo da saúde coletiva, em especial problematizando a dimensão do cuidado, enquanto tecnologia política, social e intersubjetiva, cujos encontros com o corpo estético-político da mulher negra são atravessados por experiências singulares de exclusão. Mas, para além do sofrimento, falamos também de agência e resistência, bem como da construção de uma agenda de luta a partir do protagonismo de negras/os.

Cuidado em Saúde e mulheres negras: notas sobre colonialidade, re-existência e conquistas / Health care and black women: notes on coloniality, re-existence, and gains

Resumo Refletimos sobre a saúde da mulher negra como parte integrante do enredo produzido pelo exercício do poder na colonialidade, e as forças que atuam no sentido da definição e imposição do lugar de subalterna, pois que informada pela noção objetificada e racializada de corpo. Mulheres negras estão substancialmente representadas nos piores indicadores de saúde. Propomos olhar o campo da saúde coletiva, em especial problematizando a dimensão do cuidado, enquanto tecnologia política, social e intersubjetiva, cujos encontros com o corpo estético-político da mulher negra são atravessados por experiências singulares de exclusão. Mas, para além do sofrimento, falamos também de agência e resistência, bem como da construção de uma agenda de luta a partir do protagonismo de negras/os.

Abstract We reflect on Black women's health as part of a narrative produced by the exercise of coloniality and the forces that contribute toward defining and imposing the place of a subaltern since the objectified and racialized body notion informs it. Black women are represented in the worst health indicators. We propose to look at collective health from the perspective of care as a political, social, and intersubjective technology, in whose encounters with the aesthetic-political body of Black women are traversed by unique exclusion experiences. Moving beyond suffering, we also address agency, resistance, and the construction of an agenda of struggle based on the Black people's leading roles.

Racial inequalities and death on the horizon: COVID-19 and structural racism. / Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural.

COVID-19 incidence and mortality in countries with heavy social inequalities differ in population terms. In countries like Brazil with colonial histories and traditions, the social markers of differences are heavily anchored in social and racial demarcation, and the political and social dynamics and processes based on structural racism act on this demarcation. The pandemic's actual profile in Brazil clashes with narratives according to which COVID-19 is a democratic pandemic, an argument aligned with the rhetoric of racial democracy that represents a powerful strategy aimed at maintaining the subaltern place of racialized populations such as indigenous peoples and blacks, as a product of modern coloniality. This essay focuses on the pandemic's profile in the Brazilian black population, in dialogue with decolonial contributions and critical readings of racism. The authors discuss government responses and COVID-19 indicators according to race/color, demonstrating the maintenance of historical storylines that continue to threaten black lives. The article also discusses the importance of local resistance movements, organized in the favelas, precarious urban spaces underserved by the State and occupied by black Brazilians.

A incidência e mortalidade por COVID-19 em países com fortes desigualdades sociais se diferenciam em termos populacionais. Em países com histórico e tradição colonial como o Brasil, os marcadores sociais das diferenças têm profunda ancoragem na demarcação racial, sobre a qual agem as dinâmicas e os processos político-sociais fundados no racismo estrutural. Contrapõe-se a narrativas que propõem uma leitura sobre ser esta uma pandemia democrática, cujo argumento se alinha à retórica da democracia racial que corresponde a uma potente estratégia de manutenção do lugar de populações racializadas, como indígenas e negros, uma produção da colonialidade moderna. Este ensaio debruça sobre o comportamento da pandemia em relação à população negra no Brasil, em diálogo com aportes decoloniais e de leituras críticas sobre o racismo. Discutem-se respostas governamentais e indicadores da doença, segundo o quesito raça/cor, demonstrando a manutenção de tramas e enredos históricos que seguem vulnerabilizando e inviabilizando vidas negras. Aponta-se também para a importância de movimentos de resistência locais, operados a partir do lugar que esses sujeitos ocupam, os espaços urbanos precarizados por ação/omissão do Estado - as favelas.

La incidencia y mortalidad por COVID-19 en países con fuertes desigualdades sociales se diferencian en términos poblacional. En países con historial y tradición colonial, como Brasil, los marcadores sociales de las diferencias están profundamente anclados en la demarcación sociorracial, sobre la que actúan las dinámicas y los procesos político-sociales fundamentados en el racismo estructural. Se contraponen las narraciones que proponen una lectura sobre esta pandemia democrática, cuyo argumento se alinea con la retórica de la democracia racial, que corresponde a una potente estrategia de mantenimiento del lugar de poblaciones racializadas, como indígenas y negros, producto del colonialismo moderno. Este ensayo se centra sobre el comportamiento de la pandemia respecto a la población negra en Brasil, en diálogo con aportes decoloniales y lecturas críticas sobre el racismo. Se discuten respuestas gubernamentales e indicadores de la enfermedad, según la categoría raza/color, demostrando el mantenimiento de entramados y enredos históricos que siguen vulnerabilizando e inviabilizando vidas negras. Se apunta también la importancia de movimientos de resistencia locales, operados a partir del lugar que estos individuos ocupan, espacios urbanos precarizados por acción/omisión del Estado: las favelas.

Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural / Desigualdades raciales y la muerte como horizonte: consideraciones sobre la COVID-19 y el racismo estructural / Racial inequalities and death on the horizon: COVID-19 and structural racism

A incidência e mortalidade por COVID-19 em países com fortes desigualdades sociais se diferenciam em termos populacionais. Em países com histórico e tradição colonial como o Brasil, os marcadores sociais das diferenças têm profunda ancoragem na demarcação racial, sobre a qual agem as dinâmicas e os processos político-sociais fundados no racismo estrutural. Contrapõe-se a narrativas que propõem uma leitura sobre ser esta uma pandemia democrática, cujo argumento se alinha à retórica da democracia racial que corresponde a uma potente estratégia de manutenção do lugar de populações racializadas, como indígenas e negros, uma produção da colonialidade moderna. Este ensaio debruça sobre o comportamento da pandemia em relação à população negra no Brasil, em diálogo com aportes decoloniais e de leituras críticas sobre o racismo. Discutem-se respostas governamentais e indicadores da doença, segundo o quesito raça/cor, demonstrando a manutenção de tramas e enredos históricos que seguem vulnerabilizando e inviabilizando vidas negras. Aponta-se também para a importância de movimentos de resistência locais, operados a partir do lugar que esses sujeitos ocupam, os espaços urbanos precarizados por ação/omissão do Estado - as favelas.

La incidencia y mortalidad por COVID-19 en países con fuertes desigualdades sociales se diferencian en términos poblacional. En países con historial y tradición colonial, como Brasil, los marcadores sociales de las diferencias están profundamente anclados en la demarcación sociorracial, sobre la que actúan las dinámicas y los procesos político-sociales fundamentados en el racismo estructural. Se contraponen las narraciones que proponen una lectura sobre esta pandemia democrática, cuyo argumento se alinea con la retórica de la democracia racial, que corresponde a una potente estrategia de mantenimiento del lugar de poblaciones racializadas, como indígenas y negros, producto del colonialismo moderno. Este ensayo se centra sobre el comportamiento de la pandemia respecto a la población negra en Brasil, en diálogo con aportes decoloniales y lecturas críticas sobre el racismo. Se discuten respuestas gubernamentales e indicadores de la enfermedad, según la categoría raza/color, demostrando el mantenimiento de entramados y enredos históricos que siguen vulnerabilizando e inviabilizando vidas negras. Se apunta también la importancia de movimientos de resistencia locales, operados a partir del lugar que estos individuos ocupan, espacios urbanos precarizados por acción/omisión del Estado: las favelas.

COVID-19 incidence and mortality in countries with heavy social inequalities differ in population terms. In countries like Brazil with colonial histories and traditions, the social markers of differences are heavily anchored in social and racial demarcation, and the political and social dynamics and processes based on structural racism act on this demarcation. The pandemic's actual profile in Brazil clashes with narratives according to which COVID-19 is a democratic pandemic, an argument aligned with the rhetoric of racial democracy that represents a powerful strategy aimed at maintaining the subaltern place of racialized populations such as indigenous peoples and blacks, as a product of modern coloniality. This essay focuses on the pandemic's profile in the Brazilian black population, in dialogue with decolonial contributions and critical readings of racism. The authors discuss government responses and COVID-19 indicators according to race/color, demonstrating the maintenance of historical storylines that continue to threaten black lives. The article also discusses the importance of local resistance movements, organized in the favelas, precarious urban spaces underserved by the State and occupied by black Brazilians.

Saúde coletiva, colonialidade e subalternidades - uma (não) agenda? / Collective health, coloniality, and subalternities - an (absent) agenda?

RESUMO Neste ensaio, partimos da constatação que as instituições que compõem o campo da saúde coletiva encontram-se tensas pela entrada de 'outros' corpos nos seus cenários. Corpos 'outros' que questionam a organização institucional e a matriz que orienta o pensamento nesse campo de conhecimento. Em seguida, apresentamos as bases que sustentam essas instituições: a colonialidade, como uma matriz predatória que persiste e se reatualiza na contemporaneidade; e a modernidade, como um programa de pensamento que separa, determina e institui uma hierarquia civilizacional. Tais bases expressam-se no racismo e sexismo que estruturam o Estado nacional brasileiro e atravessam a ciência que fazemos e a saúde pública, com cujas práticas nos articulamos. Ponderamos que a saúde coletiva não escapa desse caráter estrutural brasileiro; para isso, discutiremos alguns problemas fundamentais do campo, que este tem demonstrado dificuldade de ver/reconhecer. Por fim, propomos às instituições que produzem a saúde coletiva cinco apostas que devem ser feitas para reconhecer e acolher esses corpos 'outros' que agora chegam ao ensino superior e têm urgência de contrapor discursos e práticas que historicamente os subalternizam e invisibilizam.

ABSTRACT In this essay we consider that the field of Collective Health in Brazil has been composed by new social actors in the last few years. From this statement, we propose that this change in composition has produced tensions in the Collective Health institutions, because this 'new actors' have questioned the matrix of thoughts that sustains this field of knowledge. Subsequently, we present the bases that support our institutions: coloniality, as a predactory matrix which re-updates itself in contemporaneity; and modernity, as a program of thought which separates, determines, and constitutes a civilizational hierarchy. We show that these bases express themselves through the racism and sexism that structures the Brazilian State, and consequently, composes science and public health and its practices. Considering that the field of Collective Health does not escape from this structural Brazilian character, we discuss some problems that such field has had difficulty to recognize. Finally, we point to the Collective Health institutions five proposals which contribute towards the reception of these 'new actors' in the field, as well as the discussions that they have brought up, which has been historically subordinate and unseen.

[Meanings of Neglected Diseases in the Global Health agenda: the place of populations and territories]. / Sentidos das Doenças Negligenciadas na agenda da Saúde Global: o lugar de populações e territórios.

The global health agenda has made significant strides in neglected diseases. In a dynamic movement, throughout the past two decades, it has assumed different priorities, strategies and meanings. Nevertheless, important challenges persist in terms of geopolitical, economic, epistemological and social development. The designation and location of neglected diseases in certain territorial spaces and populations is historically related to some dynamics such as those of a colonial and capitalistic nature. They reveal continuities in the rationality of policies and actions, pervading asymmetries between peoples, institutions and nations. Although it has positively included the debate on neglected diseases, it can be argued the global agenda of public health has yet to assume and evoke the dimension of neglected bodies and populations with more theoretical and methodological vigor, by intensifying the dialogue between biomedical and political-economic fields. It means reinforcing the critical understanding of the historical vulnerabilities of individuals in the production of knowledge, as well as giving prominence and taking into account their ways of leading their lives in conjunmction with local public health priorities and practices.

A agenda da saúde global tem apresentado avanços significativos no campo das doenças negligenciadas. Num movimento dinâmico, assume prioridades, estratégias e sentidos diversos ao longo das duas últimas décadas. Entretanto, permanecem desafios importantes em termos geopolítico, econômico, epistemológico e do desenvolvimento social. A designação e localização das doenças negligenciadas em determinados territórios e populações guarda relação, historicamente, com algumas dinâmicas como as de natureza colonial e capitalista. Informam linhas de continuidades na racionalidade de políticas e ações, operadas na assimetria entre povos, instituições e nações. Ainda que tendo incluído positivamente o debate sobre negligência de doenças, argumenta-se a favor de uma agenda da saúde global que assuma e evoque, com mais vigor teórico e metodológico, a dimensão da negligência de corpos e populações, aprofundando o debate com as matrizes biomédica e político-econômica. Significa reforçar o entendimento crítico sobre a histórica vulnerabilização de sujeitos na produção de conhecimento, bem como dar protagonismo e levar em consideração seus modos de andar a vida em diálogo com prioridades e práticas de saúde situadas.

Sentidos das Doenças Negligenciadas na agenda da Saúde Global: o lugar de populações e territórios / Meanings of Neglected Diseases in the Global Health agenda: the place of populations and territories

Resumo A agenda da saúde global tem apresentado avanços significativos no campo das doenças negligenciadas. Num movimento dinâmico, assume prioridades, estratégias e sentidos diversos ao longo das duas últimas décadas. Entretanto, permanecem desafios importantes em termos geopolítico, econômico, epistemológico e do desenvolvimento social. A designação e localização das doenças negligenciadas em determinados territórios e populações guarda relação, historicamente, com algumas dinâmicas como as de natureza colonial e capitalista. Informam linhas de continuidades na racionalidade de políticas e ações, operadas na assimetria entre povos, instituições e nações. Ainda que tendo incluído positivamente o debate sobre negligência de doenças, argumenta-se a favor de uma agenda da saúde global que assuma e evoque, com mais vigor teórico e metodológico, a dimensão da negligência de corpos e populações, aprofundando o debate com as matrizes biomédica e político-econômica. Significa reforçar o entendimento crítico sobre a histórica vulnerabilização de sujeitos na produção de conhecimento, bem como dar protagonismo e levar em consideração seus modos de andar a vida em diálogo com prioridades e práticas de saúde situadas.

Abstract The global health agenda has made significant strides in neglected diseases. In a dynamic movement, throughout the past two decades, it has assumed different priorities, strategies and meanings. Nevertheless, important challenges persist in terms of geopolitical, economic, epistemological and social development. The designation and location of neglected diseases in certain territorial spaces and populations is historically related to some dynamics such as those of a colonial and capitalistic nature. They reveal continuities in the rationality of policies and actions, pervading asymmetries between peoples, institutions and nations. Although it has positively included the debate on neglected diseases, it can be argued the global agenda of public health has yet to assume and evoke the dimension of neglected bodies and populations with more theoretical and methodological vigor, by intensifying the dialogue between biomedical and political-economic fields. It means reinforcing the critical understanding of the historical vulnerabilities of individuals in the production of knowledge, as well as giving prominence and taking into account their ways of leading their lives in conjunmction with local public health priorities and practices.

Federalism and health policy: the intergovernmental committees in Brazil.

OBJECTIVE: To analyze the dynamics of operation of the Bipartite Committees in health care in the Brazilian states. METHODS: The research included visits to 24 states, direct observation, document analysis, and performance of semi-structured interviews with state and local leaders. The characterization of each committee was performed between 2007 and 2010, and four dimensions were considered: (i) level of institutionality, classified as advanced, intermediate, or incipient; (ii) agenda of intergovernmental negotiations, classified as diversified/restricted, adapted/not adapted to the reality of each state, and shared/unshared between the state and municipalities; (iii) political processes, considering the character and scope of intergovernmental relations; and (iv) capacity of operation, assessed as high, moderate, or low. RESULTS: Ten committees had advanced level of institutionality. The agenda of the negotiations was diversified in all states, and most of them were adapted to the state reality. However, one-third of the committees showed power inequalities between the government levels. Cooperative and interactive intergovernmental relations predominated in 54.0% of the states. The level of institutionality, scope of negotiations, and political processes influenced Bipartite Committees' ability to formulate policies and coordinate health care at the federal level. Bipartite Committees with a high capacity of operation predominated in the South and Southeast regions, while those with a low capacity of operations predominated in the North and Northeast. CONCLUSIONS: The regional differences in operation among Bipartite Interagency Committees suggest the influence of historical-structural variables (socioeconomic development, geographic barriers, characteristics of the health care system) in their capacity of intergovernmental health care management. However, structural problems can be overcome in some states through institutional and political changes. The creation of federal investments, varied by regions and states, is critical in overcoming the structural inequalities that affect political institutions. The operation of Bipartite Committees is a step forward; however, strengthening their ability to coordinate health care is crucial in the regional organization of the health care system in the Brazilian states.

Federalism and health policy: the intergovernmental committees in Brazil / Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil

OBJECTIVE To analyze the dynamics of operation of the Bipartite Committees in health care in the Brazilian states. METHODS The research included visits to 24 states, direct observation, document analysis, and performance of semi-structured interviews with state and local leaders. The characterization of each committee was performed between 2007 and 2010, and four dimensions were considered: (i) level of institutionality, classified as advanced, intermediate, or incipient; (ii) agenda of intergovernmental negotiations, classified as diversified/restricted, adapted/not adapted to the reality of each state, and shared/unshared between the state and municipalities; (iii) political processes, considering the character and scope of intergovernmental relations; and (iv) capacity of operation, assessed as high, moderate, or low. RESULTS Ten committees had advanced level of institutionality. The agenda of the negotiations was diversified in all states, and most of them were adapted to the state reality. However, one-third of the committees showed power inequalities between the government levels. Cooperative and interactive intergovernmental relations predominated in 54.0% of the states. The level of institutionality, scope of negotiations, and political processes influenced Bipartite Committees’ ability to formulate policies and coordinate health care at the federal level. Bipartite Committees with a high capacity of operation predominated in the South and Southeast regions, while those with a low capacity of operations predominated in the North and Northeast. CONCLUSIONS The regional differences in operation among Bipartite Interagency Committees suggest the influence of historical-structural variables (socioeconomic development, geographic barriers, characteristics of the health care system) in their capacity of intergovernmental health care management. However, structural problems can be overcome in some states through institutional ...

OBJETIVO : Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil. MÉTODOS : A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 considerou quatro dimensões: (i) institucionalidade, classificada como avançada, intermediária ou incipiente; (ii) conteúdo das negociações intergovernamentais, qualificado como diversificado/restrito, aderente/não aderente à realidade estadual e compartilhado/não compartilhado entre estado e municípios; (iii) processo político, considerando o caráter e a intensidade das relações intergovernamentais; e (iv) capacidade de atuação, avaliada como elevada, moderada ou baixa. RESULTADOS : Dez comissões apresentaram institucionalidade avançada. O conteúdo das negociações foi diversificado em todos os estados e na maioria aderente à realidade estadual. Entretanto, um terço das comissões expressaram assimetrias de poder entre esferas de governo. Relações intergovernamentais cooperativas e interativas predominaram em 54,0% dos estados. As dimensões de institucionalidade, conteúdo das negociações e processo político influenciaram a capacidade de atuação das Comissões Intergestores Bipartites na formulação da política e na coordenação federativa em saúde. Predominaram comissões com capacidade de atuação elevada nas regiões Sul e Sudeste e comissões com capacidade de atuação baixa no Norte e Nordeste. CONCLUSÕES : A variação regional entre as comissões sugere a influência de condicionantes ...

Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais / Regionalization and access to healthcare in Brazilian states: historical and political-institutional conditioning factors

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.

This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.

Mudanças significativas no processo de descentralizaçäo do sistema de saúde no Brasil / Significant changes in the health system decentralization process in Brazil

Discute as tendências e os limites do processo de descentralizaçäo da política de saúde no Brasil, identificando os três elementos constitutivos da induçäo estratégica conduzida pelo gestor nacional, nos preceitos das Normas Operacionais do SUS: racionalidade sistêmica, financiamento intergovernamental e dos prestadores de serviço e modelo de atençäo à saúde. Os efeitos das regulaçöes federais säo analisados com base nos resultados da pesquisa de avaliaçäo da Instituiçäo da Gestäo Plena do Sistema Municipal. A estratégia de descentralizaçäo, induzida pela Norma Operacional Básica 96, vem conseguindo melhorar as condiçöes institucionais, de autonomia gerencial e de oferta - aferidas pelos recursos financeiros federais transferidos, capacidade instalada, produçäo e cobertura dos serviços ambulatoriais e hospitalares - nos sistemas de saúde dos municípios habilitados em gestäo plena, sem alterar os padröes de iniquidade existentes na distribuiçäo dos recursos para os municípios mais carentes. (AU)

Descentralização do SUS: efeitos da NOB-SUS 01/96 / Decentralization of SUS: effects of NOB-SUS 01/96

Assinala-se a grande contradição observada pelos autores : a face polítca (saúde como direito) opõe-se aos cortes dos benefícios, e a face econômica, ao declínio das taxas de lucro, em um período dominado pelo imperativo fiscal _ corte de gastos e despesas estatais. Por isso as reformas encaminharam-se para mudanças organizadoras _ na gerência, na competição e na qualidade _ buscando combinar macroeficiências e microeficiências. A descentralização em par com o aumento da competição pela criação de mercados internos (paramercados ou mercados administrados) foram os dois grandes instrumentos das políticas de reforma. Ressalta-se que ambas as estratégias (introdução de mecanismos de mercado e descentralização) são intensamente induzidas e comandadas pelos governos centrais, por meio da criação tanto de instrumentos, normas e ações públicas, quanto de capacidade de gerência. Portanto, no momento de hegemonia da economia liberal e das propostas de flexão e corte dos gastos estatais, o papel do Estado nos sistemas de saúde é paradoxalmente fortificado por funções reguladoras e reordenadoras dos complexos sistemas de provisão dos serviços. O que se pergunta é se esse novo tipo de intervenção propiciou ganhos de eficiência e manteve os compromissos de equidade nos sistemas de proteção erguidos após da criação do sistema nacional de saúde inglês em 1948. No caso brasileiro, da mesma forma, a política federal nos anos 1990 se concentrou na indução e na criação de condições para reconstruir responsabilidades de gerência regionais ou locais. O propósito central deste texto é extrair lições do caso da reforma brasileira, de modo a reconstruir a relação entre a equidade e a eficiência no processo de descentralização da política de saúde. (AU)

Mudanças significativas no processo de descentralizaçäo do sistema de saúde no Brasil / Significant changes in the health system decentralization process in Brazil

O artigo discute as tendências e os limites do processo de descentralizaçäo da política de saúde no Brasil, identificando os três elementos constitutivos da induçäo estratégica conduzida pelo gestor nacional, nos preceitos das Normas Operacionais do SUS: racionalidade sistêmica, financiamento intergovernamental e dos prestadores de serviço e modelo de atençäo à saúde. Os efeitos das regulações federais säo analisados com base nos resultados da Pesquisa de Avaliaçäo da Instituiçäo da Gestäo Plena do Sistema Municipal. A estratégia de descentralizaçäo, induzida pela Norma Operacional Básica 96, vem conseguindo melhorar as condições institucionais, de autonomia gerencial e de oferta í aferidas pelos recursos financeiros federais transferidos, capacidade instalada, produçäo e cobertura dos serviços ambulatoriais e hospitalares í nos sistemas de saúde dos municípios habilitados em gestäo plena, sem alterar os padröes de iniqüidade existentes na distribuiçäo dos recursos para os municípios mais carentes

Descentralizaçäo e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro / Decentralization and federalism: the health politics in new context - lessons of the Brazilian case

O artigo analisa os processos de descentralizaçäo e desconcentraçäo, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturaçäo do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradiçäo napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralizaçäo e na reconfiguraçäo do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralizaçäo setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas

Equidade em saúde no Brasil / Equity in health in the Brazil

Nas últimas décadas, a equidade tornou-se meta de diversos programas sociais. Uma discussäo mais abrangente em torno do tema se faz necessária, a partir do momento que os projetos que tem por finalidade alcançar equidade encontram restriçöes práticas que muitas vezes dificultam sua implementaçäo. A discussäo sobre a possibilidade de um sistema equânime em um país capitalista periférico nos remete a duas questöes: uma diz respeito à complexa relaçäo entre o desenvolvimento econômino e social, outra refere-se à equidade como princípio para a implementaçäo de políticas setoriais, que limitado ao arcabouço jurídico-legal brasileiro, distancia-se da realidade na qual nos encontramos inseridos. O presente artigo tem como objetivo discutir os conceitos de equidade em saúde e apresentar uma panorâmica das equidades em saúde no Brasil, tendo por base as definiçöes de equidade apresentadas. Como conclusäo, discute-se as limitaçöes para alcançar equidade em saúde fora de contexto mais amplo, que para além do social encontram ressonância no político e econômico.