Expressions of inequalities in access to health services in Latin America: a scoping review. / Expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde na América Latina: uma revisão de escopo.

Latin America is one of the most unequal regions in the world. Due to colonization and occupation of the territory, structural inequalities mark people's living and health conditions. In health, we can observe how different dimensions of inequalities condition access and user experience in the service. This scoping review aimed to map and analyze the expressions of inequalities in access to health services in Latin American countries from the scientific production of the last ten years, from which 272 articles were selected. The categorical analysis classified articles into five dimensions, which characterize the expressions of inequalities in access to health services: socioeconomic, geospatial, ethnic/racial, gender, and people with disabilities. The most frequent access barriers were socioeconomic or ability to pay, geographic or transportation difficulty, availability of services, cultural/ethnic, communication, and architecture. The main conditioning factors of health inequalities were income, schooling, transportation, and living conditions. Combating health inequalities requires proposing structuring and sectorial policies.

A América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Desigualdades estruturais, fruto dos processos de colonização e ocupação do território, marcam as condições de vida e saúde das pessoas. Na saúde, é possível observar como diferentes dimensões das desigualdades condicionam o acesso e a experiência do usuário no serviço. Objetivou-se mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde nos países da América Latina a partir da produção científica dos últimos dez anos. O desenho de estudo foi a revisão de escopo, por meio da qual foram selecionados 272 artigos. A análise categorial permitiu a classificação dos artigos em cinco dimensões, que caracterizam as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde: socioeconômica, geoespacial, étnica/racial, gênero e de pessoas com deficiência. As barreiras de acesso mais frequentes foram: socioeconômica ou capacidade de pagamento; geográfica ou dificuldade de transporte; disponibilidade de serviços; cultural/étnica; comunicação; e arquitetônica. Os principais fatores condicionantes das desigualdades em saúde foram renda, escolaridade, transporte e condições de moradia. O enfrentamento das desigualdades em saúde requer a proposição de políticas estruturantes e setoriais.

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal?

The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from "for-profit" to "non-profit" entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities - CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

[COVID-19 in Latin America: inequalities and response capacity of health systems to health emergenciesCOVID-19 en América Latina: desigualdades y capacidad de respuesta de los sistemas de salud ante emergencias de salud]. / Covid-19 na América Latina: desigualdades e capacidades de resposta dos sistemas de saúde a emergências sanitárias.

Objective: To identify correlations between COVID-19, demographic and socioeconomic characteristics, and the capacity of Latin American health systems to respond to health emergencies. Method: An ecological study was performed using secondary data from 20 Latin American countries regarding incidence, mortality, testing and vaccination coverage for covid-19 from 2020 to 2021 as well as demographic and socioeconomic indicators. The preparedness of countries to respond to health emergencies was explored based on the 2019 State Party Self-Assessment Annual Report on the implementation of the International Health Regulations (IHR). Statistical analyses were performed using the Spearman correlation test (rho). Results: A high positive correlation was noted between gross domestic product per capita and the human development index with the incidence of COVID-19, testing, and vaccination coverage; and between the proportion of elderly population and vaccination coverage. No correlations were identified between the covid-19 indicators and previous IHR implementation capacities. Conclusions: The lack of correlation between indicators related to COVID-19 and the ability to implement the IHR may reflect limitations of the indicators used or of the IHR monitoring tool as an instrument that induces the preparedness of countries to face health emergencies. The results suggest the importance of structural conditioning factors and the need for longitudinal, comparative, and qualitative studies to understand the factors that influenced the response of countries to COVID-19.

Objetivo: Determinar las posibles correlaciones entre la COVID-19, las características demográficas y socioeconómicas, y la capacidad de los sistemas de salud latinoamericanos para responder a emergencias de salud. Método: Se realizó un estudio ecológico con datos secundarios de 20 países latinoamericanos sobre la incidencia, la mortalidad, las pruebas y la cobertura de vacunación relativas a la COVID-19 en el período 2020-2021, y con información demográfica y socioeconómica. Se exploró la preparación de los países para responder a emergencias de salud a partir del Informe Anual de Autoevaluación de los Estados Miembros de la Organización Mundial de la Salud del 2019 sobre la implementación del Reglamento Sanitario Internacional (RSI). Los análisis estadísticos se realizaron con la prueba de correlación (ro) de Spearman. Resultados: Se observó una alta correlación positiva del producto interno bruto per cápita y del índice de desarrollo humano con la incidencia, las pruebas y la cobertura de vacunación respecto a la COVID-19, así como de la proporción de personas mayores en la población con la cobertura de vacunación. No se observó ninguna correlación entre los indicadores de COVID-19 y la capacidad previa de implementación del RSI. Conclusiones: La falta de correlación entre los indicadores relativos a la COVID-19 y la capacidad de implementación del RSI puede deberse a limitaciones de los indicadores utilizados o del mecanismo de seguimiento del RSI como instrumento inductor de la preparación de los países para enfrentar emergencias de salud. Los resultados sugieren la importancia de los factores condicionantes estructurales y la necesidad de realizar estudios longitudinales, comparativos y cualitativos para determinar los factores que influyeron en la respuesta de los países a la COVID-19.

COVID-19 na América Latina: desigualdades e capacidades de resposta dos sistemas de saúde a emergências sanitárias

[RESUMO]. Objetivo. Identificar correlações entre a covid-19, características demográficas e socioeconômicas e capaci- dade dos sistemas de saúde latino-americanos para resposta a emergências sanitárias. Método. Realizou-se um estudo ecológico, utilizando dados secundários de 20 países latino-americanos rela- tivos a incidência, mortalidade, testagem e cobertura vacinal para covid-19 no período de 2020 a 2021, assim como informações demográficas e socioeconômicas. A preparação dos países para responder a emergên- cias sanitárias foi explorada a partir do Relatório Anual de Autoavaliação dos Estados Partes da Organização Mundial da Saúde de 2019 sobre a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realiza- ramse análises estatísticas por meio do teste de correlação de Spearman (rho). Resultados. Observou-se correlação positiva alta do produto interno bruto per capita e do índice de desenvol- vimento humano com incidência de covid-19, testagem e cobertura vacinal; e entre proporção da população idosa e cobertura vacinal. Não foram identificadas correlações entre os indicadores da covid-19 e as capaci- dades prévias de implementação do RSI. Conclusões. A ausência de correlação entre indicadores relativos à covid-19 e a capacidade de implementa- ção do RSI pode estar relacionada a limites dos indicadores utilizados ou da ferramenta de acompanhamento do RSI como instrumento indutor da preparação dos países para enfrentamento de emergências sanitárias. Os resultados sugerem a importância de condicionantes estruturais e a necessidade de estudos longitudi- nais, comparativos e qualitativos para compreender os fatores que influenciaram a resposta dos países à covid-19.

[ABSTRACT]. Objective. To identify correlations between COVID-19, demographic and socioeconomic characteristics, and the capacity of Latin American health systems to respond to health emergencies. Method. An ecological study was performed using secondary data from 20 Latin American countries regarding incidence, mortality, testing and vaccination coverage for covid-19 from 2020 to 2021 as well as demographic and socioeconomic indicators. The preparedness of countries to respond to health emergencies was explo- red based on the 2019 State Party Self-Assessment Annual Report on the implementation of the International Health Regulations (IHR). Statistical analyses were performed using the Spearman correlation test (rho). Results. A high positive correlation was noted between gross domestic product per capita and the human development index with the incidence of COVID-19, testing, and vaccination coverage; and between the pro- portion of elderly population and vaccination coverage. No correlations were identified between the covid-19 indicators and previous IHR implementation capacities. Conclusions. The lack of correlation between indicators related to COVID-19 and the ability to implement the IHR may reflect limitations of the indicators used or of the IHR monitoring tool as an instrument that induces the preparedness of countries to face health emergencies. The results suggest the importance of structural con- ditioning factors and the need for longitudinal, comparative, and qualitative studies to understand the factors that influenced the response of countries to COVID-19.

[RESUMEN]. Objetivo. Determinar las posibles correlaciones entre la COVID-19, las características demográficas y socio- económicas, y la capacidad de los sistemas de salud latinoamericanos para responder a emergencias de salud. Método. Se realizó un estudio ecológico con datos secundarios de 20 países latinoamericanos sobre la incidencia, la mortalidad, las pruebas y la cobertura de vacunación relativas a la COVID-19 en el período 2020-2021, y con información demográfica y socioeconómica. Se exploró la preparación de los países para responder a emergencias de salud a partir del Informe Anual de Autoevaluación de los Estados Miembros de la Organización Mundial de la Salud del 2019 sobre la implementación del Reglamento Sanitario Internacional (RSI). Los análisis estadísticos se realizaron con la prueba de correlación (ro) de Spearman. Resultados. Se observó una alta correlación positiva del producto interno bruto per cápita y del índice de desarrollo humano con la incidencia, las pruebas y la cobertura de vacunación respecto a la COVID-19, así como de la proporción de personas mayores en la población con la cobertura de vacunación. No se observó ninguna correlación entre los indicadores de COVID-19 y la capacidad previa de implementación del RSI. Conclusiones. La falta de correlación entre los indicadores relativos a la COVID-19 y la capacidad de implementación del RSI puede deberse a limitaciones de los indicadores utilizados o del mecanismo de seguimiento del RSI como instrumento inductor de la preparación de los países para enfrentar emergencias de salud. Los resultados sugieren la importancia de los factores condicionantes estructurales y la necesidad de realizar estudios longitudinales, comparativos y cualitativos para determinar los factores que influyeron en la respuesta de los países a la COVID-19.

Covid-19 na América Latina: desigualdades e capacidades de resposta dos sistemas de saúde a emergências sanitárias / COVID-19 in Latin America: inequalities and response capacity of health systems to health emergencies / COVID-19 en América Latina: desigualdades y capacidad de respuesta de los sistemas de salud ante emergencias de salud

RESUMO Objetivo. Identificar correlações entre a covid-19, características demográficas e socioeconômicas e capacidade dos sistemas de saúde latino-americanos para resposta a emergências sanitárias. Método. Realizou-se um estudo ecológico, utilizando dados secundários de 20 países latino-americanos relativos a incidência, mortalidade, testagem e cobertura vacinal para covid-19 no período de 2020 a 2021, assim como informações demográficas e socioeconômicas. A preparação dos países para responder a emergências sanitárias foi explorada a partir do Relatório Anual de Autoavaliação dos Estados Partes da Organização Mundial da Saúde de 2019 sobre a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizaramse análises estatísticas por meio do teste de correlação de Spearman (rho). Resultados. Observou-se correlação positiva alta do produto interno bruto per capita e do índice de desenvolvimento humano com incidência de covid-19, testagem e cobertura vacinal; e entre proporção da população idosa e cobertura vacinal. Não foram identificadas correlações entre os indicadores da covid-19 e as capacidades prévias de implementação do RSI. Conclusões. A ausência de correlação entre indicadores relativos à covid-19 e a capacidade de implementação do RSI pode estar relacionada a limites dos indicadores utilizados ou da ferramenta de acompanhamento do RSI como instrumento indutor da preparação dos países para enfrentamento de emergências sanitárias. Os resultados sugerem a importância de condicionantes estruturais e a necessidade de estudos longitudinais, comparativos e qualitativos para compreender os fatores que influenciaram a resposta dos países à covid-19.

ABSTRACT Objective. To identify correlations between COVID-19, demographic and socioeconomic characteristics, and the capacity of Latin American health systems to respond to health emergencies. Method. An ecological study was performed using secondary data from 20 Latin American countries regarding incidence, mortality, testing and vaccination coverage for covid-19 from 2020 to 2021 as well as demographic and socioeconomic indicators. The preparedness of countries to respond to health emergencies was explored based on the 2019 State Party Self-Assessment Annual Report on the implementation of the International Health Regulations (IHR). Statistical analyses were performed using the Spearman correlation test (rho). Results. A high positive correlation was noted between gross domestic product per capita and the human development index with the incidence of COVID-19, testing, and vaccination coverage; and between the proportion of elderly population and vaccination coverage. No correlations were identified between the covid-19 indicators and previous IHR implementation capacities. Conclusions. The lack of correlation between indicators related to COVID-19 and the ability to implement the IHR may reflect limitations of the indicators used or of the IHR monitoring tool as an instrument that induces the preparedness of countries to face health emergencies. The results suggest the importance of structural conditioning factors and the need for longitudinal, comparative, and qualitative studies to understand the factors that influenced the response of countries to COVID-19.

RESUMEN Objetivo. Determinar las posibles correlaciones entre la COVID-19, las características demográficas y socioeconómicas, y la capacidad de los sistemas de salud latinoamericanos para responder a emergencias de salud. Método. Se realizó un estudio ecológico con datos secundarios de 20 países latinoamericanos sobre la incidencia, la mortalidad, las pruebas y la cobertura de vacunación relativas a la COVID-19 en el período 2020-2021, y con información demográfica y socioeconómica. Se exploró la preparación de los países para responder a emergencias de salud a partir del Informe Anual de Autoevaluación de los Estados Miembros de la Organización Mundial de la Salud del 2019 sobre la implementación del Reglamento Sanitario Internacional (RSI). Los análisis estadísticos se realizaron con la prueba de correlación (ro) de Spearman. Resultados. Se observó una alta correlación positiva del producto interno bruto per cápita y del índice de desarrollo humano con la incidencia, las pruebas y la cobertura de vacunación respecto a la COVID-19, así como de la proporción de personas mayores en la población con la cobertura de vacunación. No se observó ninguna correlación entre los indicadores de COVID-19 y la capacidad previa de implementación del RSI. Conclusiones. La falta de correlación entre los indicadores relativos a la COVID-19 y la capacidad de implementación del RSI puede deberse a limitaciones de los indicadores utilizados o del mecanismo de seguimiento del RSI como instrumento inductor de la preparación de los países para enfrentar emergencias de salud. Los resultados sugieren la importancia de los factores condicionantes estructurales y la necesidad de realizar estudios longitudinales, comparativos y cualitativos para determinar los factores que influyeron en la respuesta de los países a la COVID-19.

As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família / Changes in the primary care policy and the (un)sustainability of the Family Health Strategy

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? / O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from "for-profit" to "non-profit" entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities - CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos "com" para "sem" fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

A preceptoria médica em medicina de família e comunidade: uma proposta dialógica com a andragogia / Medical preceptorship in family and community medicine: a proposal for dialogue with andragogy

Resumo: Introdução: O Brasil está em um amplo processo de fortalecimento das residências médicas nas áreas básicas, porém existe a necessidade de um currículo estruturado para qualificar a formação do preceptor. Objetivo: Este estudo teve como objetivo construir uma matriz dialógica para orientar a formação educacional da preceptoria em medicina de família e comunidade (MFC). Método: Por meio de um estudo qualitativo-analítico, analisaram-se três programas de preceptoria médica no Brasil: Associação Brasileira de Educação Médica, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Em seguida, uma proposta formativa foi apresentada contendo macrodiretrizes que possibilitem mudanças nos processos de ensino e aprendizagem para qualificação da prática preceptora em diálogo com a andragogia. Resultado: A matriz construída norteia-se pela aprendizagem do adulto, enfatizando a autonomia do aprendiz, em detrimento do controle da aprendizagem pelo educador. Envolve cinco dimensões: direcionalidade da formação; conteúdo; estratégias pedagógicas; concepções e estrutura formativa; e relação entre saúde, educação e pesquisa. Cada uma delas agrega um conjunto de diretrizes que valorizam o contexto e os princípios da formação em serviço no SUS; o desenvolvimento de competências acerca de conteúdos da atenção, gestão e educação em saúde; concepções e estruturas pautadas pela construção de vínculos significativos entre os sujeitos envolvidos no ato educativo, respeitando seus saberes prévios e experiências; estratégias pedagógicas colaborativas, trabalho com grupos operativos e o uso de tecnologias da informação e comunicação; e o estímulo à pesquisa como princípio educativo. Conclusão: A matriz considerou as necessidades da formação em MFC, baseando-se em aspectos-chave da andragogia. Acredita-se que ela possa promover mudanças nos processos de ensino-aprendizagem dos preceptores, com o objetivo de qualificar sua prática.

Abstract: Introduction: Brazil is in a broad process of strengthening medical residencies in basic areas, but there is a need for a structured curriculum to qualify the training of preceptors. Objective: To build a dialogic matrix to guide the educational training of preceptorship in Family and Community Medicine (FFM). Methodology: Through a qualitative-analytical study, three medical preceptorship programs in Brazil were analyzed, namely: Associação Brasileira de Educação Médica, Hospital Sírio-Libanês and Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A training proposal was subsequently presented containing macro-guidelines that allow changes in the teaching and learning processes to qualify preceptor practice in dialogue with andragogy. Results: Based on andragogy, the resulting matrix emphasized the learner's autonomy, to the detriment of the educator's control of learning. It involves five dimensions: directionality of training; contents; pedagogical strategies; training concepts and structure; and the relationship between health, education and research. Each dimension included guidelines that value: the context and principles of in-service training in the SUS; the development of competences about the contents of health care, management and education; conceptions and structures guided by the construction of significant bonds between the subjects involved in the educational act, respecting their previous knowledge and experiences; collaborative pedagogical strategies, work with operative groups and the use of information and communication technologies; and encouraging research as an educational principle. Conclusion: The matrix considered the needs of FCM training, based on key aspects of andragogy. It can promote changes in the teaching-learning processes of preceptors, with the aim of qualifying their practice.

Planejamento e gestão municipal do financiamento do Sistema Único de Saúde: estudo de caso em uma região de saúde catarinense / Municipal planning and management of the Unified Health System financing: a case study in a health region of Santa Catarina, Brazil / Planificación y gestión municipal de la financiación del Sistema Único de Salud: estudio de caso en una región de salud catarinense

O objetivo deste artigo é compreender a percepção dos gestores municipais de saúde sobre as condições de financiamento do Sistema Único de Saúde na região oeste catarinense. Trata-se de um estudo de caso quanti-qualitativo, descritivo. Participaram gestores municipais de saúde que integravam a Comissão Intergestores Regional. A coleta de dados ocorreu por entrevista semiestruturada e com dados do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde. As entrevistas foram analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo, que resultou em duas ideias centrais: transferências intergovernamentais e planejamento e gestão de recursos municipais de saúde. Evidenciam-se as competências e esforços dos gestores municipais frente ao financiamento do Sistema Único de Saúde, as dificuldades de cooperação regional, o excesso de condicionalidades para uso dos recursos, indicando a necessidade de revisão dos instrumentos indutores da política de saúde, a necessidade de maior comprometimento financeiro do Governo Federal, e o fortalecimento de instâncias com atuação potencializadora de coordenação e cooperação dos entes federados na operacionalização das políticas. Nota-se a falta de espaço fiscal para aplicação de recursos que contribuam para a retomada da atividade econômica e uma nova agenda de financiamento. As principais dificuldades estão relacionadas ao excesso de condicionalidades e à desconsideração das necessidades da região no empenho de recursos públicos.

This study sought to understand the perception of municipal health managers on Unified Health System financing in western Santa Catarina, Brazil. A quantitative and qualitative descriptive case study was conducted with municipal health managers who made up the Regional Interagency Committee. Data were collected by semi-structured interviews and from the Public Health Budget Information System. The interviews were analyzed using the Discourse of the Collective Subject, which resulted in two central ideas: intergovernmental transfers and municipal health resources planning and management. Results highlight municipal managers' skills and efforts regarding Unified Health System funding, the difficulties of regional cooperation, and the excessive conditions for the use of resources. This points to the need to review health policy instruments, the need for greater financial commitment by the federal government, and strengthening bodies that may enhance coordination and cooperation between states in operationalizing policies. There is a lack of fiscal space for resource application that contributes to the resumption of economic activity and a new funding agenda. The main difficulties are related to excessive conditions and the disregard towards the needs of the region regarding public resources allocation.

El objetivo de este estudio es comprender la percepción de los gestores municipales de salud sobre las condiciones de financiación del Sistema Único de Salud (SUS) en la región oeste de Santa Catarina (Brasil). Se trata de un estudio de caso descriptivo cuantitativo y cualitativo. Participaron los gestores municipales de salud que formaron parte de la Comisión Interinstitucional Regional. La recolección de datos ocurrió por entrevistas semiestructuradas y con datos del Sistema de Información del Presupuesto de Salud Pública. Para el análisis de las entrevistas se utilizó el método del Discurso del Sujeto Colectivo, lo que resultó en dos ideas centrales: las transferencias intergubernamentales y la planificación y gestión de los recursos sanitarios municipales. Se evidencian las habilidades y esfuerzos de los gestores municipales con relación al financiamiento del SUS, las dificultades de la cooperación regional, el exceso de condicionalidades para el uso de los recursos, lo que indica la necesidad de revisar los instrumentos que inducen la política de salud, la necesidad de mayor compromiso financiero del gobierno federal, y el fortalecimiento de instancias con acción potenciadora de coordinación y cooperación de las entidades federativas en la puesta en operación de las políticas. Falta espacio fiscal para aplicar los recursos que contribuyan a la reanudación de la actividad económica y una nueva agenda de financiamiento. Las principales dificultades están relacionadas con el exceso de condicionalidades y el desconocimiento de las necesidades de la región en el compromiso de los recursos públicos.

Governance and state capacities against COVID-19 in Germany and Spain: national responses and health systems from a comparative perspective. / Governança e capacidade estatal frente à COVID-19 na Alemanha e na Espanha: respostas nacionais e sistemas de saúde em perspectiva comparada.

This study aimed to analyze comparatively strategies and political actions adopted in response to the COVID-19 pandemic in Germany and Spain in 2020. Based on historical institutionalism, we focused on the institutionality of government action in five work dimensions. The results showed different state capacities in coordination, implementation, and effectiveness of strategies. Crisis management and governance strengths are related to recognizing its severity and negotiation skills; national production capacity of supplies and equipment; and broad targeting of fiscal and financial resources from central government to health, social, and economic areas. These aspects varied between cases, acting as a relevant differential in governmental response. Other differentials were health system's structure; availability of workers; and national science and technology system, highlighting the importance of medium and long-term investments.

O objetivo foi analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações políticas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19 na Alemanha e na Espanha em 2020. Baseando-se no institucionalismo histórico, o foco foi a institucionalidade da atuação governamental em cinco dimensões de atuação. Os resultados evidenciaram diferentes capacidades estatais na coordenação, implementação e efetividade de estratégias. Pontos fortes da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento da sua gravidade e capacidade de negociação; capacidade de produção nacional de insumos e equipamentos; e amplo direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Esses aspectos variaram entre os casos, atuando como diferencial relevante na resposta governamental. Outros diferenciais foram: estrutura do sistema de saúde; disponibilidade de trabalhadores; e sistema nacional de ciência e tecnologia, destacando a importância de investimentos de médio e longo prazo.

Governança e capacidade estatal frente à COVID-19 na Alemanha e na Espanha: respostas nacionais e sistemas de saúde em perspectiva comparada / Governance and state capacities against COVID-19 in Germany and Spain: national responses and health systems from a comparative perspective

Resumo O objetivo foi analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações políticas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19 na Alemanha e na Espanha em 2020. Baseando-se no institucionalismo histórico, o foco foi a institucionalidade da atuação governamental em cinco dimensões de atuação. Os resultados evidenciaram diferentes capacidades estatais na coordenação, implementação e efetividade de estratégias. Pontos fortes da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento da sua gravidade e capacidade de negociação; capacidade de produção nacional de insumos e equipamentos; e amplo direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Esses aspectos variaram entre os casos, atuando como diferencial relevante na resposta governamental. Outros diferenciais foram: estrutura do sistema de saúde; disponibilidade de trabalhadores; e sistema nacional de ciência e tecnologia, destacando a importância de investimentos de médio e longo prazo.

Abstract This study aimed to analyze comparatively strategies and political actions adopted in response to the COVID-19 pandemic in Germany and Spain in 2020. Based on historical institutionalism, we focused on the institutionality of government action in five work dimensions. The results showed different state capacities in coordination, implementation, and effectiveness of strategies. Crisis management and governance strengths are related to recognizing its severity and negotiation skills; national production capacity of supplies and equipment; and broad targeting of fiscal and financial resources from central government to health, social, and economic areas. These aspects varied between cases, acting as a relevant differential in governmental response. Other differentials were health system's structure; availability of workers; and national science and technology system, highlighting the importance of medium and long-term investments.

Regional governance arrangements of the Brazilian Unified National Health System: provider diversity and spacial inequality in service provision. / Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços.

The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers' legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.

O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.

30 anos de SUS: relação público-privada e os impasses para o direito universal à saúde / 30 years of the SUS: public-private relationship and the impasses for the universal right to health

RESUMO Este estudo analisou a relação público-privada nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os impasses que repercutem na efetivação do direito universal à saúde. A pesquisa totalizou a participação de 12 atores do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), que foram entrevistados no período de janeiro a março de 2018. Utilizou-se um roteiro de entrevista com questões semiestruturadas, pelo formulário on-line do Google (Google Forms). As entrevistas foram analisadas pelo método do discurso do sujeito coletivo, resultando em quatro ideias centrais: 1) Neoliberalismo e organização capitalista do sistema de saúde; 2) A relação público-privada na construção do SUS; 3) Estratégias de privatização e o financiamento do SUS; 4) Conjuntura e perspectivas em defesa do SUS. Como resultado da pesquisa, pode-se perceber a disputa de poderes nas esferas política, social e econômica na relação público-privada no sistema de saúde brasileiro. As conjecturas postas contribuíram para o subfinanciamento da saúde e consequente fortalecimento do mercado privado, que atua de forma paralela e competitiva ao SUS. Assim, a defesa da saúde como direito passa pela radicalização de bandeiras do MRSB, como as reformas política, tributária e agrária, bem como a renovação da luta social em defesa do SUS.

ABSTRACT This study analyzes the public-private relationship in the 30 years of the Unified Health System (SUS), as well as the impasses that impact on the accomplishment of the universal right to health. The research relied on the participation of twelve actors of the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB), who were interviewed in the period from January to March, 2018. An interview script with semistructured questions was used, using the Google online form. The interviews were analyzed by the discourse method of the collective subject, resulting in four central ideas: 1) Neoliberalism and the capitalist organization of the health system; 2) The public-private relationship in the construction of the SUS; 3) Strategies for the privatization and financing of the SUS; 4) Conjuncture and perspectives in defense of the SUS. As a result of the research, one can perceive the disputes for power in the political, social, and economic spheres in the publicprivate relationship in the Brazilian health system. The conjectures set forth contributed to the underfunding of health and the consequent strengthening of the private market, which operates in a parallel and competitive way to the SUS. Thus, health defense as a universal right requires the radicalization of MRSB agendas, such as political, tax, and agrarian reforms, as well as the renewal of the social struggle in defense of the SUS.

Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços / Modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud: diversidad de prestadores y desigualdad espacial en la provisión de servicios / Regional governance arrangements of the Brazilian Unified National Health System: provider diversity and spacial inequality in service provision

O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.

The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers' legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.

[Regional governance of the health system in Brazil: configurations of actors and the role of the Interagency Commissions]. / Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais.

The analytical focus is on the role of the Regional Interagency Commissions (CIR), considering the diversity of actors that influence health policy in specific regional contexts. The research involved conducting five case studies in each of the Brazilian macroregions, with the application of 128 questionnaires to public managers, service providers and civil society representatives, between August 2015 and August 2016. The comparative perspective was adopted, by considering three analytical approaches: the configuration of actors (governmental and non-governmental; public and private) on regional decisions and conflicts, operation dynamics and contributions of commissions to health system policy and organization. The results showed the diversity of actors with a high degree of influence in the regions and the role of the Regional Interagency Commissions in policy coordination and conflict resolution. The commissions favor interagency negotiation and the organization of the Unified Health System vis-à-vis the Brazilian federative structure. However, they have limited scope as a space for regional health governance and are unable to incorporate the different configurations of public and private actors with power and influence over health decisions.

O foco da análise é o papel exercido pelas Comissões Intergestores Regionais, considerando a diversidade de atores que influenciam a política de saúde em contextos regionais específicos. A pesquisa envolveu a realização de cinco estudos de caso em cada uma das macrorregiões brasileiras, com aplicação de 128 questionários a gestores, prestadores e representantes da sociedade civil, entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Adotou-se a perspectiva comparada, considerando três eixos de análise: configurações de atores (governamentais e não governamentais; públicos e privados) nas decisões e conflitos regionais, dinâmica de funcionamento e atuação, e contribuições das comissões para a política e a organização do sistema de saúde. Verificou-se a diversidade de atores com alto grau de influência nas regiões e a função das Comissões Intergestores Regionais na coordenação das políticas e na resolução de conflitos. Estas favorecem a negociação intergovernamental e a organização do Sistema Único de Saúde frente à estrutura federativa brasileira. Contudo, possuem atuação limitada como espaço de governança regional da saúde, sendo incapazes de incorporar as diversas configurações de atores públicos e privados com poder e influência sobre as decisões de saúde.

[Decentralization and regionalization of health policy: a historical-comparative approach between Brazil and Spain]. / Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha.

This article discusses the processes of de centralization and regionalization of health policy in Brazil and Spain between 1980 and 2015. The study was developed with contributions of the historical institutionalism and of the historical com parative method, by means of three dimensions of analysis: State context; trajectory and institution ality of the decentralization and regionalization of health; and constraints. The study showed that,in both countries, the more general context of re-democratization and decentralization of the State conditioned the reforms of health systems and their political-administrative organization. In addition, historical, institutional and political factors have had a specific impact in each case, influencing the regional organization of services, the balance of power and the division of responsibilities between the governmental spheres in the management, financing and coordination of health policy. The study suggests that the way these factors interrelated over time is important for understanding the decentralization and regionalization of health systems in different contexts.

Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade da descentralização e regionalização da saúde; e condicionantes. O estudo evidenciou que, em ambos os países, o contexto mais geral de redemocratização e descentralização do Estado condicionou as reformas dos sistemas de saúde e sua organização político-administrativa. Além disso, fatores históricos, institucionais e políticos repercutiram, de modo específico em cada caso, influenciando a organização regional dos serviços, o balanço de poder e a divisão de responsabilidades entre as esferas governamentais na gestão, financiamento e coordenação da política de saúde. O estudo sugere que o modo como estes fatores se interrelacionaram no tempo importa para a compreensão da descentralização e regionalização dos sistemas de saúde em diferentes contextos.

Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha / Decentralization and regionalization of health policy: a historical-comparative approach between Brazil and Spain

Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade da descentralização e regionalização da saúde; e condicionantes. O estudo evidenciou que, em ambos os países, o contexto mais geral de redemocratização e descentralização do Estado condicionou as reformas dos sistemas de saúde e sua organização político-administrativa. Além disso, fatores históricos, institucionais e políticos repercutiram, de modo específico em cada caso, influenciando a organização regional dos serviços, o balanço de poder e a divisão de responsabilidades entre as esferas governamentais na gestão, financiamento e coordenação da política de saúde. O estudo sugere que o modo como estes fatores se interrelacionaram no tempo importa para a compreensão da descentralização e regionalização dos sistemas de saúde em diferentes contextos.

Abstract This article discusses the processes of de centralization and regionalization of health policy in Brazil and Spain between 1980 and 2015. The study was developed with contributions of the historical institutionalism and of the historical com parative method, by means of three dimensions of analysis: State context; trajectory and institution ality of the decentralization and regionalization of health; and constraints. The study showed that,in both countries, the more general context of re-democratization and decentralization of the State conditioned the reforms of health systems and their political-administrative organization. In addition, historical, institutional and political factors have had a specific impact in each case, influencing the regional organization of services, the balance of power and the division of responsibilities between the governmental spheres in the management, financing and coordination of health policy. The study suggests that the way these factors interrelated over time is important for understanding the decentralization and regionalization of health systems in different contexts.

Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais / Regional governance of the health system in Brazil: configurations of actors and the role of the Interagency Commissions

Resumo O foco da análise é o papel exercido pelas Comissões Intergestores Regionais, considerando a diversidade de atores que influenciam a política de saúde em contextos regionais específicos. A pesquisa envolveu a realização de cinco estudos de caso em cada uma das macrorregiões brasileiras, com aplicação de 128 questionários a gestores, prestadores e representantes da sociedade civil, entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Adotou-se a perspectiva comparada, considerando três eixos de análise: configurações de atores (governamentais e não governamentais; públicos e privados) nas decisões e conflitos regionais, dinâmica de funcionamento e atuação, e contribuições das comissões para a política e a organização do sistema de saúde. Verificou-se a diversidade de atores com alto grau de influência nas regiões e a função das Comissões Intergestores Regionais na coordenação das políticas e na resolução de conflitos. Estas favorecem a negociação intergovernamental e a organização do Sistema Único de Saúde frente à estrutura federativa brasileira. Contudo, possuem atuação limitada como espaço de governança regional da saúde, sendo incapazes de incorporar as diversas configurações de atores públicos e privados com poder e influência sobre as decisões de saúde.

Abstract The analytical focus is on the role of the Regional Interagency Commissions (CIR), considering the diversity of actors that influence health policy in specific regional contexts. The research involved conducting five case studies in each of the Brazilian macroregions, with the application of 128 questionnaires to public managers, service providers and civil society representatives, between August 2015 and August 2016. The comparative perspective was adopted, by considering three analytical approaches: the configuration of actors (governmental and non-governmental; public and private) on regional decisions and conflicts, operation dynamics and contributions of commissions to health system policy and organization. The results showed the diversity of actors with a high degree of influence in the regions and the role of the Regional Interagency Commissions in policy coordination and conflict resolution. The commissions favor interagency negotiation and the organization of the Unified Health System vis-à-vis the Brazilian federative structure. However, they have limited scope as a space for regional health governance and are unable to incorporate the different configurations of public and private actors with power and influence over health decisions.

[Public-private relations in the Colombian health system from 1991 to 2015]. / Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015.

The case of Colombia's health system exemplifies the neoliberal reforms conducted in Latin America, characterized by the private sector's broad participation in the administration of resources and provision of health services. The system includes a set of benefits for persons that can afford to pay and a package of basic services with state financing for poor persons. This study aimed to analyze the public-private arrangements in the Colombian health system from 1991 and 2015, including the dimensions of insurance and financing. A case study was performed that included a literature review and analysis of documents and secondary data. The results suggest that the 1993 reform conceived of health as a public service to be provided by the market. There were changes in the state's role, delegating health care functions to the private sector through regulatory and contractual measures. Beginning in 2000, incremental reforms included instrumental changes in the system, while other initiatives aimed to expand the state's responsibilities in guaranteeing the right to health. In terms of health insurance, the main advances were the expansion of insurance coverage and harmonization of baskets of benefits between different insurance systems (although late). As for financing, there are important inequities in per capita spending between the different insurance systems and inefficiency in the financial intermediation. The Colombian case underscores the limits of structuring health systems with heavy market participation, and the study contributes to the debate on the challenges for social protection in health in Latin American countries.