Nota Técnica n. 54 (Diest): Violência contra pessoas com deficiência: o que dizem os dados da saúde pública? / Technical Note no. 54 (Diest): Violence against people with disabilities: what do the public health data say?

Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.

O abastecimento de água nas favelas em meio à Pandemia da Covid-19

Neste artigo, aborda-se a questão do abastecimento de água nos assentamentos urbanos precários no contexto da pandemia da Covid-19. Atualmente, estima-se que 5 milhões de domicílios no país situam-se em áreas de "aglomerados subnormais", o que, nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compreendem favelas, palafitas, loteamentos irregulares e assemelhados. As regiões metropolitanas das capitais abrigam mais de 80% destes assentamentos, o que reflete as dificuldades da população de baixa renda para morar nas áreas regularizadas das grandes cidades, devido aos altos preços de aluguel e venda de imóveis. Embora não existam dados atualizados sobre o acesso à água tratada nas favelas, o censo de 2010 mostra que, na maior parte das regiões metropolitanas, mais de 90% dos domicílios nesses assentamentos estão conectados à rede geral de água, com exceção das favelas na região Norte e algumas metrópoles do Nordeste e Centro-Oeste, onde o grau de acesso é mais baixo, conforme mostra a tabela 1. É possível afirmar que tais indicadores positivos na maioria das metrópoles refletem décadas de políticas de urbanização e implantação de redes de saneamento básico, como será visto ao longo deste texto. Porém, a despeito dos avanços no acesso à rede geral de água, duas dificuldades se sobressaem: i) a existência de localidades/setores sem conexão à rede de água dentro de favelas consolidadas, embora estas apresentem alto grau de acesso à rede geral; e ii) a intermitência no fornecimento de água em diversas favelas, inclusive em muitas daquelas com elevado grau de conexão à rede geral.

A Covid-19, a falta de água nas favelas e o direito à moradia no Brasil / Nota Técnica n. 39 (Diest) : A Covid-19, a falta de água nas favelas e o direito à moradia no Brasil

Nesta nota técnica, aborda-se a questão do abastecimento de água nas favelas brasileiras em meio à pandemia, por intermédio de dois tipos de informações: i) as estatísticas disponíveis sobre o abastecimento de água e os assentamentos precários; ii) as informações coletadas na imprensa, nas redes sociais e em sites de órgãos do governo, sobre as mobilizações populares reivindicando o direito à água, e as respostas da administração pública ­ notadamente, as empresas estaduais de saneamento básico, mediadas ou não por ações do sistema de justiça, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre março e junho de 2020. Foge ao escopo desta nota relacionar os problemas do abastecimento de água à incidência de casos e à mortalidade pela Covid-19. O que se pretende é discutir os problemas no abastecimento de água nos assentamentos precários do Brasil, posto em evidência na crise atual, como um componente fundamental da moradia (in)adequada.

Vida social e política nas favelas: pesquisas de campo no Complexo do Alemão / Português

Apresenta estudos aprofundados sobre a sociabilidade nas favelas a partir de um ponto de vista comum, no sentido físico do termo, que é o ponto de vista da pesquisa de campo. O livro começa com um texto sobre a formação histórica do campo de atuação de agentes governamentais, pesquisadores, ativistas sociais e moradores das favelas do Rio de Janeiro. Em seguida, mostra a atuação do Estado nas favelas do Complexo do Alemão, sempre com um olhar atento sobre a participação dos moradores nos arranjos institucionais que viabilizaram as políticas públicas. Na sequência, o leitor encontra um conjunto de textos em que a sociabilidade nas favelas é tratada em primeiro plano. Por fim, Aborda com profundidade a vida social nesse meio, até o epílogo, no qual sintetiza o que é o Complexo do Alemão do ponto de vista de dois autores (texto e ilustração) que nasceram no Complexo e participam ativamente de sua vida social e política.

por / Concentration areas of the victims of violence in the city of Rio de Janeiro (2002-2006)

Apresenta os resultados do georreferenciamento dos registros de óbitos por homicídio no município do Rio de Janeiro, ocorridos entre 2002 e 2006, e um exercício de geoprocessamento destes dados com vistas a identificar as áreas de concentração das vítimas de homicídios (ACVs) na cidade de acordo com o local de residência do falecido, assim como aferir as principais características socioeconômicas de tais áreas.

[The cost of violence for the public health system in Brazil: available data and possibilities for estimation]. / Os custos da violência para o sistema público de saúde no Brasil: informações disponíveis e possibilidades de estimação.

The Brazilian public budget for health was R$ 53 billion (approximately U$ 20 billion) in 2003. What share of this total was to treat victims of violence? It is impossible to estimate that proportion directly, due to limitations in the available data. This paper proposes a methodology to estimate the cost of violence for the public health system, using data from the Unified National Health System, the government budget, and the demand for public medical services (National Household Sample Survey). According to our estimates, in 2004 the costs of treatment for victims of external causes, aggressions, and traffic accidents were R$ 2.2 billion, R$ 119 million, and R$ 453 million, respectively. These findings were approximately four times higher than those observed in other studies.

Os custos da violência para o sistema público de saúde no Brasil: informações disponíveis e possibilidades de estimação / The cost of violence for the public health system in Brazil: available data and possibilities for estimation

O orçamento público em saúde era da ordem de 53 bilhões de Reais em 2003. Dentro desse orçamento, qual é a parcela referente ao tratamento de vítimas da violência? Devido às limitações dos dados disponíveis não é possível calcular diretamente essa parcela. Neste artigo propomos uma metodologia para estimar o custo da violência para o sistema público de saúde que utiliza informações do Sistema Único de Saúde, dos orçamentos estaduais e municipais e estimativas sobre a demanda por atendimento ambulatorial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segundo nossos resultados, em 2004 o tratamento de vítimas de causas externas, de agressões e de acidentes de transporte teria custado ao setor público R$ 2,2 bilhões, R$ 119 milhões e R$ 453 milhões, respectivamente. Esses valores são cerca de quatro vezes maiores que aqueles verificados em trabalhos que computaram apenas os custos com internações.

The Brazilian public budget for health was R$ 53 billion (approximately U$ 20 billion) in 2003. What share of this total was to treat victims of violence? It is impossible to estimate that proportion directly, due to limitations in the available data. This paper proposes a methodology to estimate the cost of violence for the public health system, using data from the Unified National Health System, the government budget, and the demand for public medical services (National Household Sample Survey). According to our estimates, in 2004 the costs of treatment for victims of external causes, aggressions, and traffic accidents were R$ 2.2 billion, R$ 119 million, and R$ 453 million, respectively. These findings were approximately four times higher than those observed in other studies.

Custos das mortes por causas externas no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1268: Custos das mortes por causas externas no Brasil

A violência no Brasil é reconhecidamente um dos maiores problemas atualmente enfrentados pela sociedade. Cada vítima fatal da violência, do ponto de vista econômico, representa perda de investimentos em capital humano e, portanto, de capacidade produtiva. Qual é o custo social dessas mortes violentas no Brasil? É esta a pergunta que norteia o presente trabalho.

Análise dos custos e conseqüências da violência no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1284: Análise dos custos e consequências da violência no Brasil

O crescimento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, gera discussões sobre quais as conseqüências e os custos daí originados. O texto apresenta estimativas inéditas dos custos da violência e fornece uma descrição dos usos da análise econômica do custo-benefício e do custo-eficácia aplicados às políticas de prevenção à violência.

Custo da violência para o sistema público de saúde no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1295: Custo da violência para o Sistema Público de Saúde no Brasil

Objetiva responder qual a parcela do orçamnto público em saúde alocada para o tratamento de vítimas da violência. Dentre as categorias de morbidade que são objeto da análise estão as causas externas e os custos associados às agressões e aos acidentes de trânsito.

Moradia precária e violência na cidade de São Paulo / Poor housing and violence in the city of São Paulo

Discute a relação entre a pobreza e a violência urbana usando como exemplo o caso do município de São Paulo. Mostra que o local de moradia, e não a renda, é a variável mais adequada para avaliar a associação entre a pobreza e a violência na cidade.