Gastos tributários com o esporte: lei de incentivo fiscal (lei nº 11. 438/2006) / Sport tax expenses: fiscal incentive law (law nº 11. 438/2006)

Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)

The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)

O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 / The federal funding for high performance sport at Rio 2016 Olympic and Paralympic Cycle / Los fondos federales del deporte de alto rendimiento en el Ciclo Olímpico y Paralímpico Rio 2016

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

Lulismo e futebol: os discursos de um torcedor presidente / Lulismo y fútbol: los discursos de un hincha presidente / Lulism and football: the speeches of a rooter president

Este artigo problematiza as mediações do lulismo com o futebol, sustentando que a modalidade esteve fortemente associada ao simbolismo popular e poder carismático de Lula. Assim, buscamos analisar como o futebol esteve inserido nos discursos do presidente. A partir de revisão e levantamento documental, foram analisados 309 discursos. Como resultado, identificamos três matrizes discursivas: a metafórica, pela qual a linguagem do futebol é usada como recurso identificatório e de projeção; a corintiana, na qual prevalece o discurso torcedor e opinativo; a pragmática, que acompanha a agenda modernizante para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014

Este artículo analiza las mediaciones del lulismo con el fútbol, con el argumento de que el deporte está fuertemente asociada con el simbolismo popular y poder carismático de Lula. Así, se evalúa como se insertó el fútbol en los discursos del presidente. De la revisión y estudio de documentos, se analizaron 309 informes. Como resultado, se identificaron tres matrices discursivas: la metafóricos, en los que el lenguaje del fútbol es utilizado como una característica de identificación y proyección, la de Corinthians, na quali prevalece el discurso hincha y opiniones; pragmáticas, que acompaña a la agenda de modernización para la ejecución de la Copa Mundial de la FIFA 2014

This article discusses the mediations of Lulism with football, sustaining that the modality has been strongly associated with popular symbolism and power charismatic of Lula. Thus, we seek analyze how football was inserted in the President's speeches. As from document review and survey, 309 reports were analyzed. As a result, we identified three matrices discursive: the metaphorical, in which the language of football is used as identificatory and projection; the "corintiana", which prevails discourse rooter and opinionated; pragmatic, that accompanying schedule modernizing for the implementation of the 2014 FIFA World Cup