Estratégias da política de gestão do trabalho e educação na saúde: experiências da Bahia / Strategies of labor management policy and health education: experiences of Bahia

O capítulo introdutório, escrito pelas gestoras que estiveram à frente da SUPERH no período de 2007 a 2012, apresenta os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da Superintendência e da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), constituindo-se em um rico material para a reflexão em torno das facilidades e dificuldades de implementação da política de saúde no âmbito estadual. Os capítulos seguintes buscam o aprofundamento do debate em torno dos princípios e diretrizes adotados como referencial para o ordenamento, formação, qualificação, regulação, gestão e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS ­ Ba. As ações estratégicas desenvolvidas são apresentadas a partir de seus dois grandes eixos: Gestão do Trabalho e gestão da educação na saúde. Na Gestão do Trabalho, considera-se a importância do processo de redemocratização do trabalho e da valorização do trabalhador no âmbito do SUS. O primeiro capítulo deste eixo relata a experiência de diálogo e negociação em decorrência da implantação/implementação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Sesab, e os resultados alcançados neste processo, em especial, a criação do PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Sesab), destacando o Programa de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Sesab (PAD) e a elaboração e implantação do Processo de Dimensionamento da Força de Trabalho.

Epidemiological assessment of liver disease in northeastern Brazil by means of a standardized liver biopsy protocol.

BACKGROUND/AIM: The main objective of this study was to describe the profile of patients who were benefitted in a collective effort to perform liver biopsies in Bahia, Brazil. METHOD: A cross-sectional study was conducted with a sample composed of all the patients who were submitted to liver biopsy during a collective effort carried out in Bahia between July 2007 and November 2009. At the time of the procedure, date on the age and gender of patients and the reason for performing the biopsy were recorded. Data on the degree of fibrosis and the presence of co-morbidities. Following statistical analysis, the frequency of the liver diseases that led to the biopsy procedure was described, and the profile of the patients was stratified into groups according to the most prevalent etiologies. RESULTS: Of the 550 patients evaluated, 55.3% were men and 44.7% women. Mean age was 46.63 ± 11.59 years and there was no statistically significant difference in age between males and females. Of the 550 patients, 72% had hepatitis C and the mean age of these patients was 48.49 ± 10.1 years, significantly higher than the mean age of the patients with hepatitis B (40.41 ± 12.43 years). Furthermore, 70.7% of the patients with hepatitis C were between 41 and 60 years of age. The most frequent fibrosis grade was F2 (44%) and the prevalence of advanced fibrosis was 27.7%. Overall, 85 patients, most of them men, had some degree of iron overload. With respect to the safety of the biopsy procedure, severe complications occurred in only two patients. CONCLUSION: Hepatitis C is the predominant liver disease that demanded liver biopsy. The profile of the patients who benefitted from this collective effort is similar to that of patients in the rest of the country. Moreover, non-Ultrasonography guided liver biopsy is safe and the collective effort to carry out liver biopsies in Bahia was found to be a viable venture.

Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde / Recent changes of the Brazilian Public Health System federal financing: primary health

O artigo apresenta uma revisão sobre a política de financiamento da atenção básica, ao longo do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a estratégia de saúde da família como elemento propulsor da forte expansão observada nesse componente da atenção à saúde. Discute o papel das Normas Operacionais do SUS, em especial da Norma Operacional Básica-NOB 01/96 e a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB), enquanto marco para ampliação dos investimentos na atenção básica e a importância da emenda constitucional 29, enquanto instrumento legal relevante para incremento de investimentos dos três níveis de governo na saúde. A partir de dados fornecidos por bancos nacionais, analisa a evolução dos valores financeiros transferidos fundo a fundo para os municípios, as suas correções populacionais e incorporação de critérios para correção de desigualdades. Destaca o forte papel indutor do nível federal de gestão do SUS, que por meio de novos mecanismos de financiamento garantiu forte expansão de cobertura da atenção básica, por intermédio das equipes de saúde da família e incorporação dos profissionais de saúde bucal, neste nível de assistência.

The article presents a revision on the financing policy of the basic attention, along the prosecute of Public Health System (SUS) implementation, having the Family Health Strategy as propulsive element of the strong observed expansion in this attention component to the health. It argues the role of the Operational Rules of SUS, especially of the Basic Operational Norma-NOB 01/96 and the Basic Attention Floor (PAB) while mark for investments enlargement in the basic attention and the importance of the constitutional amendment 29, while important legal instrument for investments increment of the three government's levels in the health. Given starting from supplied by national data banks, it analyzes the evolution of the financial values transferred fund thoroughly for the municipal districts, their populations´ corrections and criteria incorporation for inequalities correction. It highlights the administration federal level strong inductor role of SUS, who by means of financing new mechanisms guaranteed coverage strong expansion of the basic attention, through the family health teams and professionals' incorporation of buccal health, in this assistance level.

Evolução das transferências financeiras no processo de descentralização da vigilância sanitária no SUS / Evolution of the transferences of financial means in the process of descentralization of the Sanitary Surveillance in the Unified Health System

A descentralização do Sistema Único de Saúde vem sendo construída de forma gradativa, regulada pelas Normas Operacionais editadas pelo Ministério da Saúde desde 1991. No entanto, o processo de descentralização da vigilância sanitária - ação específica do setor saúde e competência exclusiva do Estado - não tem acompanhado o mesmo vigor do processo de descentralização da atenção à saúde. Houve limitada indução financeira para municipalização da vigilância sanitária após a Norma Operacional 01/96. As outras normas, mesmo as relacionadas com a atenção básica, não conseguiram articular-se efetivamente com a vigilância sanitária. Este artigo apresenta a evolução das transferências de recursos financeiros no processo de descentralização, no período entre 1998 e 2005 e discute especificamente o financiamento da vigilância sanitária.

The decentralization of the Unified Health System has being gradually constructed, regulated through Operational Norms edited by the Brazilian Ministry of Health since 1991. However, the process of decentralization of the Sanitary Surveillance - specific action of the health sector and exclusive capacity of the State - has not followed the same strength of the process of decentralization of the health care. There was limited financial induction for decentralization of the sanitary monitoring for the municipal districts after the Operacional Norm of 1996. The other norms, even the related ones with primary health care, had not articulated themselves effectively with Sanitary Surveillance. This article presents the evolution of the transferences of financial means in the process of decentralization, in the period between 1998 and 2005 and specifically argues the evolution and trends of the financing of the Sanitary Surveillance.

Avanços e limites da descentralização no SUS e o Pacto de Gestão / Advances and limitations in the SUS descentralization and the Management Pact

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e tem na descentralização da gestão um de seus princípios mais importantes. O presente artigo recupera a construção do processo de descentralização no SUS desde as definições constitucionais, passando pelas diversas iniciativas de normatização efetivadas. Identifica seus avanços, inclusive aqueles realizados nos últimos anos, realiza um diagnóstico dos principais limites, contradições e obstáculos existentes e discute a proposta recentemente aprovada de Pacto de Gestão; identifica suas insuficiências e problemas e aponta a necessidade de superar lacunas existentes.

Acolhimento no sistema municipal de saúde / ' Sheltering ' in the municipal health system

O artigo apresenta uma revisão sobre a proposta de 'acolhimento', sua conceituação e dimensões. Discute a incorporação desta proposta e sua relação com os modelos de atenção à saúde no Sistema Unico de Saúde. A partir dos conceitos mais correntes sobre 'acolhimento", sistematizados neste texto, e das principais experiências de implantação desenvolvidas, propõe identificar três grandes âmbitos de incorporação desta proposta. Descreve a experiência desenvolvida no município de Vitória da Conquista, Bahia, particularmente o processo de implementação da proposta de 'acolhimento' nas unidades que compõem a rede de serviços de saúde, considerando as concepções sobre os modelos e as estratégias de mudança na organização da atenção à saúde no Sistema Unico de Saúde.

Modelo de atençäo à saúde no SUS: trajetória do debate conceitual, situaçäo atual, desafios e perspectivas / The patter of health care in the SUS: the development of the conceptual discussion, present situation, challenges and perspectives

Apresenta inicialmente o debate conceitual e as opções políticas colocadas para os gestores do SUS. A seguir säo sistematizadas informações da situaçäo atual em termos do perfil da oferta de serviços e, finalmente, a questäo da integralidade do modelo de atençäo é retomada, buscando estabelecer se houve ou näo avanços e quais os principais desafios e perspectivas que se colocam aos formuladores de políticas e gestores do sistema.(AU)

Implantação da vigilância sanitária em Vitória da Conquista, Bahia / The implantation of the sanitary surveillance in Vitória da Conquista, Bahia, Brazil

Com o processo de descentralização das ações e serviços de saúde os municipios passaram a assumir responsabilidades também no âmbito da vigilância sanitária. O municipio de Vitória da Conquista, localizado na região Sudeste da Bahia, logo após a habilitação em Gestão Plena da Atenção Básica pela Norma Operacional Básica/Sistema Unico de Saúde (NOB/SUS) 01/96, criou a Vigilância Sanitária municipal, conseguindo progressivamente ampliar as ações e alcançar resultados importantes neste campo essencial para o controle de riscos à saúde da população. Neste artigo se apresentam as dificuldades encontradas e as principais ações desenvolvidas