Vida: simulando violência doméstica em tempos de quarentena

A violência contra a mulher ocorre predominantemente no contexto familiar e doméstico. A pandemia de Covid-19 (Sars-COV-2) levou o Brasil a recomendar e, por vezes, impor o distanciamento social, com fechamento parcial de atividades econômicas, escolas e restrições de eventos e serviços públicos. Com isso, houve intensificação da presença das famílias na sua própria residência. Há indícios preliminares de que a convivência mais intensa gerou aumento nos casos de violência doméstica, ao mesmo tempo que pode ter coibido acesso a redes e serviços públicos e causado privação de informação e ajuda. Propomos um modelo baseado em agentes (ABM), denominado VIDA (VIolência DomésticA), no intuito de ilustrar e examinar fatores multicausais que influenciam eventos geradores de violência. A formalização dos efeitos permite testar presença ou ausência de sistemas de dissuasão e aumento da intensidade da permanência no domicílio. A parte central do modelo reflete a criação de um indicador de stress, multicausal, que funciona como probabilidade de ocorrência de ataque à mulher no ambiente familiar. Ao mesmo tempo, foi implementado um sistema de dissuasão baseado em denúncia, solicitação de proteção e acusação do agressor. VIDA foi calibrado para os números de notificações de violência coletados pelo Senado Federal para 2011. Após a análise de sensibilidade, dois testes são realizados: i) a ausência ou a presença do sistema de dissuasão; e ii) a quarentena forçada. VIDA apresenta ordens de magnitude por áreas de concentração e áreas de ponderação (APs) para esses testes. VIDA indica que a quarentena pode ter aumentado a violência contra a mulher em cerca de 10%. Os resultados das simulações com VIDA sugerem ainda que locais mais populosos apresentam comparativamente menos ataques por 100 mil mulheres do que capitais menos populosas ou áreas rurais das concentrações urbanas. As contribuições do trabalho incluem a formalização de um modelo de violência doméstica por meio de modelagem baseada em agentes, ao que parece, inexistente na literatura, que ilustra fatores socioeconômicos, demográficos, educacionais, de gênero e cor, com dados detalhados no nível intraurbano e para todas as grandes aglomerações populacionais brasileiras. Adicionalmente, todo um processo de geração de população artificial para a simulação foi criada e está disponível, assim como todo o código do modelo, com acesso livre, em repositório público, na internet.

Violence against women occurs predominantly in the family and domestic context. The Covid-19 (Sars-COV-2) pandemic led Brazil to recommend and, at times, impose social distance, with a partial closure of economic activities, schools, and restrictions on events and public services. As a result, there was an intensification of the presence of families in their residence. Preliminary evidence shows that intense coexistence increases domestic violence. At the same time, quarantine may have prevented access to public networks and services and deprivation of information and help. We propose an agent-based model (ABM), called VIDA, to illustrate and examine multi-causal factors that influence events that generate violence. The formalization of the effects allows testing the presence or absence of deterrence systems and increasing the intensity of the stay at home. A central part of the model reflects the creation of a multi-causal stress indicator, which functions as the probability of an attack occurring in the family environment. At the same time, a deterrent system based on reporting, requesting protection and accusing the perpetrator was implemented. VIDA was calibrated for the numbers of notifications of violence collected by the Federal Senate in 2011. After a sensitivity analysis, two tests are performed: i) absence or presence of the deterrence system and forced quarantine. VIDA presents orders of magnitude for Areas of concentration and weighting areas for these tests. VIDA indicates that quarantine may have increased violence against women by about 10%. The results of simulations with VIDA suggest that more populated sites have comparatively fewer attacks per hundred thousand women than less populous capitals or rural areas of urban concentrations. The paper's contributions include the formalization of a model of domestic violence through agent-based modeling, which, it seems, does not exist in the literature, which illustrates socioeconomic, demographic, educational, gender and color factors, with detailed data at the intra-urban and for all major Brazilian population agglomerations. In addition, a whole process of generation of an artificial population for the simulation was created and is available, as well as all the model code, with free access, in a public repository, on the internet.

The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil / La actuación de la Justicia Federal en el combate a crímenes de corrupción en la Región Sul de Brasil / O combate a crimes de corrupção pela Justiça Federal da Região Sul do Brasil

Abstract This article studies the operation of the Federal Regional Court of the 4th Region (TRF4) in the fight against corruption crimes. Judgments produced by the TRF4 criminal courts between 2003 and 2016 underwent text analysis using the dictionary method, seeking to outline the profile of crimes and defendants. Despite the changes in the web accountability institutions, with the outbreak of major federal police operations, technological uses, new legal devices and a high degree of concentration between the agencies, there is a small proportion of grand corruption crime, involving middle and high-ranking bureaucrats and more sophisticated crimes with greater financial value. Crimes involving contraband and petty corruption take up much of the day to day of the judiciary in the south region of the country, at least in the criminal intermediate courts, where the judge appeals decisions coming from specialized and generalist criminal courts.

Resumen Este artículo analiza la actuación del Tribunal Regional Federal de la Cuarta Región, en el combate a crímenes de corrupción. Las sentencias dictadas entre 2003 y 2016 por las salas de justicia criminal del TRF4 se sometieron al análisis de texto con el método de diccionario para esbozar el perfil de los crímenes y de los acusados. A pesar de los cambios en la red de instituciones de accountability, con el desencadenamiento de grandes operaciones de la Policía Federal, usos tecnológicos, nuevos dispositivos jurídicos y el alto grado de concertación entre las agencias, se constató una reducida porción de alta criminalidad involucrando burócratas de medio y alto escalón y crímenes más sofisticados y de mayor valor financiero. Los crímenes como contrabando y corrupción a pequeña escala (petty corruption) predominan en el Poder Judicial en la región sur del país, al menos en las salas de justicia criminales, que juzgan recursos de sentencias de cortes criminales especializadas y generalistas.

Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagração de grandes operações da Polícia Federal (PF), usos tecnológicos, novos dispositivos jurídicos e alto grau de concertação entre agências, constatou-se reduzida parcela de grande criminalidade, envolvendo burocratas de médio e alto escalão e crimes sofisticados e de maior valor financeiro. Crimes de contrabando e descaminho (petty corruption) preponderam no Judiciário Federal do Sul do país, pelo menos nas turmas criminais, que julgam recursos de decisões proferidas por varas criminais especializadas e generalistas.