RESUMEN
As Ordens de Não Ressuscitar (ONR) consistem na determinação expressa de não Reanimação Cardiopulmonar (RCP) em pacientes com perda irreversível de consciência ou parada cardíaca não tratável. Embora complexo e multifatorial, o processo decisório das ONR faz parte da rotina dos departamentos de oncologia, que deve se basear em regulações éticas sobre o tema. Portanto, o objetivo do trabalho foi mapear diretrizes sobre ONR para pacientes oncológicos avançados e analisar tais orientações técnicas à luz da bioética. Realizou-se uma revisão integrativa em bases de dados científicas nacionais e internacionais e pesquisa documental nos sites do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Das referências selecionadas, constatou-se que: i) os documentos éticos e oncológicos nacionais não mencionam diretamente as ONR; ii) as diretrizes internacionais indicam passos na discussão das ONR com pacientes com câncer avançado, desde a construção de um vínculo de confiança com o paciente/família até a discussão das ONR e a elaboração de um plano de cuidados compartilhado. Conclui-se que, o câncer é um dos principais fatores para que um paciente solicite ONR e a ausência de diretrizes técnicas específicas sobre ONR para pacientes oncológicos avançados no Brasil pode acarretar reanimações cardiorrespiratórias fúteis e/ou gerar conflitos entre médico, pacientes e seus familiares, evidenciando desrespeito aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência e não-maleficência.
Do Not Resuscitate (DNR) Orders consist of the explicit determination not to perform Cardiopulmonary Resuscitation (CPR) in patients with irreversible loss of consciousness or untreatable cardiac arrest. Although complex and multifactorial, the decision-making process regarding DNR is part of the routine in oncology departments and should be based on ethical regulations on the subject. Therefore, the aim of this study was to map guidelines on DNR for advanced cancer patients and analyze these technical recommendations in light of bioethics. An integrative review was conducted in national and international scientific databases, as well as a documentary search on the websites of the Federal Council of Medicine (CFM) and the Brazilian Society of Clinical Oncology (SBOC). From the selected references, it was found that: i) national ethical and oncological documents do not directly mention DNR; ii) international guidelines suggest steps in discussing DNR with advanced cancer patients, from building a trusting relationship with the patient/family to discussing DNR and developing a shared care plan. It is concluded that cancer is one of the main factors leading a patient to request DNR, and the lack of specific technical guidelines on DNR for advanced cancer patients in Brazil may result in futile cardiopulmonary resuscitations and/or create conflicts between doctors, patients, and their families, thus highlighting the disrespect for the bioethical principles of autonomy, beneficence, and non-maleficence.
RESUMEN
A questão do término da vida é fonte de reflexões desde os primórdios da civilização e demanda diligências para a tentativa de seu enquadramento social ao longo da história do pensamento humano. Com o desenvolvimento e aprimoramento da medicina, podese modificar, na maioria das vezes, a história natural das doenças. É possível prolongar a vida e adiar o processo do morrer. Isso engendrou um novo protótipo médico em que há necessidade de se conviver e cuidar de pacientes gravemente enfermos, situação muitas vezes acompanhada de árduo sofrimento. A sociedade atribui ao médico a função de ser o responsável por debelar e vencer a morte. No contexto oncológico, essas questões surgem de forma salutar, uma vez que, em diversas situações, não há possibilidade de se oferecer uma terapêutica curativa aos enfermos. O objetivo do presente artigo é debater as relações que norteiam a temática proposta, baseando-se em uma revisão de literatura. Busca-se, assim, uma perspectiva que figura como um caminho argumentativo que conduz evidências a esse debate.
The issue of life-ending has been a source of considerations since the dawn of civilization, and calls for great circumspection when one attempts to fit it socially throughout the history of human thinking. The development and improvement of Medicine might modify, in most cases, the natural history of disease. We have managed to prolong life and the process of dying. This has created a new medical prototype that needs to care for terminally-ill patients, a situation often accompanied by severe suffering. Society attributes to the physician the role of being responsible for conquering and overcoming death. In the oncology context, these questions are well addressed, as in many situations there is no possibility to offer a curative treatment to the patients. The objective of the present study was to discuss the relations that guide the proposed theme, based on a medical literature review. Therefore, a perspective is sought as an argumentative alternative that brings evidence to the proposed debate.