Recomendação nº 006, de 21 de março de 2018: recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a reinstalação da Coordenação Técnica Local (CTL) que atendia o Povo Kanamari antes do corte de cargos pelo qual passou a FUNAI uma vez que tal ação influencia de maneira direta nos indicadores de saúde, sendo determinantes do processo saúde-doença / Recommendation No. 006, of March 21, 2018: recommends to the National Indigenous Foundation (FUNAI) the reinstallation of the Local Technical Coordination (CTL) that served the Kanamari People before the cut of positions that FUNAI went through since this action influences directly in the health indicators, being determinants of the health-disease process

Recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a reinstalação da Coordenação Técnica Local (CTL) que atendia o Povo Kanamari antes do corte de cargos pelo qual passou a FUNAI uma vez que tal ação influencia de maneira direta nos indicadores de saúde, sendo determinantes do processo saúde-doença.

Moção de apoio nº 010, de 11 de dezembro de 2008: a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, a fim de garantir e fortalecer o direito à saúde, a terra e, conseqüentemente, à sobrevivência dessa população / Supporting motion No. 010, of December 11, 2008: the continuous homologation of the Raposa Serra do Sol indigenous land, located in Roraima, in order to guarantee and strengthen the right to health, the land and, consequently, the survival of this population

A homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, a fim de garantir e fortalecer o direito à saúde, a terra e, conseqüentemente, à sobrevivência dessa população.

Anaemia and malaria in Yanomami communities with differing access to healthcare.

Inequitable access to healthcare has a profound impact on the health of marginalised groups that typically suffer an excess burden of infectious disease morbidity and mortality. The Yanomami are traditionally semi-nomadic people living in widely dispersed communities in Amazonian Venezuela and Brazil. Only communities living in the vicinity of a health post have relatively constant access to healthcare. To monitor the improvement in the development of Yanomami healthcare a cross-sectional survey of 183 individuals was conducted to investigate malaria and anaemia prevalence in communities with constant and intermittent access to healthcare. Demographic and clinical data were collected. Malaria was diagnosed by microscopy and haemoglobin concentration by HemoCue. Prevalence of malaria, anaemia, splenomegaly, fever and diarrhoea were all significantly higher in communities with intermittent access to healthcare (anaemia 80.8% vs. 53.6%, P<0.001; malaria 18.2% vs. 6.0%, P=0.013; splenomegaly 85.4% vs.12.5%, P<0.001; fever 50.5% vs. 28.6%, P=0.003; diarrhoea 30.3% vs.10.7% P=0.001). Haemoglobin level (10.0 g/dl vs. 11.5 g/dl) was significantly associated with access to healthcare when controlling for age, sex, malaria and splenomegaly (P=0.01). These findings indicate a heavy burden of anaemia in both areas and the need for interventions against anaemia and malaria, along with more frequent medical visits to remote areas.

Recomendação nº 038, de 03 de dezembro de 1998: recomenda adoção das providências cabíveis para a revogação do Decreto nº 1141 de 19 de maio de 1994, tendo em vista que a Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, em seu Art. 14, inciso XVIII, alínea C, dispõe que "saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive, a dos trabalhadores e dos índios, sejam assuntos de competência do Ministério da Saúde" / Recommendation No. 038, of December 3, 1998: recommends the adoption of the appropriate measures to revoke Decree No. 1141 of May 19, 1994, considering that Law No. 9649, of May 27, 1998, in its Art. 14, item XVIII, paragraph C, provides that "environmental health and actions for the promotion, protection and recovery of individual and collective health, including that of workers and Indians

Recomenda adoção das providências cabíveis para a revogação do Decreto nº 1141 de 19 de maio de 1994, tendo em vista que a Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, em seu Art. 14, inciso XVIII, alínea C, dispõe que "saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive, a dos trabalhadores e dos índios, sejam assuntos de competência do Ministério da Saúde".