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1.
In. Hochman, Gilberto; Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2013. p.65-90, tab, graf.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-719660
2.
Rio de Janeiro; FGV/Fiocruz; 2012. 232 p.
Monografia em Português | LILACS, Coleciona SUS | ID: biblio-939178

RESUMO

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.


Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Democracia , Política de Saúde , Ciências Sociais/história , Ciências Sociais/tendências
3.
Rio de Janeiro; FGV/Fiocruz; 2012. 232 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-695602

RESUMO

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Ciências Sociais/história , Ciências Sociais/tendências , Democracia , Política de Saúde
4.
Rio de Janeiro; Fiocruz; 2012. 227 p. tab, graf.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-670006

RESUMO

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.


Assuntos
Humanos , Constituição e Estatutos , Política/organização & administração , Federalismo , Política Pública , Brasil , Cidades , Governo Estadual
5.
Dados rev. ciênc. sociais ; 53(3): 587-620, 2010. graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-570625

RESUMO

The study explores the relationship between federalism and territorial inequality, taking Brazil as the object of analysis. The conclusion is that there is a trade-off between territorial inequality reduction and the full autonomy of local governments. The central government's redistributive role seems to be a condition for reducing revenue inequality between jurisdictions, and so reducing inequality in citizens' access to public services requires the central government to perform redistributive and regulatory role. On the other hand, local autonomy pushes toward inequality. Hence, federal regulation and local autonomy are combined in a given polity, the result tends to be bound inequality.


Dans ce travail, on examine les relations entre fédéralisme et inégalité territoriale, le Brésil étant l'objet d'étude. On conclut qu'il y a un compromis entre la réduction des inégalités territoriales et la pleine autonomie des autorités locales. Le rôle redistributif du gouvernement central semble une condition pour réduire des inégalités interjuridictionnelles du revenu et, par conséquent, l'inégalité d'accès des citoyens aux services publics dans le cadre d'un état nation. En outre, le produit de l'autonomie local is inégalité. Donc, quand on trouve régulation fédérale et autonomie locale, le resultat le plus probable est que l'inégalité soit controlé au-dedans de certains intervalles.

6.
Dados rev. ciênc. sociais ; 52(2): 377-423, 2009. ilus, graf, tab
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-528830

RESUMO

The article shows that the drafters of the 1988 Brazilian Constitution approved political institutions that combine broad jurisdictional authority to the Federal government along with limited institutional veto powers to subnational governments. The study has examined 59 initiatives of legislation addressing federal matters voted by the Chamber of Deputies from 1989 to 2006. The article explores how political institutions affect the decision-making process of federal issues, by distinguishing main actors´ preferences from federal institutions, controlled by presidential terms.


Dans cet article, on cherche à montrer que les responsables de la Constitution brésilienne de 1988 ont créé un modèle d'État federal qui associe une large autorité juridictionnelle à l'État central avec des possibilités institutionnelles assez limitées de veto aux gouvernements subnationaux. L'etude tien pour base l'examen des 59 initiatives en matière d'intérêt federal soumises au Congrès national de 1989 à 2006. On y examine les déterminants fédératifs du processus décisionnel, tout en faisant la distinction entre les préférences explicites des principaux acteurs et l'effet des institutions fédératives, contrôlées par mandat présidentiaux.

7.
Rio de Janeiro; Fiocruz; 2007. 397 p. tab, graf.
Monografia em Português | HISA - História da Saúde | ID: his-13863
8.
Rio de Janeiro; FIOCRUZ; 2007. 398 p.
Monografia em Português | LILACS, Coleciona SUS | ID: biblio-941730
12.
Recurso na Internet em Espanhol | LIS - Localizador de Informação em Saúde | ID: lis-18648

RESUMO

Apresenta análise do processo de municipalização das políticas de saúde no Brasil, a partir de estudo de dados estatísticos de 1.643 municípios brasileiros. Estuda a oferta de serviços de saúde disponibilizada pelos serviços municipais, como serviços hospitalares e de atenção básica. Aborda as questões econômicas dos municípios, as preferências do eleitorado local, entre outros. Disponibilizado em formato PDF e em espanhol.


Assuntos
Saúde Pública , 50230 , Serviços de Saúde , 34009 , Estatísticas de Serviços de Saúde , Serviços Básicos de Saúde , Atenção à Saúde , Hospitais Municipais , Regionalização da Saúde , Política de Saúde
13.
In. Lima, Nísia Trindade; Gerschman, Silvia; Edler, Flavio Coelho. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2005. p.285-306.
Monografia em Português | HISA - História da Saúde | ID: his-9549

RESUMO

Analisa o processo de construçäo institucional do SUS ao longo da década de 1990, acentuando-se a importância de se considerar a interaçäo estratégica dos atores relevantes na formulaçäo e implementaçäo das políticas públicas em saúde.(AU)


Assuntos
Política de Saúde/história , Sistema Único de Saúde/história , Brasil , Saúde Pública/história
14.
In. Lima, Nísia Trindade; Gerschman, Silvia; Edler, Flavio Coelho; Manuel Suárez, Julio. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 2005. p.285-306, tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-420846
15.
São Paulo perspect ; 18(2): 17-26, abr.-jun. 2004. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-389184

RESUMO

Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados federativos e entre políticas particulares, condicionando a capacidade de coordenação governamental de políticas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a adoção do governo federal.

16.
Dados rev. ciênc. sociais ; 47(3): 549-576, 2004. tab
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-395149

RESUMO

This article discusses and tests different hypotheses about electoral and legislative strategies in Brazil, which is a federation with a strong president, over-representation in both chambers, and members of the legislative branch who are encouraged to seek funds for their constituencies. It examines the geographical distribution of budget and extra-budgetary funds during the period from 1990-2000 and measures the relative importance of captive and undecided districts, over-represented states, state governments, congressional party coalitions and indicators of poverty. It concludes that Brazilian presidents have considerable power over the transfer of resources and use it to preserve their political base in congress. They channel the resources available to them to the states with the largest number of legislators in the governing coalition.

17.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 8(2): 331-345, 2003.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-348316

RESUMO

O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestäo da atençäo básica à saúde no Brasil. No entanto, näo há qualquer garantia intrínseca à gestäo local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atençäo à saúde. A qualidade da açäo dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estäo submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das políticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisöes, a qual deve viabilizar a realizaçäo dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementaçäo. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestöes locais voltadas ao bem-estar dos cidadäos e à qualidade da atençäo à saúde. Conclui que ainda que estes näo funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilizaçäo desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la


Assuntos
Política , Política Pública , Sistemas Locais de Saúde/economia
18.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 7(3): 455-479, 2002. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-331020

RESUMO

Este artigo examina a extensão e os determinantes do processo de municipalização da política de saúde no Brasil, com base na análise estatística de dados para 1.643 municípios localizados em diferentes regiões brasileiras. Inicialmente, analisa o alcance de duas dimensões do projeto de municipalização da saúde: a oferta municipal de serviços de atenção básica e a municipalização da gestão da rede hospitalar local. Em seguida, discute o impacto de distintas variáveis na decisão municipal em favor da municipalização: porte e localização do município, suas capacidades fiscais, as preferências do eleitorado local, a competição eleitoral, o contexto local para a tomada de decisão, bem como o impacto local da estratégia federal de descentralização.


Assuntos
Política , Atenção à Saúde , Sistemas Locais de Saúde
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