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1.
Rev. bras. psicanál ; 52(4): 97-116, out.-dez. 2018. ilus
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1288775

RESUMO

Neste artigo pretendo entender a democracia no Brasil como constituída a partir de movimentos pendulares. Vamos analisar de forma institucional a organização tanto das estruturas democráticas quanto das estruturas antidemocráticas no Brasil. O meu argumento é que a institucionalidade brasileira tem amplas vias não eleitorais ou contraeleitorais de acesso ao poder, vias que são utilizadas de tempos em tempos.


The aim of this article is to understand Brazilian democracy by analyzing its pendulum movements. We will approach the institutional organization of both democratic and counter democratic political structures in Brazil. My argument is that Brazilian democracy allows broad non electoral or counter electoral roads to power that are used from time to time.


Pretendo en este artículo entender la democracia en Brasil como constituida a partir de movimientos pendulares. Analizaremos da forma institucional la organización tanto de las estructuras democráticas como de las estructuras antidemocráticas en Brasil. Mi argumento es que la institucionalidad brasileña posee amplias vías no electorales o contra electorales de acceso al poder que son utilizadas de vez en cuando.


Dans cet article, j'ai l'intention de comprendre la démocratie au Brésil comme étant constitué à partir de mouvements pendulaires. Nous irons analyser de façon institutionnelle l'organisation au Brésil, aussi bien les structures démocratiques que celles antidémocratiques. Mon argument, c'est que le contexte institutionnel Brésilien possède de larges voies d'accès au pouvoir, soient-elles non électorales ou contra-électorales, qui sont employés de temps en temps.

2.
Dados rev. ciênc. sociais ; 60(2): 359-393, abr.-jun. 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-890964

RESUMO

RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileira. Particularmente, a partir da análise da condução da Operação Lava Jato, os autores buscam demonstrar deslocamentos conceituais no campo da representação e do interesse público e a correlata tensão entre controle político e soberania que se estabelece como um dos principais desafios para a democracia brasileira atualmente, diante do tipo de protagonismo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram na condução das estratégias de combate à corrupção por parte do Estado.


ABSTRACT The following article seeks to demonstrate how the shift toward accountability to have permeated Brazilian democracy favored the emergence of institutional innovations in the judicial system, promoting a kind of legal Praetorianism. Such Praetorianism, in turn, led to a criminalization of political activities which has shaken the very foundations of Brazilian democracy itself. With a focus on analyzing the Operação Lava Jato [Operation Car Wash] scandal, the authors seek to demonstrate conceptual shifts in the field of representation and public interest. The resultant tension produced between political control and sovereignty is one of the main challenges currently faced by Brazilian democracy, in light of the leading role assumed by the Judiciary Branch, the Public Prosecutor, and the Federal Police in the State's employment of strategies to target corruption.


RÉSUMÉ Le présent article souhaite montrer de quelle manière la montée en puissance de l'accountability dans la démocratie brésilienne a favorisé l'éclosion d'innovations institutionnelles au sein du système judiciaire pour créer une sorte de prétorianisme juridique à la base d'une criminalisation croissante de l'activité politique mettant en péril la démocratie brésilienne. C'est en particulier à partir de l'analyse de l'Opération Lava Jato que les auteurs ont cherché à montrer les altérations conceptuelles intervenues dans le champ de la représentation et de l'intérêt public, et la tension conséquente entre contrôle et souveraineté qui se manifeste aujourd'hui comme l'un des principaux défis de la démocratie brésilienne. Il s'agit ainsi de mettre en lumière l'intense activité du Pouvoir judiciaire, du Ministère public et de la Police fédérale dans le cadre des stratégies de lutte contre la corruption adoptées par l'État.


RESUMEN El presente artículo pretende mostrar hasta qué punto el cambio de rumbo de la accountability en la democracia brasileña ha favorecido el surgimiento de innovaciones institucionales en el sistema judicial, propiciando una especie de pretorianismo jurídico que ha desembocado en un escenario de criminalización de la actividad política que pone en riesgo a la democracia brasileña. En concreto, a partir del análisis de la conducción de la Operación Lava Jato, los autores quieren demostrar la existencia de cambios conceptuales en el campo de la representación y del interés público, y la consecuente tensión entre control político y soberanía que se revela como uno de los principales desafíos actuales para la democracia brasileña, ante la clase de protagonismo que el Poder Judicial, el Ministerio Público y la Policía Federal han asumido en la conducción de las estrategias de lucha contra la corrupción por parte del Estado.

3.
Rio de Janeiro; IPEA; 2012. 24 p. (Texto para Discussão / IPEA).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-992057

RESUMO

As conferências nacionais se tornaram a mais importante e abrangente política participativa no Brasil. O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa nacional, realizada em julho de 2011, a partir de uma amostra de 2.200 respondentes. Seus resultados mostram que o padrão de participação inclusiva que surgiu ao nível local, no Brasil, está se expandindo para o nível nacional.


Assuntos
Conferências de Saúde , Congresso , Deliberações , Participação Social , Política Pública , Brasil
4.
Lat Am Res Rev ; 45(Spec): 166-85, 2010.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-21744544

RESUMO

The Brazilian democratization took place between 1985 and 1988. In 1985, the authoritarian power holders transferred political power to civilians, and in 1988, a new democratic constitution was enacted, thus finalizing the transition. The end of the transition triggered processes of participation in different Brazilian cities, such as São Paulo, Belo Horizonte, Recife, and Rio de Janeiro. However, only in Porto Alegre could the political context in the postdemocratization period generate a process of reverting priorities, that is to say, of inverting the pattern of democratic participation and the pattern of public investment at the urban level. In this article, I show the social conditions of the poor in the city of Porto Alegre in 1985, explain the emergence of participatory budgeting in the city, and show how democracy made a difference in the living conditions of the urban poor in the city of Porto Alegre. In the second part of the article, I analyze the recent expansion of participatory budgeting in Brazil and its recent expansion to midsize cities. In the final part of the article, I show how new participatory institutions are being introduced at the federal level of government. Participation at the local and national levels is making a difference in the living conditions of the Brazilian poor.


Assuntos
Pobreza , Saúde Pública , Classe Social , Fatores Socioeconômicos , População Urbana , Brasil/etnologia , Serviços de Saúde/história , História do Século XX , Política , Pobreza/economia , Pobreza/etnologia , Pobreza/história , Pobreza/legislação & jurisprudência , Pobreza/psicologia , Áreas de Pobreza , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Mudança Social/história , Classe Social/história , Fatores Socioeconômicos/história , Saúde da População Urbana/história , População Urbana/história
5.
São Paulo; Cortez; 2009. 159 p. tab, mapas.(Democracia participativa, 3).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-653346

RESUMO

O livro Experiências Nacionais de Participação Social é uma iniciativa do PRODEP - Projeto Democracia Participativa, um núcleo de pesquisas, ensino e extensão vinculado ao Departamento de Ciência Política da UFMG. O objetivo do livro é aprofundar a discussão acadêmica sobre a democracia no Brasil, entendendo que a participação e representação são elementos essenciais da democracia brasileira. Os temas tratados são republicanismo; pensamento social brasileiro; participação da juventude e participação no governo federal. Pretendemos apresentar ao leitor uma visão aprofundada dos problemas e potencialidades da democracia vista através desses diferentes temas. A obra apresenta, de forma inovadora, três perspectivas de análise da participação no governo federal. A primeira elaborada por intelectuais; a segunda; por membros do governo; e a terceira, pela sociedade civil


Assuntos
Humanos , Democracia , Governo Federal , Política Pública , Participação da Comunidade , Política Pública , Justiça Social , Sociedades/tendências
6.
Dados rev. ciênc. sociais ; 50(3): 443-464, 2007. tab
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-467847

RESUMO

In democratic Brazil, political participation has been characterized by the enlargement of civil society's presence in public policies. Such presence generated a series of institutions with the participation of civil society and state actors in the areas of social welfare, health and urban policies. Within these institutions, it began to happen what we can call an institutionalized representation of civil society. This representation is characterized by the inexistence of an explicit requirement of authorization, and the absence of a structure of territorial monopoly in the representation carried out by the actors of civil society. Representation by affinity is proposed as a manner of associating parliamentary representation and representation of civil society.


Dans le Brésil démocratique, la participation politique est marquée par une plus grande présence de la société civile dans le domaine des politiques publiques. Cette présence a engendré une série d'institutions où participent la société civile et des acteurs des États agissant sur le terrain de l'assistance sociale, de la santé et des politiques urbaines. Ces institutions ont fait apparaître ce qu'on peut appeler une représentation institutionnalisée de la société civile, dont les caractères sont tout d'abord l'absence explicite d'autorisation ainsi que l'absence de structure de monopole territorial dans la représentation effectuée par des acteurs de la société civile. Dans cet article, on cherche à discuter une façon de penser la légitimité de cette représentation en proposant la représentation par affinités comme susceptible d'associer représentation parlementaire et représentation de la société civile.

7.
Dados rev. ciênc. sociais ; 47(4): 703-728, 2004.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: lil-395869

RESUMO

In this article we analyze the construction of the concept of public sphere within critical theory, discussing its recent reformulations and reinterpretations. Our primary aim is to focus on contributions that emphasize the increasing importance of new publics, subaltern counter-publics, diasporic publics, and deliberative publics in contemporary democracies. We seek to outline a broader concept of public sphere in order to offer an adequate instrument for analyzing the simultaneous cycles of democratization and structural adjustment in Latin America.

8.
São Paulo; UNESP; 2004. 470 p.
Monografia em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-61923
9.
Recurso educacional aberto em Português | CVSP - Brasil | ID: cfc-180818

RESUMO

Contou com as participações de Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, e Carlos Lessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os debates foram coordenados por Paulo Gadelha, Presidente da ABRASCO, e foram discutidas idéias inovadoras nos campos das ciências políticas e sociais, globalização e estado, políticas européias de bem-estar social, democracia, desigualdades sociais, consumismo, entre outros. O arquivo está disponível para audição e/ou download no ícone ao lado.

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