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1.
Cien Saude Colet ; 16(3): 1689-98, 2011 Mar.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-21519660

RESUMO

The object of this article is the pact policy of the Unified Health System (SUS). The few works available in the literature about health pacts frequently relates them to the principles of SUS consolidation, specifically to the implantation of decentralization. Here, the roots of this policy are evidenced showing how they are linked with the restructuration movement of the proper Brazilian State in the last decades from the 20th century, by democracy rebuilding, federalism and State Reform. During this period, some advances in politics democracy were identified, however a few results in consolidation of social democracy were identified. Health pacts are articulated with social and political pacts, which are essential to make life possible in society, guarantee government legitimacy, governance and public policies effectiveness. Pact is a management mechanism that comprehends permanent negotiation, looking for surpasses intergovernmental conflicts, moderate by solidary responsibility. Throughout negotiation of goals, indicators and actions, pacts consist in a way of accountability and transparency, able to promote social control, and the own government control.


Assuntos
Atenção à Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Política Pública , Brasil , Política
2.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 16(3): 1689-1698, mar. 2011.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-582470

RESUMO

Este artigo tem como objeto a política de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os poucos trabalhos na literatura sobre pactos na saúde frequentemente os relacionam à consolidação dos princípios do SUS, especificamente à implantação da descentralização. Aqui são evidenciadas as raízes dessa política, mostrando-se como estão articuladas ao movimento de reestruturação do próprio Estado brasileiro, ocorrido nas últimas décadas do século XX, por meio da reconstrução da democracia, do federalismo e da Reforma do Estado. Neste período, são identificados avanços na democracia política, porém pouca evolução na consolidação da democracia social. Os pactos na saúde articulam-se aos pactos sociais e políticos, estes últimos essenciais para tornar possível a vida em sociedade, garantir a legitimidade dos governos, a governabilidade e a efetividade das políticas públicas. A pactuação é um mecanismo de gestão que compreende negociação permanente, buscando a superação dos conflitos intergovernamentais, pautada pela responsabilização solidária. Por meio da negociação de metas, indicadores e ações, os pactos se constituem numa forma de accountability e transparência, capaz de favorecer o controle social e o do próprio governo.


The object of this article is the pact policy of the Unified Health System (SUS). The few works available in the literature about health pacts frequently relates them to the principles of SUS consolidation, specifically to the implantation of decentralization. Here, the roots of this policy are evidenced showing how they are linked with the restructuration movement of the proper Brazilian State in the last decades from the 20th century, by democracy rebuilding, federalism and State Reform. During this period, some advances in politics democracy were identified, however a few results in consolidation of social democracy were identified. Health pacts are articulated with social and political pacts, which are essential to make life possible in society, guarantee government legitimacy, governance and public policies effectiveness. Pact is a management mechanism that comprehends permanent negotiation, looking for surpasses intergovernmental conflicts, moderate by solidary responsibility. Throughout negotiation of goals, indicators and actions, pacts consist in a way of accountability and transparency, able to promote social control, and the own government control.


Assuntos
Atenção à Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Política Pública , Brasil , Política
4.
Rio de Janeiro; Editora Fiocruz; 2008. 205 p. tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-509707

RESUMO

Um dos grandes desafios para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) é a distribuição geográfica dos profissionais e serviços de saúde, ainda fortemente concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Compreender esse desafio e fornecer subsídios para enfrentá-lo.


Assuntos
Humanos , Saúde da Família , Serviços de Saúde , Mercado de Trabalho , Distribuição de Médicos , Médicos de Família , Política , Estudos de Intervenção , Política de Saúde , Planos e Programas de Saúde , Promoção da Saúde , Área Carente de Assistência Médica , Sistema Único de Saúde
6.
Rio de Janeiro; Fiocruz; 2006. 222 p.
Monografia em Português | HISA - História da Saúde | ID: his-7682

RESUMO

Reconstituiçäo histórica dos distintos contextos políticos e institucionais em que se desenvolveu a política nacional de informaçäo em saúde no Brasil, desde a criaçäo do Ministério da Saúde, em 1953, até os dias atuais. Para identificar os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse percurso de cinquenta anos, foram tomadas como eixo condutor as contribuições da Ciência da Informaçäo.(AU)


Assuntos
Ciência da Informação , Saúde Pública , Sistemas de Informação/história , Brasil , Política de Saúde
8.
Rio de Janeiro; Ed. Fiocruz; 2006. 222 p.
Monografia em Português | Coleciona SUS | ID: biblio-931772

RESUMO

Reconstituição histórica dos distintos contextos políticos e institucionais em que se desenvolveu a política nacional de informação em saúde no Brasil, desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953, até os dias atuais. Para identificar os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse percurso de cinquenta anos, foram tomadas como eixo condutor as contribuições da Ciência da Informação.


Assuntos
Ciência da Informação , Sistemas de Informação/história , Saúde Pública , Brasil , Política de Saúde
9.
Rio de Janeiro; s.n; 2001. 200 p.
Tese em Português | HISA - História da Saúde | ID: his-7683

RESUMO

Tem por objetivo contribuir para a compreensäo da política nacional de informaçäo em saúde no Brasil, analisando-a à luz do referencial teórico da própria evoluçäo da informaçäo como objeto de conhecimento científico. Procura mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informaçäo repercutiram no grau de compreensäo, assimilaçäo e gestäo da informaçäo como recurso estratégico para a açäo política e social.(AU)


Assuntos
Ciência da Informação , Política de Saúde/tendências , Sistemas de Informação/tendências , Saúde Pública , Brasil
10.
Rio de Janeiro; s.n; 2001. 200 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-291143

RESUMO

Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a à luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilaçao e gestão da informaçao como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos teóricos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar: a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações; e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área, foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS), iniciado em 1996 e ainda em curso. A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional, contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado, no plano discursivo, um enfoque mais politizado...


Assuntos
Brasil , Sistemas de Informação , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/tendências , Ciência da Informação/tendências , Gestão da Informação , Teoria da Informação
11.
Cad. saúde pública ; 14(4): 787-95, out.-dez. 1998. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-229448

RESUMO

Em busca de compreender a situaçäo atual da esquistossomose na Zona da Mata Sul de Pernambuco, área de plantio e de produçäo de açúcar e álcool, contempla as seguintes fases: origem, evoluçäo e determinantes básicos deste processo de saúde e doença (historicidade e temporalidade), centrados na epidemiologia moderna e no conhecimento crítico dos abrangentes programas estatais de intervençäo realizados nesta área a partir de 1970, e, por último, a situaçäo atual, avaliada por meio de um estudo de caso, realizado em 17 municípios, compreendendo 1.424 localidades e populaçäo de 485.200 habitantes, com índices de prevalência que a tornam a segunda área endêmica do País. Com base na análise dos resultados dos programas, através de séries temporais, compreeendendo 14 anos, pode-se chegar às seguintes conclusöes: a) os índices atuais de positividade nos municípios/localidades säo mais elevados do que os observados no início da década de 80; b) a estratégia fundamental dos programas estava centrada, quase que exclusivamente, no tratamento em massa da populaçäo, determinando posterior reinfestaçäo e surgimento de novos casos; c) propostas como a de descentralizaçäo/municipalizaçäo contidas no PCDEN (Programa de Controle das Doenças Endêmicas no Nordeste), na década de 90, näo foram implantadas de forma efetiva, mantendo-se uma situaçäo de näo-controle dessa secular endemia.


Assuntos
Controle de Doenças Transmissíveis , Esquistossomose/epidemiologia
12.
Cad. saúde pública ; 12(2): 267-70, abr.-jun. 1996.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-173623

RESUMO

A importância que a informaçäo vem assumindo na sociedade moderna transformou-a em recurso estratégico de poder em todas as áreas. É fundamental, portanto, que o processo de descentralizaçäo no setor saúde näo se restrinja a açöes em serviços, mas complete também a descentralizaçäo da informaçäo. Discute o compartilhamento da responsabilidade política e técnica entre esferas governamentais e a necessidade de repensar e redirecionar açöes no tocante ao processo de descentralizaçäo da informaçäo em saúde. Trata-se de superar a prática da relaçäo vertical entre esferas de governo, e caminhar no sentido da parceria gerencial, capaz de contribuir para minimizar as desigualdades regionais e otimizar a utilizaçäo de recursos.


Assuntos
Cidades , Política , Sistemas de Informação , Sistemas Locais de Saúde
13.
Rio de Janeiro; s.n; 1995. 119 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-151739

RESUMO

Analisa no contexto da descentralizaçäo, a lógica política e administrativa do fluxo de informaçoes em saúde etabelecido a partir da criaçäo de sistemas municipais de informaçäo em saúde. Discute o processo de descentralizaçäo e suas repercussoes técnicas, em particular quanto à conformaçäo do sistema de informaçäo em saúde, avaliando o papel que este pode desempenhar no que se refere à organizaçäo de interesses sociais. Decreve e analisa, como estudo de caso, o fluxo de informaçoes estabelecido entre a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e suas unidades básicas, a partir da criaçäo do sistema de gerenciamento de unidade ambulatorial básica (SIBAG). Os resultados destacam a lógica política, técnica e administrativa que preside o fluxo e em que medida o mesmo contempla instâncias de controle social. As conclusoes giram em torno das restriçoes e potencial do sistema de informaçäo em saúde como instrumento técnico para subsidiar a atuaçäo política governamental e a organizaçäo de interesses sociais.


Assuntos
Sistemas de Informação , Sistemas Locais de Saúde , Política
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