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1.
Physis (Rio J.) ; 29(1): e290107, 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1012770

RESUMO

Resumo O desabastecimento de medicamentos já é considerado um problema de saúde pública e representa um obstáculo importante para a garantia do acesso a eles e, consequentemente, do direito à saúde. Sendo assim, com o intuito de compreender melhor esse fenômeno, este artigo buscou identificar, descrever e caracterizar as publicações científicas da saúde que versam sobre o tema de desabastecimento de medicamentos e identificar as lacunas de pesquisa. Para tanto, realizou-se revisão narrativa da literatura científica na base de dados PubMed. Os resultados foram selecionados de acordo com o título e resumo, e os dados foram extraídos do texto completo. Além de uma análise quantitativa, também foi realizada uma síntese qualitativa dos estudos, explicitando as principais causas, estratégias de enfrentamento, discussões conceituais e a descrição do problema contido nas publicações incluídas. Foram analisados 98 artigos, a maioria foi publicada a partir do ano de 2011, nos EUA, citando diversos medicamentos e com o foco na descrição do problema. Os resultados deste estudo sugerem a contemporaneidade do problema, o uso da literatura científica como denúncia e a falta de estudos sobre o tema em países de baixa e média renda e que se voltem a compreender suas causas.


Abstract The shortage of medicines is already considered a public health problem that affects several regions worlwide and is a major obstacle to ensure access to medicines and, consequently, the right to health. Thus, in order to better understand this phenomenon, this article sought to identify, describe and characterize the medical scientific publications that deal with the issue of medicines shortages and to identify the gaps on this theme. For that, a narrative review of the medical scientific literature was carried out in the PubMed database. The results were selected according to the title and abstract, and the data were extracted from the full text. In addition to quantitative analysis, a qualitative synthesis of the studies was also performed, identifying the mentioned causes, coping strategies, conceptual discussions and problem description. We analyzed 98 papers, most of them published since the year 2011, in the United States, citing various drugs and with a focus on describing the problem. The results of this study suggest the contemporaneous of the problem, the use of scientific literature as drug shortages denunciation, the lack of studies in low- and middle-income settings, and a gap in studies that investigates the causes of medicines shortages.


Assuntos
Humanos , Assistência Farmacêutica/provisão & distribução , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Literatura de Revisão como Assunto , Cobertura Universal do Seguro de Saúde , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde
2.
Cien Saude Colet ; 23(6): 1937-1949, 2018 Jun.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-29972501

RESUMO

This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil's Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the "realignment" of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world's richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.


Assuntos
Indústria Farmacêutica/tendências , Acesso aos Serviços de Saúde/tendências , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Assistência Farmacêutica/organização & administração , Brasil , Assistência Integral à Saúde/organização & administração , Assistência Integral à Saúde/tendências , Assistência à Saúde/organização & administração , Assistência à Saúde/tendências , Medicamentos Essenciais/provisão & distribução , Saúde Global , Política de Saúde , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/tendências , Assistência Farmacêutica/tendências , Política
3.
Ciênc. Saúde Colet ; 23(6): 1937-1949, jun. 2018. tab
Artigo em Português | LILACS-Express | ID: biblio-952651

RESUMO

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.


Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil's Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the "realignment" of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world's richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.

4.
Physis (Rio J.) ; 28(1): e280103, 2018. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-895647

RESUMO

Resumo O objetivo do estudo é analisar a evolução do preço do tenofovir (TDF) no Brasil à luz das diferentes iniciativas para sua redução. Os critérios para a seleção do caso foram: ter sido objeto de pelo menos uma estratégia de enfrentamento da barreira patentária, que no caso foi o subsídio ao exame do pedido da patente (oposição à patente); e ter sido objeto de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção local. Os principais resultados sugerem que os subsídios ao exame apresentados em 2005 e 2006 contribuíram para a decisão de indeferimento do pedido de patente em 2009. Estima-se que o Brasil pagou cerca de US$ 200 milhões a mais pelo monopólio gerado a partir de um pedido de patente pendente. Houve uma redução do preço do TDF entre 2003 e 2013, inclusive durante a vigência da PDP (2011 a 2013). Em 2010, após o anúncio da PDP, também houve uma diminuição de 40% no preço do TDF ofertado pela Gilead, que refletiu no preço de oferta do produto PDP. No entanto, o preço pago no Brasil para o produto nacional foi cerca de dez vezes mais caro que o genérico ofertado internacionalmente.


Abstract This study aimed to analyze the evolution of the price of tenofovir (TDF) in Brazil considering the different initiatives for its reduction. The selection criteria for the case were: to have been subject to at least one strategy to overcome patent barrier, which in the case was the support to examination of the patent application (patent opposition); and have been subject of a local production Partnership for Productive Development (PDP). The main results suggest that patent opposition presented in 2005 and 2006 contributed to the decision to reject the patent application in 2009. Brazil is estimated to have paid around US$ 200 million more for the monopoly due to the patent pending application period. There was a reduction in the price of TDF between 2003 and 2013, including during the PDP (2011 to 2013). In 2010, after the PDP announcement, there was an additional 40% decrease in the price of the TDF offered by Gilead, which reflected in the price offered by the PDP. However, the price paid in Brazil for the national product was about ten times higher than the generic offered internationally.


Assuntos
Humanos , Síndrome de Imunodeficiência Adquirida , Antirretrovirais/economia , Preço de Medicamento , Medicamentos Genéricos , HIV , Patente , Tenofovir , Sistema Único de Saúde
5.
Cien Saude Colet ; 22(8): 2501-2512, 2017 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28793067

RESUMO

This paper aims to analyse changes in the retail pharmaceutical market following policy changes in the Farmácia Popular Program (FP), a medicines subsidy program in Brazil. The retrospective longitudinal analyses focus on therapeutic class of agents acting on the renin-angiotensin system. Data obtained from QuintilesIMS (formerly IMS Health) included private retail pharmacy sales volume (pharmaceutical units) and sales values from 2002 to 2013. Analyses evaluated changes in market share following key FP policy changes. The therapeutic class was selected due to its relevance to hypertension treatment. Market share was analysed by therapeutic sub-classes and by individual company. Losartan as a single product accounted for the highest market share among angiotensin II antagonists. National companies had higher sales volume during the study period, while multinational companies had higher sales value. Changes in pharmaceutical market share coincided with the inclusion of specific products in the list of medicines covered by FP and with increases in or exemption from patient copayment.


Assuntos
Bloqueadores do Receptor Tipo 1 de Angiotensina II/uso terapêutico , Anti-Hipertensivos/uso terapêutico , Comércio/estatística & dados numéricos , Indústria Farmacêutica/economia , Bloqueadores do Receptor Tipo 1 de Angiotensina II/economia , Anti-Hipertensivos/economia , Anti-Hipertensivos/farmacologia , Brasil , Custo Compartilhado de Seguro/economia , Política de Saúde , Humanos , Hipertensão/tratamento farmacológico , Análise de Séries Temporais Interrompida , Estudos Longitudinais , Losartan/economia , Losartan/uso terapêutico , Sistema Renina-Angiotensina/efeitos dos fármacos , Estudos Retrospectivos
6.
Cien Saude Colet ; 22(8): 2527-2538, 2017 Aug.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28793069

RESUMO

This paper analyzes the Minister of Health's (MoH) procurement of medicines for hepatitis C from 2005 to 2015. Data sources were the Integrated General Services Administration (SIASG), to estimate annual expenditure for selected medicines of the MoH Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT) for Hepatitis C. All presentations and strengths recorded on SIASG were included. The unit prices were estimated based on the purchase with the highest volume each year. There was a 159.5 fold increase in expenditure of the selected medicines from 2005 to 2006, because procurement of those medicines became centralized. In 2007 there was 730% increase in spending due to the incorporation of pegainterferons alfa 2a and 2b. In 2012 the purchase of only two new direct-acting antivirals (DAA) accounted for 99% of total annual expenditure. In 2015 the adoption of a new DAA led to an increase of 230% (R$945 million) in MoH spending. The significant increase of MoH expenditure on medicines for hepatitis C from 2005 to 2015 was due to the increase of volumes purchased as well as the incorporation of alfapeginterferon and new DAAs. Ensuring universal access to treatment for hepatitis C will depend on the implementation of strategies that strengthen the MoH's bargaining power in price reduction negotiations with the manufacturers of monopoly medicines.


Assuntos
Antivirais/economia , Gastos em Saúde/tendências , Acesso aos Serviços de Saúde/economia , Hepatite C/tratamento farmacológico , Brasil , Custos de Medicamentos , Hepatite C/economia , Humanos , Interferon alfa-2 , Interferon-alfa/economia , Polietilenoglicóis/economia , Proteínas Recombinantes/economia
7.
Cien Saude Colet ; 22(8): 2609-2614, 2017 Aug.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28793076

RESUMO

Pharmaceutical services and the formulation of a medicines policy are SUS areas ensured by the organic health care law 8,080/90. Thus, after a widely participative process, involving stakeholders, the National Medicines Policy (NMP) was approved in 1998 by Ordinance 3,916.The NMP presents directives and priorities, aligned with organic health care law, which should guide the federal, states and municipals entities actions to achieve the policy goals. Considering almost 20 years of the NMP, this paper took stock discussed some of the directives in light of the SUS principles. It was not the objective to provide an exhaustive review of all the activities performed during this period. The authors tried to get close to those that have brought advances and dilemmas, with potential risk of regression. Efforts to implement an ambitious agenda applied to pharmaceutical services were identified. This agenda tried to deal with different challenges like the dynamics of the pharmaceutical market and the operation of pharmaceutical services to guarantee the supply of medicines aligned with principles and directives of SUS.


Assuntos
Controle de Medicamentos e Entorpecentes , Política de Saúde , Assistência Farmacêutica/organização & administração , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Preparações Farmacêuticas/provisão & distribução , Assistência Farmacêutica/legislação & jurisprudência , Estudos Retrospectivos
8.
Ciênc. Saúde Colet ; 22(8): 2527-2538, Ago. 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | ID: biblio-890406

RESUMO

Resumo O artigo analisa as compras de medicamentos para hepatite C, feitas pelo Ministério da Saúde (MS), de 2005 a 2015. Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Para estimar o gasto contratado anual selecionou-se medicamentos previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C do MS e incluiu-se todas as apresentações e concentrações que apareceram no SIASG. Houve aumento de 159,5 vezes no gasto com os medicamentos selecionados de 2005 a 2006 porque esses produtos passaram a ser comprados de forma centralizada. Em 2007 houve aumento de 730% no gasto pela incorporação de alfapeginterferona 2a e 2b. Em 2012 a compra de dois novos antivirais de ação direta (AAD) representou 99% do gasto anual. Em 2015, a adoção de novos AAD provocou aumento de 230% (R$ 945 milhões) no gasto do MS. No período estudado houve aumento dos gastos do MS com os medicamentos para Hepatite C devido ao aumento do volume adquirido e à incorporação tecnológica de alfapeginterferona e de novos AAD. Garantir acesso universal ao tratamento da hepatite C depende da implementação de estratégias que aumentem o poder de barganha do MS em negociações de redução de preços de produtos em situação de monopólio.


Abstract This paper analyzes the Minister of Health's (MoH) procurement of medicines for hepatitis C from 2005 to 2015. Data sources were the Integrated General Services Administration (SIASG), to estimate annual expenditure for selected medicines of the MoH Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT) for Hepatitis C. All presentations and strengths recorded on SIASG were included. The unit prices were estimated based on the purchase with the highest volume each year. There was a 159.5 fold increase in expenditure of the selected medicines from 2005 to 2006, because procurement of those medicines became centralized. In 2007 there was 730% increase in spending due to the incorporation of pegainterferons alfa 2a and 2b. In 2012 the purchase of only two new direct-acting antivirals (DAA) accounted for 99% of total annual expenditure. In 2015 the adoption of a new DAA led to an increase of 230% (R$945 million) in MoH spending. The significant increase of MoH expenditure on medicines for hepatitis C from 2005 to 2015 was due to the increase of volumes purchased as well as the incorporation of alfapeginterferon and new DAAs. Ensuring universal access to treatment for hepatitis C will depend on the implementation of strategies that strengthen the MoH's bargaining power in price reduction negotiations with the manufacturers of monopoly medicines.

9.
Ciênc. Saúde Colet ; 22(8): 2501-2512, Ago. 2017. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS-Express | ID: biblio-890425

RESUMO

Abstract This paper aims to analyse changes in the retail pharmaceutical market following policy changes in the Farmácia Popular Program (FP), a medicines subsidy program in Brazil. The retrospective longitudinal analyses focus on therapeutic class of agents acting on the renin-angiotensin system. Data obtained from QuintilesIMS (formerly IMS Health) included private retail pharmacy sales volume (pharmaceutical units) and sales values from 2002 to 2013. Analyses evaluated changes in market share following key FP policy changes. The therapeutic class was selected due to its relevance to hypertension treatment. Market share was analysed by therapeutic sub-classes and by individual company. Losartan as a single product accounted for the highest market share among angiotensin II antagonists. National companies had higher sales volume during the study period, while multinational companies had higher sales value. Changes in pharmaceutical market share coincided with the inclusion of specific products in the list of medicines covered by FP and with increases in or exemption from patient copayment.


Resumo Este artigo visa analisar as mudanças no mercado de varejo farmacêutico, seguindo as alterações de diretiva no Programa Farmácia Popular (FP), que realiza subvenção de medicamentos no Brasil, em parceria pública privada. Foi realizada análise longitudinal retrospectiva dos medicamentos da classe terapêutica dos agentes que atuam sobre o sistema renina-angiotensina. Os dados obtidos do QuintilesIMS incluíram o varejo farmacêutico em termos do volume e valores de vendas de 2002 a 2013. Análises realizadas consideraram intervenções e reformas ocorridas no FP e seu impacto no mercado farmacêutico da classe terapêutica selecionada, devido a sua relevância para o tratamento da hipertensão. Também se examinou o comportamento do mercado tomando por base as empresas farmacêuticas produtoras. Losartan monodroga representou a maior fatia de mercado entre os antagonistas de angiotensina II. Empresas nacionais obtiveram maior volume de vendas durante o período de estudo, enquanto as empresas multinacionais exibiram maior valor de vendas. Mudanças no mercado farmacêutico coincidiram com a inclusão de produtos específicos na lista de medicamentos abrangidos pelo FP e com aumentos ou isenção de copagamento pelos pacientes.

10.
Cien Saude Colet ; 22(7): 2197-2211, 2017 Jul.
Artigo em Português, Inglês, Espanhol | MEDLINE | ID: mdl-28724002

RESUMO

This paper examines the development of a treatment - a fixed-dose combination of artesunate and mefloquine - in Brazil, from three points of view: in terms of access to medication; to record and report successes; and to look at the lessons learned. This product development took place in the ambit of a public-private partnership. Semi-structured interviews were held with key actors involved in the different phases of the development, and documents were analyzed. Two important points of reference orienting the design of the study and analysis were: a logical model for access to medication; and evaluation of programs. It is concluded that there were several successes over the course of the project, but insufficient attention was given in the project's architecture to planning of adoption of the product: irregularities in demand caused difficulties in planning and production, and adoption of the product was irregular in the Americas. It is concluded that the project can be considered to have been successful: the product was created, and the aims were met - strengthening of institutional and individual capacities and alliances, and advocacy. However, there were weaknesses in the process, which need to be mitigated in future projects of the same type.


Assuntos
Antimaláricos/administração & dosagem , Artemisininas/administração & dosagem , Malária/tratamento farmacológico , Mefloquina/administração & dosagem , Antimaláricos/provisão & distribução , Artemisininas/provisão & distribução , Artesunato , Brasil , Combinação de Medicamentos , Desenho de Drogas , Acesso aos Serviços de Saúde , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Humanos , Entrevistas como Assunto , Mefloquina/provisão & distribução , Parcerias Público-Privadas
11.
Ciênc. Saúde Colet ; 22(7): 2197-2211, Jul. 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | ID: biblio-890393

RESUMO

Resumo Analisou-se o processo de desenvolvimento da combinação em dose fixa de artesunato e mefloquina no Brasil à luz de dimensões do acesso a medicamentos, visando registrar acertos e lições aprendidas. Tratou-se de um estudo de caso do desenvolvimento de produto no âmbito de uma parceria público privada. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos nas diferentes etapas do desenvolvimento e analisados documentos. Modelo lógico de acesso aos medicamentos assim como avaliação de programas foram importantes referenciais que orietaram o desenho do estudo e a análise. A despeito dos vários acertos ao longo do trabalho, o planejamento da adoção do produto foi insuficientemente contemplado na arquitetura do projeto em análise, irregularidades na demanda geraram dificuldades no planejamento da produção do produto, que tem adoção irregular na região das Americas. O projeto pode ser considerado bem sucedido, tendo sido alcançado o produto e atendidos os pilares propostos de fortalecimento de capacidades e alianças tanto institucionais quanto individuais e advocacy. No entanto, foi possível registrar fragilidades do processo a serem mitigadas em projetos futuros de mesma natureza.


Abstract This paper examines the development of a treatment - a fixed-dose combination of artesunate and mefloquine - in Brazil, from three points of view: in terms of access to medication; to record and report successes; and to look at the lessons learned. This product development took place in the ambit of a public-private partnership. Semi-structured interviews were held with key actors involved in the different phases of the development, and documents were analyzed. Two important points of reference orienting the design of the study and analysis were: a logical model for access to medication; and evaluation of programs. It is concluded that there were several successes over the course of the project, but insufficient attention was given in the project's architecture to planning of adoption of the product: irregularities in demand caused difficulties in planning and production, and adoption of the product was irregular in the Americas. It is concluded that the project can be considered to have been successful: the product was created, and the aims were met - strengthening of institutional and individual capacities and alliances, and advocacy. However, there were weaknesses in the process, which need to be mitigated in future projects of the same type.


Resumen Se analizó el proceso de desarrollo de la combinación de dosis fija de artesunato y mefloquina en Brasil a la luz del acceso a medicamentos, buscando registrar aciertos y lecciones aprendidas. Se trata de un estudio de caso del desarrollo del producto en el marco de una asociación público-privada. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con actores clave involucrados en las diferentes etapas del desarrollo y se analizaron documentos. El modelo lógico de acceso a los medicamentos así como la evaluación de programas fueron importantes referenciales que orientaron el diseño del estudio y el análisis. A pesar de los varios aciertos a lo largo del proyecto, la planificación de la adopción del producto fue insuficientemente contemplada en la arquitectura del proyecto en análisis; irregularidades en la demanda generaron dificultades en la planificación de la producción; el producto se adopta de manera irregular en la región de las Américas. El proyecto puede ser considerado exitoso, habiendo sido alcanzado el producto y atendidos los pilares propuestos de fortalecimiento de capacidades y alianzas tanto institucionales como individuales y abogacía. Sin embargo, fue posible registrar fragilidades del proceso a ser mitigadas en proyectos futuros de la misma naturaleza.

12.
Rev Panam Salud Publica ; 41: e45, 2017 Jun 08.
Artigo em Espanhol | MEDLINE | ID: mdl-28614468

RESUMO

Objective: Describe a tool to estimate demand for benznidazole and nifurtimox to treat Chagas disease, and report on its implementation in a group of Latin American countries. Methods: The project was carried out in the following stages: 1) development of a tool to estimate demand, and definition of the evaluation and decision variables to estimate demand 2) data collection via a questionnaire completed by representatives of control programs, complemented with data from the literature; 3) presentation of the tool, followed by validation, and adaptation by representatives of the control programs in order to plan drug procurement for 2012 and 2013; and 4) further analysis of the obtained data, especially regarding benznidazole, and comparison of country estimates. Results: Fourteen endemic countries of Latin America took part in the third stage, and a consolidated estimate was made. The number of estimated treatments, based on the number of tablets per treatment established in the regimen of reference was: 867 in the group under 1 year of age; 2 042 835 in the group from 1 to 15 years old; 2 028 in the group from 15 to 20 years old; and 10 248 in adults over 20. This means that it is possible to provide benznidazole to less than 1% of people for whom treatment is indicated. Conclusions: The development and systematic use of demand management tools can play a key role in helping to provide access to the anti-Chagas drugs. There is a significant gap between the projected demand for drugs and current estimates of prevalence rates.


Assuntos
Doença de Chagas/tratamento farmacológico , Nifurtimox/provisão & distribução , Nifurtimox/uso terapêutico , Nitroimidazóis/provisão & distribução , Nitroimidazóis/uso terapêutico , Tripanossomicidas/provisão & distribução , Tripanossomicidas/uso terapêutico , Adolescente , Adulto , Criança , Pré-Escolar , Humanos , Lactente , América Latina , Adulto Jovem
13.
Ciênc. saúde coletiva ; 22(7)jul. 2017.
Artigo em Inglês, Espanhol, Português | LILACS, BDS | ID: biblio-859927

RESUMO

Analisou-se o processo de desenvolvimento da combinação em dose fixa de artesunato e mefloquina no Brasil à luz de dimensões do acesso a medicamentos, visando registrar acertos e lições aprendidas. Tratou-se de um estudo de caso do desenvolvimento de produto no âmbito de uma parceria público privada. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos nas diferentes etapas do desenvolvimento e analisados documentos. Modelo lógico de acesso aos medicamentos assim como avaliação de programas foram importantes referenciais que orietaram o desenho do estudo e a análise. A despeito dos vários acertos ao longo do trabalho, o planejamento da adoção do produto foi insuficientemente contemplado na arquitetura do projeto em análise, irregularidades na demanda geraram dificuldades no planejamento da produção do produto, que tem adoção irregular na região das Americas. O projeto pode ser considerado bem sucedido, tendo sido alcançado o produto e atendidos os pilares propostos de fortalecimento de capacidades e alianças tanto institucionais quanto individuais e advocacy. No entanto, foi possível registrar fragilidades do processo a serem mitigadas em projetos futuros de mesma natureza.


Assuntos
Humanos , Preparações Farmacêuticas , Parcerias Público-Privadas , Direito à Saúde , Doenças Negligenciadas , Produção de Droga sem Interesse Comercial/economia , Produção de Produtos
14.
Cad Saude Publica ; 32(11): e00113815, 2016 Dec 01.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-27925025

RESUMO

Since 1996, when antiretroviral (ARV) treatments started being guaranteed to people living with HIV in Brazil, the government has faced the challenge of ensuring sustainability of this policy within a context of incorporating patented medicines. This article sought to analyze the historical series of the price of lopinavir/ritonavir (LPV/r) in Brazil and in the international market also considering the initiatives to challenge patent barriers between 2001 and 2012. The methods used were mapping initiatives to challenge LPV/r patent barriers and the analysis of historical series of its price in Brazil and in the international market. Results show that, between 2001 and 2003, there were efforts to use compulsory licensing as a threat. From 2005 to 2007, initiatives by different satkeholders were identified: declaration of public interest, pre-grant opposition ("support to examination") and civil action. From 2006 to 2008, compulsory licensing initiatives in other countries resulted in a price reduction in Brazil. Between 2009 and 2012, there was a 30% reduction in the Brazilian purchasing price.


Assuntos
Fármacos Anti-HIV/economia , Custos de Medicamentos/estatística & dados numéricos , Lopinavir/economia , Patentes como Assunto/legislação & jurisprudência , Ritonavir/economia , Fármacos Anti-HIV/provisão & distribução , Brasil , Custos de Medicamentos/legislação & jurisprudência , Programas Governamentais , Infecções por HIV/tratamento farmacológico , Humanos , Estudos Longitudinais , Lopinavir/provisão & distribução , Ritonavir/provisão & distribução
16.
Rio de Janeiro; s.n; 2016. xviii, 371 p. mapas, tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-782450

RESUMO

O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os principais fatores que influenciaram as estratégias de governo adotadas para a produção local de medicamentos ARVs em situação de monopólio fornecidos pelo SUS no período de 1992 a 2012, utilizando abordagens do campo da análise de políticas. Primeiro, o levantamento e análise de legislação relacionadas à produção local de medicamentos e políticas de saúde, desde o início do século XX até 1991, ilustram a adoção de instrumentos como lista de produtos prioritários de doenças prevalentes; produção de princípio ativo; diagnóstico das necessidades dos laboratórios públicos; definição de preços tetos; exclusão da proteção patentária para produtos e processos farmacêuticos, assim como a atuação do Ministério da Saúde na coordenação da política industrial. Segundo, a análise do período de 1992 a 2012 mostrou que os instrumentos de política industrial implementados principalmente a partir de 2008 guardam semelhança àqueles adotados anteriormente no país. A principal diferença refere-se à existência de um mercado público marcado também por produtos em situação de monopólio e pelo alto custo e gasto para o SUS. A questão da produção pública, ainda que em intensidades variadas, esteve sempre presente na agenda federal de saúde durante o período estudado. O acesso a ARVs e da produção pública como resposta inicial, a partir da década de 1990, resultou de uma articulação de sujeitos governamentais, neste caso o Pnaids e Farmanguinhos/Fiocruz...


The objective of the research, using policy analysis, was to identify and analyze the main factors that influenced the strategies adopted by the Government from 1992 to 2012 for the local production of ARVs under monopoly procured by SUS. The research starts with an analysis of legislation related to local production of medicines and health policies, since the early twentieth century until 1991, which identified the adoption of instruments such as: a list of priority products for prevalent diseases; production of active pharmaceutical ingredient; diagnosis of the needs of public manufacturers; setting ceiling prices; excluding patent protection for pharmaceutical products and processes, together with the role of the Ministry of Health in coordinating the industrial policy. Second, an analysis of the period from 1992 to 2012 showed that the industrial policy instruments which were implemented mainly from 2008 on are similar to those previously adopted in the country. The main difference relates to the existence of a public market for products under monopoly and the high cost and spending of medicines to SUS. The research shows that public production, albeit at varying intensities, has always been part of the federal health agenda during the study period. From the 1990’s the focus on public production as an initial response, for access to ARVs resulted from the engagement of governmental institutions, which in this case the MoH Aids Program (Pnaids) and Farmanguinhos/Fiocruz...


Assuntos
Humanos , Preço de Medicamento , Fármacos Anti-HIV/economia , Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos , Assistência Farmacêutica , Comercialização de Medicamentos , Formulação de Políticas , Indústria Farmacêutica/história
17.
Cad. saúde pública ; 32(11): e00113815, 2016. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-828386

RESUMO

Resumo: Desde 1996, com a consolidação da oferta do tratamento antirretroviral (ARV) às pessoas vivendo com HIV no Brasil, o governo tem como desafio assegurar a sustentabilidade desta oferta num contexto de incorporação de medicamentos patenteados. O artigo teve como objetivo analisar a série histórica do preço do lopinavir/ritonavir (LPV/r) no Brasil e no mercado internacional à luz de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária no período de 2001 a 2012. A metodologia consistiu em mapeamento de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária para o LPV/r e análise da série histórica do preço no Brasil e no mercado internacional. Os resultados encontrados apontam que, entre 2001 e 2003, identificaram-se esforços de ameaça de licença compulsória. De 2005 a 2007, identificaram-se iniciativas por diferentes atores: declaração de interesse público, subsídios ao exame e ação civil pública. De 2006 e 2008, iniciativas internacionais de licença compulsória resultaram na redução do preço no Brasil. Entre 2009 e 2012, observa-se uma redução do preço de aquisição pelo Brasil de 30%.


Resumen: Desde 1996, con la consolidación de la oferta de tratamiento antirretroviral (ARV) para las personas viviendo con VIH, el Gobierno de Brasil tiene el desafío de asegurar la sostenibilidad de dicha oferta en un contexto de incorporación de medicamentos patentados. El objetivo de este artículo es analizar la serie histórica del precio del lopinavir/ritonavir (LPV/r) en Brasil y en el mercado internacional, a la luz de iniciativas para enfrentar la barrera patentaria durante el período de 2001 a 2012. La metodología consistió en un mapeo de iniciativas para hacer frente a la barrera patentaria del LPV/r y el análisis de la serie histórica de sus precios de adquisición por el SUS y en el mercado internacional. Entre 2001 y 2003 se identificaron esfuerzos por obtener reducciones de precio de LPV/r, mediante la amenaza de expedición de licencia obligatoria. De 2005 a 2007, se identificaron varias iniciativas de diferentes actores, tales como, la expedición de declaración de interés público, preseentación de subsidios para el examen de solicitudes de patente de este medicamento y la interpesición de acción civil pública. Entre 2006 y 2008, la expedición de licencias obligatorias en el marco de iniciativas internacionales, propiciaron reducciones de precio de LPV/r en Brasil. La reducción promedio del precio de adquisición por parte SUS fue de 30% entre 2009 y 2012.


Abstract: Since 1996, when antiretroviral (ARV) treatments started being guaranteed to people living with HIV in Brazil, the government has faced the challenge of ensuring sustainability of this policy within a context of incorporating patented medicines. This article sought to analyze the historical series of the price of lopinavir/ritonavir (LPV/r) in Brazil and in the international market also considering the initiatives to challenge patent barriers between 2001 and 2012. The methods used were mapping initiatives to challenge LPV/r patent barriers and the analysis of historical series of its price in Brazil and in the international market. Results show that, between 2001 and 2003, there were efforts to use compulsory licensing as a threat. From 2005 to 2007, initiatives by different satkeholders were identified: declaration of public interest, pre-grant opposition ("support to examination") and civil action. From 2006 to 2008, compulsory licensing initiatives in other countries resulted in a price reduction in Brazil. Between 2009 and 2012, there was a 30% reduction in the Brazilian purchasing price.


Assuntos
Humanos , Fármacos Anti-HIV/economia , Custos de Medicamentos/estatística & dados numéricos , Lopinavir/economia , Patentes como Assunto/legislação & jurisprudência , Ritonavir/economia , Fármacos Anti-HIV/provisão & distribução , Brasil , Custos de Medicamentos/legislação & jurisprudência , Programas Governamentais , Infecções por HIV/tratamento farmacológico , Estudos Longitudinais , Lopinavir/provisão & distribução , Ritonavir/provisão & distribução
18.
Cad Saude Publica ; 31(3): 575-85, 2015 Mar.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-25859724

RESUMO

Medicine expenditures consume a large share of the health budget, so knowledge on the use of these funds is essential for decision-making in public health and improvement of pharmaceutical care. This study analyzed the indebtedness of a high-complexity university hospital due to increased spending on imatinib mesylate. The descriptive study was based on analysis of documents and records in the Hospital Information System (SIH) from 2002 to 2010. Starting with inclusion of the medicine in the budget, the study mapped strategies by the pharmaceutical industry and government, as well as government responses to reduce the product's price. The systematization and publication of information stored in files and electronic databases can help monitor the results of programs funded by the Brazilian Ministry of Health.


Assuntos
Antineoplásicos/economia , Benzamidas/economia , Custos de Medicamentos , Custos Hospitalares/organização & administração , Hospitais Públicos/economia , Hospitais Universitários/economia , Piperazinas/economia , Pirimidinas/economia , Antineoplásicos/uso terapêutico , Benzamidas/uso terapêutico , Brasil , Orçamentos , Gastos em Saúde/tendências , Política de Saúde/economia , Humanos , Mesilato de Imatinib , Leucemia Mielogênica Crônica BCR-ABL Positiva/tratamento farmacológico , Piperazinas/uso terapêutico , Pirimidinas/uso terapêutico
19.
Cad. saúde pública ; 31(3): 575-585, 03/2015. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-744831

RESUMO

Os gastos com medicamentos correspondem a uma grande parcela do orçamento em saúde. Sendo assim, a produção de conhecimento sobre o uso desses recursos é essencial na tomada de decisão em saúde pública e melhoria da assistência farmacêutica. Este estudo teve como objetivo analisar o processo de endividamento em um hospital universitário de alta complexidade devido ao gasto crescente com a aquisição de mesilato de imatinibe. Por meio de análise documental e registros no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) entre 2002 e 2010, realizou-se um estudo descritivo. A partir do caminho da incorporação do medicamento, foram mapeadas as estratégias da indústria farmacêutica e do governo, assim como as respostas governamentais de redução do preço. A sistematização e publicação de informações guardadas em arquivos e na memória podem contribuir para o acompanhamento dos resultados dos programas mantidos pelo Ministério da Saúde.


Medicine expenditures consume a large share of the health budget, so knowledge on the use of these funds is essential for decision-making in public health and improvement of pharmaceutical care. This study analyzed the indebtedness of a high-complexity university hospital due to increased spending on imatinib mesylate. The descriptive study was based on analysis of documents and records in the Hospital Information System (SIH) from 2002 to 2010. Starting with inclusion of the medicine in the budget, the study mapped strategies by the pharmaceutical industry and government, as well as government responses to reduce the product's price. The systematization and publication of information stored in files and electronic databases can help monitor the results of programs funded by the Brazilian Ministry of Health.


Los gastos en medicamentos representan una gran proporción del presupuesto de salud, por lo que la producción de conocimiento sobre el uso de estos recursos es esencial en la toma de decisiones en salud pública y la mejora de la atención farmacéutica. Este estudio tuvo como objetivo analizar el proceso de endeudamiento en un hospital universitario de alta complejidad, debido al aumento de los gastos en la adquisición de mesilato de imatinib. A través del análisis de los documentos y registros en el Sistema de Información Hospitalaria (SIH) entre 2002 y 2010, se realizó un estudio descriptivo. A partir de la incorporación del medicamento, se mapearon las estrategias de la industria farmacéutica y del gobierno, así como las respuestas del gobierno para reducir el precio. La sistematización y publicación de la información almacenada en los archivos y su memoria puede contribuir para el seguimiento de los resultados de los programas mantenidos por el Ministerio de Salud.


Assuntos
Adulto , Feminino , Humanos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Glicemia/metabolismo , Insulina/metabolismo , Estado Pré-Diabético , Medição de Risco/métodos , Biomarcadores/metabolismo , /diagnóstico , /epidemiologia , /etiologia , /metabolismo , Jejum , Teste de Tolerância a Glucose , Homeostase , Resistência à Insulina/fisiologia , Células Secretoras de Insulina/metabolismo , Modelos Lineares , Londres/epidemiologia , Programas de Rastreamento , Estudos Prospectivos , Estado Pré-Diabético/complicações , Estado Pré-Diabético/epidemiologia , Estado Pré-Diabético/metabolismo , Fatores de Risco , Fatores de Tempo
20.
Artigo em Inglês, Português | MEDLINE | ID: mdl-26759969

RESUMO

OBJECTIVE: To analyze Government strategies for reducing prices of antiretroviral medicines for HIV in Brazil. METHODS: Analysis of Ministry of Health purchases of antiretroviral medicines, from 2005 to 2013. Expenditures and costs of the treatment per year were analyzed and compared to international prices of atazanavir. Price reductions were estimated based on the terms of a voluntary license of patent rights and technology transfer in the Partnership for Productive Development Agreement for atazanavir. RESULTS: Atazanavir, a patented medicine, represented a significant share of the expenditures on antiretrovirals purchased from the private sector. Prices in Brazil were higher than international references, and no evidence was found of a relationship between purchase volume and price paid by the Ministry of Health. Concerning the latest strategy to reduce prices, involving local production of the 200 mg capsule, the price reduction was greater than the estimated reduction. As for the 300 mg capsule, the amounts paid in the first two years after the Partnership for Productive Development Agreement were close to the estimated values. Prices in nominal values for both dosage forms remained virtually constant between 2011 (the signature of the Partnership for Productive Development Agreement), 2012 and 2013 (after the establishment of the Partnership). CONCLUSIONS: Price reduction of medicines is complex in limited-competition environments. The use of a Partnership for Productive Development Agreement as a strategy to increase the capacity of local production and to reduce prices raises issues regarding its effectiveness in reducing prices and to overcome patent barriers. Investments in research and development that can stimulate technological accumulation should be considered by the Government to strengthen its bargaining power to negotiate medicines prices under a monopoly situation.


Assuntos
Antirretrovirais/economia , Sulfato de Atazanavir/economia , Infecções por HIV/tratamento farmacológico , Sulfato de Atazanavir/uso terapêutico , Brasil , Comércio/economia , Controle de Custos , Custos de Medicamentos , Infecções por HIV/economia , Acesso aos Serviços de Saúde/economia , Humanos
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