A sustentabilidade ambiental no planejamento urbano do Município de São Paulo: 1971-2004 / Environmental sustainability in the urban planning of the Municipality of São Paulo: 1971-2004

Objetivos. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo do período de 1971-2004. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de nas ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990m as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de Operações urbanas. No período 20001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior geração de impostos no Plano Diretor Estratégico – 2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seu complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e contáveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos.

A sustentabilidade ambiental no planejamento urbano do Município de São Paulo: 1971-2004 / Environmental sustainability in the urban planning of the Municipality of São Paulo: 1971-2004

Objetivos. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo do período de 1971-2004. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de nas ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990m as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de Operações urbanas. No período 20001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior geração de impostos no Plano Diretor Estratégico û 2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seu complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e contáveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. (AU)

A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos órgãos estaduais e as relações com o poder local - 1990-1999

Avalia a gestão ambiental governamental em relação às suas atribuições de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificou as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal. e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil (AU)

A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos órgãos estaduais e as relações com o poder local, 1990-1999 / Environmental management in Brazil: the role of Environmental State Agencies and their Relationship with the Local Government, 1990-1999

Objetivo: Avalia a gestão ambiental governamental em relação às suas atribuições de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificar as barreira que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para municipal, e as condições de inporporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos: Pesquisa através de estudos de caso, a gestão ambiental estadual em três Estados brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis epla gestão da qualidade ambiental: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe - ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Sanemamento Ambiental - CETESB no Estado de São Paulo. Analisa quatro conjunto de indicadores: a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos Estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Conclusões: Verificou-se o arrefecimento da evolução dos sistemas de gestão estaduais e a ausência de processos gerenciais de planejamento, implementação e revisão dos objetivos, metas e resultados ambientais e a baixa capacitação técnica e gerencial como fatores críticos a superar. Os conceitos de autonomia, subsidariedade e eqüidade deverão auxiliar o desenvolvimento da política de descentralização, sem impor-se aos municípios a reprodução das estruturas e tendências de aplicação burocrática dos instrumentos de gestão. O novo paradigma de organização reforça necessidade de criação de mecanismos de participação pública na gestão ambiental, comunicação e acesso à informação, flexibilização dos mecanismos financeiros, controle social direto pelos conselhos de comunidade regionais e locais, e pela formação de redes horizontais de coordenação e cooperação entre municípios. Nesse sentido, realça-se a importância de fortalecimento dos Conselhos de Gestão Ambientais, que ampliam a participação da sociedade no desenvolvimento e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental, em especial no desenvolvimento de instrumentos legais e de planos diretores muncipais (AU)

A descentralizaçäo da gestäo ambiental no Brasil: o papel dos órgäos estaduais e as relaçöes com o poder local, 1990-1999 / Environmental management in Brazil: the role of Environmental State Agencies and their Relationship with the Local Government, 1990-1999

Objetivo: Avalia a gestäo ambiental governamental em relaçäo às suas atribuiçöes de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificar as barreira que impedem o avanço da descentralizaçäo da esfera estadual para municipal, e as condiçöes de inporporaçäo de outros agentes no processo de gestäo, com vistas à dinamizaçäo do modelo de gestäo ambiental adotado no Brasil. Métodos: Pesquisa através de estudos de caso, a gestäo ambiental estadual em três Estados brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis epla gestäo da qualidade ambiental: Fundaçäo Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM, Associaçäo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe - ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Sanemamento Ambiental - CETESB no Estado de Säo Paulo. Analisa quatro conjunto de indicadores: a) a situaçäo dos sistemas estaduais de gestäo ambiental e das entidades; b) a aplicaçäo dos instrumentos de gestäo da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestäo ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralizaçäo da gestäo ambiental para os municípios nos Estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relaçäo ao desenvolvimento sustentável. Conclusöes: Verificou-se o arrefecimento da evoluçäo dos sistemas de gestäo estaduais e a ausência de processos gerenciais de planejamento, implementaçäo e revisäo dos objetivos, metas e resultados ambientais e a baixa capacitaçäo técnica e gerencial como fatores críticos a superar. Os conceitos de autonomia, subsidariedade e eqüidade deveräo auxiliar o desenvolvimento da política de descentralizaçäo, sem impor-se aos municípios a reproduçäo das estruturas e tendências de aplicaçäo burocrática dos instrumentos de gestäo. O novo paradigma de organizaçäo reforça necessidade de criaçäo de mecanismos de participaçäo pública na gestäo ambiental, comunicaçäo e acesso à informaçäo, flexibilizaçäo dos mecanismos financeiros, controle social direto pelos conselhos de comunidade regionais e locais, e pela formaçäo de redes horizontais de coordenaçäo e cooperaçäo entre municípios. Nesse sentido, realça-se a importância de fortalecimento dos Conselhos de Gestäo Ambientais, que ampliam a participaçäo da sociedade no desenvolvimento e na aplicaçäo dos instrumentos de gestäo ambiental, em especial no desenvolvimento de instrumentos legais e de planos diretores muncipais

Municípios e meio ambiente: perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil / Cities and environment: perspectives for the municipalization of environmental management in Brazil

Apresenta temas relevantes para a gestão ambiental, tais como: a problemática ambiental dos municípios, mecanismos de dustentabilidade legal e economia de gestão ambiental e proposta de estruturação do sistema de gestão (AU)

Municípios e meio ambiente: perspectivas para a municipalizaçäo da gestäo ambiental no Brasil / Cities and environment: perspectives for the municipalization of environmental management in Brazil

Apresenta temas relevantes para a gestäo ambiental, tais como: a problemática ambiental dos municípios, mecanismos de dustentabilidade legal e economia de gestäo ambiental e proposta de estruturaçäo do sistema de gestäo