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1.
Forensic Sci Int ; 313: 110362, 2020 Aug.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32593111

RESUMO

Human identification and postmortem intervals can be difficult to estimate when corpses are found in drowning situations, and forensic odontologists can bring valuable input to forensic science investigations of this type. Studies that simulate real scenarios are crucial for providing parameters that can be used in real cases. The present study created the necessary circumstances, i.e. immersion in a marine environment, to estimate the changes in the mechanical properties (Knoop microhardness, roughness, and color) of various dental fillings (silver amalgam, composite resin, and glass ionomer cement) over different immersion periods of time (one and three months). The silver amalgam fillings showed a significant increase in surface roughness. The composite resin fillings showed statistically significant increases in surface roughness and Knoop microhardness, and the glass ionomer cement showed a significant increase in surface roughness. These results lead to the conclusion that teeth restored with silver amalgam, composite resin, and glass ionomer cement, when subjected to immersion in marine environments, produce different changes in surface roughness, Knoop microhardness, and color properties depending on the length of immersion time. These findings could help in the field of forensic science to accurately estimate immersion time of dead bodies found in marine environments.

2.
Arch Oral Biol ; 113: 104705, 2020 May.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32197132

RESUMO

OBJECTIVE: The objective of the present study was to evaluate, for the first time, the applicability of the London Atlas method for age estimation on a sample of Brazilian population. DESIGN: The study consisted of archived dental panoramic radiographs (n = 288) of individuals aged between 5 and 23 years. Radiographs were assessed using the London Atlas method to determine the developmental and eruption stages of all teeth on each sides of each jaw separately, and also to make an age estimation. RESULTS: There was no significant differences between the right and left sides of the jaws (p = 0.31 for males and p = 0.65 for females). An overestimation of age occurred more likely in the female sample when compared to the male sample. Three age groups, 20.5, 18.5 and 19.5 years, presented the highest values ​​of mean absolute difference found in the whole sample. CONCLUSION: The London Atlas of age estimation performed well in general and good viability in an expert context, with most age groups showing age differences lower than two years of age, however it is necessary that it be applied with caution in certain age groups, especially when the third molar is used as a decision tooth for age estimation. Therefore, it is recommended to use more than one method for assessing the age in those age groups.


Assuntos
Determinação da Idade pelos Dentes , Erupção Dentária , Adolescente , Brasil , Criança , Pré-Escolar , Feminino , Humanos , Masculino , Radiografia Panorâmica , Adulto Jovem
3.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 6(2): 13-20, mai-ago 2019.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1050913

RESUMO

A responsabilidade civil na atuação odontológica envolve a reparação de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigação de indenizar o indivíduo lesado. O objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento e a análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo, Brasil. Foram analisados processos instaurados entre 2009 e 2017, sendo verificados os valores de indenização, as especialidades odontológicas envolvidas, presença de laudo pericial e o acionamento de seguro de responsabilidade. Foi encontrado um total de 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram Prótese Dentária, Ortodontia e Implantodontia. 84 processos foram instaurados nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), enquanto 18 foram via justiça comum (JC). Nos processos do JEC, os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 100,00 e R$ 35.000,00, sendo que 21 processos se apresentavam em andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolução de mérito, em 11 houve sentença favorável ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processos da JC os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 2.800,00 e R$ 120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram encerrados por acordo e em dois houve sentença favorável ao cirurgião-dentista. Houve presença de laudo pericial em quatro casos e nenhuma contratação de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no período estudado houve uma tendência ao crescimento na ocorrência dos processos na RMGV


Civil liability in the dental practice involves the obligation to repair an injury and can generate, in a lawsuit, the obligation to indemnify the patient. The aim of this study was to carry out a survey to analyze lawsuits involving dentists and dental offices in the Vitória Metropolitan Region (VMR), Espírito Santo state, Brazil. Lawsuits filed between 2009 and 2017 were analyzed and collected data as values, dental specialties involved, presence of expert witness report and the use of liability insurance. 102 lawsuits were found. The main dental specialties were Prosthodontics, Orthodontics and Dental Implants. 84 cases were filed in special civil courts (SCC), while 18 cases were filed through the ordinary courts (OC). In the SCC cases, the indemnity amounts requested ranged from R$ 100.00 to R$ 35,000.00, of which 21 were in progress, 26 were concluded through agreement, 19 were finished without merit resolution, in 11 cases the patient was the winner, and seven were extinguished by the author. In the cases of OC, the indemnity amounts requested ranged from R$ 2,800.00 to R$ 120,237.00, of which 14 were in progress, two were concluded through agreements and in two was a favorable decision to the dentist. There was expert witness report in four cases and no contracting of civil liability insurance. It was concluded that in the studied period there was a tendency to growth related to lawsuits involving Dentistry in the VMR.

4.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 6(2): 50-60, mai-ago 2019.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1050919

RESUMO

Introdução: A Odontologia Legal ocupa importante espaço dentre as Ciências Forenses, oferecendo seus conhecimentos específicos da Odontologia em prol da resolução de casos de natureza cível, criminal, administrativa e trabalhista. O avanço da Odontologia Legal está diretamente ligado à busca pela identificação humana, o que tornou possível a crescente presença do perito odontolegista nos Institutos Médico Legais (IMLs), oficializada pela Lei 5081/66. O objetivo deste trabalho foi apresentar, por meio de uma revisão de literatura, as principais técnicas de necropsia bucal com finalidade de permitir o exame de identificação humana, bem como as diferentes vias de acesso, desenvolvidas ou utilizadas pelos odontolegistas. As técnicas preconizam incisões em diversas regiões de cabeça e pescoço, com a remoção ou não dos maxilares e são selecionadas para serem utilizadas de acordo com o estado de degradação dos corpos e a necessidade de preservação das estruturas e tecidos faciais, já que em diversos casos, os cadáveres deverão ser devolvidos aos seus familiares para serem velados posteriormente. Conclui-se que o uso das técnicas de necropsia bucal é necessário para a análise detalhada dos arcos dentais, de onde são retiradas as informações post-mortem para, em seguida, serem confrontadas à documentação ante-mortem do cadáver. Essas técnicas devem ser escolhidas de acordo com a praticidade e agilidade do exame, mas sob os critérios do estado inicial do corpo e a necessidade estética final do procedimento


Forensic Dentistry plays an important role within the Forensic Sciences, offering its expertise in Dentistry for the resolution of cases for civil, criminal, administrative and labor. The advancement of Forensic Dentistry is directly linked to the search for human identification, which is made possible the growing presence of the forensic odontologist in the Medical Legal Institutes (IMLs), a right granted by the Brazilian Federal Law n. 5081/66. The objective was to present, through a literature review, the main techniques of oral autopsy, and the various access ways, developed and used by dental examiners in order to facilitate and expedite the identification of bodies. Such techniques recommends incisions in various regions of the head and neck, with or without removal of the jaws, and are selected according to the state of preservation of the bodies, and the need for preservation of facial tissues and structures since, in many cases, the bodies must be returned to their families later to be veiled. It is concluded that the use of oral necropsy techniques is necessary for a detailed analysis of the dental arches, where postmortem data can be acquired and then confronted to the documented antemortem data of the corpse. The techniques are chosen by a practical and less time consuming criteria, but under the initial state of preservation and necessity of final aesthetic variables

5.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 6(2): 89-105, mai-ago 2019.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1050924

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo discutir a Lei nº 13.787/2018 que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Inicialmente são apresentadas definições sobre prontuário do paciente, bem como a apresentação e considerações sobre quatro tipos de prontuário do paciente. O texto prossegue analisando individualmente cada um dos sete artigos da Lei nº 13.787/2018, trazendo considerações sobre a digitalização de prontuários em papel, requisitos para digitalização a fim de tornar o documento digitalizado válido como um documento original, sistema de armazenamento do prontuário digitalizado, tempo mínimo de guarda e possibilidade de eliminação do prontuário do paciente. Como conclusão, o artigo evidencia os principais pontos da referida Lei e sua relevância no ordenamento jurídico nacional


The purpose of this article is to discuss the Brazilian Federal Law n. 13.787/2018, which deals with the digitization and use of computerized systems for the custody, storage and handling of patient records. Initially, definitions on patient charts are presented, as well as the presentation and considerations on four types of patient's charts. The text goes on to analyze individually the seven articles of Law 13.787/2018, with considerations on the digitization of medical records, requirements for digitization in order to make the scanned document valid as an original document, minimum guarding time and possibility of elimination of the patient's medical record. As a conclusion, the article highlights the main points of this Law and its relevance in the national legal system

6.
Braz Dent J ; 30(3): 295-302, 2019 Jun.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31166386

RESUMO

The objective of this study was to evaluate the stability of bite marks in foods in different conditions of time and temperature and their reliability as evidenced in criminal investigations. Sampling came from 20 subjects, who were instructed to bite five pieces of cheese and five pieces of chocolate. Bites were produced by the anterior teeth, from canine to canine, and the volunteers had their dental arches molded to obtain plaster models that were used for later comparison. The samples produced by each participant were stored and analyzed according to the temperature (room and refrigerator) and time period (immediately after, three days, seven days). The linear model with mixed effects using R Core Team and SAS Statistical Software were used for the statistical analysis. The results of this study reveal that the storage temperature of these materials does not exert a significant influence. Both chocolate and cheese showed better results when measurements were made shortly after, however the chocolate showed to be more stable in longer periods of time. By means of this study, it was possible to demonstrate that the storage temperature does not exert a significant influence. However, the bite marks found in foods with greater dimensional stability and short time intervals, are more reliable and allow their use as evidence in criminal investigations. Still, due to the limitations presented, we recommend its use for the exclusion of possible suspects and not for the suspects identification.


Assuntos
Mordeduras Humanas , Criminosos , Odontologia Legal , Humanos , Reprodutibilidade dos Testes , Temperatura
7.
Braz. dent. j ; 30(3): 295-302, May-June 2019. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1011541

RESUMO

Abstract The objective of this study was to evaluate the stability of bite marks in foods in different conditions of time and temperature and their reliability as evidenced in criminal investigations. Sampling came from 20 subjects, who were instructed to bite five pieces of cheese and five pieces of chocolate. Bites were produced by the anterior teeth, from canine to canine, and the volunteers had their dental arches molded to obtain plaster models that were used for later comparison. The samples produced by each participant were stored and analyzed according to the temperature (room and refrigerator) and time period (immediately after, three days, seven days). The linear model with mixed effects using R Core Team and SAS Statistical Software were used for the statistical analysis. The results of this study reveal that the storage temperature of these materials does not exert a significant influence. Both chocolate and cheese showed better results when measurements were made shortly after, however the chocolate showed to be more stable in longer periods of time. By means of this study, it was possible to demonstrate that the storage temperature does not exert a significant influence. However, the bite marks found in foods with greater dimensional stability and short time intervals, are more reliable and allow their use as evidence in criminal investigations. Still, due to the limitations presented, we recommend its use for the exclusion of possible suspects and not for the suspects identification.


Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a estabilidade das marcas de mordida em alimentos em diferentes condições de tempo e temperatura e sua confiabilidade como evidência em investigações criminais. A amostragem foi composta por 20 indivíduos, que foram instruídos a morder cinco pedaços de queijo e cinco pedaços de chocolate. As mordidas foram produzidas pelos dentes anteriores, de canino a canino, e os sujeitos da pesquisa tiveram seus arcos dentais moldados para obter modelos que foram usados para posterior comparação. As amostras produzidas por cada participante foram armazenadas e analisadas de acordo com a temperatura (ambiente e geladeira) e período de tempo (imediatamente, após três dias e sete dias). Para a análise estatística, utilizou-se o modelo linear com efeitos mistos, utilizando R Core Team e SAS Statistical Software. Os resultados deste estudo revelam que a temperatura de armazenamento desses materiais não exerce influência significativa. Tanto o chocolate quanto o queijo apresentaram melhores resultados quando as mensurações foram feitas logo após, porém o chocolate mostrou-se mais estável em períodos mais longos. Por meio deste estudo, foi possível demonstrar que a temperatura de armazenamento não exerce influência significativa. Entretanto, as marcas de mordida encontradas em alimentos com maior estabilidade dimensional e intervalos de tempo curtos são mais confiáveis e permitem seu uso como evidência em investigações criminais. Ainda assim, devido às limitações apresentadas, recomendamos seu uso para a exclusão de possíveis suspeitos e não para a individualização dos mesmos.

8.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(3): 31-43, set-dez 2018.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-994992

RESUMO

Publicações periódicas de artigos científico-acadêmicos buscam a transferência de informação e construção do conhecimento de alta qualidade. A Odontologia Legal, apesar do amplo campo de atuação profissional, envolve vários temas referentes à legislação, bem como especificidades locais, questões essas que, muitas vezes, dificultam a publicação em revistas científicas com alto fator de impacto. Visto isso, o presente estudo objetivou mapear as revistas científicas nacionais e internacionais que apresentem publicações na área da Odontologia Legal, bem como expor as dificuldades existentes na publicação de trabalhos relacionados à área em revistas de maio relevância. Foi acessada a Plataforma Sucupira e selecionada a Odontologia como área de avaliação e, assim, obtido um arquivo de classificações. Todas as revistas que apresentaram temas relacionados à Odontologia Legal foram registradas em duas tabelas com a quantidade de artigos publicados relacionados à área em cada uma delas. Com bases nos critérios de busca, foram encontradas 191 revistas, sendo 75 nacionais e 116 internacionais. As publicações nacionais mostraram escassa produção em revistas com fator de alto impacto, enquanto que as internacionais apresentaram uma maior quantidade, apesar de ser minoria dentro da produção total. Com esse trabalho, foi possível comparar a classificação Qualis entre revistas nacionais e internacionais, destacando a distância entre tais classificações e expondo a dificuldade de publicação em revistas de alta competitividade e internacionalização.


Scientific papers look for the information transference and construction of high quality knowledge. Forensic Dentistry, although the wide field of professional activity, involves several themes related to Law that often makes it difficult to publish in international scientific journals. This study aimed to map the national and international scientific journals with publications in Forensic Dentistry, as well as to expose the difficulties to publish papers in high impact factor journals. It was accessed the Sucupira Platform (Brazil) and selected Dentistry as an evaluation area to get the classification file. All journals that presented issues related to Forensic Dentistry were recorded in two tables with the number of papers published related to the area in each of them. 191 journals were found, 75 national and 116 international. The national publications showed few productions in high impact factor journals, while the international ones presented a larger quantity, but still a minority within the total production. With this study, it was possible to compare the Qualis classification between national and international journals, highlighting the distance between such classifications and exposing the difficulty of publication in journals that present high competitiveness and internationality.

9.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(3): 96-104, set-dez 2018.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-994999

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo discutir aspectos conceituais, éticos e legais e também científicos e cooperativos dos acervos de materiais biológicos utilizados para pesquisa conhecidos como biobancos ou biorrepositórios humanos. Inicialmente são apresentados conceitos fundamentais sobre o tema, amplamente discutido internacional e nacionalmente e também aberta discussão sobre a presença destes acervos na Odontologia e nas Ciências Forenses, bem como sua situação em território nacional. O texto prossegue em três maiores blocos: O primeiro visa introduzir o leitor aos aspectos legais que cercam a temática dos biobancos e biorrepositórios, apresentando-o aos principais dispositivos que regulamentam o tema no Brasil. O segundo bloco aborda a importância do aspecto cooperativo e institucional que exercem os biobancos e biorrepositórios, expondo problemática existente acerca desse tema, mas evidenciando notoriamente os benefícios provenientes de uma postura receptiva dessas infraestruturas a pessoas externas. O terceiro e último bloco conecta o que foi anteriormente dito ao que é atualmente enfrentado cientificamente dentro da Odontologia Legal, referente à necessidade de uma maior variabilidade e número de amostras disponíveis ao pesquisador, que torne possível a este acompanhar e criar o dinamismo da evolução científica. Como conclusão, o artigo evidencia as vantagens e defende uma conduta receptiva a ser adotada pelos diferentes e variados centros e instituições de pesquisa que possuam biobancos ou biorrepositórios a pesquisadores como forma de elevar o nível científico produzido pela Odontologia Legal nacional.


The purpose of this article is to discuss conceptual, ethical and legal aspects, as well as scientific and cooperative aspects of the collections of biological materials used for research known as biobanks or human bio-repositories. Initially, fundamental concepts are presented on the subject, widely discussed internationally and nationally, and opens discussion about the presence of these collections within Dentistry and of Forensic Sciences, as well as their situation in national territory. The text aims to introduce the reader to the legal aspects that surround the biobanks and bio-repositories, presenting it to the main documents that regulate the subject in Brazil. The second section addresses the importance of the cooperative and institutional aspect of biobanks and bio-repositories, exposing existing problems on this topic, but highlighting the benefits of a receptive posture of these infrastructures to external people. The third and last section connects what was previously exposed to what is currently scientifically faced within Forensic Dentistry, referring to the need for a greater variability and number of samples available to the researcher, which makes it possible to follow up and create the dynamism of the scientific evolution. As a conclusion, the article highlights the advantages and advocates a receptive behavior to be adopted by different and varied research centers and institutions that have biobanks or bio-repositories to other researchers to raise the scientific level produced by national Forensic Dentistry.

10.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(2): [49-58], mai.-ago. 2018.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912647

RESUMO

A fotografia é uma ferramenta de suma importância na Odontologia e exerce um papel de fundamental valia para diagnóstico, planejamento, acompanhamento e prova pericial. A Lei nº 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, traz no artigo 6º, inciso IV, que compete ao cirurgião-dentista proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa. Nesse sentido, o constante aumento de situações que necessitam da atuação do cirurgião-dentista na função pericial, em casos de lides envolvendo o exercício profissional e a necessidade de avaliação do dano em lesões bucomaxilofaciais, tornam clara a importância do Perito Odontolegista para elucidar os fatos e auxiliar a Justiça. Observa-se, no entanto, certa dificuldade por parte dos profissionais de organizar e categorizar as fotografias capturadas para posterior utilização no laudo pericial. O objetivo desse trabalho foi apresentar um protocolo fotográfico para utilização na rotina pericial em âmbito civil. O referido protocolo baseia-se na indicação de equipamentos fotográficos (características a serem avaliadas), equipamentos auxiliares e sequência de tomadas fotográficas. Concluiu-se que a utilização de protocolo fotográfico para perícias odontológicas em foro civil possibilita que os profissionais registrem aspectos fundamentais para a elaboração de laudos, tornando-se crucial para esclarecer dúvidas e auxiliar os peritos a serviço da Justiça.


Photography is a very important tool in Dentistry and performs a fundamental role for diagnosis, planning, monitoring and expert evidence. The Brazilian Law no. 5,081/1966, which regulates Dentistry as a profession in Brazil, includes in Article 6th, IV, that it is a dentist's duty to carry out the Forensic Odontology expertise in civil, criminal, labor and administrative courts. In this sense, the constant increase of situations that require a dentist performing expert acts, in cases of lawsuits involving the professional practice and the need to evaluate the damage, makes clear the importance of the forensic dentist in order to clarify the facts to the Court. However, there is a certain difficulty to dentists to organize and categorize the photographs captured for later use in the expert witness report. The objective of this paper was to present a photographic protocol for use in expert witness routine in dental malpractice litigance and other issues related to Civil Law. The protocol is based on the indication of photographic equipment (characteristics to be evaluated), auxiliary equipment and sequence of picture. It was concluded that the use of photographic protocol as an expert witness for dentistry allows professionals to record key aspects for this reports, making it crucial to clarify doubts and assist experts in the service of Justice.


Assuntos
Humanos , Odontologia Legal , Fotografia , Protocolos
11.
RGO (Porto Alegre) ; 66(2): 166-171, Apr.-June 2018. tab
Artigo em Inglês | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-956212

RESUMO

ABSTRACT In health care professional activities, advertising is an issue that raises serious discussions and is the cause of some ethical suits in professional entities, since every advertising should follow the provisions of the Code of Professional Responsibility. Therefore, this research study aimed at analyzing, comparing and discussing articles related to advertising and marketing, considering the current regulations from dental and medical entities. In Dentistry, this subject is ruled by the Code of Professional Conduct, Chapter XVI, 'From advertising and marketing'. In Medicine, information is found in two regulations and in several chapters of the Code of Medical Ethics and in Resolution No. 1.974/2011 of the Federal Council of Medicine, which establishes the guiding criteria for medical advertising. The three regulations present articles that refers to participation in mass media, required information in advertisements, use of sensationalism and self-promotion, and publishing of unproven specialties and titles, highlighting the importance of these topics. The medical regulation also includes participation in publishing ads of manufacturing companies and an exclusive committee to deal with advertising and marketing issues, topics that are not considered in the dental regulation.


RESUMO Analisar, comparar e discutir os artigos relacionados ao tópico sobre propaganda e publicidade nas legislações vigentes e emanadas das classes odontológica e médica, a partir da consulta a essas legislações. Na Odontologia, este assunto é regido pelo Código de Ética Odontológica, no Capítulo XVI, "Do anúncio, da propaganda e da publicidade". Na Medicina, encontram-se informações em duas legislações sobre o tema, em diversos capítulos do Código de Ética Médica e na Resolução nº 1.974/2011 do Conselho Federal de Medicina, que estabelece os critérios norteadores da propaganda médica. As três legislações apresentam artigos que dizem respeito à participação em meios de comunicação em massa, informações mínimas presentes em anúncios, utilização de sensacionalismo e autopromoção e anúncio de especialidades e títulos não comprovados, destacando a importância desses tópicos. A legislação médica traz, também, da participação em anúncios de empresas comerciais relacionadas à sua profissão e sobre uma comissão exclusiva para tratar de assuntos de divulgação, tópicos desconsiderados na legislação odontológica.

12.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(1): [30-39], jan.-abr.2018.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912607

RESUMO

A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas tem como principais enfoques os direitos e as obrigações destes profissionais. O objetivo do trabalho foi realizar a associação entre os cirurgiões-dentistas e/ou as empresas que prestam serviços odontológicos que tiveram seus nomes apontados em sites especializados em reclamações e, a partir desses nomes reclamados, buscar as demandas judiciais no Estado de São Paulo. A amostra foi composta por processos disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os nomes de 175 cirurgiões-dentistas e/ou empresas odontológicas foram coletados a partir de sites especializados em reclamações utilizando termos relacionados à Odontologia. Os resultados mostraram que, a partir dos 175 nomes encontrados, havia 313 processos constando esses nomes como parte requerida em processos judiciais. O ano com maior ocorrência dos casos foram 2011 e 2012. A maioria das ações foi promovida por pessoas do sexo feminino (62%) e os planos odontológicos constituem o principal alvo dos processos. Com relação ao "tipo de ação" referente ao fator motivador dos processos analisados, os "danos morais", "danos materiais e morais", "danos materiais", seguido de "contrato" e "obrigação" foram os termos mais encontrados. Os valores pleiteados, quando divulgados, foram bastante variados, com uma média correspondendo a um montante de R$ 27.349,54. Pode-se concluir que houve associação entre os nomes que estavam sendo reclamados nos sites brasileiros especializados em reclamação de consumidores e as demandas judiciais no Estado de São Paulo.


The main topic of Dentistry responsibility is the professional´s rights and obligations. This study aimed to verify the association between dentists and/or dental companies´ names presents in specific complaints websites, and with these names look for lawsuits using the online database of the São Paulo State Court. The sample was com posed by lawsuits from these websites. The 175 dentists and/or dental companies´ names were collected using keywords about Dentistry. The results showed that 175 names were found in complaints websites and after the search using these names in database of the São Paulo State Court were found 313 lawsuits against the professional and companies found. The majority of cases occurred in the years 2011 and 2012. The most lawsuits were filed by women (62%) and the dental companies were the lawsuits´main target. About the lawsuit "nature" an "topic" concerning the reason to start the lawsuit the studied shows that "moral damage", "moral and material damage", "material damage", and "contract" and "obligation" were the principal terms found. The requested compensation values were varied, and the mean value was R$ 27,349.54 (in Brazilian reais). It was concluded that there is association between the names found in specific complaints websites and the lawsuits database of the São Paulo State Court.


Assuntos
Humanos , Feminino , Defesa do Consumidor , Odontologia Legal , Responsabilidade Legal
13.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(1): [48-60], jan.-abr.2018.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912613

RESUMO

O protocolo do Laboratório de Antropologia Forense (LAF) do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Universidade de São Paulo (USP) foi estruturado para a obtenção de um perfil bioantropológico de cada ossada admitida para exame pericial, no intuito de apurar as características de sexo, ancestralidade, idade e estatura, além da análise de destreza manual. Com a inserção da análise odontológica na rotina do laboratório, foi organizado um protocolo odontolegal pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP, com a finalidade de sistematização e organização dos dados odontológicos coletados no exame post mortem para subsidiar processos que sejam passiveis de identificação por meio dos arcos dentais. O objetivo desse artigo é apresentar uma descrição do referido protocolo odontolegal. Conclui-se que o referido protocolo permite a coleta de uma série de informações odontológicas que podem ser utilizadas para fins de identificação humana.


The protocol from the Laboratory of Forensic Anthropology (LAF) in the Center of Legal Medicine at the University of São Paulo (USP) was structured to obtain an anthropological profile of each skeleton admitted for evaluation, in order to assess the characteristics of sex, ancestry, age, height, and manual dexterity. With the insertion of dental examination in the laboratory routine, a Forensic Odontology protocol was organized by USP - School of Dentistry of Ribeirão Preto team, with the purpose of systematizing and organizing the dental data collection during the post mortem exam, to support processes for human identification through the dental information. The aim of this paper is to present the protocol's description. It was concluded that the protocol allows the collection of many dental data that can be used for human identification.


Assuntos
Humanos , Antropologia Forense , Odontologia Legal , Antropologia Forense
14.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(3): [2-12], set.-dez.2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912412

RESUMO

A figura do perito nos processos judiciais é de suma importância, pois o esclarecimento em casos cujo assunto da lide ultrapassa o conhecimento do Juiz é indispensável para uma decisão devidamente fundamentada. A Lei 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, diz ser a perícia nas mais diversas áreas, uma das competências do cirurgião-dentista. Nesse sentido, no âmbito trabalhista, a perícia judicial envolve casos dos chamados infortúnios do trabalho ou doenças relacionadas à atividade laborativa e quando estes processos demandam conhecimentos acerca da Odontologia, o cirurgião-dentista é o profissional mais indicado para elaborar o laudo pericial. O objetivo deste estudo foi levantar os procedimentos referentes ao credenciamento para atuação pericial junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em suas 24 regiões, bem como questões referentes aos honorários quando no contexto da justiça gratuita. Por meio de pesquisa documental, buscou-se encontrar os procedimentos de cadastro como também os valores dos honorários, através de pesquisa nos sítios eletrônicos dos TRTs e contatos com suas ouvidorias. Concluiu-se que os TRTs possuem, em sua totalidade, procedimentos próprios para cadastros de peritos, sendo uma parte por meios eletrônicos e outra por meios físicos ou presenciais, regulados por intermédio de normativas específicas. Quanto aos honorários periciais, a maior parte dos TRTs segue a Resolução nº 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), porém algumas regiões extrapolam os valores definidos e outras desfalcam o montante gratificado ao perito.


The presence of an expert in legal proceedings is of the utmost importance, since most lawsuits demands a technical or scientifical elucidation, as this might surpass the knowledge of the Judge responsible for the case. The expert's role is indispensable for a correctly substantiated decision on the case. The Law 5.081/66, which regulates the practice of Dentistry in Brazil, embeds expertise in several legal fields as one of the dentist's skills. Among these fields, in the labor scope, the judicial expertise involves cases of so-called labor misfortunes or accidents, or labor-related diseases. When the aforementioned harm oral or dental structures and for that, call for odontological knowledge, the dentist is the most appropriate professional to produce a report for the Judge. The aim of this study was to bring forth the procedures involved in the accreditation of Brazilian dentists to the Regional Labor Courts (RLCs) in its 24 sub-divisions, as well as issues related to expert fees when the losing part is granted by free costs on legal proceedings. Through documentary research, we sought to find the registration procedures, coupled with the fees granted to the experts, via research in the Courts websites and contact with their ombudsmen. We conclude that the entirety of the RLCs have their own procedures for experts' accreditation, some by electronic means and others by physical means, all of them regulated by individual legal resolutions. Regarding the expert fees, most of the RLCs follow the Superior Council of Labor Justice Resolution 66/2010; however, some regions exceed the defined Resolution values while other ones pay lower amounts to the expert.


Assuntos
Humanos , Prova Pericial , Odontologia Legal , Honorários e Preços , Legislação Trabalhista
15.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(3): [67-88], set.-dez.2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912587

RESUMO

Em seus primórdios, a Odontologia Legal se destacou, principalmente, por viabilizar a investigação da identidade no âmbito forense. Gradativamente, novas técnicas foram incorporadas e aceitas dentre o rol de atividades desempenhadas nesta seara. Extrapolando as barreiras do empirismo, esta "arte dentária" percorreu caminhos desafiadores até ser aceita e reconhecida como ciência. Ao passo em que Odontologia Legal era consolidada enquanto técnica e ciência, a justiça era munida de ferramentas periciais para a elucidação de casos com significante impacto social. Contudo, apesar de aceita perante a justiça e sociedade, esta ciência pouco se desenvolveria fora dos limites acadêmicos. Restando-se necessária sua inserção neste contexto, a Odontologia Legal passou a ser considerada como importante componente da educação superior no Brasil. Foi na década de 30 que esta ciência integrou legalmente a formação dos Cirurgiões-dentistas, e dela fez parte até os dias atuais. A partir desta data, esta ciência se disseminou de maneira mais abrangente uma vez que figurou entre as disciplinarias obrigatórias requeridas em território nacional. Consideravelmente distinta das demais áreas da Odontologia, a Odontologia Legal veio a ser reconhecida como especialidade aproximadamente 40 depois do seu surgimento nos cursos de graduação. Neste ínterim, somam-se 677 Cirurgiões-dentistas registrados nesta especialidade. Sua origem e inserção como disciplina e especialidade possibilitaram um desenvolvimento exponencial por meio do ensino, pesquisa e extensão, assim como da educação continuada respectivamente. Compilando informações literárias científicas e não científicas, o presente trabalho resgata importante peça histórica da Odontologia Legal e contribui para o enriquecimento da literatura odontológica nacional.


In the early times, Forensic Dentistry was known for having potential application in human identification cases. Gradually, new techniques were included and accepted among those performed by the Forensic Dentist. Along the challenging paths to extrapolate the barriers of empiricism, the "dental art" evolved into science. While in one hand Forensic Dentistry consolidated as technique and science, on the other hand justice improved with tools to elucidate cases of significant social impact. Despite accepted by justice and society, Forensic Dentistry could not develop more out of the academic limits. Over the next years, Forensic Dentistry was discussed and considered as an important part to be included in the undergraduation courses in Brazil. In the 30's this science was legally implemented in the higher education and remained up to the present date. From that moment, Forensic Dentistry was disseminated broadly and became mandatory in dental trainings. Considerably distinct from the other fields in Dentistry, Forensic Dentistry was formally recognized as specialization nearly 40 years after implemented in the undergraduation courses. Currently, the Brazilian Federal Council of Dentistry accounts 677 professionals registered as Forensic Dentists. The origin and acceptance of Forensic Dentistry as subject in undergraduation and graduation allowed a stronger development mainly through research and teaching. The present study compiles the literature to retrieve important information from the history of Forensic Dentistry in Brazil and contributes to the improvement of the scarce scientific literature in the field.


Assuntos
Odontologia Legal , História da Odontologia , Legislação Odontológica
16.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(3): [89-100], set.-dez.2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912589

RESUMO

A prática clínica do cirurgião-dentista está constantemente permeada por situações e condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, uma profissão que coloca aqueles que a exercem em situações de risco. Considerando a importância dos aspectos clínicos e legais sobre os riscos relacionados à prática odontológica, o objetivo deste trabalho foi discutir em que casos o cirurgião-dentista teria direito a receber adicionais de insalubridade e periculosidade na sua rotina laborativa e em qual porcentagem. Os fatores de insalubridade aos quais o cirurgião-dentista está exposto são os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, e os fatores de periculosidade são as fontes de irradiação ionizante. Desde 2003, com a criação da Portaria no 518 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a atividade odontológica passou a integrar o quadro de atividades e operações perigosas, e os trabalhadores passaram a ter o direito ao adicional salarial de insalubridade e periculosidade. E, segundo a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 7º, verifica-se que é direito do trabalhador um adicional para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Concluiu-se que os profissionais que trabalham em locais insalubres ou com risco de vida fazem jus ao adicional sobre o seu salário, podendo ser de insalubridade, periculosidade ou ambos. Os critérios para determinação do percentual de reajuste variam entre os empregados públicos e os regidos pela CLT. Além disso o cirurgião-dentista que contribui para com a Previdência Social na condição de segurado do INSS ou que tem regime previdenciário próprio pode requerer a aposentadoria especial.


The dental clinical practice is constantly exposed to insalubrity situations and hazardous work conditions. This profession puts who practice it in situations of risk. Considering the importance of clinical and legal aspects of risks related to dental practice, the aim of this article was to discuss in which cases the dentist would be entitled to receive additional payment for insalubrity and dangerousness in his work routine and in what percentage. The insalubrity factors the dentist are exposed to are: physical, chemical, biological and ergonomic risks, and the peculiarity factors are the sources of ionizing radiation. Since 2003, with the creation of Decree no 518, from the Ministry of Labor and Employment (MTE), dental activity has become part of the framework of dangerous activities and operations. Workers are entitled to the additional salary of insalubrity and hazard, according to article 7o from the Brazilian's Federal Constitution. It was verified that it is the right of the worker an additional to the painful, unhealthy or dangerous activities. It was concluded that professionals who work in unhealthy or life-threatening places are entitled to additional on their salary, which may be insalubrity, hazardous or both. The percentage increased variability between public and private employees, in addition, the dentist who contributes to the Social Security (INSS) or who has a social security regime of his own, may require special retirement.


Assuntos
Humanos , Odontologia Legal , Periculosidade Total , Saúde do Trabalhador , Riscos Ocupacionais
17.
Rev. bras. cir. plást ; 32(4): 616-623, out.-dez. 2017.
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-878793

RESUMO

Introdução: O procedimento denominado de bichectomia consiste na remoção parcial de uma estrutura adiposa na região das bochechas e ganhou recente popularidade entre a classe odontológica, que passou a executá-lo amplamente, com demandas predominantemente estéticas e, com isso, dúvidas e incertezas surgiram a respeito dos seus aspectos éticos e legais. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi buscar legislações nacionais, bem como normativas e resoluções emitidas por conselhos profissionais, visando abordar tais controvérsias, alumiando os profissionais quanto à legitimidade do procedimento. Resultados: Verificou-se que desde 1978, os Conselhos Federais de Medicina e de Odontologia vêm emitindo resoluções para determinar limiares de atuação profissional, em especial, com enfoque na especialidade Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, visto que é a especialidade odontológica clínica que mais se aproxima de campos de atuação médica. Com o tempo, estes Conselhos foram atualizando estas Resoluções, tendo em vista os avanços técnicos e científicos da área, porém todas as resoluções analisadas são unânimes em afirmar que a realização de bichectomia com finalidade estritamente estética é atribuição médica. Conclusão: Desta forma, com base nos documentos atualmente vigentes, verifica-se que o cirurgião-dentista que estiver disposto a realizar a cirurgia de bichectomia com finalidade exclusivamente estética estará incorrendo em transgressões administrativas e, consequentemente, tais interpretações podem ser vislumbradas em outras esferas (cíveis e criminais).


Introduction: Bichectomy consists of removing part of a fat structure in the region of the cheeks, and it recently gained popularity in the field of odontology, which began to widely perform the procedure, with predominantly aesthetic demands and, with that, doubts and uncertainties arose with respect to its ethical and legal aspects. Objective: The objective of this work was to seek national laws, as well as normative and resolutions issued by professional councils, aiming to address such controversies, enlightening professionals to the legitimacy of the procedure. Results: Since 1978, the Federal Councils of Medicine and Dentistry have issued resolutions to determine thresholds for professional performance, which particularly focused on Oral and Maxillofacial Surgery and Traumatology because it is the closest clinical dental specialty of medical practice. Over time, these Councils have been updating these resolutions, considering the technical and scientific advances of the area, but all the resolutions analyzed were unanimous in affirming that the accomplishment of bichectomy with a strictly aesthetic purpose is a medical attribution. Conclusion: Subsequently, based on the documents currently in force, it is verified that the dental surgeon who is willing to perform bichectomy surgery for aesthetic purposes will be incur administrative infractions and, consequently, such interpretations can be seen in other legal areas (civil and criminal).


Assuntos
Humanos , História do Século XXI , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios , Cirurgia Plástica , Bochecha , Odontologia , Estética , Odontologia Legal , Legislação Odontológica , Anormalidades da Boca , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios/legislação & jurisprudência , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios/ética , Cirurgia Plástica/legislação & jurisprudência , Bochecha/cirurgia , Odontologia/organização & administração , Odontologia Legal/legislação & jurisprudência , Legislação Odontológica/organização & administração , Legislação Odontológica/ética , Anormalidades da Boca/cirurgia
18.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(2): [46-54], mai.-ago. 2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912040

RESUMO

A técnica da Reconstrução Facial Forense (RFF) pode ser útil quando há pouca ou nenhuma evidência para a identificação humana, caracterizando-se como um método auxiliar neste processo. Existem duas maneiras de se conduzir a RFF em três dimensões: a manual e a digital. O objetivo deste trabalho foi realizar a RFF de um mesmo crânio artificial utilizado para fins didáticos através dos dois métodos, digital e manual, e comparar os resultados obtidos, bem como as dificuldades e diferenças encontradas entre as duas técnicas. O protocolo da reconstrução facial tridimensional manual foi baseado no protocolo estabelecido por Taylor (2001) e a reconstrução digital foi baseada no protocolo de aproximação facial forense digital desenvolvido por Moraes e Miamoto (2015). Ao realizar a análise antropológica do crânio utilizado para a RFF, chegou-se ao perfil antropológico: espécie humana, sexo masculino, adulto (idade aproximada de 30 a 40 anos) e ancestralidade miscigenada, predominantemente caucasiano. Após o estabelecimento do perfil realizou-se a reconstrução facial manual e posteriormente a digital. Para a realização da determinação da espessura de tecidos moles, através de marcadores nos pontos craniométricos, foi utilizada a tabela desenvolvida por Beaini (2013). Concluiu-se que a reconstrução facial manual é possível de ser realizada por um operador leigo, sendo esta técnica a que mostrou maior subjetividade. Enquanto a técnica digital apresentou maior dificuldade pela falta de experiência do operador, resultando em uma reconstrução incompleta, devido à ausência do globo ocular


The technique of Forensic Facial Reconstruction (FFR) may be useful when there is little or no evidence for human identification, characterized as an auxiliary method. There are two ways of conducting FFR in three dimensions: manual and digital. The objective of this study was to perform the FFR of the same artificial skull used for didactic purposes through the two methods, digital and manual, and compare the results obtained, as well as the difficulties and differences found between the two techniques. The manual three-dimensional facial reconstruction protocol was based on the protocol established by Taylor (2001) and the digital reconstruction was based on the digital forensic facial approximation protocol developed by Moraes and Miamoto (2015). When performing the anthropological analysis of the skull used for the FFR, the anthropological profile obtained was: human being, male, adult (approximately 30-40 years old), and predominantly Caucasian ancestry. After the establishment of the profile, manual and digital facial reconstruction were performed. For the determination of the thickness of soft tissues, through markers positioned in the craniometric points, it was used the table developed by Beaini (2013). It was concluded that manual facial reconstruction is possible to be performed by a lay operator, and this technique showed the highest subjectivity. While the digital technique presented greater difficulty due to lack of operator experience, resulting in an incomplete reconstruction, due to the absence of the eye


Assuntos
Adulto , Reconhecimento Facial , Antropologia Forense , Odontologia Legal
19.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(2): [87-103], mai.-ago. 2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912044

RESUMO

Ao longo das últimas décadas, a Odontologia Legal demarcou território dentre as especialidades odontológicas respaldando a Justiça e demonstrando sua importância em meio às necessidades da lei. Assim como a Odontologia moderna de Fauchard progrediu ao ponto de se fazer independente da Medicina, a Odontologia Legal de Amoedo emergiu como arte até se tornar especialidade odontológica. Registros históricos acerca da evolução desta especialidade retratam sua transformação do empirismo à consolidação científica. Como preconizada em seus primórdios no território nacional, a Odontologia Legal oferece uma vertente alternativa à prática clínica, extrapolando os limites do consultório em direção aos tribunais. O odontolegista, Cirurgião-dentista especialista em perícias ­ envolto neste contexto, aplica seus conhecimentos para a elucidação da verdade no ambiente administrativo, judiciário e legislativo. Atualmente, a Odontologia Legal desempenha papel fundamental nos exames cadavéricos e no vivo, sendo aceita mundialmente como uma ferramenta confiável para diversas modalidades periciais, como a identificação humana, a estimativa de idade e a valoração do dano corporal pós-traumático. Pelo evidente incremento nas demandas pericias dos últimos anos, a Odontologia Legal obteve maior notoriedade, destacando-se no âmbito policial e acadêmico. Consequentemente, a busca pelos conhecimentos que residem nesta especialidade foi incentivada, promovendo um acréscimo no número de profissionais que nela atuam. Cabe aos que militam nesta ciência o rastreamento das informações que permeiam o seu passado e a perpetuação destas às demais gerações que pela Odontologia Legal se dedicam. O presente trabalho fornece subsídio literário para alicerçar a história da Odontologia Legal no Brasil, salientando sua origem enquanto técnica e ciência.


During the last decades, forensic dentistry consolidated among the other specialties in dentistry supporting the justice under the needs of Law. As the modern dentistry of Fauchard progressed becoming independent from medicine, forensic dentistry of Amoedo emerged as art to become a specialty. Historical documents on the development of this specialty register its transformation from empiric knowledge to science. As initially designed in Brazil, forensic dentistry offers an alternative to the clinical practice, extrapolating the limits of the dental office towards the Courts. The forensic dentist, specialist in expertises, applies techniques to elucidate the truth in administrative, judicial and legislative scenarios. Currently, forensic dentistry plays an essential part for exams in the deceased and the living, and is accepted worldwide as a tool for several modalities of expertise, such as human identification, age estimation and quantification of bodily injury. Due to the increase in forensic expertises over the last years, forensic dentistry became more notorious and important in the police and academic fields. Consequently, the search for education in this specialty was encouraged expanding the number of professionals working in the field. Forensic dentists must track back in time information on the foundations of forensic dentistry making it available for further generations of professionals. The present study aims to provide historical information of forensic dentistry in Brazil, highlighting its origin as technique and science.


Assuntos
Odontologia Legal , História da Odontologia , Legislação Odontológica
20.
J Appl Oral Sci ; 25(3): 346-353, 2017.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28678955

RESUMO

Objective: The aim of this study was to show DPid as an important tool of potential application to solve cases with dental prosthesis, such as the forensic case reported, in which a skull, denture and dental records were received for analysis. Material and Methods: Human identification is still challenging in various circumstances and Dental Prosthetics Identification (DPid) stores the patient's name and prosthesis information and provides access through an embedded code in dental prosthesis or an identification card. All of this information is digitally stored on servers accessible only by dentists, laboratory technicians and patients with their own level of secure access. DPid provides a complete single-source list of all dental prosthesis features (materials and components) under complete and secure documentation used for clinical follow-up and for human identification. Results and Conclusion: If DPid tool was present in this forensic case, it could have been solved without requirement of DNA exam, which confirmed the dental comparison of antemortem and postmortem records, and concluded the case as a positive identification.


Assuntos
Identificação da Prótese Dentária , Dentaduras/normas , Antropologia Forense/instrumentação , Antropologia Forense/métodos , Odontologia Legal/instrumentação , Odontologia Legal/métodos , Autopsia , Humanos , Masculino , Reprodutibilidade dos Testes , Software
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