EDITORIAL

Alice De Marchi Pereira de Souza, Amana Mattos, Edna Lúcia Tinoco Ponciano, Fábio Santos Bispo, Filipe Degani-Carneiro, Jimena de Garay Hernández, Laura Cristina de Toledo Quadros, Marcos Vinicius Brunhari, Michelle Menezes Wendling, Nazaré Albuquerque Hayasida, Patrícia Lorena Quitério, Rebeca Valadão Bussinger, Rodolfo Rodrigues de Souza, Rosana Lazaro Rapizo, Sabrina Dal Ongaro Savegnago, Vitor Castro Gomes

Relatório final do fórum de regulação da prática de enfermagem na região das américas / Final report of the nursing practice regulation forum in the Americas region

Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidade de órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucesso na regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atores-chave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. (AU)

Fátima Sampaio: vida e trajetória profissional como marcos da história da enfermagem / Fátima Sampaio: life and professional history as marks in the history of nursing / Fátima Sampaio: vida e historia profesional como marcas en la historia de la enfermería

Objetivo: descrever a trajetória profissional da piauiense Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio no ensino, na gestão e nos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem. Métodos: estudo de natureza histórico-biográfica, embasado na metodologia da história oral de vida, cuja construção foi fundamentada em fontes orais, entrevista semiestruturada; e escritas, como atas, resoluções e comunicados disponibilizados pelo Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem ­ seção Piauí. A análise dos dados ocorreu para articular as informações captadas nas fontes para se construir a narrativa histórica. Resultados: Foram apresentados em dois quadros, que deram origem a três categorias discursivas: Vida e formação ­ de menina do interior à mestre; Ensino e gestão ­ todo enfermeiro é um educador e um gestor; Entidades de classe ­ representação da enfermagem e do Piauí. Conclusão: a história de Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio mostra uma mulher determinada e compromissada com a profissão, forte para enfrentar desafios, sensível no trato com o paciente e a complexidade deste, questionadora, estudiosa, dedicada e ética nas decisões, tanto no que se refere à assistência de enfermagem quanto às deliberações voltadas aos órgãos dos quais participou e presidiu. (AU)

Objective: to describe the professional trajectory of Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio, from Piauí, in teaching, management and in the Federal and Regional Councils of Nursing. Methods: a historical-biographical study, based on the methodology of oral history of life, whose construction was based on oral sources, semi-structured interviews, and written sources, such as minutes, resolutions, and communications made available by the Federal Council of Nursing and the Regional Council of Nursing - Piauí section. Data analysis occurred to articulate the information captured in the sources to build the historical narrative. Results: They were presented in two tables, which gave rise to three discursive categories: Life and training - from countryside girl to master; Teaching and management - every nurse is an educator and a manager; Class entities - representation of nursing and Piauí. Conclusion: the history of Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio shows a woman determined and committed to the profession, strong to face challenges, sensitive in dealing with patients and their complexity, questioning, studious, dedicated and ethical in her decisions, both in terms of nursing care and in terms of the deliberations focused on the bodies of which she participated and presided. (AU)

Objetivo: describir la trayectoria profesional de Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio, de Piauí, en la docencia, la gestión y en los Consejos Federal y Regional de Enfermería. Métodos: estudio de naturaleza histórico-biográfica, basado en la metodología de la historia oral de la vida, cuya construcción se fundamenta en fuentes orales, entrevistas semiestructuradas; y escritas, como atas, resoluciones y comunicados disponibles por el Consejo Federal de Enfermería y el Consejo Regional de Enfermería - sede Piauí. El análisis de los datos se produjo para articular la información captada en las fuentes para construir el relato histórico. Resultados: Se presentaron en dos cuadros, que dieron lugar a tres categorías discursivas: Vida y formación - de campesina a maestra; Enseñanza y gestión - toda enfermera es educadora y gestora; Entidades de clase - representación de la enfermería y de Piauí. Conclusión: la historia de Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio muestra a una mujer decidida y comprometida con la profesión, fuerte para afrontar los retos, sensible en el trato con los pacientes y su complejidad, cuestionadora, estudiosa, dedicada y ética en sus decisiones, tanto en lo que se refiere a los cuidados de enfermería como a las deliberaciones centradas en los órganos de los que participó y presidió. (AU)

Vamos brincar em casa? Orientações a comunidade sobre as formas de estimular bebês no primeiro ano de vida

Objetivo: Descrever a vivência de acadêmicos do Curso de Fisioterapia na orientação de usuários de uma Unidade de Saúde da Família (USF) sobre formas de estimular bebês no primeiro ano de vida através do brincar no cuidado da saúde e bem-estar deles e de suas famílias. Métodos: Tratase de relato da experiência, na construção de conhecimento de uma comunidade sobre a estimulação do desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM) através do brincar e brincadeiras no primeiro ano de vida, considerando as fases do desenvolvimento infantil. Foi desenvolvida no componente curricular "Atenção Integral a Saúde de Crianças e Adolescentes", do Curso de Fisioterapia da Universidade FEEVALE, em uma Unidade de Saúde em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. Resultados: Nas quartas-feiras a tarde, durante o segundo semestre de 2021, um grupo de acadêmicos promoviam rodas de conversa em sala de espera de unidade de saúde com os usuários, conversando sobre formas lúdicas de estimulação neuropsicomotora do bebê no primeiro ano de vida, através do brincar. Para tanto, foi utilizado uma cartilha com os marcos do DNPM na infância e formas de estimulação através de brincadeiras. Considerações Finais: Com esta experiência, os acadêmicos puderam ter contato com a comunidade e conversar com usuários na Atenção Básica em Saúde (ABS), sobre as orientações elaboradas e sugerir formas adequadas de cuidado na infância. Contextualizaram também, conhecimentos teóricos na prática humanizada de intervenção junto aos usuários na ABS.

A experiência da enfermidade da mulher com câncer de mama: singularidades de um itinerário terapêutico / The illness experience of woman with breast cancer: singularities of a therapeutic itinerary / La experiencia de enfermedad de la mujer con cáncer de mama: singularidades de un itinerario terapêutico

OBJETIVO: Analisar a experiência da enfermidade da mulher com câncer de mama e os caminhos percorridos em busca da saúde. MÉTODO: A abordagem qualitativa e exploratória foi utilizada com a escolha do Estudo de Caso. As informações apreendidas foram analisadas, ordenadas e classificadas em categorias empíricas e articuladas aos referenciais teóricos. RESULTADOS: Observou-se que os caminhos em busca da saúde podem ser antagônicos a uma rede de atenção hierarquizada e sistematizada. Barreiras funcionais se mostraram presentes, ao desnudar as dificuldades encontradas pela usuária na resolutividade. Evidenciou-se que o cuidado interprofissional e o uso das tecnologias leves podem ser ferramentas potentes para o cuidado integral. CONCLUSÃO: O estudo aponta que o caminho em busca do cuidado integral pode ser arraigado por teias, que envolvem os sujeitos e suas escolhas dentro ou fora do sistema e das redes de atenção à saúde.

OBJECTIVE: To analyze the illness experience of a woman with breast cancer and the paths taken in search of health. METHOD: A qualitative and exploratory approach was used with the choice of the Case Study. The information gathered was analyzed, sorted, and classified into empirical categories, which were later linked to theoretical frameworks. RESULTS: It was observed that the paths in search of health could be antagonistic to a hierarchical and systematized care network. There were functional barriers, as the difficulties encountered by the user were exposed. It was shown that interprofessional care and the use of light technologies could be powerful tools for integral care. CONCLUSION: The study points out that the path in search of comprehensive care can be rooted in webs, which involve the subjects and their choices within or outside the health care system and networks.

OBJETIVO: Analizar la experiencia de enfermedad de una mujer con cáncer de mama y los caminos recorridos en la búsqueda de la salud. MÉTODO: Se utilizó un enfoque cualitativo y exploratorio con la elección del Estudio de Caso. La información recopilada fue analizada, ordenada y clasificada en categorías empíricas, que luego fueron vinculadas a marcos teóricos. RESULTADOS: Los caminos en busca de la salud pueden ser antagónicos a una red de atención jerarquizada y sistematizada. Existían barreras funcionales, pues se exponían las dificultades encontradas por el usuario. Se demostró que el cuidado interprofesional y el uso de tecnologías livianas pueden ser herramientas poderosas para el cuidado integral. CONCLUSIÓN: La busca de la integralidad de la atención puede radicar en redes, que involucran a los sujetos y sus elecciones dentro o fuera del sistema y de las redes de salud.

Determination of metals in estuarine fishes in a metropolitan region of the coastal zone of the Brazilian Amazon.

The aim of the present study was to determine concentrations of cadmium, copper, chromium, manganese and iron in fishes in the São Marcos (SMB), São Jose (SJB) and Arraial (AB) Bays. Metal concentrations were determined using inductively coupled plasma optical emission spectrometry. Mean Cd and Cr levels were above the permissible limits set by different international or national guidelines in all three bays, whereas copper levels were well below the maximum acceptable limit. High concentrations of iron were found in all species analyzed, whereas high concentrations of manganese were found, especially in specimens caught in SJB. Spatial analysis indicated significant differences among the elements investigated. Copper was correlated more with SMB and AB as well as the species Macrodon ancylodon (carnivore) and Sciades herzbergii (omnivore). Cadmium and iron were strongly associated with AB and SJB, while manganese was only associated with SJB, mainly in carnivorous and herbivorous species.

Documentos psicológicos: um estudo comparativo das resoluções CFP n. º 006/2019 e CFP n. º 007/2003 / Psychological documents: a comparative study of resolutions CFP n. º 06/2019 and CFP n. º 07/2003 / Documentos psicológicos: un estudio comparativo entre las resoluciones CFP n. º 006/2019 y CFP n. º 007/2003

As resoluções emitidas pelo Sistema Conselhos são instrumentos essenciais de orientação e promoção de práticas éticas que denotem qualidade técnica no exercício profissional da Psicologia. Dada a complexidade que envolve a elaboração de documentos psicológicos, esta pesquisa teve como objetivo identificar as principais mudanças observadas no texto da recém-publicada Resolução CFP n.º 006/2019 quando comparada à Resolução CFP n.º 007/2003, ambas referidas à elaboração de documentos psicológicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva-comparativa de abordagem qualitativa, que utilizou da análise de conteúdo no tratamento e interpretação dos dados oriundos de fonte exclusivamente documental. Os resultados indicaram poucas diferenças qualitativas entre os marcos resolutivos, embora se vislumbre altamente relevante o ganho adquirido com a proibição de escritos descritivos, a exigência de referencial teórico para fundamentar o raciocínio profissional e a obrigatoriedade da devolutiva documental. Entre os achados que ganham notoriedade consta a preocupação com os princípios que regem a elaboração de documentos, cuja apresentação tautológica responde a um cenário político de retrocessos que tem favorecido o desrespeito aos direitos humanos e às minorias.(AU)

Resolutions issued by Sistema Conselhos are essential tools to guide and promote ethical and quality psychology practices. Given the complexity involved in elaborating such documents, this descriptive, qualitative research outlines the main changes in the text of the recently published CFP Resolution no. 006/2019 when compared with CFP Resolution no. 007/2003, both addressing the elaboration of psychological documents. Documentary data was investigated by content analysis. Results indicated few qualitative differences between the analyzed Resolutions, among them the prohibition of descriptive writing, the requirement for a theoretical framework to support professional reasoning, and the obligation to return documents. Concern with the principles that guide document elaboration stands out, responding to a political scenario of major setbacks regarding respect for human rights and minorities.(AU)

Las resoluciones que expide el Sistema Conselhos consisten en instrumentos fundamentales que guían y promueven prácticas éticas respecto a la calidad técnica en el ejercicio profesional de la Psicología. Dada la complejidad que implica la elaboración de documentos psicológicos, esta investigación tuvo como objetivo identificar los principales cambios observados en la Resolución CFP n.º 006/2019, de reciente publicación, en comparación con la Resolución CFP n.º 007/2003, ambas abordan la elaboración de documentos psicológicos. Se trata de una investigación descriptiva-comparativa con enfoque cualitativo, que utilizó el análisis de contenido en el tratamiento e interpretación de datos de fuente exclusivamente documental. Los resultados indicaron pocas diferencias cualitativas entre los marcos resolutivos (aunque el logro de prohibir los escritos descriptivos es muy relevante), la exigencia de un marco teórico para sostener el razonamiento profesional y la devolución obligatoria de los documentos. Entre los hallazgos que cobran notoriedad está la preocupación por los principios que rigen la elaboración de documentos, cuya presentación tautológica responde a un escenario político de retrocesos que ha favorecido la falta de respeto a los derechos humanos y las minorías.(AU)

Entrevista com a professora mônica de carvalho magalhães kassar: políticas de educação especial no brasil / Interview with professor mônica de carvalho magalhães kassar: special education policies in brazil

RESUMO O presente texto traz uma entrevista realizada com a Professora Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, acerca das movimentações e dos deslocamentos históricos produzidos nas políticas de Educação Especial no Brasil, especialmente no que se refere às problematizações acerca do Decreto nº 10.502/2020. Ao longo da entrevista, a pesquisadora destaca alguns marcos históricos importantes no campo da Educação Especial, refere os retrocessos e os perigos que se vislumbram com o Decreto n° 10.502/2020 e ainda discute o problema do financiamento público à educação.

ABSTRACT This article presents an interview with Professor Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, from the Federal University of Mato Grosso do Sul, about the historical movements and displacements produced in the Special Education policies in Brazil, especially regarding the issues surrounding Decree no. 10.502/2020. Throughout the interview, the researcher highlights some important historical milestones in the field of Special Education, refers to the setbacks and dangers that are foreseen with Decree no. 10.502/2020 and also discusses the problem of public funding for education.

A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas / Life in the quilombo: work, affection and care in the words and images of quilombola women / La vida en el quilombo: trabajo, afecto y cuidado en las palabras e imágenes de las mujeres quilombolas

As comunidades quilombolas no Brasil possuem uma relação essencial com o território, pois, por meio da relação com a terra, as quilombolas autoafirmam a sua identidade étnico-racial. Este estudo reflete sobre como as mulheres do quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, constroem a sua identidade. O projeto foi desenvolvido a partir do Photovoice e de narrativas construídas nos marcos do diálogo autêntico e da sororidade. Os resultados revelam as principais questões vivenciadas pelas mulheres em seus cotidianos, como a disputa pelo território e a valorização da terra, além do cuidado com a comunidade e relações sociais baseadas na solidariedade. O estudo evidenciou o silenciamento histórico e constante das dificuldades enfrentadas por essa população, assim como a necessidade urgente de implementação de políticas públicas que reconheçam e respeitem os valores e direitos da população quilombola brasileira.(AU)

Quilombola communities in Brazil have an essential relationship with territory, as it is through their relationship with the land that Quilombolas affirm their ethnic-racial identity. This study reflects upon how women from the Pinguela quilombo in inland Bahia, Brazil, construct their identity. The project was developed using photovoice and narratives were created within a framework of authentic dialogue and sisterhood. The findings reveal the main problems faced by the women in their daily lives, including territorial disputes and valorization of land, as well as caring for the community and social relationships based on solidarity. The study evidenced the historic and constant silencing of the hardships faced by this population and the urgent need for the implementation of public policies that recognize and respect the values and rights of the Quilombola population in Brazil.(AU)

Las comunidades quilombolas en Brasil tienen una relación esencial con el territorio, puesto que por medio de la relación con la tierra las quilombolas autoafirman su identidad étnico-racial. Este estudio reflexiona sobre cómo las mujeres del quilombo de Pinguela, localizado en el interior del estado de Bahia, Brasil, construyen su identidad. El proyecto se desarrolló a partir del Photovoice y de las narrativas construidas en los marcos del diálogo auténtico y de la hermandad. Los resultados revelan las principales cuestiones vividas por las mujeres en su cotidiano, como la disputa por el territorio y la valorización de la tierra, además del cuidado con la comunidad y relaciones sociales basadas en la solidaridad. El estudio puso en evidencia el silenciamiento histórico y constante de las dificultades enfrentadas por esta población, así como la necesidad urgente de implementación de políticas públicas que reconozcan y respeten los valores y derechos de la población quilombola brasileña.(AU)

Discussões sobre a aprendizagem significativa e a educação em saúde: uma revisão integrativa / Discussions on meaningful learning and health education: an integrative review / Discusiones sobre aprendizaje significativo y educación en salud: una revisión integradora

O presente estudo teve como objetivo compreender como as pesquisas têm abordado o diálogo da aprendizagem significativa como um aspecto imprescindível na formação dentro das ações de educação permanente em saúde. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados LILACS e SCIELO. Como critérios de inclusão foram selecionados artigos em português, no período de cinco anos e que tivessem a temática da Aprendizagem Significativa na Educação Permanente em Saúde. Resultados: Utilizando o cruzamento entre os DeCS "Educação Permanente" and "Aprendizagem significativa'' and "Saúde", foram encontrados 2380 periódicos, destes 1295 na base de dados LILACS e 896 SCIELO. Porém, apenas 11 artigos estavam de acordo os critérios de inclusão estabelecidos acima, sendo destes 9 (81,81%) da base de dados LILACS e 2 (18,19%) da base SCIELO. Discussões: A leitura da produção científica encontrada, possibilitou identificar que há ainda ausência quanto a discussões sobre o campo da aprendizagem significativa dentro da EPS, no sentido de identificar os conceitos da aprendizagem e seus desdobramentos para a formação no campo da saúde. Essa lacuna dialoga com a necessidade de pensarmos na formação dos profissionais para além das questões técnicas e/ou relacionadas ao conteúdo, mas da formação para a aprendizagem e da criação de espaços cotidianos criativos onde o aprender e o ensinar são ferramentas perceptíveis do processo de trabalho. Conclusão: Esta pesquisa possibilitou visualizar que há ainda um espaço importante de diálogo que precisa ser construído entre os marcos metodológicos, referentes ao processo de ensino- aprendizagem engendrados na PNEPS e seus desdobramentos nas ações, considerando que para que haja a aprendizagem é preciso compreender de que maneira ela ocorre, como ocorre e como pode ser significativa.

This study aimed to understand how research has addressed the dialogue of meaningful learning as an indispensable aspect in training within the actions of continuing education in health. Methods: This is an integrative literature review, carried out in the LILACS and SCIELO databases. As inclusion criteria, articles were selected in Portuguese, in the period of five years and that had the theme of Meaningful Learning in Permanent Health Education. Results: Using the cross between the DeCS "Continuing Education" and "Meaningful Learning'' and "Health", 2380 journals were found, of these 1295 in the LILACS database and 896 SCIELO. However, only 11 articles were in accordance with the inclusion criteria established above, being 9 (81.81%) from the LILACS database and 2 (18.19%) from SCIELO. Discussions: The reading of the scientific production found allowed us to identify that there is still an absence of discussions about the field of significant learning within the HPS, in order to identify the concepts of learning and its developments for training in the health field. This gap dialogues with the need to think about the training of professionals beyond technical issues and/or issues related to content, but the training for learning and the creation of creative daily spaces where learning and teaching are perceptible tools of the work process. Conclusion: This research made it possible to visualize that there is still an important space for dialogue that needs to be built between the methodological frameworks, referring to the teaching-learning process engendered in the PNEPS and its unfolding in the actions, considering that for learning to occur it is necessary to understand how it occurs, how it occurs and how it can be significant.

Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo la investigación ha abordado el diálogo del aprendizaje significativo como un aspecto indispensable en la formación dentro de las acciones de educación continua en salud. Métodos: Se trata de una revisión bibliográfica integradora, realizada en las bases de datos LILACS y SCIELO. Como criterio de inclusión, se seleccionaron artículos en portugués, en el período de cinco años y que tuvieran como tema el Aprendizaje Significativo en la Educación Permanente en Salud. Resultados: Utilizando el cruce entre los DeCS "Educación Permanente" y "Aprendizaje Significativo'' y "Salud", fueron encontradas 2380 revistas, de estas 1295 en la base de datos LILACS y 896 SCIELO. Sin embargo, sólo 11 artículos estaban de acuerdo con los criterios de inclusión establecidos anteriormente, siendo 9 (81,81%) de la base de datos LILACS y 2 (18,19%) de SCIELO. Discusiones: La lectura de la producción científica encontrada permitió identificar que aún hay ausencia de discusiones sobre el campo del aprendizaje significativo dentro de la EPS, con el fin de identificar los conceptos de aprendizaje y sus desarrollos para la formación en el campo de la salud. Este vacío dialoga con la necesidad de pensar la formación de profesionales más allá de cuestiones técnicas y/o de contenidos, sino la formación para el aprendizaje y la creación de espacios cotidianos creativos donde el aprendizaje y la enseñanza sean herramientas perceptibles del proceso de trabajo. Conclusiones: Esta investigación permitió visualizar que aún existe un importante espacio de diálogo que necesita ser construido entre los marcos metodológicos, referidos al proceso de enseñanza-aprendizaje engendrado en el PNEPS y su desenvolvimiento en las acciones, considerando que para que el aprendizaje ocurra es necesario comprender cómo ocurre, cómo ocurre y cómo puede ser significativo.

A importância das mulheres negras na enfermagem do brasil e do mundo / The importance of black women in nursing in brazil and the world / La importancia de las mujeres negras en la enfermería en brasil y en el mundo

Objetivo: compreender a importância das mulheres negras na enfermagem e sua representatividade. Método: trata-se de uma revisão historiográfica realizada através de um levantamento em base de dados eletrônicos, que foram capturados por meio dos descritores em Ciência da Saúde: "História da Enfermagem", "Cuidados de Enfermagem", "Enfermagem em Saúde Comunitária", "Biografia" e "Racismo", combinados pelo operador bolleano "and", nos sites da Biblioteca Virtual em Saúde, da Scientific Electronic Library Online. Também foram utilizados documentos da literatura cinzenta e sites de domínio público. Resultados: foram avaliados 54 documentos relevantes ao estudo e que atenderam aos critérios de inclusão, sendo possível sistematizar e categorizar 13 mulheres negras que se destacaram na enfermagem e os seus principais feitos. Elas são: Mary Jane Seacole, Mary Eliza Mahoney, Mary Elizabeth Carnegie, Clara Adams Ender, Maria José Barroso ("Maria Soldado"), Maria Barbosa Fernandes, Lydia das Dores Matta, Maria de Lourdes Almeida, Josephine de Mello, Rosalda Paim, Izabel dos Santos, Maria Estella de Azevedo dos Santos e Ivone Lara. Conclusão: o negro, sobretudo as mulheres negras, sempre esteve ativamente envolvido no processo de cuidar, em todas as suas formas, porém seu protagonismo foi esquecido e invisibilizado, portanto, quanto mais se resgata fatos históricos e se coloca em evidência marcos que contribuíram para a mudança de paradigmas, menos riscos se corre em reproduzir e perpetuar histórias com protagonistas únicos. Descritores: História da Enfermagem; Cuidados de Enfermagem; Enfermagem em Saúde Comunitária; Biografia; Racismo..

Objective: to understand the importance of black women in nursing and its representativeness. Method: this is a historiographical review carried out through a survey based on electronic databases, which were captured through the descriptors in Health Science: "History of Nursing", "Nursing Care", "Community Health Nursing", "Biography" and "Racism", combined by the Bollean operator "and", on the websites of the Virtual Health Library, of the Scientific Electronic Library Online. Documents from grey literature and public domain sites were also used. Results: 54 documents relevant to the study were evaluated and met the inclusion criteria, being possible to systematize and categorize 13 black women who stood out in nursing and their main achievements. They are: Mary Jane Seacole, Mary Eliza Mahoney, Mary Elizabeth Carnegie, Clara Adams Ender, Maria José Barroso ("Maria Soldado"), Maria Barbosa Fernandes, Lydia das Dores Matta, Maria de Lourdes Almeida, Josephine de Mello, Rosalda Paim, Izabel dos Santos, Maria Estella de Azevedo dos Santos and Ivone Lara. Conclusion: black people, especially black women, have always been actively involved in the care process, in all its forms, but its protagonism has been forgotten and invisible, therefore, the more historical facts are rescued and milestones that have contributed to the paradigm shift are highlighted, the less risks are in reproducing and perpetuating stories with unique protagonists. Descriptors: History of Nursing; Nursing Care; Community Health Nursing; Biography; Racism.

Objetivo: comprender la importancia de las mujeres negras en enfermería y su representatividad. Método: se trata de una revisión historiográfica realizado a través de una encuesta basada en bases de datos electrónicas, que fueron capturadas a través de los descriptores en Ciencias de la Salud: "Historia de la Enfermería", "Atención de Enfermería", "Enfermería en Salud Comunitaria", "Biografía" y "Racismo", combinados por el operador Bollean "y", en los sitios web de la Biblioteca Virtual en Salud, de la Biblioteca Electrónica Científica en Línea. También se utilizaron documentos de literatura gris y sitios de dominio público. Resultados: 54 documentos relevantes para el estudio fueron evaluados y cumplieron con los criterios de inclusión, siendo posible sistematizar y categorizar a 13 mujeres negras que se destacaron en enfermería y sus principales logros. Ellos son: Mary Jane Seacole, Mary Eliza Mahoney, Mary Elizabeth Carnegie, Clara Adams Ender, Maria José Barroso ("Maria Soldado"), Maria Barbosa Fernandes, Lydia das Dores Matta, Maria de Lourdes Almeida, Josephine de Mello, Rosalda Paim, Izabel dos Santos, Maria Estella de Azevedo dos Santos e Ivone Lara. Conclusión: las personas negras, especialmente las mujeres negras, siempre han participado activamente en el proceso de cuidado, en todas sus formas, pero su protagonismo ha sido olvidado e invisible, por lo tanto, mientras más hechos históricos se rescatan y se destacan los hitos que han contribuido al cambio de paradigma, menos riesgos hay en reproducir y perpetuar historias con protagonistas únicos. Descriptores: Historia de la Enfermería; Atención de Enfermería; Enfermería em Salud Comunitaria; Biografía; Racismo

Experiências pedagógicas para a construção da interdisciplinaridade em saúde coletiva / Pedagogical experiences for the construction of interdisciplinary in public health

RESUMO Este artigo narra a experiência de uma prática interdisciplinar de pesquisa, ensino e cooperação para a interseção entre saúde, ambiente, produção e trabalho, a partir da constituição do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) e sua contribuição para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM/Fiocruz). O Lasat foi instituído em 1997, um ano após a criação do PPGSP. Seu grupo de pesquisadores reconheceu a complexidade dos objetos de pesquisa e buscou novos marcos epistêmicos e métodos adequados seguindo a perspectiva sistêmica e interdisciplinar. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos operativos adotados e os produtos acadêmicos obtidos. O método foi a análise dos relatos das experiências dos pesquisadores do Lasat quanto ao percurso de formação da equipe; projetos de pesquisa realizados; disciplinas obrigatórias e opcionais regulares; e atividades de cooperação significantes. Em todas as atividades, buscou-se ilustrar como a interdisciplinaridade foi aplicada. Apresentam-se como resultados o conjunto de conceitos adotados e alguns produtos acadêmicos efetivados, concluindo com os desafios de consolidar a nova área de concentração, ampliar a rede de cooperação técnico-científica e constituir uma rede interdisciplinar de suporte para a PPGSP.

ABSTRACT This article narrates the experience of an interdisciplinary practice of research, teaching and cooperation for the intersection between health, environment, production and work from the constitution of the Laboratory of Health, Environment and Work (LASAT) and contribution to the Postgraduate Program in Public Health at the Aggeu Magalhães Institute/Oswaldo Cruz Fundation (PPGSP/IAM/ FIOCRUZ). LASAT was instituted in 1997, one year after the creation of the PPGSP. Its group of researchers recognized the complexity of its research object and sought new epistemic frameworks and adequate methods following a systemic and interdisciplinary perspective. The objective of this article is to present the main operational concepts adopted and academic products obtained. The method was the analysis of the reports of the experiences of the LASAT researchers regarding the course of formation of the own team; research projects carried out; compulsory and optional subjects offered; and significant cooperation activities. In all activities, it was sought to illustrate how interdisciplinarity was implemented. It presents as results the set of concepts adopted and some effective academic products, concluding with the challenges of consolidating the new area of concentration, expand the technical-scientific cooperation network and constitute an interdisciplinary support network for the PPGSP.

Florence e a teoria ambientalista: marcos da história à luz da sociologia das profissões / Florence y la teoría del medio ambiente: marcos de la historia a la luz de la sociología de profesiones / Florence and the environmentalist theory: marks of history in the light of sociology of professions

Objetivo: refletir sobre Florence Nightingale e sua Teoria Ambientalista como marcos da enfermagem como profissão e suas relações com a pandemia da COVID-19. Método: texto reflexivo, elaborado à luz da Sociologia das Profissões de Eliot Freidson. Resultados: foram delineadas três categorias reflexivas, sendo elas "Florence Nightingale: aspectos biográficos"; "Os alicerces para construção de conhecimento próprio e a credibilização da enfermagem como profissão"; "Teoria Ambientalista (1859) e pandemia COVID-19: continuidades". Conclusão: a reflexão, acerca das contribuições de Florence Nightingale e de sua Teoria Ambientalista como marcos da enfermagem como profissão, torna-se uma necessidade, uma vez que, diante ao contexto pandêmico, o seu legado e a sua Teoria têm potência para ressignificar o cuidado da enfermagem.

Objective:to reflect on Florence Nightingale and her Environmental Theory as milestones of nursing as a profession and its relationships with the COVID-19 pandemic. Method:reflective text, elaborated in the light of the Sociology of Professions by Eliot Freidson. Results:three reflective categories were outlined, namely "Florence Nightingale: biographical aspects"; "The foundations for the construction of own knowledge and the credibility of nursing as a profession"; "Environmentalist Theory (1859) and pandemic COVID-19: continuities". Conclusion:a reflection on the contributions of Florence Nightingale and her Environmentalist Theory as milestones of nursing as a profession becomes a necessity, given the pandemic context, her legacy and her Theory have the power to resignify care of nursing.

Objetivo: reflexionar sobre Florence Nightingale y s teoría ambiental como marco histórico de la enfermería como profesióny su relación con la pandemia COVID-19. Método: texto reflexivo, elaborado a la luz de la Sociología de las profesiones por Eliot Freidson. Resultados: se describieron tres categorías reflexivas, a saber, "Florence Nightingale: aspectos biográficos"; "Los fundamentos para la construcción del conocimiento propio y la credibilidad de la enfermería como profesión"; "Teoría ambientalista (1859) y pandemia COVID-19: continuidades". Conclusión: la reflexión sobre las contribuciones de Florence Nightingale y su teoría ambientalista como marco histórico de la enfermería como profesión, se convierte en una necesidad, dado que, en el contexto de la pandemia, su legado y su teoría tienen el poder de replantear la atención de la enfermería

O papel da sociedade civil na inovação e incorporação de dispositivos médicos no Brasil / The role of civil society in the innovation and incorporation of medical devices in Brazil

Objetivo: Abordar o contexto normativo quanto aos processos de participação social nas fases de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e aos processos de regulação sanitária e de avaliação para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Pesquisa exploratória descritiva com revisão dos referenciais normativos e análise documental: i) nos marcos regulatórios de inovação brasileiros; ii) na regulação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e iii) na avaliação e incorporação de dispositivos médicos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). Resultados: Nos sites das instituições governamentais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), observaram-se mecanismos de participação social estabelecidos na legislação. No contexto regulatório, a participação social se insere desde a construção dos regulamentos até etapas-chave do ciclo de vida da tecnologia. Na avaliação de tecnologias, verificou-se ampliação das estratégias de participação, a exemplo da "perspectiva do paciente" na plenária. Entre 64 chamadas públicas realizadas, cinco foram sobre dispositivos médicos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da participação social em todas etapas do ciclo de vida dos dispositivos médicos, tendo em vista as especificidades dessas tecnologias. A Anvisa e a Conitec têm ampliado os mecanismos de participação para além dos preconizados em lei. Já nas etapas de PD&I, as iniciativas são incipientes, sendo localizadas ações conforme previsão legal. A ampliação de mecanismos de participação efetiva favorece a construção de soluções para minimizar os desafios de saúde, além de promover maior transparência, valor para a sociedade e confiança nas decisões em saúde brasileira.

Objective: To address the normative context regarding the processes of social participation in the phases of Research, Development and Innovation (RD&I), sanitary regulation and assessment for incorporation of technologies into SUS. Methods: Descriptive exploratory research with review of normative references and document analysis: i) in the regulatory milestones of Brazilian Innovation; ii) sanitary regulation by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); and iii) in the assessment and incorporation of medical devices in the National Committee for Health Technology Incorporation into SUS (Conitec). Results: In the websites of government institutions that support RD&I linked to the MCTI, mechanisms of social participation established in the legislation were observed. In the regulatory context, social participation is inserted since the construction of regulations until key stages of the technology lifecycle. In the assessment of medical devices, we verified an expansion of engagement strategies, such as the "patient perspective" in the plenary meeting. From its 64 public calls, five were directed to medical devices. Conclusion: The importance of social participation in the

Genome-based reclassification of Azospirillum brasilense Az39 as the type strain of Azospirillum argentinense sp. nov.

Strain Az39T of Azospirillum is a diazotrophic plant growth-promoting bacterium isolated in 1982 from the roots of wheat plants growing in Marcos Juárez, Córdoba, Argentina. It produces indole-3-acetic acid in the presence of l-tryptophan as a precursor, grows at 20-38 °C (optimal 38 °C), and the cells are curved or spiral-shaped, with diameters ranging from 0.5-0.9 to 1.8-2.2 µm. They contain C16 : 0, C18 : 0 and C18 : 1 ω7c/ω6c as the main fatty acids. Phylogenetic analysis of its 16S rRNA gene sequence confirmed that this strain belongs to the genus Azospirillum, showing a close relationship with Azospirillum baldaniorum Sp245T, Azospirillum brasilense Sp7T and Azospirillum formosense CC-Nfb-7T. Housekeeping gene analysis revealed that Az39T, together with five strains of the genus (Az19, REC3, BR 11975, MTCC4035 and MTCC4036), form a cluster apart from A. baldaniorum Sp245T, A. brasilense Sp7T and A. formosense CC-Nfb-7T. Average nucleotide identity (ANI) and digital DNA-DNA hybridization (dDDH) between Az39T and the aforementioned type strains revealed values below 96 %, the circumscription limit for the species delineation (ANI: 95.3, 94.1 and 94.0 %; dDDH: 62.9, 56.3 and 55.6 %). Furthermore, a phylogeny evaluation of the core proteome, including 809 common shared proteins, showed an independent grouping of Az39T, Az19, REC3, BR 11975, MTCC4035 and MTCC4036. The G+C content in the genomic DNA of these six strains varied from 68.3 to 68.5 %. Based on the combined phylogenetic, genomic and phenotypic characterization presented here, we consider that strain Az39T, along with strains Az19, REC3, BR 11975, MTCC4035 and MTCC4036, are members of a new Azospirillum species, for which the name Azospirillum argentinense sp. nov. is proposed. The type strain is Az39T (=LBPCV39T=BR 148428T=CCCT 22.01T).

EVOLUTION OF POLICIES RELATED TO CHILD CARE WITHIN THE SCOPE OF PRIMARY HEALTH CARE (PHC) IN BRAZIL / EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS À SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados ​​31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias: I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados ​​pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.

Introdução: Políticas públicas são fundamentais para a redução da morbimortalidade na infância. O presente estudo descreve uma evolução política relacionada à Atenção Primária à Saúde da Criança no âmbito da Atenção Primária Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos normativos com influência na Atenção à Saúde da Criança no âmbito da APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados 31 documentos oficiais, distribuídos numa linha do tempo, classificados em: I) normatização do SUS e da APS; II) orientação aos serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS e III) políticas intersetoriais. Conclusão: A evolução das políticas pensadas no Brasil está marcada para serviços e como soluções da série de direitos sociais e como possibilidades de vistas da vida. Porém, além das desigualdades sociais, desafios no acesso e na qualidade do cuidado na APS se fazem persistentes, com retrocessos são persistentes agravados com a capacidade de trabalhar1 em medidas de austeridade curso desde 206.

Marcos de visibilidade da enfermagem na era contemporânea: uma reflexão à luz de Wanda / Hortamilestones of visibility of nursing in the contemporary era: a reflection in the light of Wanda / Hortahitos de visibilidad de la enfermería enla época contemporánea: una reflexión a la luz de Wanda horta

Objetivo: refletir acerca dos marcos da visibilidade da Enfermagem na era contemporânea à luz de Wanda Horta. Método: trata-se um estudo teórico-reflexivo, fundamentado na base teórica e dos pressupostos de Wanda Horta. Resultados: foram elencadas duas categorias centrais: Enfermagem na percepção de Wanda Horta e Enfermagem enquanto arte e ciência. Wanda Horta participou ativamente do processo de transformação da profissão Enfermagem no Brasil, corroborando para a uma assistência sistematizada através do desenvolvimento do Processo de Enfermagem, bem como na cientificidade da profissão por meio da elaboração de sua teoria voltada para as necessidades humanas básicas. Além disso, colaborou no processo de ensino-aprendizagem e de formação de novos enfermeiros, assim como na divulgação da Enfermagem enquanto arte e ciência. Considerações finais: Horta contribuiu para o avanço da Enfermagem na dimensão prática, científica e profissional, revolucionando a assistência de Enfermagem no Brasil.

Objective:to reflect on the milestones of nursing visibility in the contemporary era in the light of Wanda Horta. Method:this is a theoretical-reflexive study, based on the theoretical basis of Wanda Horta's assumptions. Results:two central categories were selected: Nursing in the perception of Wanda Horta and Nursing as art and science. Wanda Horta actively participated in the process of transformation of the nursing profession in Brazil, corroborating for systematized care through the development of the Nursing Process, as well as in the scientific of the profession through the elaboration of its theory focused on basic human needs. In addition, he collaborated in the teaching-learning process and training of new nurses, as well as in the dissemination of Nursing as art and science. Final considerations:Horta contributed to the advancement of Nursing in the practical, scientific and professional dimension, revolutionizing nursing care in Brazil.

Objetivo:reflexionar sobre los hitos de la visibilidad de la enfermería en la era contemporánea a la luz de Wanda Horta. Método: se trata de un estudio teórico-reflexivo, basado en la base teórica de los supuestos de Wanda Horta. Resultados: se seleccionaron dos categorías centrales: Enfermería en la percepción de Wanda Horta y Enfermería como arte y ciencia. Wanda Horta participó activamente en el proceso de transformación de la profesión de enfermería en Brasil, corroborando para la atención sistematizada a través del desarrollo del Proceso de Enfermería, así como en la cientificidad de la profesión a través de la elaboración de su teoría centrada en las necesidades humanas básicas. Además, colaboró en el proceso de enseñanza-aprendizaje y formación de nuevas enfermeras, así como en la difusión de la Enfermería como arte y ciencia. Consideraciones finales: Horta contribuyó al avance de la Enfermería en la dimensión práctica, científica y profesional, revolucionando el cuidado de enfermería en Brasil.

Preparação para o Parto: Gestão de Expectativas como Intencionalidade dos Cuidados / Childbirth preparation: Managing expectations as intentional care

O presente relatório de estágio tem como finalidade descrever os marcos mais relevantes do processo de aquisição e desenvolvimento de competências como enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica nas áreas dos cuidados em enfermagem dessa mesma área, nomeadamente, a gravidez, o trabalho de parto e o pós-parto, que decorreu no Hospital Pedro Hispano. O desenvolvimento destas competências teve como base o Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica definidos pela Ordem dos Enfermeiros. É ainda objetivo deste relatório, apresentar o resultado de uma revisão integrativa da literatura, com base em estudos encontrados em diversas fontes de dados enquanto contributo para uma prática baseada na evidência centrada na identificação de expectativas face ao parto. Esta revisão potenciou a reflexão sobre aspetos interligados com a transição para a parentalidade, tendo em consideração a evidência científica mais atual, com efeito na qualidade dos cuidados prestados. A temática escolhida prende-se com a necessidade de aquisição e enriquecimento do conhecimento científico centrada na promoção da preparação para o parto com o objetivo de compreender quais são as expectativas das mulheres grávidas em relação ao parto. A criação de expectativas para grandes eventos e acontecimentos da vida de cada um, vai facilitar a preparação física e mental para encarar aquele momento e o momento do parto não é exceção. A identificação dessas expectativas e desejos numa fase precoce, ou seja, durante o período pré-natal, por parte dos profissionais de saúde que acompanham as grávidas pode ser fundamental na gestão e satisfação, para assim, a sua vivência e experiência de parto ser a mais positiva possível. Após a realização da revisão integrativa da literatura, foi possível identificar 7 categorias diferentes onde foram agrupadas as expectativas: 1) o apoio da equipa médica e de enfermagem; 2) a via de parto; 3) a dor no parto; 4) o apoio do companheiro/pessoa significativa; 5) o controlo e a participação nas tomadas de decisão; 6) o respeito e preservação da dignidade; e, 7) a sobrevivência do recém-nascido. Foi possível verificar que há uma grande necessidade de se realizar mais estudos so

The purpose of this internship report is to describe the most relevant milestones in the process of acquiring and developing skills as a nurse specialist in maternal and obstetric health, at Hospital Pedro Hispano, specifically in the areas of pregnancy, labor/childbirth and postpartum. The development of these competences was based on the Regulation of Specific Competences of the Specialist Nurse in Maternal and Obstetric Health, defined by the Ordem dos Enfermeiros. It is also the aim of this report to present the result of an integrative literature review, based on studies found in various data sources as a contribution to an evidence-based practice centered on identifying expectations regarding childbirth. This review fostered a reflection on aspects linked to the transition to parenthood, considering the most current scientific evidence, with an effect on the quality of care provided. The selected theme is related to the need of acquiring and enriching scientific knowledge focused on promoting preparation for childbirth to understand what the expectations of pregnant women in relation to childbirth are. The creation of expectations for major moments and events in each one's life will facilitate physical and mental preparation to face those same moments, and labor is no exception. The identification of these expectations and desires at an early stage, that is, during the prenatal period, by the health professionals can be fundamental in the management and satisfaction of pregnant women, making their experience as positive as possible. After performing the integrative literature review, it was possible to identify 7 different categories, grouped by types of expectations: 1) the support of the medical and nursing team; 2) type of delivery; 3) pain in childbirth; 4) support from the partner/significant other; 5) control and participation in the decision-making process; 6) respect and preservation of dignity; and 7) newborn survival. It was possible to verify that there is a great need to carry out more studies on this subject, since most of these studies are being carried out outside Portugal and Europe.

90 anos da constituição dos marcos legais da educação profissional em Enfermagem no Brasil / 90 years since the constitution of the legal frameworks of professional education in Nursing in Brazil

O objetivo da discussão proposta à mesa será apresentar o paralelo entre a formação técnica de nível médio em Enfermagem no Brasil e os tempos: político, normativo-legal e a produção científica. Justifica-se devido à carência de investigações sobre a temática e a necessidade de aprofundar as reflexões que permeiam essa formação de impacto quanti-qualitativo na saúde da população. Origina-se de estudos exploratórios prévios, dos quais emergiram três unidades: o panorama sócio-político, o movimento normativo-legal sobre a formação técnica em Enfermagem e a produção científica na área. Constatou-se múltiplas possibilidades de reflexões com implicações positivas para esse nível formativo (AU)

O papel da sociedade civil na inovação e incorporação de dispositivos médicos no Brasil / The role of civil society in the innovation and incorporation of medical devices in Brazil

Objetivo: Abordar o contexto normativo quanto aos processos de participação social nas fases de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e aos processos de regulação sanitária e de avaliação para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Pesquisa exploratória descritiva com revisão dos referenciais normativos e análise documental: i) nos marcos regulatórios de inovação brasileiros; ii) na regulação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e iii) na avaliação e incorporação de dispositivos médicos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). Resultados: Nos sites das instituições governamentais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), observaram-se mecanismos de participação social estabelecidos na legislação. No contexto regulatório, a participação social se insere desde a construção dos regulamentos até etapas-chave do ciclo de vida da tecnologia. Na avaliação de tecnologias, verificou-se ampliação das estratégias de participação, a exemplo da "perspectiva do paciente" na plenária. Entre 64 chamadas públicas realizadas, cinco foram sobre dispositivos médicos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da participação social em todas etapas do ciclo de vida dos dispositivos médicos, tendo em vista as especificidades dessas tecnologias. A Anvisa e a Conitec têm ampliado os mecanismos de participação para além dos preconizados em lei. Já nas etapas de PD&I, as iniciativas são incipientes, sendo localizadas ações conforme previsão legal. A ampliação de mecanismos de participação efetiva favorece a construção de soluções para minimizar os desafios de saúde, além de promover maior transparência, valor para a sociedade e confiança nas decisões em saúde brasileira.