Avaliação de riscos ambientais do uso de agrotóxicos na produção da cana-de-açúcar (saccharum officinarum L) em xinavane ­moçambique / Environmental risk assessment of pesticide use in sugarcane (saccharum officinarum L) production in xinavane ­ mozambique

A produção da cana-de-açúcar na região sul de Moçambique tem registado um crescimento progressivo nos últimos 15 anos, resultado do envolvimento das comunidades locais no processo produtivo, comandado pela agro indústria Açucareira de Xinavane. Portanto, a produção está sendo realizado com intensivo uso de agro tóxicos, o que constitui ameaça para a saúde humana e ao ambiente. Nesse sentido, a pesquisa tem por objetivo realizar uma avaliação dos riscos ambientais derivados do emprego de agrotóxicos na produção da cana sacarina na região de Xinavane, localizada na província de Maputo, em Moçambique, a partir da análise dos factores e condicionantes que determinam o regime do uso dessas substâncias e à percepção do risco associado a manipulação e aplicação das mesmas. Uma vez que majoritariamente os produtores de cana estão organizados em associações, o estudo contemplou sete associações e uma propriedade individual, onde foram aplicados formulários aos trabalhadores usuários de agrotóxicos, permitindo a obtenção de informações referentes ao diagnóstico do uso das substâncias. Para a elaboração dos formulários foi adoptada a metodologia da pesquisa KAP (knowledge, attitude and practice), baseado em metodologia de pesquisa social de carácter qualitativo e quantitativo. A determinação dos níveis de exposição ocupacional foi realizada por meio do algoritmo matemático e para a avaliação de risco ambiental utilizou-se o indicador EPRIP (Environmental Potential Risk Indicator for Pesticidas). As estratégias adoptadas pelos trabalhadores resultaram em baixos níveis de exposição ocupacional, reflectindo a assistência técnica, as orientações técnicas e os treinamentos ofertados pela agro indústria. Dos 11 agro tóxicos utilizados, o MSMA se destacou por apresentar níveis de risco ambiental na categoria intermediária em todos os segmentos estudados, enquanto a Pendimentalina e o Glifosato se enquadram na categoria sem risco. No caso dos compartimentos ambientais, as águas subterrâneas são vulneráveis. Contudo, este trabalho mostra claramente a necessidade de implementação de programas de vigilância, supervisão e promoção da saúde, comprovado o risco do uso de agrotóxicos, ainda que sejam ofertadas orientações do manuseio das substâncias.

The sugarcane production in Southern Mozambique has gradually increased in the last 15 years, as a result of the involvement of the population in the productive process, commanded by the Xinavane's sugar agroindustry. Therefore, the production is been taken with massive use of pesticides, which constitutes a threat to the human and environmental health. As a result, the research has as main objective to assess the environmental hazards resultants of the use of pesticides in the sugarcane production in the region of Xinavane, located in the province of Maputo, in Mozambique, by the analysis of the factors and conditionings which determinates the method of usage of these substances and to the perception of the associated risks of using them. As the producers are majorly organized in associations, the research has observed seven associations and one individual property, where have been applied forms to the workers who deals with the chemicals, making possible the gathering of information referred to the diagnosis of the usage of these substances. To elaborate the forms were adopted the research methodology KAP (knowledge, attitude and practice), based in qualitative and quantitative social research methodology. The determination of exposure levels where made by the mathematic algorithm and to evaluate the environmental risk was used the indicator EPRIP (Environmental Potential Risk Indicator for Pesticides). The strategies adopted by the worker have resulted in low levels of occupational exposition, as result of the technical assistance and orientations and the drills offered by the agroindustry. Of the 11 pesticides used, MSMA has presented intermediary levels of environmental risks in all studied items, while the Pendimenthalin and the Glyphosate where classified as presenting no risks. In the field of environmental compartments, the subterranean waters were vulnerable. However, this research shows clearly the needs of establishing vigilance, supervision and promoting health programs, once is known the risks pesticides use, even though are being offered orientation about the substances management.

A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo / Environmental viability at hazardous projects in São Paulo State, Brazil

A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de licenciamento prévio uma posição de destaque na aplicação deste instrumento. Tal pressuposto deve ser aplicado a todos os tipos de empreendimentos potencialmente impactantes, notadamente àqueles que oferecem risco à população. O presente trabalho apresenta uma discussão dos principais aspectos relacionados à viabilidade ambiental de empreendimentos perigosos frente aos procedimentos de licenciamento adotados no Estado de São Paulo. A partir da descrição de dois processos distintos de licenciamento ambiental para sistemas de distribuição de gás natural, questiona-se a eficácia deste instrumento e da Avaliação de Risco Ambiental na análise de viabilidade ambiental deste tipo de empreendimento.

The environmental licensing is an instrument that holds the analysis of environmental viability applied to projects and activities. It must be applied, obviously, before their implementation. This prerogative must be extended to all types of projects, especially those which offer some kind of risk. The present paper discuss some aspects of environmental viability related to the environmental licensing of hazardous projects as it occurs in Sao Paulo State, Brazil. Considering two different licensing processes of natural gas distribution systems, the paper questions the efficacy of this instrument and environmental risk assessment as instruments of environmental viability analysis.