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1.
Rev. Ciênc. Plur ; 5(2): 129-142, ago. 2019.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-1021776

RESUMO

Introdução:O suicídio é tido como um fenômeno complexo, multicausal, fruto da interação de fatores de ordem filosófica, biológica, antropológica, psicológica, e social, considerado nos dias de hoje um grave problema de saúde pública.Objetivo:realizar uma análise documental dos materiais lançados pelo SUS relacionados às medidas a serem adotadas em casos e tentativas de suicídio, bem como nos meios previni-las.Método:trata-se de um estudo descritivo, no qual foram verificadas as portarias e manuscritos do SUS relacionadas ao suicídio, tendo sido consultados oito documentos oficiais.Resultados:a primeira portaria a tratar especificamente do assunto, Portaria nº 1.876, foi lançada em 2006, e instituiu as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, norteando as estratégias do Ministério da Saúde para atuação e contenção do fenômeno. A partir dela, outros documentos foram instituídos, visando o aprimoramento do acesso, acolhimento, e tratamento aos indivíduos predispostos a desenvolverem depressão, ou que estão em situações de risco, além de garantir maiores esforços e investimentos para grupos específicos. Conclusões:as portarias estabelecidas garantem ao usuário do SUS acolhimento e acompanhamento, desde o nível de atenção básica até a atenção especializada (AU).


Introduction:Suicide is considered as a complex phenomenon, multicausal, fruit of the interaction of factors of philosophical, biological, anthropological, psychological, and social, considered today a serious public health problem.Objective:to perform a documentary analysis of the materials released by the SUS related to the measures to be adopted in cases and suicide attempts, as well asin the means to prevent them.Methods:this is a descriptive study, in which the ordinances and SUS manuscripts related to suicide were verified, and eight official documents were consulted.Results:the first ordinance to deal specifically with the subject, Ordinance No. 1,876, was launched in 2006, and established the National Guidelines for Suicide Prevention, guiding the strategies of the Ministry of Health to act and restrain the phenomenon. From this, other documents were instituted, aimed at improving access, shelter, and treatment to individuals predisposed to develop depression, or who are at risk, as well as guaranteeing greater efforts and investments for specific groups.Conclusions:established ordinances guarantee hosting and follow-upto the SUS user, from basic care level to specialized care (AU).


Assuntos
Suicídio , Sistema Único de Saúde , Saúde Mental , Documento Governamental , Portarias , Transtornos Mentais/psicologia , Brasil , Epidemiologia Descritiva , Depressão/psicologia , Serviços de Saúde
3.
Recurso na Internet em Português | LIS - Localizador de Informação em Saúde, LIS-bvsms | ID: lis-LISBR1.1-35310

RESUMO

Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa). Documentos legais sobre a constituição que viabiliza parcerias entre entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção, análise e disseminação de dados, objetivando sistematizar informações úteis ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira e de suas tendências.


Assuntos
Normas Jurídicas , Portarias , Política Nacional de Vigilância Sanitária , Políticas Públicas de Saúde , Indicadores Básicos de Saúde , Disseminação Seletiva de Informação
5.
São Paulo; Rideel; 9 ed; 2015. xxiv,1133 p. ilus, tab.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-756953

RESUMO

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...


Assuntos
Humanos , Decreto-Lei/legislação & jurisprudência , Decretos/legislação & jurisprudência , Primeiros Socorros , Legislação Trabalhista , Medicina do Trabalho/legislação & jurisprudência , Portarias , Controle Social Formal/legislação & jurisprudência
6.
São Paulo; SMS; 2015. [2] p.
Não convencional em Português | LILACS | ID: lil-773898
8.
São Paulo; SMS; 2015. [2] p.
Não convencional em Português | Sec. Munic. Saúde SP, Sec. Munic. Saúde SP | ID: sms-10920
9.
São Paulo; SMS; 2015. [2] p.
Não convencional em Português | Sec. Munic. Saúde SP, Sec. Munic. Saúde SP | ID: sms-10921
10.
Rev. esp. sanid. penit ; 17(3): 74-81, 2015. ilus
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-141936

RESUMO

En el S. XIX, aparece en España el concepto «Sanidad penitenciaria» en el ordenamiento legal como elemento propio de las prisiones. En este siglo, gracias a una serie de principios ideológicos de carácter humanitario y progresista, se regulan y decretan normas que organizan la necesidad de una adecuada atención médica en los presidios de África, en los peninsulares, insulares y de ultramar. La más importante de ellas en aquella época, la constituyó la Ordenanza General de los Presidios del Reino de 1834, y el posterior Reglamento de 1844 (AU)


In the 19th century, the concept of «prison health» began to make an appearance in Spanish legislation as an integral part of prison management. Thanks to a series of ideological and progressive principles in the same century, laws were decreed and regulated to address the need for adequate medical care for prisoners in Africa, Spain and the overseas territories. The most important of these was the Royal Ordinance of Prisoners of the Kingdom of 1834, and subsequent Regulation of 1844 (AU)


Assuntos
História do Século XIX , Prisões/história , Prisões/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/história , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Saúde/história , Saúde/legislação & jurisprudência , Alimentação , Terapias Espirituais/história , Terapias Espirituais/legislação & jurisprudência , Portarias , Código Sanitário
12.
São Paulo; Rideel; 8 ed; 2014. xxvi,1121 p. ilus, tab, graf.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-756968

RESUMO

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...


Assuntos
Humanos , Decreto-Lei/legislação & jurisprudência , Decretos/legislação & jurisprudência , Primeiros Socorros , Legislação Trabalhista , Medicina do Trabalho/legislação & jurisprudência , Portarias , Controle Social Formal/legislação & jurisprudência
13.
Brasília; Ministério da Saúde; ago. 2013. 32 p. Folheto, ilus.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-750363

RESUMO

O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido naConstituição de 1988. No texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e nãoapenas como assistência médico sanitária. Nesta concepção, saúde é decorrente do acesso daspessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais.A Saúde, a Previdência e a Assistência Social integram o Sistema de Seguridade Social e estaconquista representa o compromisso e a responsabilidade do Estado com o bem-estar dapopulação (BRASIL, 1988, art. 194). Na perspectiva de difundir os direitos das pessoas e das populações em relação à saúde, oMinistério da Saúde publicou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (BRASIL, 2006), queexplicita os direitos e deveres dos usuários contidos na legislação do Sistema Único de Sáude(SUS). Essa ferramenta, que buscou contemplar as especificidades dos diversos grupossociais, está disponível a toda a população e possibilita a discussão qualificada em torno dodireito à saúde.A Política LGBT é uma iniciativa para a construção de mais equidade no SUS. O compromisso doMinistério da Saúde com a redução das desigualdades constitui uma das bases do Programa MaisSaúde – Direito de Todos – (BRASIL, 2008), lançado em 2008 e que visa à reorientação daspolíticas de saúde com o objetivo de ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade. EssePrograma, espelhando essa política, apresenta metas específicas para promover ações deenfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com destaques para grupospopulacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, população em situação de rua,entre outros.A Política LGBT tem como marca o reconhecimento dos efeitos da discriminação e da exclusão noprocesso de saúde-doença da população LGBT...


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Equidade em Saúde , Homossexualidade Feminina , Homossexualidade Masculina , Direitos Humanos , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Comportamento Sexual , Brasil , Saúde Holística , Homofobia/prevenção & controle , Portarias , Políticas Públicas de Saúde , Sistema Único de Saúde
14.
São Paulo; Atlas; 72 ed; 2013. xv,1000 p. ilus, tab, graf.(Manuais de legislação Atlas).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-695506

RESUMO

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio. Dessa forma, esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras nos 1 a 35 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho e normas relacionadas.


Assuntos
Humanos , Legislação Trabalhista , Medicina do Trabalho/legislação & jurisprudência , Riscos Ocupacionais , Portarias , Controle Social Formal/legislação & jurisprudência , Saúde do Trabalhador/legislação & jurisprudência
16.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo ; 57(56): 25-25, 23 mar. 2012.
Artigo em Português | Coleciona SUS, EMS-Acervo, Sec. Munic. Saúde SP | ID: biblio-945026

RESUMO

ITEM 12. Os trabalhos apresentados em congressos, eventos culturais, científicos, desportivos e ou sindicais deverão ser inseridos na Biblioteca Virtual de Saúde - BVS/SMS-SP, quando da autorização do afastamento.


Assuntos
Bibliotecas Digitais , Portarias , Legislação como Assunto
17.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo ; 57(56): 25-25, 23 mar. 2012.
Artigo em Português | Sec. Munic. Saúde SP, EMS-Acervo, Sec. Munic. Saúde SP | ID: sms-6454

RESUMO

ITEM 12. Os trabalhos apresentados em congressos, eventos culturais, científicos, desportivos e ou sindicais deverão ser inseridos na Biblioteca Virtual de Saúde - BVS/SMS-SP, quando da autorização do afastamento.


Assuntos
Portarias , Bibliotecas Digitais , Legislação como Assunto
19.
Rio de Janeiro; s.n; 2012. 115 p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-678794

RESUMO

INTRODUÇÃO: Além de ser um importante fator para o controle da epidemia no nível coletivo, o diagnóstico permite que pessoas com sorologia positiva para o HIV tenham acessoao tratamento e à redução da morbimortalidade. A Portaria 151/SVS/MS propõe algoritmo detestagem do HIV com maior flexibilidade quanto à escolha das metodologias de coleta e testagem, inclusão de metodologias tecnologicamente avançadas, redução do número deetapas, agilidade na entrega do resultado, aumento na capacidade de atendimento, além da economia financeira. Os efeitos esperados apenas se farão verdadeiros se a Portaria 151 for adequadamente implantada.OBJETIVO: Avaliar se a implantação da Portaria Nº 151 de 14 de outubro de 2009 nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) está de acordo com o preconizado nesta norma técnica.METODOLOGIA: Tratou-se de avaliação normativa, realizada por meio de estudotransversal. Foi aplicada entrevista telefônica com questionário estruturado a gerentes e técnicos dos LACEN dos 27 estados da federação como atores-chave. Os indicadores permearam os aspectos de estrutura e processo, abrangendo as dimensões de conformidade, adequação e disponibilidade. Análise descritiva foi realizada com o SPSS, versão 18.0.0.282. RESULTADOS: Setenta e dois por cento dos profissionais atingiram pontuação entre 36 a70 por cento do escore máximo. Os testes rápidos não estavam disponíveis na maioria dos LACEN, embora fosse aceito por 68 por cento dos profissionais. O Imunoblot Rápido é utilizado por 85 por cento dosprofissionais. A carga viral para auxiliar o diagnóstico indeterminado do HIV não é utilizada por 55 por cento dos profissionais, embora essa metodologia molecular esteja disponível nos LACEN.A coleta de amostra em papel filtro também não é utilizada nesses laboratórios. Quanto aos recursos financeiros a maioria dos profissionais considerou adequado o abastecimento de kits de triagem e confirmatório e estão satisfeitos com as metodologias e equipamentos disponíveis, ainda que a automação tenha sido um pleito de adequação em alguns laboratórios.Possuem manutenção preventiva e corretiva, mas a prestação do serviço é de baixa qualidade. Há recursos humanos suficientes para realização da demanda do diagnóstico do HIV.CONCLUSÃO: A Portaria 151 foi considerada como parcialmente implantada. A heterogeneidade do conhecimento sobre as metodologias diagnósticas e sobre as potencialidades de seu uso, conforme disposto nas normas técnicas da Portaria 151, mostrou que é necessário o investimento em aperfeiçoamento técnico.


Assuntos
Humanos , Avaliação em Saúde , Infecções por HIV/diagnóstico , Portarias , Serviços Laboratoriais de Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde , Soropositividade para HIV/diagnóstico
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