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1.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 8(1): [66-77], 20210427.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1281477

RESUMO

Após o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a Odontologia passou por modificações jurídicas, fornecendo condições aos pacientes para cobrarem do profissional o cumprimento de suas obrigações. O objetivo do estudo foi analisar as decisões em primeira instância de processos julgados na área de Odontologia no ano de 2019 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em relação ao tempo de processo, especialidade do procedimento, tipo de pessoa requerida, tipo de justiça, classe do processo, realização de perícia, posicionamento do magistrado em relação ao laudo, tipo de obrigação estabelecida no processo, responsabilidade civil, pedido de reconvenção, e decisão judicial. Foi utilizado o acesso ao banco de sentenças do TJ-SP com os seguintes descritores no campo de busca: "dentista" e "responsabilidade profissional". Foram encontradas 234 sentenças. O tempo máximo entre o início do processo e o julgamento foi de 17 anos e o tempo mínimo, de 1 ano. A Implantodontia foi a especialidade mais processada (42,3%), e o dano moral foi a classe processual mais solicitada (29,9%). Em 75,6% das sentenças, a realização da perícia foi solicitada e, destes, em 70,9% dos casos o magistrado se embasou nas informações fornecidas no laudo para determinar sua sentença. A obrigação de resultado foi a mais associada à Odontologia pelos Magistrados, com estabelecimento da responsabilidade civil em 140 sentenças. Dessa forma, ressalta-se a importância do laudo pericial, visto que este atua de modo a esclarecer o magistrado, e consequentemente, se torna um fator essencial para guiar a decisão judicial.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Responsabilidade Civil , Odontologia Legal
4.
Rev. adm. pública (Online) ; 54(5): 1188-1206, set.-out. 2020. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1137011

RESUMO

Resumo A temática irresponsabilidade social empresarial (IrSE) ganhou destaque na literatura mundial. No Brasil, o desastre causado pela Samarco Mineração S.A. em 2015 foi alvo de repercussão, constituindo uma oportunidade para estudar a IrSE. O objetivo deste estudo foi investigar se a identificação social com a empresa, que surge em função dos benefícios econômicos, reduz a intenção punitiva e a atribuição de culpa. O instrumento de pesquisa contém escalas com indicadores psicométricos aplicados a 1.616 indivíduos. Constatou-se que os benefícios para a economia local reduziram a intenção punitiva nas cidades de Anchieta-ES, Guarapari-ES e Mariana-MG. O que não ocorreu nas cidades de Colatina-ES e Linhares-ES, que não recebem benefícios econômicos, mas foram afetadas pelo desastre. Identificou-se, ainda, que a severidade do evento aumentou a atribuição de culpa e a intenção punitiva aumentou a intenção de comentários negativos. Como principal conclusão, onde a empresa gerou benefícios, as pessoas estavam menos propensas a puni-la.


Resumen La temática irresponsabilidad social empresarial (IrSE) ganó prominencia en la literatura mundial. En Brasil, el desastre causado por Samarco Mineração S.A. en 2015 fue objeto de repercusión, constituyendo una oportunidad para estudiar la IrSE. El objetivo de este estudio fue investigar si la identificación social con la empresa, que surge en función de los beneficios económicos, reduce la intención punitiva y la atribución de culpa. El instrumento de investigación contiene escalas con indicadores psicométricos aplicados a 1.616 individuos. Se constató que los beneficios para la economía local redujeron la intención punitiva en las ciudades de Anchieta, ES; Guarapari, ES y Mariana, MG. Lo que no ocurrió en las ciudades de Colatina, ES y Linhares-ES, que no reciben beneficios económicos y fueron afectadas por el desastre. Se identificó además que la severidad del acontecimiento aumentó la atribución de culpa y la intención punitiva aumentó la intención de comentarios negativos. Como conclusión, donde la empresa generó beneficios, la gente estaba menos propensa a castigarla.


Abstract The issue of corporate social irresponsibility (CSIR) has gained prominence in world literature. This study analyzes the 2015 environmental disaster caused by Samarco Mineração S.A. in Mariana (MG), Brazil, as an example of CSIR. The objective was to understand whether the population's social identification with the company, which is translated into the economic benefits, reduced punitive intention, and blame attribution. The research instrument uses scales with psychometric indicators applied to 1,616 individuals. It was verified that the benefits to the local economy reduced the punitive intention in the municipalities of Anchieta and Guarapari (ES), and Mariana (MG). This was not the case for Colatina and Linhares (ES). Also, it was observed that the disaster's severity increased blame attribution, and the punitive intention increased the intention to engage in negative word-of-mouth (WOM) about the company. As the main conclusion, people were less likely to punish the company in the municipalities where it generated economic benefits.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Responsabilidade Social , Administração de Desastres , Avaliação de Desastres , Sanção , Responsabilidade Civil , Meio Ambiente
5.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 7(2): [43-53], 20200901.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1281449

RESUMO

A atuação profissional do cirurgião-dentista está sujeita ao cumprimento do conceito de responsabilidade civil, já que existe a possibilidade de um paciente acionar judicialmente seu cirurgião-dentista por atos cometidos em sua prática clínica. O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas em três diferentes municípios do interior do estado de São Paulo (Araçatuba, Bauru e Piracicaba), em um período de cinco anos (de 2014 a 2018), a fim de verificar se há crescimento constante da quantidade de demandas judiciais, bem como peculiaridades acerca de indenizações pleiteadas e sentenciadas e sobre a atuação de peritos e assistentes técnicos. Realizou-se uma busca nominal no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi possível ter acesso a essas demandas judiciais. Foram encontrados 33 processos iniciados no período determinado, com uma tendência ao crescimento contínuo em dois dos três municípios analisados, sendo que em apenas cinco das demandas havia sentença promulgada no momento da pesquisa. Por meio da análise descritiva dos documentos, observou-se que, nos municípios analisados, é habitual que valores sentenciados sejam menores do que valores pedidos de indenização em todas as categorias de dano. Quanto à atuação de peritos, nota-se a presença em peso e a importância de sua atuação nesses processos, discordante da quantidade de assistentes técnicos presentes nessas lides


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Prática Profissional , Responsabilidade Civil , Odontologia Legal
6.
Rev. bioét. (Impr.) ; 28(3): 517-521, jul.-set. 2020.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1137127

RESUMO

Resumo O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto na sentença judicial, realizou-se estudo retrospectivo de 70 processos de responsabilidade civil envolvendo procedimentos médicos estéticos cirúrgicos e não cirúrgicos com termo de consentimento assinado pelos pacientes. Os casos analisados, julgados entre 2014 e 2016, foram selecionados nos sites dos tribunais brasileiros e classificados em dois grupos: médicos absolvidos (51%) e condenados (49%). No primeiro grupo, 39% das absolvições se embasaram na apresentação adequada do termo de consentimento informado, enquanto, no segundo, 50% dos médicos foram condenados por não o ter incluído. Portanto, o termo de consentimento informado se destaca nos julgamentos de erro médico. O dever de informar é um dos pilares da responsabilidade civil desse profissional e, quando negligenciado, constitui fator substancial para condenação.


Abstract The informed consent form is essential in the physician-patient relationship. To evaluate its impact on court decisions, we conducted a retrospective study of 70 civil suits involving surgical and non-surgical aesthetic medical procedures with an informed consent form signed by patients. The cases, judged between 2014 and 2016, were selected from Brazilian courts websites and classified into two groups: acquitted (51%) and convicted (49%) doctors. In the first group, 39% of acquittals were based on the proper presentation of the informed consent form, whereas in the second 50% of the professionals were convicted for not including the document. The informed consent thus stands out when judging medical errors, and the duty to warn is one of the pillars of the professional liability and, when neglected, becomes a substantial factor for their conviction.


Resumen El formulario de consentimiento informado es fundamental en la relación jurídica entre médico y paciente. Para evaluar su impacto en sentencias judiciales, se realizó un estudio retrospectivo con 70 procesos de responsabilidad civil relacionados con procedimientos médicos estéticos quirúrgicos y no quirúrgicos con el formulario de consentimiento firmado por los pacientes. Los casos analizados, juzgados entre 2014 y 2016, fueron seleccionados en los sitios web de los tribunales brasileños y clasificados en dos grupos: médicos absueltos (51%) y condenados (49%). En el primer grupo, el 39% de las absoluciones se basaron en la presentación adecuada del formulario de consentimiento; en el segundo, en el 50% de los casos se condenaron a los médicos por no incluir este documento. Por tanto, el formulario de consentimiento informado se destaca en los juicios por error médico. El deber de informar es uno de los pilares de la responsabilidad civil del médico, y su incumplimiento constituye un factor sustancial de condena.


Assuntos
Responsabilidade pela Informação , Erros Médicos , Responsabilidade Civil , Estética , Consentimento Livre e Esclarecido
8.
J. negat. no posit. results ; 5(7): 674-682, jul. 2020.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-194129

RESUMO

Las tentadoras promesas del transhumanismo parecen estar cada vez más cerca, pero cabe preguntarse si no resultarán contraproducentes en algún sentido. El profesor Sandel expone los problemas sociales que conllevaría el desarrollo de seres humanos mejorados en nuestra concepción del mérito, la libertad y responsabilidad, el aprecio de la vida como un don, la inclinación a compartir nuestro destino con el de los demás y la concepción de los derechos individuales


The tempting promises of transhumanism seem to be getting closer and closer, but in some way counterproductive in some way. Professor Sandel presents the social problems that the development of improved human beings would entail in our understanding of merit, freedom and responsibility, the appreciation of life as a gift, the inclination to share our destiny with others and the conception of individual rights


Assuntos
Humanos , Humanismo , Ética Baseada em Princípios , Melhoramento Biomédico/ética , Melhoramento Genético/ética , Genética Humana/tendências , Biotecnologia/tendências , Responsabilidade Civil , Seleção Genética
9.
J. negat. no posit. results ; 5(6): 603-615, jun. 2020. ilus
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-192324

RESUMO

Este breve artículo no tiene otro objetivo que hacer una reflexión sobre diferentes aspectos de nuestra existencia que confluyen en mantener viva y vivible nuestra casa "La Tierra". Ha sido escrito en momentos difíciles y crueles donde España ya supera los 23.000 decesos y los españoles nos encontramos confinados sufriendo una cuarentena, provocada por el COVID-19. El pasado veintidós de abril hemos celebrado, como muchos años atrás, el Día de la Madre Tierra; hecho que sin duda ha influido en la elección del título de este artículo, cuyas líneas pretenden trazar las relaciones que existen entre los procesos del declive medioambiental y la creciente aparición de nuevas pandemias. Después de una brevísima exposición de algunas características centrales sobre el Coronavirus el artículo trata de reflexionar sobre el concepto de solidaridad y otredad. No se busca en este trabajo a culpables, sino reflexionar y desempolvar "viejos" escritos como la Carta de la Tierra que siguen siendo nuevos y muy desconocidos, los cuales hay obligatoriamente que leer e implantar para convertirnos en auténticos hijos pródigos


This brief article has no other purpose than to make a reflection on different aspects of our existence that come together in keeping our house, the "Earth" alive and livable. It has been written in difficult and cruel moments in which Spain already exceeds 23,000 deaths and we Spaniards, are confined suffering a quarantine caused by COVID-19. Last April 22nd we celebrated, like many years before, a day dedicated to our Mother Earth; fact that has motivated the tittle of this article, which strives to trace the relationships that exist between the processes of environmental collapse and the emergence of new pandemics. After a brief exposition of some central characteristics about the Coronavirus, the article reflect on the concept of solidarity and otherness. There is no search for culprits in this work, only an instigation to reflect and dust-off "old" writings such as the Earth's Charter that are still new and very unknown, and which we must be read and implemented in order to become authentic prodigal children


Assuntos
Humanos , Pandemias , Infecções por Coronavirus , Comportamento Antiambiental , Planeta Terra , Política Ambiental , Aniversários e Eventos Especiais , Solidariedade , Responsabilidade Civil
11.
Acta bioeth ; 25(2): 153-159, dic. 2019.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1054623

RESUMO

Resumen: La comunidad científica coincide en que la emisión de gases de efecto invernadero genera calentamiento global y éste a su vez produce cambio climático. El cambio climático está y seguirá causando daños graves, incluso catastróficos, a la salud de las personas y al medioambiente. En este contexto, este artículo argumenta que la responsabilidad civil extracontractual puede contribuir en las tareas de mitigación y adaptación relacionadas con el daño que emana del cambio climático. Sin embargo, para lograr este objetivo, en futuros juicios indemnizatorios por cambio climático en Chile, los demandantes deberán proporcionar a los tribunales evidencia que demuestre la existencia de un nexo causal directo y necesario entre las emisiones de gases de efecto invernadero —producidas por una o más personas naturales o jurídicas— y el daño concretamente sufrido por la víctima.


Resumo: A comunidade científica concorda que a emissão de gases de efeito estufa gera aquecimento global e este por sua vez produz mudança climática. A mudança climática está e seguirá causando danos graves, inclusive catastróficos, à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Neste contexto, este artigo argumenta que a responsabilidade civil extracontratual pode contribuir nas tarefas de mitigação e adaptação relacionadas com o dano que emana da mudança climática. Sem dúvida, para alcançar este objetivo, em juízos indenizatórios futuros pela mudança climática no Chile, os demandantes deverão proporcionar aos tribunais evidência que demonstre a existência de um nexo causal direto e necessário entre as emissões de gases de efeito estufa - produzidos por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas - e o dano concretamente sofrido pela vítima.


Abstract: The scientific community agrees that the emission of greenhouse gases generates global warming which in turn produces climate change. Climate change is -and will continue- causing serious, even catastrophic harm to the people's health and the environment. In this context, this article argues that tort liability can make a contribution to the mitigation and adaptation efforts related to the harm arising from climate change. In order to achieve this aim in future tort litigation for climate change in Chile, however, the claimants will have to provide courts with evidence showing the existence of a direct and necessary causal link between the emissions of greenhouse gases -produced by one or more natural persons or legal entities- and the harm actually suffered by the victim.


Assuntos
Humanos , Mudança Climática , Natureza , Responsabilidade Civil , Pessoas , Chile
12.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 6(3): [47,58], set-dez 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1050950

RESUMO

Responsabilidade é a obrigação imposta a uma pessoa, de reparar o dano que causou à outra, decorrente de conduta ilícita. O aumento do número de processos judiciais contra o cirurgião-dentista (CD) revela transformações sociais que definem novos padrões de comportamento dos pacientes. Este trabalho teve como objetivo analisar a jurisprudência nos processos de responsabilidade civil envolvendo o CD, considerando o número de ações judiciais, a distribuição por Estado e o entendimento dos Magistrados de 1º e 2º Graus nos casos. Trata-se de um estudo das jurisprudências avaliando o inteiro teor das decisões, nas ações de responsabilidade civil contra CD, no ano de 2017, disponibilizadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados (TJ), em um site de domínio público. Totalizaram 167 recursos, sendo 164 apelações. A especialidade de Prótese foi a mais demandada judicialmente (n=51), e foi vinculada a obrigação de resultado em 19 decisões. Das 89 condenações em 2º Grau, 49,44% referenciou a obrigação de resultado e, 5,62%, a de meio. São Paulo foi o Estado que apresentou o maior número de processos cíveis contra CD. Dessa forma, os resultados apontam que a obrigação do CD tem sido, em regra, de resultado, implicando na inversão do ônus da prova. Assim, o CD deve estar sempre atualizado em seus conhecimentos profissionais, produzir uma completa documentação odontológica, certificar que a divulgação realizada não gere uma expectativa de resultado nos pacientes e estabelecer uma relação de respeito com o paciente, esclarecendo sobre os riscos do tratamento, a fim de se resguardar nos conflitos judiciais.


Liability is the obligation imposed on a person to repair the damage he caused to the other, resulting from unlawful conduct. The increase in the number of lawsuits against the dentist reveals social transformations that define new patterns of patient behavior. The objective of this work was to analyze the jurisprudence in the civil liability cases involving the dentist, considering the number of lawsuits, the distribution by State and the understanding of the 1st and 2nd Degree Magistrates in the cases. It is a study of jurisprudence evaluating the entire content of the decisions, in the actions of civil liability against dentists, in the year 2017, made available by the Courts of Justice of the States (TJ), in a public domain site. There were 167 appeals, of which 164 appeals. The prosthesis specialty was the most sued in court (n = 51), and the obligation of result in 19 decisions was linked. Of the 89 convictions in the 2nd Degree, 49.44% referred to the obligation of result and, 5.62%, the average. São Paulo was the State that presented the largest number of civil lawsuits against dentists. Thus, the results indicate that the dentist obligation has, as a rule, been a result, implying in inversion of the duty to prove, and it is up to him to prove that the damages were due to factors unrelated to his performance. Thus, the dentist should always be updated in its professional knowledge, produce a complete dental documentation, confirm that the propagation don't create a result expectation in the patients and establish a relationship of respect with the patient, clarifying about the risks of the treatment, in order to safeguard in the judicial conflicts


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Decisões Judiciais , Responsabilidade Civil , Odontologia Legal
13.
Rev. esp. med. legal ; 45(3): 108-113, jul.-sept. 2019. tab
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-188611

RESUMO

Objetivo: Analizar los datos epidemiológicos y jurídicos de los casos por responsabilidad médica fallados por la Corte Suprema de Justicia chilena los años 2014 y 2015. Material y método: Se realizó un estudio retrospectivo, revisando los fallos de la Corte Suprema de Justicia en la base de datos electrónica del Poder Judicial chileno. Se seleccionaron y analizaron los fallos por responsabilidad médica. Resultados: Se detectó un total de 110 casos por responsabilidad médica. Todos correspondieron a causas civiles. La duración promedio de los procedimientos fue de 39 meses. La especialidad más demandada fue ginecología. La mayoría de las demandas afectó al Sistema Público de Salud. Los casos que dan origen a las demandas son, en su mayoría, de atención programada frente a los de urgencias, y de tratamiento frente a procedimientos quirúrgicos. El 39% de los casos resultaron en muerte del paciente. La mayoría de las demandas resultó desfavorable para los demandantes. Conclusiones: Se requiere un urgente análisis de los factores de riesgo, no solo de la ocurrencia de mala praxis, sino de la judicialización de los conflictos médico-paciente, especialmente en el área ginecoobstétrica. Además, dado que los juicios conllevan un alto coste no solo económico, sino también psicológico y emocional para todos los involucrados, un análisis de los mecanismos judiciales propios de este tipo de casos podría contribuir a que estos se resolvieran, en la medida de lo posible, en instancias prejudiciales o en procesos judiciales más cortos, beneficiando a todos los involucrados


Objective: The objective of the present study is to characterise the epidemiological and legal data on medical malpractice ruled by the Chilean Supreme Court (CSC) in the years 2014 and 2015. Material and method: A search of the CSC electronic database was conducted to identify and analyse CSC rulings for criminal and civil medical malpractice cases. Results: A total of 110 malpractice cases were identified. The CSC received only civil cases of medical malpractices during the studied period. The average duration of the trial was 39 months. Gynaecologists faced suits more frequently than any other type of specialist. The majority of cases were associated with the public health system. More claims were associated with scheduled than with emergency care. Likewise, more claims. Were associated with non-surgical treatment than with surgical procedures. More than a third (39%) of the cases resulted in the patient's death. The majority of CSC rulings were in favour of the defendants. Conclusions: An urgent analysis of the risk factors is necessary, not only of the occurrence of malpractice, but also of doctor-patient conflicts by judicial means, especially in the gynaecological-obstetrics area. In addition, considering that the trials not only involve a high economic cost, but also psychological and emotional one, for all involved, an analysis of the judicial mechanisms of these types of cases could help resolve them, and when possible, in preliminary courts or in shorter judicial processes, benefiting all parties


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Recém-Nascido , Lactente , Pré-Escolar , Criança , Adolescente , Adulto Jovem , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Responsabilidade Civil , Erros Médicos/legislação & jurisprudência , Decisões da Suprema Corte , Chile , Estudos Retrospectivos , 25783
14.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 6(2): [13,20], mai-ago 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1050913

RESUMO

A responsabilidade civil na atuação odontológica envolve a reparação de um dano e pode gerar, ao final do processo, a obrigação de indenizar o indivíduo lesado. O objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento e a análise dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo, Brasil. Foram analisados processos instaurados entre 2009 e 2017, sendo verificados os valores de indenização, as especialidades odontológicas envolvidas, presença de laudo pericial e o acionamento de seguro de responsabilidade. Foi encontrado um total de 102 processos. As especialidades mais envolvidas foram Prótese Dentária, Ortodontia e Implantodontia. 84 processos foram instaurados nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), enquanto 18 foram via justiça comum (JC). Nos processos do JEC, os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 100,00 e R$ 35.000,00, sendo que 21 processos se apresentavam em andamento, 26 foram resolvidos por meio de acordo, 19 foram extintos sem resolução de mérito, em 11 houve sentença favorável ao paciente e sete foram extintos pelo autor. Nos processos da JC os valores de indenização solicitados variaram entre R$ 2.800,00 e R$ 120.237,00, sendo que 14 processos apresentavam-se em andamento, dois foram encerrados por acordo e em dois houve sentença favorável ao cirurgião-dentista. Houve presença de laudo pericial em quatro casos e nenhuma contratação de seguro de responsabilidade civil. Concluiu-se que no período estudado houve uma tendência ao crescimento na ocorrência dos processos na RMGV


Civil liability in the dental practice involves the obligation to repair an injury and can generate, in a lawsuit, the obligation to indemnify the patient. The aim of this study was to carry out a survey to analyze lawsuits involving dentists and dental offices in the Vitória Metropolitan Region (VMR), Espírito Santo state, Brazil. Lawsuits filed between 2009 and 2017 were analyzed and collected data as values, dental specialties involved, presence of expert witness report and the use of liability insurance. 102 lawsuits were found. The main dental specialties were Prosthodontics, Orthodontics and Dental Implants. 84 cases were filed in special civil courts (SCC), while 18 cases were filed through the ordinary courts (OC). In the SCC cases, the indemnity amounts requested ranged from R$ 100.00 to R$ 35,000.00, of which 21 were in progress, 26 were concluded through agreement, 19 were finished without merit resolution, in 11 cases the patient was the winner, and seven were extinguished by the author. In the cases of OC, the indemnity amounts requested ranged from R$ 2,800.00 to R$ 120,237.00, of which 14 were in progress, two were concluded through agreements and in two was a favorable decision to the dentist. There was expert witness report in four cases and no contracting of civil liability insurance. It was concluded that in the studied period there was a tendency to growth related to lawsuits involving Dentistry in the VMR.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Responsabilidade Civil , Compensação e Reparação , Odontologia Legal
16.
Rev. colomb. anestesiol ; 47(2): 107-112, Apr.-June 2019. tab
Artigo em Inglês | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1003824

RESUMO

Abstract Introduction: The informed consent (IC) ensures respect of the patient's rights to information, freedom, and autonomy. However, when the physician neglects the obligation to inform, legal consequences may follow, including the award of damages or even imprisonment. Objective: To analyze the legal implications for a medical practitioner who fails to obtain the patient's IC. Methodology: Based on the relevant jurisprudence and legal decisions. With regards to the former, the decisions and legal precedents of the Colombian High Courts with regards to IC and medical practice were studied, emphasizing the rulings of the State Council and the Supreme Court of Justice (civil and penal chambers). With regards to the legal decisions, the analysis enabled the review, systematization and interpretation of the discussions generated around the topic of interest, pursuant to the doctrine or research on civil administrative, and criminal law. Results: There is consensus in the Colombian jurisprudence about the liability of the healthcare professional and of the state when the IC or any of its component parts is missing in the doctor-patient relationship. Nevertheless, there are different standpoints, particularly in the criminal arena, where a lack of unanimity exists with regards to this issue. Conclusion: Any violation of the IC or the lack of an IC, could give rise to the practitioner's civil liability and disciplinary actions, in addition to the administrative liability of the State, but there should be no criminal liability for the physician.


Resumen Introducción: El consentimiento informado garantiza el ejercicio de los derechos a la información, libertad y autonomía del paciente; pero cuando el médico desatiende la obligación de informar es posible que se generen consecuencias jurídicas de carácter patrimonial o incluso de privación de la libertad. Objetivo: Analizar las consecuencias jurídicas que conlleva para el médico omitir el consentimiento informado. Metodología: Se acudió a la línea jurisprudencial y a la dogmática del derecho. En cuanto a la primera, se estudiaron las decisiones y los precedentes judiciales de las altas cortes en Colombia en materia del consentimiento informado en la actividad médica, con énfasis en los fallos emitidos por el Consejo de Estado y la Corte Suprema de Justicia, Sala Civil y Sala Penal. Respecto a la segunda, su análisis permitió revisar, sistematizar e interpretar las discusiones que frente al tema objeto de estudio se han generado en la doctrina o en las investigaciones de derecho civil, administrativo y penal. Resultados: Existe consenso en la jurisprudencia colombiana con relación al tipo de responsabilidad que debe endilgarse al profesional de la salud o al Estado, cuando en la relación médico-paciente hay ausencia del consentimiento informado o de alguno de sus elementos. No obstante, en la doctrina existen diferentes posturas, en especial en la penal, donde se observa falta de unanimidad en relación con este tema. Conclusiones: La infracción o ausencia del consentimiento informado podría generar para el médico responsabilidad civil y disciplinaria, y responsabilidad administrativa para el Estado, pero no responsabilidad penal para el galeno.


Assuntos
Humanos , Responsabilidade Civil , Responsabilidade Penal , Consentimento Livre e Esclarecido , Relações Médico-Paciente , Autonomia Pessoal , Direitos do Paciente , Atenção à Saúde , Consenso , Ética Profissional
17.
Arch. Health Invest ; 8(4): 192-202, abr. 2019.
Artigo em Português | BBO - Odontologia | ID: biblio-1007071

RESUMO

O presente trabalho parte da teoria geral da responsabilidade civil no direito brasileiro e da apresentação dos seus conceitos principais, na sequência analisa o enquadramento da responsabilidade civil específica dos dentistas, a natureza da obrigação assumida pelo profissional perante os pacientes e expõe as possíveis implicações em casos de desempenho da atividade profissional com imprudência, negligência ou imperícia. Apresenta-se ainda uma análise de julgados realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nestes primeiros meses do ano 2019 e demonstra a importância da evolução e aprofundamento da pesquisa do tema no sentido de se buscar uma maior segurança jurídica quanto a controvérsias relevantes, notadamente sobre o enquadramento das obrigações como sendo de meio ou de resultado(AU)


The present work is based on the general theory of civil liability in Brazilian law and on the presentation of its main concepts. It then analyzes the framework of specific civil liability of dentists, the nature of the obligation assumed by the professional towards patients and exposes the possible implications in cases of performance of professional activity with recklessness, negligence or malpractice. It also presents an analysis of judgments made by the Court of Justice of the State of São Paulo in these first months of 2019 and demonstrates the importance of the evolution and deepening of the research of the subject in the sense of seeking greater legal certainty regarding relevant controversies, notably on the framing of obligations as means or results(AU)


El presente trabajo parte de la teoría general de la responsabilidad civil en el derecho brasileño y de la presentación de sus conceptos principales, en la secuencia analiza el encuadramiento de la responsabilidad civil específica de los dentistas, la naturaleza de la obligación asumida por el profesional ante los pacientes y expone las posibles implicaciones en casos de desempeño de la actividad profesional con imprudencia, negligencia o impericia. Se presenta además un análisis de juzgados realizados por el Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo en estos primeros meses del año 2019 y demuestra la importancia de la evolución y profundización de la investigación del tema en el sentido de buscar una mayor seguridad jurídica en cuanto a controversias relevantes, especialmente sobre el encuadramiento de las obligaciones como de medio o de resultado(AU)


Assuntos
Responsabilidade Civil , Odontólogos
18.
Rev. bioét. (Impr.) ; 27(1): 105-110, jan.-mar. 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-990543

RESUMO

Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1975 e 2015. Para tanto, foram selecionados processos de responsabilidade civil em que o ortopedista figurava no polo passivo, dos quais poucos (seis) preenchiam os requisitos, com 86% de improcedência em primeira instância. Concluiu-se que o papel do perito é destacado, visto que houve 100% de concordância entre o laudo pericial e a decisão jurídica, e, como o número de processos foi pequeno, são necessários novos estudos nas demais regiões do país para resultados mais decisivos.


Abstract Studies in regional councils of medicine point to Orthopedics as a specialty with a high rate of ethical-professional investigations and processes. Considering this, the aim of this study was to analyze the frequency of litigation for medical errors in the civil sphere involving orthopedists as the defendant in the State of Rio de Janeiro Court of Justice from 1975 to 2015. For this purpose, civil liability cases were selected in which the orthopedist appeared as the defendant, of which few (six) fulfilled the requirements, with 86% dismissed in the first instance. It was concluded that the expert's role is highlighted, since there was a 100% agreement between the expert's report and the legal decision, and since the number of cases was small, further studies are necessary in the other regions of the country for more decisive results.


Resumen Estudios en los Consejos Regionales de Medicina señalan a la Ortopedia como una especialidad con un alto índice de indagaciones y procesos ético-profesionales. Frente a esto, este trabajo tuvo como objetivo analizar la frecuencia de litigios por error médico en la esfera civil que involucran a ortopedistas en el polo pasivo del Tribunal de Justicia del Estado de Rio de Janeiro, entre 1975 y 2015. Para ello, se seleccionaron procesos de responsabilidad civil en que el ortopedista figuraba en el polo pasivo, de los cuales pocos (seis) cumplían los requisitos, con un 86% de improcedencia en la primera instancia. Se concluye que el papel del perito es fundamental, dado que hubo un 100% de acuerdo entre el informe pericial y la decisión legal y, como el número de procesos fue pequeño, se necesitan nuevos estudios en las demás regiones del país para alcanzar resultados más decisivos.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Ortopedia , Médicos , Direitos Civis , Erros Médicos , Responsabilidade Civil , Ética Profissional , Responsabilidade Técnica
19.
Rev. ADM ; 76(1): 38-43, ene.-feb. 2019. ilus
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-996012

RESUMO

La apertura de un consultorio privado es de interés para muchos profesionistas odontólogos. Más allá de las cuestiones económicas o de habilidad técnica, una limitante importante para llevarlo a cabo es el desconocimiento de los trámites administrativos necesarios para ello. Es común que muchos odontólogos se atrevan a mantener en uso un negocio que, la mayoría de las veces, no cumple con este tipo de aspectos, lo que conlleva a ser susceptible a diversas sanciones. El objetivo de este trabajo es enunciar y describir los requisitos básicos para la apertura de un consultorio de prestación de servicios profesionales odontológicos dentro del territorio mexicano. Posterior a una revisión de la legislación y normatividad vigentes en la República Mexicana, se enlistan los trámites realizados ante cuatro dependencias públicas: Servicio de Administración Tributaria (SAT), regulación sanitaria, protección civil y gobierno local. Cabe resaltar que esta información se ofrece bajo ciertas consideraciones, ya que puede existir variación de acuerdo con los lineamientos establecidos por los gobiernos locales de cada entidad federativa. Se concluye que dar cumplimiento con estos requisitos es el primer paso para el adecuado funcionamiento de nuestro negocio, lo cual ayuda a evitar las sanciones correspondientes y el desprestigio del consultorio (AU)


Opening a private dental offi ce is of interest for many dentists. Beyond economic issues or technical ability, an important limitation to carry this out is the unawareness of administrative procedures necessary for it. Commonly, many dentists dare to keep into the business despite not complying with all the necessary procedures, which makes them susceptible to administrative sanctions. The objective of this work is to enunciate and describe the basic requirements for opening a dental service offi ce within Mexican territory. After a review of current legislation and regulation in the Mexican Republic, the procedures performed in four public agencies are listed: The Tax Administration Service (SAT), health regulation, civil protection, and local government. It should be noted that this information is off ered under certain considerations, highlighting that data presented is done in a generic way, since this may vary according to guidelines from local government of each federative entity. It is concluded that compliance with these requirements is the fi rst step for the proper functioning of our business, which helps avoid the corresponding sanctions and disrepute of the private practice (AU)


Assuntos
Administração Sanitária/legislação & jurisprudência , Credenciamento , Proteção Civil , Consultórios Odontológicos/legislação & jurisprudência , Legislação Odontológica , Administração da Prática Odontológica/legislação & jurisprudência , Responsabilidade Civil , México
20.
Rev. psicol. deport ; 28(2): 151-160, 2019. tab, graf
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-184754

RESUMO

This study aims to determine the prediction levels of personal and social responsibility in sportsmanship and violence, and the levels of violence, sportsmanship and responsibility in schools after the application of the Personal and Social Responsibility Model in physical education classes. Two studies have been conducted. The first, made up of a sample of 737 adolescent students aged between 12 and 15 (M = 14.03; SD = 2.14), which measured personal and social responsibility, sportsmanship and school violence. In Study two, the same dimensions were measured in 573 adolescent students aged between 12 and 15 (M = 13.73; SD = 1.83), in two phases (pre and post-test). The structural equation analysis revealed that personal and social responsibility perception predicts sportsmanship positively and violent attitudes negatively. The application of the Responsibility Model in this study produced improvements in personal responsibility, social responsibility, commitment toward sport participation, social conventions in sport


Este estudio tuvo como objetivo determinar los niveles de predicción de la responsabilidad personal y social en la deportividad y la violencia, y los niveles de violencia, deportividad y responsabilidad tras la aplicación del Modelo de Responsabilidad Personal y Social en las clases de educación física. Se llevaron a cabo dos estudios. El primero, compuesto por una muestra de 737 estudiantes adolescentes de entre 12 y 15 años (M = 14,03; DT = 2,14), que midió la responsabilidad personal y social, el espíritu deportivo y la violencia escolar. En el segundo estudio, se midieron las mismas dimensiones en 573 estudiantes adolescentes de entre 12 y 15 años (M = 13,73; DT = 1,83), en dos fases (pre y post test). El análisis de regresión estructural reveló que la percepción de la responsabilidad personal y social predice la deportividad positivamente y las actitudes violentas negativamente. La aplicación del Modelo de Responsabilidad en este estudio produjo mejoras en la responsabilidad personal, la responsabilidad social, el compromiso con la participación deportiva y las convenciones sociales en el deporte


O objetivo deste estudo foi determinar os níveis de predição de responsabilidade pessoal e social no desportivismo e na violência, e os níveis de violência, desportivismo e responsabilidade após a aplicação do Modelo de Responsabilidade Pessoal e Social nas aulas de educação física. Foram realizados dois estudos. A primeira, composta por uma amostra de 737 adolescentes entre 12 e 15 anos (M = 14,03; TD = 2,14), mediu responsabilidade pessoal e social, esportividade e violência escolar. No segundo estudo, as mesmas dimensões foram medidas em 573 adolescentes entre 12 e 15 anos de idade (M = 13,73; TD = 1,83), em duas fases (pré e pós-teste). A análise de regressão estrutural revelou que a percepção de responsabilidade pessoal e social prediz positivamente o desportivismo e negativamente atitudes violentas. A aplicação do Modelo de Responsabilidade neste estudo produziu melhorias na responsabilidade pessoal, responsabilidade social, compromisso com a participação esportiva e convenções sociais no esporte


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Esportes , Violência/prevenção & controle , Responsabilidade Civil , Estudantes , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
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