Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede / Food insecurity in Primary Health Care: manual for identifying households and organizing the network

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), em sua nona diretriz ¿ Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população. Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a garantia desses direitos deve pautar-se na articulação intersetorial, integrando a Pnan às Políticas de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. O agravamento da situação de insegurança alimentar (IA) no Brasil desafia gestores, profissionais e toda a sociedade civil a pensar ações capazes de garantir a SAN e o DHAA. Este documento apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de IA, fortalecendo a articulação entre o SUS e outros setores que se relacionam com a garantia da SAN.

Guia rápido para o acompanhamento de gestantes e crianças com desnutrição na atenção primária à saúde / Quick guide for monitoring pregnant women and children with malnutrition in Primary Health Care

A desnutrição é um problema de saúde pública que acomete a população brasileira, especialmente pessoas de maior vulnerabilidade social e biológica. De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), em 2020, 14,2% das gestantes apresentaram baixo peso para a idade gestacional, 6,1% das crianças menores de 5 anos estavam com magreza acentuada ou magreza e 13,0% delas com baixa estatura para a idade. O cenário é preocupante, tendo em vista as consequências da desnutrição em curto e longo prazo. A desnutrição associa-se à maior mortalidade e morbidade, é um fator de risco para infecções - como doenças diarreicas e respiratórias - e contribui para um inadequado crescimento e desenvolvimento na primeira infância1. Entre os múltiplos fatores para a prevenção da desnutrição, a alimentação adequada e saudável é essencial para garantir o pleno crescimento e desenvolvimento, com destaque para os primeiros 1.000 dias de vida, que englobam o período gestacional, e os primeiros 2 anos de vida da criança. Uma alimentação em quantidade ou qualidade insuficiente nessas fases da vida associa-se à múltipla carga de má nutrição, caracterizada pela coexistência de desnutrição, excesso de peso e carências nutricionais, como a anemia e a deficiência de vitamina A. No contexto atual, vem observando-se aumento nas prevalências de insegurança alimentar e nutricional (IAN), o que indica maior número de famílias brasileiras sem acesso regular e permanente à alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, sendo essa situação diretamente relacionada com a ocorrência da má nutrição3. Considerando a importância do diagnóstico de desnutrição, assim como que a vigilância alimentar e nutricional e a promoção de uma alimentação adequada e saudável para gestantes e crianças são essenciais para evitar consequências imediatas e em longo prazo para a saúde, este protocolo tem como principal objetivo apoiar os gestores e profissionais de saúde dos municípios na qualificação do cuidado da gestante e da criança com desnutrição leve e moderada no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).