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2.
Barbarói ; (57): 8-28, jul.-dez. 2020.
Artigo em Espanhol | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1150306

RESUMO

El artículo analiza los cambios en la agenda laboral de los países del Mercosur y su vinculación con el perfil que asumió el bloque tras la llegada de gobiernos de corte neoliberal a mediados de la década de 2010. En este marco, se presta especial atención a las iniciativas de reforma del mercado de trabajo impulsadas por los gobiernos de Michel Temer y Jair Bolsonaro en Brasil y Mauricio Macri en Argentina. Reformas que buscaron favorecer la "competitividad" de las economías del bloque, apostando por una integración periférica en las cadenas globales de valor.(AU)


The article analyzes the changes in the South Common Market (Mercosur) labour agenda and its relation with the arrival of neoliberal governments in Argentina and Brazil neoliberal governments in the mid-2010s. In this regard, the article pays particular attention to the labour market reform initiatives promoted by the governments of Michel Temer and Jair Bolsonaro in Brazil and Mauricio Macri in Argentina. Reforms that sought promoting the "competitiveness" of the bloc's economies, bolstering a peripheric integration into global value chains.(AU)


Este trabalho analisa mudanças na agenda trabalhista dos países do Mercosul e sua vinculação ao perfil assumido pelo bloco após a chegada de governos neoliberais em meados da década de 2010. Nesse contexto, é dada especial atenção às iniciativas de reforma do mercado de trabalho promovidas pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro no Brasil e Mauricio Macri na Argentina. Reformas que buscavam promover a "competitividade" das economias do bloco, apostando na integração periférica nas cadeias globais de valor.(AU)


Assuntos
Argentina , Brasil , Mercado de Trabalho , Mercosul
3.
Washington; Organización Panamericana de la Salud; ago 25, 2020. 11 p. ilus.
Não convencional em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1117907

RESUMO

El Programa Subregional para América del Sur (SAM) representa la visión estratégica de la OPS/OMS a mediano plazo para la subregión sudamericana. El Programa apoya las prioridades subregionales en materia de salud y busca armonizar el trabajo de OPS/OMS con los mecanismos de integración, particularmente con el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), el Organismo Andino de Salud - Convenio Hipólito Unanue (ORAS-CONHU), la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), PROSUR, Alianza del Pacífico y otros socios.


Assuntos
Humanos , Administração de Recursos Humanos , Sistemas de Saúde/organização & administração , Controle de Doenças Transmissíveis , Saúde de Populações Indígenas , Pandemias/prevenção & controle , Doenças não Transmissíveis/prevenção & controle , Organização Pan-Americana da Saúde , Pneumonia Viral/epidemiologia , Áreas de Fronteira , Mudança Climática , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Mercosul , Betacoronavirus , América Latina
4.
Multimedia | Recursos Multimídia | ID: multimedia-5292

RESUMO

União de povos contra o #coronavírus. Essa foi a defesa do Brasil na videoconferência com os países que fazem parte do Mercosul. O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, pediu atenção especial nas fronteiras. Os países farão uma cooperação para intensificar e apoiar estratégias comuns para enfrentar a pandemia.


Assuntos
Betacoronavirus , Pneumonia Viral/prevenção & controle , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Pandemias/prevenção & controle , Mercosul , Consórcios de Saúde
5.
Multimedia | Recursos Multimídia | ID: multimedia-5293

RESUMO

Na vídeoconferência com países do Mercosul, o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, mostrou a Plataforma COVID-19 que traz números amplos sobre o cenário da doença no Brasil. Também falou das estratégias de atendimento às pessoas com #coronavírus e de testagem. Buscando alinhar as ações contra o vírus, principalmente nas fronteiras, o ministro colocou à disposição as estratégias implantadas no Brasil.


Assuntos
Betacoronavirus , Pneumonia Viral/prevenção & controle , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Pandemias/prevenção & controle , Mercosul , Consórcios de Saúde , Cobertura Universal de Saúde
6.
Saúde Soc ; 29(2): e180196, 2020.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1099342

RESUMO

Resumo Este artigo objetivou analisar o tratamento dado ao tema da saúde em região de fronteira no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Para isso, realizou-se uma pesquisa documental em arquivos disponíveis nos sítios eletrônicos dessas instituições. Os dados foram tratados com base na técnica de análise de conteúdo. No Mercosul, o tema é abordado em várias reuniões do Subgrupo de Trabalho da Saúde, com a proposta, inclusive, de criação de um consórcio Mercosul-Saúde, que não se efetivou. O que avançou foram propostas relativas à harmonização de normas gerais de vigilância sanitária e epidemiológica. A recente criação do Subgrupo de Trabalho Integração Fronteiriça 18 gera novas perspectivas sobre os processos de transfronteirização. Na Unasul, observa-se uma visão mais solidária sobre o tema da saúde em região de fronteira, tendo como ponto de partida a garantia do direito à saúde aos residentes nesses territórios. Pode-se concluir que ambas as instituições assumiram importante papel no desenvolvimento e no processo de integração da região. Em contraponto, a integração social aparece de forma incipiente. Cabe aos cidadãos sul-americanos, em especial aos fronteiriços, o desafio de reconhecerem-se como parte integrante desses organismos e lutarem pelo reconhecimento do direito à saúde como direito humano fundamental.


Abstract This article analyzed the treatment given to the subject of health in the border area concerning Mercosur and Unasur. For such, a documentary research was performed in archives available in the electronic websites of these institutions with the keywords "health" and "border". The data were analyzed using content analysis. In Mercosur, the subject is addressed in several meetings of the Subgroup on Health Work with the proposal of creating a Mercosur-Health consortium, which did not take effect. What it has advanced are proposals for the harmonization of general standards for health and epidemiological surveillance at borders. The recent creation of the Border Integration Working Subgroup 18 points to a greater concern with cross-translational processes. In Unasur, a more sympathetic view on the health issue in border area is observed, starting from the guarantee of the right to health to residents in these territories. Both institutions are shown to have played an important role in the development and integration process of the area. In contrast, social integration appears in an incipient manner. It is the responsibility of South American citizens, especially the border people, to recognize themselves as an integral part of these organizations and to fight for the recognition of the right to health as a fundamental human right.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Áreas de Fronteira , Vigilância Sanitária , Direito Sanitário , Saúde na Fronteira , Mercosul , Monitoramento Epidemiológico , União de Nações Sul-Americanas
7.
Artigo em Espanhol | PAHO-IRIS | ID: phr-49672

RESUMO

[RESUMEN]. Objetivo. En la actualidad, el virus del dengue constituye un fenómeno endémico que azota la región del Mercosur. El objetivo de esta investigación es elaborar un diagnóstico sobre la situación epidemiológica causada por el dengue en los Estados miembros y asociados del Mercosur. Métodos. Se utilizaron datos estadísticos —tasas de morbilidad por dengue estimadas para el período 1980-2015, y especialmente del período 1991-2015—, junto con un corpus de leyes sanitarias, comerciales, laudos, informes ejecutivos y bibliografía específica. Resultados. Se observó que, a excepción de Chile y Uruguay, los países asociados o miembros del Mercosur —principalmente Brasil, que exhibe la mayor incidencia mundial de casos de dengue— necesitan identificar los factores que favorecen el aumento de la propagación de la endemia. Conclusiones. Este breve panorama sobre los Estados miembros del Mercosur en el período 1991-2015 se fundamenta en datos macroestructurales que ponderan y, al mismo tiempo, representan el sumatorio de los cuatro elementos establecidos por la OMS y la OPS para el control del dengue: la voluntad política de los Gobiernos, la coordinación intersectorial, la participación de la comunidad y el fortalecimiento de las leyes sanitarias nacionales.


[ABSTRACT]. Objective. Dengue virus is an endemic now ravaging the MERCOSUR region. The objective of this research is to assess the epidemiological situation caused by dengue in the MERCOSUR Member States and Associate States. Methods. Statistical data were used (estimated dengue morbidity rates for the period 1980-2015, with particular focus on 1991-2015), together with a corpus of health legislation, commercial law, arbitration awards, executive reports, and subject-specific literature. Results. It was found that, with the exception of Chile and Uruguay, MERCOSUR members and associate countries (in particular, Brazil, which has the highest incidence of dengue cases in the world) need to identify the factors that favor the increasing spread of this endemic disease. Conclusions. This brief overview of the MERCOSUR Member States in the period 1991-2015 is based on a consideration of macrostructural data that represent the sum of the four elements established by WHO and PAHO for dengue control: the political will of governments, intersectoral coordination, community participation, and the strengthening of national health legislation.


[RESUMO]. Objetivo. O vírus da dengue é atualmente um fenômeno endêmico que assola a região do Mercosul. O objetivo desta pesquisa foi fazer um diagnóstico da situação epidemiológica da dengue nos Estados Membros e Estados Associados do Mercosul. Métodos. O estudo se baseou em dados estatísticos (taxas de morbidade pela dengue estimadas para o período 1980–2015 e, em particular, para o período 1991–2015) e em um corpus de legislação de saúde, legislação comercial, laudos, relatórios executivos e bibliografia específica. Resultados. À exceção do Chile e Uruguai, os países associados ou membros do Mercosul, sobretudo o Brasil que tem a maior incidência mundial de dengue, precisam identificar os fatores que favorecem o aumento da propagação da endemia. Conclusões. Este breve panorama da dengue nos Estados Membros do Mercosul no período 1991–2015 está fundamentado em dados macroestruturais que ponderam e, ao mesmo tempo, representam o somatório dos quatro componentes estabelecidos pela OMS e OPAS para o controle da dengue: vontade política por parte dos governos, coordenação intersetorial, participação da comunidade e fortalecimento da legislação nacional de saúde.


Assuntos
Saúde Pública , Dengue , Incidência , Pneus , Mercosul , Saúde Pública , Incidência , Pneus , Pneus , Mercosul , Saúde Pública , Incidência
8.
Rev. direito sanit ; 19(3): 99-123, 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1021933

RESUMO

O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde no âmbito dos países-membros, enquanto a discussão acerca da incorporação da Matriz Mínima encontra-se em diferentes estágios. Assim, o objetivo deste artigo é mapear e analisar a formação graduada em saúde no Mercosul, especialmente a atual configuração jurídica, normativa e institucional de sua regulação, concentrando-se nos casos de Argentina, Paraguai e Uruguai. No que concerne à metodologia, o método de abordagem é o descritivo-analítico. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental, além de resultados de pesquisa de campo. No que tange às considerações finais, observa-se que a integração da Matriz Mínima aos ordenamentos jurídicos dos países ora analisados ainda não foi concretizada. A excessiva autonomia das universidades e províncias na Argentina são um entrave à essa incorporação; no Uruguai, a centralização das funções na universidade pública e a baixa normatividade também dificultam uma homogeneização de regulação comum; por fim, no Paraguai, a regulação das questões de formação no nível da graduação é muito recente, portanto ainda há espaço para criação de regulações mais específicas.


This article presents a partial outcome of a research project that investigates the regulation of health professions in the sphere of the Mercosur agreement. Health training and education is the subject of constant discussions, especially within the Mercosur, for the lack of consistency both within the regional block and within every member state. There is a mosaic of legislation related to health education among members, while the debate on the incorporation of the "Minimum Matrix" is at different stages in each country. Thus, the purpose of this article is to map and analyze health training and education in the Mercosur area, especially the current legal, normative and institutional configuration of its regulation, with focus on Argentina, Paraguay and Uruguay. The methodological approach is descriptive-analytical and bibliographical and documentary research techniques have been used, as well as preliminary results from field research. Regarding final considerations, it was observed that the Minimum Matrix integration into the legal systems of the analyzed countries has not yet been implemented. The excessive autonomy of universities and provinces in Argentina is an obstacle to this incorporation; in Uruguay, the centralization of functions in the public university and the low normativity also hamper the homogenization to a common regulation; finally, in Paraguay regulation of education issues at the undergraduate level is very recent, therefore there is still room for more specific regulations.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Controle Social Formal , Pessoal de Saúde , Capacitação Profissional , Mercosul
9.
Rev. panam. salud pública ; 43: e11, 2019. graf
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-978879

RESUMO

RESUMEN Objetivo En la actualidad, el virus del dengue constituye un fenómeno endémico que azota la región del Mercosur. El objetivo de esta investigación es elaborar un diagnóstico sobre la situación epidemiológica causada por el dengue en los Estados miembros y asociados del Mercosur. Métodos Se utilizaron datos estadísticos —tasas de morbilidad por dengue estimadas para el período 1980-2015, y especialmente del período 1991-2015—, junto con un corpus de leyes sanitarias, comerciales, laudos, informes ejecutivos y bibliografía específica. Resultados Se observó que, a excepción de Chile y Uruguay, los países asociados o miembros del Mercosur —principalmente Brasil, que exhibe la mayor incidencia mundial de casos de dengue— necesitan identificar los factores que favorecen el aumento de la propagación de la endemia. Conclusiones Este breve panorama sobre los Estados miembros del Mercosur en el período 1991-2015 se fundamenta en datos macroestructurales que ponderan y, al mismo tiempo, representan el sumatorio de los cuatro elementos establecidos por la OMS y la OPS para el control del dengue: la voluntad política de los Gobiernos, la coordinación intersectorial, la participación de la comunidad y el fortalecimiento de las leyes sanitarias nacionales.


ABSTRACT Objective Dengue virus is an endemic now ravaging the MERCOSUR region. The objective of this research is to assess the epidemiological situation caused by dengue in the MERCOSUR Member States and Associate States. Methods Statistical data were used (estimated dengue morbidity rates for the period 1980-2015, with particular focus on 1991-2015), together with a corpus of health legislation, commercial law, arbitration awards, executive reports, and subject-specific literature. Results It was found that, with the exception of Chile and Uruguay, MERCOSUR members and associate countries (in particular, Brazil, which has the highest incidence of dengue cases in the world) need to identify the factors that favor the increasing spread of this endemic disease. Conclusions This brief overview of the MERCOSUR Member States in the period 1991-2015 is based on a consideration of macrostructural data that represent the sum of the four elements established by WHO and PAHO for dengue control: the political will of governments, intersectoral coordination, community participation, and the strengthening of national health legislation.


RESUMO Objetivo O vírus da dengue é atualmente um fenômeno endêmico que assola a região do Mercosul. O objetivo desta pesquisa foi fazer um diagnóstico da situação epidemiológica da dengue nos Estados Membros e Estados Associados do Mercosul. Métodos O estudo se baseou em dados estatísticos (taxas de morbidade pela dengue estimadas para o período 1980-2015 e, em particular, para o período 1991-2015) e em um corpus de legislação de saúde, legislação comercial, laudos, relatórios executivos e bibliografia específica. Resultados À exceção do Chile e Uruguai, os países associados ou membros do Mercosul, sobretudo o Brasil que tem a maior incidência mundial de dengue, precisam identificar os fatores que favorecem o aumento da propagação da endemia. Conclusões Este breve panorama da dengue nos Estados Membros do Mercosul no período 1991-2015 está fundamentado em dados macroestruturais que ponderam e, ao mesmo tempo, representam o somatório dos quatro componentes estabelecidos pela OMS e OPAS para o controle da dengue: vontade política por parte dos governos, coordenação intersetorial, participação da comunidade e fortalecimento da legislação nacional de saúde.


Assuntos
Saúde Pública , Dengue/epidemiologia , Incidência , Pneus , Mercosul
10.
Enferm. foco (Brasília) ; 10(5): 7-12, 20190000.
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1097448

RESUMO

Este artigo tem como objeto de estudo as marcas da trajetória de internacionalização do Cofen no Mercosul. Os objetivos são descrever e refletir fatos e acontecimento da trajetória do Cofen. É um texto de abordagem descritiva, natureza qualitativa baseado em documentos oficiais do Cofen, dos países membros do CREM e das organizações internacionais de Enfermagem, caracterizando áreas temáticas sobre a origem, a evolução da internacionalização do Cofen como membro do CREM, bases regulamentares e propostas estratégicas do CREM, estratégias de ação que traduzem as marcas da trajetória do Cofen e perspectivas dos países do Mercosul para o ano 2020. Em suma, muitos são os benefícios e ganhos adquiridos e por adquirir nessa experiência internacional, e estes vêm ao encontro dos propósitos definidos na missão do CREM, como marcas de desenvolvimento da Enfermagem Latino-americana, com destaque para o aprimoramento/capacitação profissional, avanços teórico-científicos e obtenção de valores sociais e culturais. (AU)


Objective: To reflect on the marks of the internationalization trajectory of the Federal Council of Nursing in the Common Market of the South - Mercosur and describe the facts and events of this trajectory. Methodology: Reflective article, based on the experience and official documents of the Federal Nursing Council, of the member countries of the Regional Nursing Council of Mercosul-CREM and of international nursing organizations. Results: Characterizing thematic areas on the origin, the evolution of Cofen's internationalization as a member of CREM, regulatory bases and strategic proposals of CREM, action strategies that reflect the marks of Cofen's trajectory and perspectives of Mercosur countries for the year 2020. Conclusion: There are many benefits and gains acquired and to be acquired in this international experience, and these meet the purposes defined in the CREM mission, such as Latin American Nursing development marks, with emphasis on professional improvement / training, theoretical advances -science and obtaining social and cultural values. (AU)


Objectivo: Reflectir sobre las marcas de la trayectoria de internacionalización del Consejo Federal de Enfermería- Cofen en el Mercosur, y describir y reflexionar sobre hechos y acontecimientos desta trayectoria. Metodologia: artículo de reflexión con base en la experiencia en documientos oficiales del Cofen, de los países miembros que integran o Consejo Regional de Enfermería del Mercosur ­ CREM, y de organizaciones internacionales de enfermería. Resultados: caracterizando áreas temáticas presenta origen, evolución de la misión del Cofen como miembro del CREM, bases reglamentares y propuestas estratégicas del CREM, estrategias de acción que traducen las marcas evolutivas del Cofen bien como las perspectivas de los países del Mercosur para el año 2020. Conclusión: Muchos son los beneficios y conquistas adquiridas por esa experiencia internacional y estas están de acuerdo con los propósitos definidos en la misión del CREM, como marcas del desarrollo de la Enfermería con destaque para el perfeccionamiento/ capacitación profesional, avances teórico-científicos y la obtención de valores sociales y culturales. (AU)


Assuntos
Legislação de Enfermagem , Enfermagem , Conselhos de Saúde , Mercosul , América Latina
11.
Ciencia Reguladora ; (2): 32-35, Abr.2018. Ilus, tab
Artigo em Espanhol | BINACIS, BINACIS | ID: biblio-1024647

RESUMO

El presente trabajo describe una breve contextualización del Mercosur y de la Comisión de Productos de la Salud (COPROSAL) del Subgrupo de Trabajo (SGT) Nº 11, y caracteriza el estado actual de la Convergencia Regulatoria de la COPROSAL tomando como indicador la normativa aprobada por el Grupo Mercado Común (GMC) e implementada entre los Estados Partes.


Assuntos
Saúde , Mercosul , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Normas Jurídicas
12.
Rev. adm. pública (Online) ; 52(2): 303-320, Mar.-Apr. 2018. graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-957534

RESUMO

Abstract This article offers a complementary explanation to the diffusion theory that focuses on the process of governance emergence from a top-down perspective. This complementary explanation analyzes the bottom-up processes of diffusion and tested them by studying the policy formulation process in the Mercosur Residence Agreement (RA) signed in 2002. Based on interviews with key actors, documents, and academic literature, this article concludes that the RA was mainly the result of Brazilian and Argentinian negotiations. Brazil needed to boost regional cooperation after the Mercosur crisis, and considered that a joint migration amnesty could have a positive impact on the trading bloc's image. However, the Argentinian experience in migration issues allowed for a more coherent policy on the matter. Therefore, I maintain that the mode of interaction in the Residence Agreement negotiations was a bottom up diffusion process that allowed the regionalization of domestic policies.


Resumen Este artículo ofrece una explicación complementaria a la teoría de la difusión que se centra en el proceso de emergencia de la gobernanza desde una perspectiva de arriba hacia abajo (top-down). Esta explicación complementaria analiza los procesos de abajo hacia arriba (bottom-up) de difusión y los prueba mediante el estudio de la formulación de políticas en el Acuerdo de Residencia del Mercosur, firmado en el 2002. En base a entrevistas con actores clave, documentos y literatura académica, este artículo concluye que el Acuerdo fue principalmente el resultado de las negociaciones brasileñas y argentinas. Brasil necesitaba impulsar la cooperación regional después de la crisis del Mercosur y consideró que una amnistía migratoria conjunta podría tener un impacto positivo en la imagen del bloque. Sin embargo, la experiencia argentina en temas de migración permitió una política más coherente en la materia. Por lo tanto, se sostiene que el modo de interacción en las negociaciones del Acuerdo fue un proceso de difusión de abajo hacia arriba (bottom-up) que posibilitó la regionalización de las políticas domésticas.


Resumo Este artigo oferece uma explicação complementar à teoria da difusão que explica o processo de surgimento da governança regional a partir de uma perspectiva de cima para baixo (top-down). Essa explicação complementar analisa os processos de difusão de baixo para cima (bottom-up), e os testa por meio do estudo da formulação de políticas no Acordo de Residência do Mercosul, assinado em 2002. Tomando em consideração entrevistas com atores destacados, documentos e literatura acadêmica, este artigo conclui que o Acordo foi principalmente o resultado das negociações brasileiras e argentinas. O Brasil em um primeiro momento considerou uma anistia migratória regional para melhorar a imagem do Mercosul. No entanto, a experiência argentina em questões de migração permitiu uma política mais coerente na matéria. Portanto, este trabalho conclui que o modo de interação na negociação do Acordo foi um processo de difusão de baixo para cima (bottom-up) que produziu a regionalização de políticas domésticas.


Assuntos
Formulação de Políticas , Regionalização da Saúde , América do Sul , Mercosul , Governança
13.
Rev. adm. pública (Online) ; 52(2): 285-302, Mar.-Apr. 2018. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-957539

RESUMO

Artigo O artigo investiga o papel das instituições do Mercosul no processo de transferência de políticas entre os Estados--membros em três áreas específicas: educação, saúde e migração. O argumento principal é que essas instituições tornaram-se espaços formadores de políticas públicas, atuando como facilitadoras da transferência de políticas nos três casos empíricos examinados. O artigo pretende contribuir para o desenvolvimento de estudos empíricos de transferência de políticas públicas nos processos de integração regional. Os blocos regionais criam espaços de articulação de ideias e trocas de experiências entre os gestores de políticas públicas. A metodologia envolveu análise de documentos oficiais do bloco e entrevistas. Apesar do seu caráter intergovernamental e da sua baixa institucionalização, o Mercosul desempenhou funções importantes no processo de formulação de políticas públicas nacionais nas três áreas selecionadas na pesquisa.


Resumen El trabajo investiga el rol de las instituciones del Mercosur en el proceso de transferencia de políticas entre los Estados miembros en tres áreas: educación, salud y migración. El argumento principal es que estas instituciones se han convertido en espacios que forman la política pública, actuando como facilitador de transferencia de políticas en los tres casos. El paper tiene como objetivo contribuir al desarrollo de los estudios empíricos sobre la transferencia de las políticas en los procesos de integración regional. Los bloques regionales crean espacios de articulación de ideas e intercambio de experiencias entre los gestores. La metodología consistió en el análisis de documentos oficiales del bloque y entrevistas. A pesar de su carácter intergubernamental y su baja institucionalización, el Mercosur desempeñó funciones importantes en el proceso de formulación de políticas en las tres áreas seleccionadas.


Abstract This article researches the role of Mercosur's institutions in the process of policy transfer among member states in three specific areas: education, health and migration. The main argument is that these institutions became public policy-making forums acting as policy transfer facilitators in the empirical cases studied. This article aims to contribute to the development of empirical studies on public policy transfer in regional integration processes. Regional trading blocs promote the articulation of ideas and experience exchange among public policy managers. The methodology applied to this study involves the analysis of Mercosur's official documents and interviews. Despite its intergovernmental nature and its low institutionalization, Mercosur has played an important role in national policy-making in education, health and migration.


Assuntos
Política Pública , Mercosul , Governança , Relações Interinstitucionais
14.
s.l; s.n; 2018.
Não convencional em Português | Coleciona SUS, Coleciona SUS | ID: biblio-943730

RESUMO

A gênese em 2009 e atual trajetória da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) relacionam-se ao protagonismo dos movimentos sociais e do Movimento Pró-Universidade Federal (MPUF) na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul ou, posteriormente denominada, Mesomercosul. Tais ações visaram a promoção do desenvolvimento regional a partir dos marcos do Plano de Desenvolvimento da Educação voltada à formação de professores do ensino básico e de atendimento profissional aos movimentos sociais urbanos e do campo. O objetivo principal do presente trabalho foi resgatar a memória institucional recente da criação, implantação e expansão da UFFS com relação à articulação de agentes do ensino superior público regionais para garantia de investimentos e também atendimento à interesses locais. O referencial teórico norteou-se na perspectiva geográfica de formação sócio-espacial (Milton Santos) e os procedimentos metodológicos transitaram em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com os envolvidos no processo de criação, implantação e expansão desses Campi. Como resultados finais, se verificou o incremento da densidade educacional superior com homogeneização por conta da oferta já presente e da especialização dos saberes a partir da oferta de cursos superiores novos, por exemplo, com a expansão no Campus Passo Fundo e da adesão ao Programa Mais Médicos na UFFS. O cenário atual de contingenciamento, ajustes e cortes das Políticas Públicas poderão cristalizar o ensino superior público nos moldes da reforma à constituição em vinte anos, comprometendo a consolidação da UFFS bem como da paralisação e exclusão dos projetos de expansão que vinham sendo discutidos e debatidos desde 2013.


Assuntos
Mercosul , Capacitação Profissional , Universidades
15.
Rev. enferm. UFPE on line ; 11(supl.12): 5259-5268, dez.2017. ilus, tab
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1032354

RESUMO

Objetivo: analisar aspectos que aproximam os cursos de Enfermagem acreditados pelo sistema ARCU-SUL.Método: estudo qualitativo, documental, exploratório e descritivo, realizado em dez cursos de graduação emEnfermagem em instituições públicas e uma instituição privada do Uruguai. A pesquisa ocorreu por meio dedados disponíveis on-line na página do sistema ARCU-SUL. Para a organização dos dados, utilizou-se a técnicade Análise de Conteúdo, na modalidade Análise Categorial. Resultados: emergiram as seguintes categorias:Perfil do egresso; Avaliação; Mobilidade acadêmica. Os resultados evidenciaram que os países ofertamformação correspondendo às necessidades de saúde da população e políticas vigentes. A mobilidadeacadêmica é uma atividade ainda pouco difundida entre os acadêmicos no bloco econômico. Conclusão:existe compatibilidade no processo de formação nos indicadores analisados, contribuindo para que o processoeducativo no bloco econômico do MERCOSUL se concretize e/ou se fortaleça.


Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Acreditação de Programas , Bacharelado em Enfermagem , Educação Superior , Educação em Enfermagem , Mercosul , Epidemiologia Descritiva , Pesquisa Qualitativa
16.
Divulg. saúde debate ; 57: 106-120, dez. 2017. tab
Artigo em Português | Repositório RHS, Repositório RHS | ID: biblio-880463

RESUMO

RESUMO Objetivou-se identificar os conceitos e determinantes da migração qualificada; a produção de conhecimento sobre migração dos enfermeiros da América do Sul e do Mercosul e analisar a migração dos enfermeiros sul-americanos e mercosulinos. A literatura foi levantada na base Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e na internet,tendo como critério de inclusão os estudos de migrantes na América do Sul e Mercosul. Apresentaram-se com maior intensidade: a migração extrarregional e temporária; a migração intrarregional oriunda dos países subdependentes e, no Mercosul, a permanência da incipiente migração. Como lacunas de conhecimento, destacaram-se as vivências dos migrantes e estudos dos enfermeiros brasileiros na migração extrarregional.(AU)


ABSTRACT The aim of this study was to identify the concepts and determinants of qualified migration; the production of knowledge on migration of nurses from South America and Mercosur, and analyze the migration of nurses from South America and from Mercosur. Literature was collected in the Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) database and on the internet, with the criteria for inclusion of the studies of migrants in South America and Mercosur. It was presented with greater intensity: the extrarregional and temporary migration; the intraregional migration from underdeveloped countries and, within Mercosur, the permanence of the incipient migration. As for the knowledge gaps, the experiences of migrants and studies of Brazilian nurses in extrarregional migration were highlighted.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , /tendências , Mão de Obra em Saúde , Enfermeiros , América do Sul , Emigrantes e Imigrantes/estatística & dados numéricos , Mercosul , Mão de Obra em Saúde/organização & administração , Enfermeiros/estatística & dados numéricos
17.
Divulg. saúde debate ; 57: 121-131, dez. 2017. tab
Artigo em Português | Repositório RHS, Repositório RHS | ID: biblio-880485

RESUMO

RESUMO O artigo tem como objetivo analisar marcos regulatórios da profissão de odontologia no Brasil, com vistas à livre circulação de serviços e pessoas no Mercosul. A partir da revisão de literatura e da observação participante, conclui-se que existe uma assimetria entre os processos de regulação do exercício profissional dos odontólogos entre os Estados Partes, havendo o risco dessa liberalização gerar efeitos adversos ao mercado de trabalho odontológico brasileiro, quando da ausência de políticas regulatórias para o livre trânsito dessa categoria. Ademais, atuando para colaborar para esse processo, foi constituído o Fórum Permanente do Mercosul para o Trabalho em Saúde que tem entre as suas contribuições a construção da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul. Às considerações finais, elencaram-se sugestões para o deslindar dos entraves à integração, considerando que o aprofundamento delas é desejável aos olhos governamentais e que se faz premente a harmonização de legislações e a eleição de marcos regulatórios direcionados ao tema.(AU)


ABSTRACT The article aims to analyze regulatory frameworks of the dentistry profession in Brazil, with a view to the free movement of services and people in Mercosur. From literature review and participant observation, we conclude that there is an asymmetry between the processes of regulation of the professional practice of dentists among the States Parties, with the risk of that liberalization generating adverse effects on the Brazilian dental job market, in the absence of regulatory policies for free movement of this category. Furthermore, working to collaborate with that process, the Mercosur Permanent Forum for Health Work was constituted, which has among its contributions the construction of the Minimum Matrix of Registration of Health Professionals of Mercosur. To the final considerations, we make suggestions for the removal of barriers to integration, considering it's deepening is desirable for government eyes and that the harmonization of legislation and the choice of regulatory frameworks directed to the issue are imperious.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Controle Social Formal , Odontologia , Mercosul , Controle Social Formal/métodos , Conselhos de Especialidade Profissional/organização & administração , Política de Saúde , Mercado de Trabalho
18.
Divulg. saúde debate ; 57: 78-90, dez. 2017.
Artigo em Português | Repositório RHS, Repositório RHS | ID: biblio-880487

RESUMO

RESUMO O artigo buscou analisar as Unidades de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes do Mercosul, tendo como premissa a entrada em vigor do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no Mercosul (1998), promulgado no Brasil pelo Decreto nº 6.480/2008, com a consequente abertura das fronteiras ao livre trânsito dos profissionais, inclusive os do setor saúde. Mais especificamente, buscou-se conhecer a percepção dos gestores de recursos humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes quanto a esse processo de abertura das fronteiras para o livre trânsito dos profissionais de saúde, tendo como base suas estruturas de gestão de recursos humanos. Entende-se que as referidas estruturas de recursos humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes não estão devidamente preparadas para fazer a gestão do livre trânsito de profissionais no Mercosul, condição obrigatória para a constituição de um mercado comum. Ademais, a morosidade com que se processam as reuniões e as decisões no âmbito do bloco também contribui para que, de fato, as estruturas formais nos Estados Partes, bem como as do próprio Mercosul, não estejam plenamente aptas a atuar no novo cenário. (AU)


ABSTRACT The article seeks to analyze the Human Resources Units of the Ministries of Health of the Mercosur States Parties, based on the entry into force of the Montevideo Protocol on Trade in Services in Mercosur (1998), promulgated in Brazil by Decree Nº. 6.480/2008, with the consequent opening of borders to the free transit of professionals, including those in the health sector. More specifically, it was sought to know the perception of the human resources managers of the Ministries of Health of the States Parties regarding this process of opening the borders for the free movement of health professionals, based on their human resources management structures. It is understood that the mentioned human resources structures of the Ministries of Health of the States Parties are not properly prepared to manage the free transit of professionals in Mercosur, a mandatory condition for the establishment of a common market. Moreover, the slow pace of meetings and decisions within the block also contributes to the fact that formal structures in the States Parties, as well as those of Mercosur itself, are not fully capable of taking action in the new scenario. (AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Prática Profissional , Mercosul , Mão de Obra em Saúde , Pessoal de Saúde , Pessoal de Saúde/organização & administração , Gestão em Saúde , Protocolos/legislação & jurisprudência , Gestor de Saúde , Administração de Recursos Humanos , Cooperação Internacional
19.
Buenos Aires; Ministerio de Salud de la Nación;Dirección Nacional de Capital Humano y Salud Ocupacional, 2015; 2015. 170 p. ilus, tab, graf.
Monografia em Espanhol | Repositório RHS, LILACS, Repositório RHS | ID: biblio-884810

RESUMO

Este libro presenta una sistematización de los logros alcanzados en la tarea de armonizar las normas de regulación profesional en salud en los países del MERCOSUR en el período 2012-2014. La Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) ha venido acompañando y estimulando este proceso, el cual puede considerarse de alto nivel de calidad en la construcción de mecanismos de consenso entre países, específicamente en el campo de las políticas sanitarias.


Assuntos
Mão de Obra em Saúde , Mercosul , Prática Profissional , Argentina , Brasil , Mão de Obra em Saúde/tendências , Pessoal de Saúde , Pessoal de Saúde/estatística & dados numéricos , Prática Profissional/história , Prática Profissional/estatística & dados numéricos , Uruguai , Trabalho , Trabalho/história
20.
Buenos Aires; Ministerio de Salud de la Nación;Dirección Nacional de Capital Humano y Salud Ocupacional; 2015. 170 p. ilus, tab, graf.
Monografia em Espanhol | Repositório RHS, LILACS, Repositório RHS | ID: biblio-905091

RESUMO

Este libro presenta una sistematización de los logros alcanzados en la tarea de armonizar las normas de regulación profesional en salud en los países del MERCOSUR en el período 2012-2014. La Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) ha venido acompañando y estimulando este proceso, el cual puede considerarse de alto nivel de calidad en la construcción de mecanismos de consenso entre países, específicamente en el campo de las políticas sanitarias.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Pessoal de Saúde , Mercosul , Argentina , Brasil , Capacitação de Recursos Humanos em Saúde , Prática Profissional , Uruguai , Trabalho
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