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Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS / Creation of the Primary Health Care Secretariat and its implications for SUS
Reis, João Gabbardo dos; Harzheim, Erno; Nachif, Maria Cristina Abrão; Freitas, Juliana Carla de; D Ávila, Otávio; Hauser, Lisiane; Martins, Caroline; Pedebos, Lucas Alexandre; Pinto, Luiz Felipe.
Affiliation
  • Reis, João Gabbardo dos; Ministério da Saúde (MS). Secretaria Executiva. Brasília. BR
  • Harzheim, Erno; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS. Brasília. BR
  • Nachif, Maria Cristina Abrão; Gabinete do Ministro, MS. Brasília. BR
  • Freitas, Juliana Carla de; Gabinete do Ministro, MS. Brasília. BR
  • D Ávila, Otávio; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS. Brasília. BR
  • Hauser, Lisiane; Ministério da Saúde (MS). Secretaria Executiva. Brasília. BR
  • Martins, Caroline; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS. Brasília. BR
  • Pedebos, Lucas Alexandre; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS. Brasília. BR
  • Pinto, Luiz Felipe; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina de Família e Comunidade. Rio de Janeiro. BR
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(9): 3457-3462, set. 2019. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1019662
Responsible library: BR1.1
RESUMO
Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia após a celebração mundial do "Dia do Médico de Família", o Ministério da Saúde publicou o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse órgão federal. Foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que completou 25 anos em 2019. A nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) abriga três departamentos o já existente Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), um Departamento de Saúde da Família (DESF) e um novo Departamento de Promoção da Saúde (DPS). A Secretaria apresenta entre suas competências, compromissos que buscam enfrentar desafios de ordem estruturante, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária que vem sendo observado desde 2014. Entre os compromissos colocados estão (i) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, (ii) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, (iii) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos para áreas remotas, (iv) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe, (v) ampliação da informatização das unidades e prontuário eletrônico.
ABSTRACT
Abstract On May 20, 2019, one day after the world's celebration of the Family Physician's Day, the Ministry of Health published Decree N. 9,795 of May 17, 2019, which changed the organization chart of this federal body. For the first time in the country's history, a specific Secretariat responsible for Primary Health Care and the Family Health Strategy (ESF) was created. The ESF celebrated its 25th anniversary in 2019. The new Primary Health Care Secretariat (SAPS) has three departments the already existing Department of Strategic Programmatic Actions (DAPES), a Department of Family Health (DESF) and a new Department of Health Promotion (DPS). The Secretariat has, among its competencies, commitments that seek to meet structural challenges, even in the face of a budget constraint scenario that has been observed since 2014. Among the commitments are (i) increasing the population's access to family health units , (ii) definition of a new funding model based on health and efficiency results, (iii) definition of a new model for the provision and training of physicians for remote areas, (iv) strengthening of clinic and teamwork, v) expansion of the computerization of units and electronic medical records.
Subject(s)


Full text: Available Collection: International databases Health context: SDG3 - Target 3.8 Achieve universal access to health / Sustainable Health Agenda for the Americas / SDG3 - Health and Well-Being Health problem: Financial Arrangements / Goal 4: Health financing / Goal 3 Human resources for health / Goal 6: Information systems for health / Target 3.8 Achieve universal access to health Database: LILACS Main subject: Primary Health Care / Family Health / National Health Programs Type of study: Health economic evaluation / Prognostic study Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Journal subject: Public Health Year: 2019 Document type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Gabinete do Ministro, MS/BR / Ministério da Saúde (MS)/BR / Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS/BR / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR

Full text: Available Collection: International databases Health context: SDG3 - Target 3.8 Achieve universal access to health / Sustainable Health Agenda for the Americas / SDG3 - Health and Well-Being Health problem: Financial Arrangements / Goal 4: Health financing / Goal 3 Human resources for health / Goal 6: Information systems for health / Target 3.8 Achieve universal access to health Database: LILACS Main subject: Primary Health Care / Family Health / National Health Programs Type of study: Health economic evaluation / Prognostic study Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Journal subject: Public Health Year: 2019 Document type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Gabinete do Ministro, MS/BR / Ministério da Saúde (MS)/BR / Secretaria de Atenção Primária à Saúde, MS/BR / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR
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