Programa Consultório na Rua: revisão integrativa sobre as normas de criação, implementação e participação da Odontologia no programa / Street office program (Consultório na Rua): integrative review of the norms of creation, implementation and participation of dentistry in the program

RESUMO

A desigualdade social na população brasileira traz inúmeros desafios à manutenção e à garantia de direitos, sobretudo no escopo da saúde. O programa Consultório na Rua se destaca como estratégia de atendimento integral à saúde para a População em Situação de Rua, atuando de forma descentralizada, multiprofissional, dentro das diretrizes da atenção primária à saúde. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de analisar a produção científica referente ao programa desde a sua implantação e a documentação oficial referente ao programa. Além disso foi realizada análise sobre o estágio de implementação do programa e um recorte da sua atuação na região metropolitana de São Paulo para análise da implementação e do papel da odontologia no programa. A busca reuniu 16 artigos, publicados entre 2013 e 2018, localizados nas bases de dados LILACS, SciELO, BVS e seis documentos oficiais envolvidos na elaboração e implantação do programa encontrados nas bases de dados oficiais do governo federal. Muitas foram as abordagens metodológicas adotadas nos estudos encontrados, com destaque para os estudos observacionais. Destacou-se na documentação a gestão interministerial e descentralizada no desenvolvimento das estratégias de ação. A evolução das práticas de atenção e o trabalho multiprofissional foram também destacados. O programa conta atualmente com 159 equipes em todo o Brasil, sendo que 27 estão na região metropolitana. A implementação do programa está em constante crescimento. A região metropolitana se destaca pelo número de equipes e pela implantação de estratégias inovadoras, como as UOM. O profissional de odontologia deve entender seu papel como potencial redutor de danos para produzir atenção e cuidado além do modelo técnico-clínico, visualizando o indivíduo no seu ambiente, em sua totalidade e subjetividade.