Public financing of human insulins in Brazil: 2009-2017 / Financiamento público de insulinas humanas no Brasil: 2009-2017

ABSTRACT

ABSTRACT Background: From 2006 to 2017, the Brazilian federal government provided free of charge traditional insulins for diabetes treatment. This involved public tendering by the Department of Health Logistics of the Ministry of Health (DLOG-MOH) and the reimbursement after direct contracting for supply with commercial private retailers (Brazilian Popular Pharmacy Program - PFPB). Objective: We aim to describe the budget of the Brazilian federal government committed to for the acquisition of insulin, as well as corresponding prices and treatment availability from 2009 to 2017. Methods: Insulin volume and expenditure data were obtained in official administrative databases and in the Electronic System of the Information Service to Citizens. Data were analyzed according to the total provision by the federal government, DLOG-MOH and PFPB. Moreover, data were presented according to insulin type. Volumes were calculated in number of defined daily doses (DDD)/1,000 inhabitants/day. Results: Budgetary commitments due to insulin over nine years amounted to U$1,027 billion in 2017, with an approximate average of U$114.1 million per year. DLOG-MOH was the main insulin provider, despite the increase in PFPB provision along period. DLOG-MOH and PFBP together provided an average of 6.08 DDD/1000 inhabitants/day for nine years. Average prices in PFPB were higher than those in the DLOG series, with a downward trend over the years, narrowing to 2.7 times in 2017, when compared to 2009. Conclusions: Brazil evidenced a moderately sustainable and effective, albeit imperfect, policy for public provision of traditional insulins in the period preceding mandatory free supply of insulin analogues. Future studies must address treatment availability and financial sustainability in the new scenario.

RESUMO

RESUMO Introdução: Entre 2006 e 2017, o governo federal forneceu gratuitamente insulinas tradicionais para o tratamento de diabetes por meio de licitação pública pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG-MOH) e reembolso a drogarias privadas credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) após contratação direta para fornecimento. Objetivo: Descrever o orçamento federal brasileiro empenhado pela aquisição de insulinas, bem como preços e disponibilidade de tratamento correspondentes entre 2009 e 2017. Métodos: Dados de despesas e volume de insulina foram obtidos em registros administrativos oficiais e mediante solicitação ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Os dados foram analisados de acordo com a provisão total do governo federal e segundo aquisições via DLOG-MOH e PFPB e tipo de insulina. Os volumes de insulina foram calculados em número de doses diárias definidas (DDD)/1.000 habitantes/dia. Resultados: Em nove anos, o orçamento empenhado com a insulina totalizou US$ 1.027 bilhões em 2017, média de US$ 114,1 milhões/ano. O DLOG-MOH foi o principal fornecedor de insulina apesar do crescimento do PFPB durante o período. O DLOG-MOH e o PFPB disponibilizaram em média 6,08 DDD/1.000 habitantes/dia durante o período analisado. Os preços médios no PFPB foram maiores que os do DOG-MOH ao longo do período, com tendência de queda ao longo dos anos, estreitando-se para 2,7 vezes em 2017 em comparação a 2009. Conclusão: O Brasil evidenciou uma política de fornecimento gratuito de insulina moderadamente sustentável e eficaz, ainda que imperfeita, no período que antecedeu o fornecimento obrigatório de análogos. Recomendam-se estudos futuros para avaliar a disponibilidade de tratamento e a sustentabilidade do financiamento nesse novo cenário.