The invisible magnitude of the rape of girls in Brazil / A invisibilidade da magnitude do estupro de meninas no Brasil

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE Compare official data on notifications of sexual violence against girls aged 10 to 13 years with data on pregnancy for the same age group between 2012 and 2018. METHODS This is an epidemiological, descriptive, cross-sectional study with data from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS) on violence against and pregnancy of girls aged 10 to 13 years from 2012 to 2018. Data on sexual violence were accessed in the Health Information System (SINAN); on pregnancy, in the Live Births Information System (SINASC), on fetal deaths, in the Mortality Information System (SIM), and on abortions, in the Hospital Admission System (SIH). RESULTS Between 2012 and 2018, out of 136,387 pregnancies, there were 120,185 live births and 15,402 interrupted pregnancies by abortions or fetal deaths of mothers who became pregnant aged 13 years or younger. In the same period, SINAN received 46,548 notifications of sexual abuse against girls aged 10 to 13 years. The number of girls who became pregnant before the age of 14, victims of statutory rape, was 2.9 times higher than the number of cases notified to SINAN. CONCLUSION The lack of adequate notification of statutory rapes in Brazilian official statistics leads to the underestimation of its magnitude.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Comparar dados oficiais notificados de violência sexual contra meninas de 10 a 13 anos com dados sobre gravidez nessa mesma faixa etária entre 2012 e 2018. MÉTODOS estudo epidemiológico, descritivo, de corte transversal, com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) sobre violência e gestação de meninas com idades entre 10 e 13 anos, dos anos de 2012 a 2018. Os dados sobre violência sexual foram acessados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os dados sobre gravidez foram buscados em três Sistemas de Informação o de Nascidos Vivos (SINASC), o de Mortalidade (SIM), para os óbitos fetais e o de Internações hospitalares (SIH), para os de aborto. RESULTADOS No período de 2012 a 2018 houve 136.387 gestações, sendo 120.185 nascimentos e 15.402 gestações interrompidas por aborto ou óbito fetal de mães que engravidaram com 13 anos ou menos. No mesmo período foram notificados ao SINAN 46.548 casos de abuso sexual de meninas com idades entre 10 e 13 anos. O número de meninas que engravidaram antes dos 14 anos, vítimas de estupro de vulnerável, foi 2,9 vezes maior do que o número de casos notificados ao SINAN. CONCLUSÃO A falta de registro adequado do estupro de vulnerável nas estatísticas oficiais no Brasil leva a subestimativa de sua magnitude.