Atenção psicossocial nos serviços de atenção primária à saúde: desafios à integração no Brasil / Psychosocial care in primary health care services: challenges to integration in Brazil

RESUMO

Objetiva-se apresentar um panorama da Atenção Primária à Saúde Mental no Brasil com destaque para as equipes NASF. Utilizou-se dados da Coordenação Nacional de Saúde Mental, do Departamento da Atenção Básica e do segundo e terceiro ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Observou-se desequilíbrios entre a oferta e a demanda de serviços, pontos de estagnação e distorções no processo de universalização da Atenção Psicossocial, com a existência de vazios assistenciais no território nacional. A capacidade de resposta da Atenção Primária à saúde mental tem ficado comprometida quanto à efetividade, continuidade dos cuidados, equidade e acessibilidade. Nota-se o agravamento desse quadro no cenário atual de crise econômica, social e política e no contexto pandêmico em curso. Palavras-chave Atenção primária à saúde. Saúde mental.Atenção psicossocial. Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT

The objective is to present an overview of Primary Mental Health Care in Brazil with emphasis on NASF teams. We used data from the National Mental Health Coordination, from the Department of Basic Care and from the second and third cycles of the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care. It was observed imbalances between supply and demand of services, break points, and important distortions in the process of universalization of psychosocial care, with the existence of care gaps in the national territory. The response capacity of primary care to mental health has been compromised in terms of effectiveness, continuity of care, equity, and accessibility. The worsening of this situation is noted in the current scenario of economic, social, and political crisis and in the ongoing pandemic context. Keywords Primary health care. Mental health. Psychosocial care. Brazilian Public Health Care System (SUS).