Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais / Primary Health Care: an essay on concepts applied to national studies

RESUMO

Resumo O Brasil está passando por uma orientação normativa do Ministério da Saúde no sentido de fazer uma reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) orientada à Estratégia Saúde da Família (ESF), com adesão dos especialistas das instituições de ensino e pesquisa, para transformá-la em uma porta de entrada resolutiva do sistema de saúde. Este estudo parte da premissa de que o país ainda vive um contexto em que não há separação clara entre papéis específicos dos diferentes tipos de serviços de saúde. Objetivou-se fornecer evidências de que a tendência em avaliar a APS no Brasil, tendo como referência única a ESF, limita a determinação precisa do universo de serviços de saúde que potencialmente contemplam as características definidas internacionalmente como inerentes à APS. Busca-se também indicar possibilidades alternativas de análise e aplicação de seus conceitos aos estudos nacionais. Conclui-se que, se por um lado os conceitos de APS estão bem definidos na literatura, há a constatação de que seu uso é imperfeito para alguns contextos locais e há necessidade de abordagens mais consistentes e racionais, capazes de identificar os serviços de saúde que operam em sintonia com a APS e de mensurar seus atributos essenciais.

ABSTRACT

Abstract Brazil is going through a normative guidance of the Ministry of Health in order to make a reform of Primary Health Care (PHC) oriented to the Family Health Strategy (FHS), with support of experts from educational and research institutions, to turn it into a resolutive gateway to the health system. This study assumes that the country still lives a context where there is no clear separation between specific roles of different types of health services. It aimed to provide evidence that the tendency to assess the PHC in Brazil, only by reference to the FHS, is limiting the accurate determination of the health services universe that potentially include the features internationally defined as inherent to the PHC. The aim is to also indicate alternative possibilities for analysis and application of its concepts to national studies. We conclude that if on one hand PHC concepts are well defined in the literature, there is evidence that its use is imperfect to some local contexts and there is a need for more consistent and rational approaches, able to identify the health services operating in line with the PHC and measure its essential attributes.