Talidomida: indicaçöes e legislaçäo vigente / Thalidomide: indications and actual legislation

RESUMO

A talidomida, droga que tem ampla aplicaçäo clínica e potentes efeitos antiinflamatórios, qualifica-se como primeira escolha para tratamento de várias doenças. Seu efeito teratogênico, entretanto, limita seu uso clínico. Baseando-se neses conhecimentos, após estudo detalhado de cada um de seus efeitos, e avaliando-se cuidadosamente o risco/benefício de seu emprego, pretende-se indicar a talidomida para algumas situaçöes clínicas já bem estabelecidas. Säo elas eritema nodoso hansênico, lúpus eritematoso discóide, estomatite aftosa recorrente, doença enxerto-verus-hospedeiro em sua fase crônica, úlceras dolorosas de mucosas em pacientes com HIV/Aids, prurigo nodular, síndrome de Behçet e prurigo actínico. A essas somam-se outras, em que seu uso só deve se indicado se outras drogas resultarem ineficazes. Complementando a avaliaçäo, foram consideradas as situaçöes nas quais a talidomida poderia ser eficaz, necessitando de estudo prévio das características da doença e do paciente para que se efetive sua utilizaçäo. O uso da talidomida deve sempre obedecer às portarias do Ministério da Saúde que regulamentam sua fabricaçäo, indicaçöes e dispensäo. Os principais pontos dessa legislaçäo seräo destacados, em especial a proibiçäo para uso em mulheres em idade fértil.