Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos / Las cárceles en África: una evaluación desde la perspectiva de derechos humanos / Prisons in Africa: an evaluation from a human rights perspective

RESUMO

Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão em conflito com os padrões de direitos humanos. No entanto, as prisões em diferentes partes do mundo estão em crise. Nunca antes houve tantos problemas nos sistemas penais e uma população tão grande nas instituições carcerárias. Este artigo analisa o desenvolvimento histórico das prisões africanas desde os tempos coloniais e avalia o legado que o colonialismo deixou nas prisões do continente. Analisa também um conjunto de questões referentes à situação das prisões na África, como detenções preventivas, superlotação, recursos e governança, aprisionamento de mulheres e crianças, e reabilitação. Um espaço substancial é dedicado às reformas que estão ocorrendo em todo o continente, e a recomendações em relação à necessidade de mais reformas. Examinam-se também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.

ABSTRACT

While prisons in Africa are often considered the worst in the world many other prisons systems are worse off in terms of violence, overcrowding and a host of other problems. This is not to argue that African prisons are human rights friendly. Many are in a deficient condition and their practises are at odds with human rights standards. However, prisons in many parts of the world are in crisis. Never before have there been so many problems within penal systems and such large numbers of people in institutions of incarceration. This article examines the historical development of African prisons from colonial times and considers the legacy that colonialism has left in prisons on the continent. The article also examines a range of issues in prisons throughout Africa including pretrial detention, overcrowding, resources and governance, women and children in prison, and rehabilitation. A substantial amount of space is devoted to the reforms that are occurring across the continent, and recommendations are made with regard to what further reforms are necessary. The role of the African Commission on Human and Peoples' Rights as well as the Special Rapporteur on Prisons and Conditions of Detention in Africa are also considered.

RESUMEN

Sarkin afirma que las cárceles están en crisis en diversas partes del mundo y que nunca antes han habido tantos problemas en los lugares de encierro ni tanta gente privada de su libertad. En este contexto, el artículo examina el desarrollo histórico de las cárceles de África desde la época colonial y considera el legado del colonialismo en las prisiones del continente. También examina una gama de problemas en estas cárceles, que incluyen la privación de libertad sin juicio previo, el hacinamiento, la escasez de recursos y la deficiente gestión de los asuntos carcelarios, la situación de las mujeres y los niños en las cárceles, y la cuestión de la rehabilitación. Este trabajo dedica un espacio substancial a las reformas que se están impulsando en todo el continente, y enuncia también recomendaciones sobre otras reformas necesarias. Analiza el papel de la Comisión Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, así como del Relator Especial sobre las Cárceles y Condiciones de Detención en África.