Modelo de avaliação do programa de controle da tuberculose / Evaluation model for tuberculosis control program

RESUMO

A implantação é uma das fases do "ciclo de política", correspondendo à execução de atividades para atingir metas predefinidas. Em outra perspectiva, a formulação e implantação de políticas representam um processo, sujeito à influência do contexto e de mecanismos intervenientes. A construção de modelos teóricos permite que a avaliação de políticas e programas ultrapasse a visão dicotômica insumos/resultados e possibilita o esclarecimento das razões do êxito da intervenção em contextos diversos e para diferentes grupos populacionais. A avaliação torna-se um instrumento para constante reformulação de uma política pública, podendo chegar à sua reversão ou substituição. Um estudo de avaliação com base na teoria do programa relaciona os mecanismos que levam à mudança. Um modelo de autoavaliação é proposto como forma de auxiliar o gestor na identificação de problemas, na caracterização de fatores favoráveis a intervenções exitosas e na mensuração dos efeitos. A presente proposta baseou-se em três estudos de avaliação de intervenções para o controle da tuberculose que utilizaram diferentes métodos e múltiplas fontes de evidência. Os principais resultados encontrados foram a falta de autonomia técnico-gerencial, a carência de recursos humanos, financeiros e materiais e a deficiência na integração entre programas para um melhor desenvolvimento das ações de controle.

ABSTRACT

The implementation process is one of the steps of policy cycle, corresponding to the execution of activities which the purpose is to achieve previously defined targets. It could also be considered that policy's formulation and implementation means a process, subject to context and intervening actions. The building of theoretical models allows the evaluation of policies and programs to go beyond the dichotomist view of input x results and enables to understand the reasons of successful actions in different contexts and population groups. The evaluation process becomes an instrument to continuous reformulation of public policies and possibly leads to their reversal or substitution. An evaluation study based on program's theory shows the mechanisms which lead to changes. A self-evaluation model is proposed as a way to assist the manager in the identification of problems, the characterization of favorable factors to successful interventions and the measurement of effects. The present proposal was based upon three evaluation studies on actions for tuberculosis control which used of different methods and multiple sources of evidence. Main results observed were lack of technical and managerial autonomy, shortage of both human and financial resources and also a deficient link among the programs ability to achieve the development of actions control.