Participação social, saúde e radiocomunicação comunitária: uma discussão sobre limites e possibilidades de ampliação das bases socias da reforma sanitária brasileira / Social participation, health and community radiocomunication: a discussion about the the limits and possibilities of ampliation of the social basis of the Brazilian sanitary reform

RESUMO

Este trabalho se propôs a analisar limites e possibilidades da participação social na saúde por espaços não institucionalizados, a partir de alguns dos limites decorrentes da institucionalidade posta e do conjunto de práticas sociais, técnicas e sistêmicas na saúde. A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos e questões que perpassam dada realidade e suas relações sociais, de forma a poder contribuir com a participação social na saúde. Nesse sentido, optou-se pela realização de um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo, SP, por um olhar para o território na sua diversidade de espaços e vivências, e também para os conflitos que lhe são próprios e relacionados às relações sociais daquele espaço constitutivas. A partir das práticas significantes relacionadas à produção simbólica e material de Heliópolis, do entrejogo entre práticas sociais e trajetórias individuais, e entre aquelas e contexto global, foi possível uma formulação teórica em relação ao objetivo da pesquisa. A organização da população de Heliópolis se deu em resistência à dominação exercida por grupos político-econômicos e à repressão do Estado, pela construção de laços sociais de solidariedade em processos de subjetivação de indivíduos, que resultou na constituição de uma comissão de moradores. Com a transformação progressiva da relação do Estado com aquele corpo social, a comissão torna-se associação e deixa de fazer enfrentamento direto por manifestações e ocupações, passando a atuar na forma projeto financiável pelo Estado ou pela iniciativa privada. Hoje, parte das necessidades sociais, as financiáveis, é tomada pelo todo, e as determinações econômicas e sociais decorrentes da divisão de classes impedem que ganhe centralidade, nas ações sociais, a luta de classes. No entanto, a Rádio Comunitária possui historicidade e legitimidade distintas das dos projetos financiáveis, e disto decorrem distintas formas de ação social. O espaço é de lazer e trabalho, de produção e divulgação culturais, e também de constituição de sujeitos políticos, pois nele se dá a formação de uma cadeia coletiva de ações em resistência a determinações políticas, econômicas e sociais. Da especificidade da relação entre forma e conteúdo na produção e expressão culturais decorre a emergência diferenciada de necessidades sociais, de modo que a rádio possibilita a expressão.