Gestão de resíduos sólidos de medicamentos no Brasil: contexto e possibilidades / Solid waste management of medicines in Brazil: context and possibilities

RESUMO

A presente tese traz uma análise da gestão dos resíduos sólidos de medicamentos, que são sobras de processos de fabricação, amostras retiradas para controle de qualidade em indústrias, medicamentos que sofreram algum dano ou perderam sua validade durante transporte, distribuição earmazenamento, inclusive aqueles presentes nos domicílios. A análise da gestão de medicamentos no Brasil inclui aspectos legais, normativos, sanitários, de competências do Estado e exemplospráticos de gerenciamento tanto internacionais quanto brasileiros. Esta tese é caracterizada como exploratória de base bibliográfica e documental, estrutura no formato de quatro artigos onde asconclusões do trabalho foram obtidas durante todo o processo de recolha de dados, e preparo dos artigos. O artigo 1 focou a Política Nacional de Medicamentos e demonstrou como os aspectosambientais deveriam ser trabalhados para fortalecer a gestão de resíduos de medicamentos no Brasil. O artigo 2 analisou a legislação federal e da região sudeste do Brasil em relação ao descartede resíduos de medicamentos visando verificar em que medida as proposições legais contribuem para um gerenciamento eficaz destes resíduos. No artigo 3 se discute a aplicação da intersetorialidade saúde-meio ambiente na gestão de resíduos de medicamentos, visto que este é um tema transversal que é tratado pelo Ministério da Saúde e do Meio Ambiente sob óticas diferentes.O artigo 4 constitui, como conseqüência do que foi apontado pelos demais artigos, uma discussão sobre as novas práticas de gerenciamento de resíduos de medicamentos no Brasil pois, propõe umnovo modelo de gestão de resíduos de medicamentos, baseado em experiências internacionais e realidade brasileira, fechando a análise da gestão de resíduos de medicamentos com aspossibilidades futuras. Este trabalho serve, portanto, como material teórico e descritivo na elaboração de estratégias de gerenciamento que atendam às necessidades atuais.