Direito e Controle do Tabagismo: Introdução
Internet resource
in Pt
| LIS, LIS-controlecancer
| ID: lis-49538
Responsible library:
BR440.1
ABSTRACT
O controle do tabagismo não envolve somente os profissionais da área da saúde. O paradigma mudou. Outros profissionais têm sido demandados, como operadores do Direito, profissionais da área de comunicação e economistas, pela multiplicidade de fatores envolvidos nessa epidemia.
O tema envolve medidas preventivas para a redução da prevalência do consumo e a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco, e a referência é a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) – internalizada no ordenamento jurídico brasileiro com a ratificação do Decreto nº 5.658/2006, assim como as Diretrizes para sua implementação.
Collection:
05-specialized
Database:
LIS
/
LIS-controlecancer
Main subject:
Tobacco Smoke Pollution
/
Right to Health
/
Tobacco Control
Language:
Pt
Year:
2024
Document type:
Internet resource