[Primary health care expenditure in the Americas: measuring what mattersGasto em atenção primária à saúde nas Américas: calcular o que importa]. / Gasto en atención primaria en salud en las Américas: medir lo que importa.

RESUMO

Este informe especial apresenta uma comparação entre o cálculo do gasto em atenção primária à saúde (APS) conforme os métodos propostos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a metodologia System of Health Accounts (SHA 2011), em três países da Região das Américas. Observam-se divergências conceituais entre os métodos: 1) operacionalização do conceito como atenção básica pela OCDE ou primeiro contato pela OMS; 2) maior abrangência de bens e serviços de acordo com a definição da OMS (englobando medicamentos, administração e serviços de prevenção em âmbito coletivo) e 3) inclusão única de serviços ambulatoriais de acordo com a OCDE. Os gastos em APS como percentual do gasto corrente em saúde (GCS) em 2017, de acordo com os métodos propostos pela OMS e pela OCDE, foram: 43,6% vs. 15,1% no México; 41,1 vs. 5,75% na República Dominicana; e 31,4% vs. 5,7% na Costa Rica. Esses valores ultrapassam a meta de 30% do GCS em APS sugerida no Pacto 30.30.30 da Organização Pan-Americana da Saúde, com a definição proposta pela OMS, e essa meta estaria longe de ser alcançada com a definição proposta pela OCDE. A definição ampla de APS como primeiro contato que é proposta pela OMS permite incluir os diferentes serviços de atenção existentes nos países. No entanto, as categorias deveriam ser mais bem detalhadas para facilitar a comparação internacional. Por outro lado, a proposta da OECD restringe a APS aos prestadores de serviços ambulatoriais, o que limita muito o cálculo e exclui intervenções próprias do conceito de APS, como serviços de prevenção no âmbito coletivo. Numa etapa de transição, recomenda-se aos países monitorar o financiamento da APS, explicitando os itens incluídos na definição empregada. A metodologia SHA 2011 possibilita identificar e comparar essas diferenças.