Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017)
Rev Panam Salud Publica
; 42, oct. 2018
Article
in Pt
| PAHOIRIS
| ID: phr-49559
Responsible library:
US1.1
ABSTRACT
[RESUMO]. Objetivo. Apresentar e discutir acontecimentos relacionados ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil, de modo a evidenciar narrativas que possam contribuir para análises futuras sobre a formulação, implementação e avaliação dessa Política. Métodos. Trata-se de relato de experiência de participantes do processo de revisão da PNAB, a partir da análise de conteúdo complementada por análise documental. Resultados. O processo de revisão da PNAB, ocorrido entre 2015 e 2017, foi fortemente marcado por disputas técnico-políticas entre o Ministério da Saúde e as instâncias representativas de secretarias municipais e estaduais de saúde. As principais mudanças introduzidas pela nova versão da PNAB são a possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família; a ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde; a construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas da atenção básica; e a inclusão do gerente de atenção básica nas equipes. Conclusões. A implementação da nova PNAB, fruto de disputas travadas no campo da gestão interfederativa, dependerá da confluência de interesses no sentido da efetivação de uma atenção primária acessível e resolutiva, fortalecendo o Sistema Único de Saúde, o que requer substancialmente a participação e o protagonismo da sociedade na luta pelo direito à saúde no Brasil.
Full text:
1
Collection:
04-international_org
Database:
PAHOIRIS
Main subject:
Primary Health Care
/
Health Evaluation
/
National Health Strategies
/
Brazil
/
Health Policy
Aspects:
Patient_preference
Country/Region as subject:
America do sul
/
Brasil
Language:
Pt
Year:
2018
Document type:
Article